| Edital DIAT | Ementa |
| 24 de 18/11/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 22 de 24/10/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 21 de 20/10/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 20 de 20/10/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 19 de 20/10/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 18 de 09/10/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 17 de 09/10/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 16 de 25/09/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 15 de 25/09/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 14 de 24/09/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 13 de 24/09/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 12 de 25/07/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 11 de 11/07/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 10 de 30/06/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 9 de 26/06/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 8 de 22/05/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 7 de 22/05/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 6 de 12/05/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 5 de 12/05/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 4 de 14/04/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 3 de 26/03/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 2 de 20/03/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 1 de 14/02/2025 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 1 de 12/03/2025 | Declara cessado o uso dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) constantes do Anexo Único deste Edital. |
| 1 de 06/10/2025 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de Valor Adicionado Fiscal e Índice de Participação dos Municípios. |
| 1 de 10/12/2025 | Declara que serão revogados os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs) do tipo 330 constantes do Anexo Único, em razão do falecimento dos seus titulares, e convoca os beneficiários para regularização cadastral e patrimonial. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 10 de 11/12/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 9 de 11/10/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 8 de 11/10/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 7 de 11/10/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 6 de 25/06/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 5 de 25/06/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 4 de 15/04/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 3 de 25/03/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 2 de 16/02/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 1 de 16/02/2024 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 1 de 19/02/2024 | Declara cessado o uso dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) constantes do Anexo Único deste Edital. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 2 de 16/11/2023 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento de recurso especial em processos de Valor Adicionado (VA) e de Índice de Participação dos Municípios (IPM). |
| 1 de 05/05/2023 | Declara o descredenciamento de contabilista, conforme § 6º do art. 70-A do RICMS/SC-01. |
| 1 de 04/10/2023 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de Valor Adicionado Fiscal e Índice de Participação dos Municípios. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 3 de 11/11/2022 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento de recurso especial em processos de Valor Adicionado (VA) e de Índice de Participação dos Municípios (IPM). |
| 2 de 28/09/2022 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de Valor Adicionado Fiscal e Índice de Participação dos Municípios. |
| 1 de 17/01/2022 | OBJETO: Edital de notificação de inutilização de livros e documentos. |
| 1 de 28/09/2022 | Declara cessado o uso dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) constantes do Anexo Único deste Edital. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 3 de 18/11/2021 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento de pedidos de revisão em processos de Valor Adicionado (VA) e de Índice de Participação dos Municípios (IPM). |
| 2 de 30/09/2021 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de Valor Adicionado Fiscal e Índice de Participação dos Municípios. |
| 1 de 30/03/2021 | OBJETO: Publica relação de equipamentos inutilizados por estarem em uso de forma irregular. |
| 1 de 14/06/2021 | Declara cessado o uso dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) constantes do Anexo Único deste Edital. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 6 de 10/11/2020 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento de pedidos de revisão em processos de Valor Adicionado e Índice de Participação dos municípios. |
| 5 de 24/09/2020 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de Valor Adicionado Fiscal e Índice de Participação dos Municípios. |
| 3 de 01/07/2020 | Declara cessado o uso dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) constantes do Anexo Único deste Edital. |
| 2 de 27/02/2020 | Restabelece atos concessórios de Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) |
| 1 de 07/02/2020 | Declara cessado o uso dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) constantes do Anexo Único deste Edital. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 7 de 19/12/2019 | OBJETO: Intimação |
| 6 de 19/12/2019 | OBJETO: Intimação |
| 5 de 19/12/2019 | OBJETO: Intimação |
| 4 de 28/11/2019 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento de pedidos de revisão em processos de Valor Adicionado e Índice de Participação dos municípios. |
| 3 de 04/10/2019 | OBJETO: Publicação de pauta de julgamento em segunda instância de recursos em processos de Valor Adicionado Fiscal e Índice de Participação dos Municípios. |
| 1 de 12/03/2019 | OBJETO: Publica data de julgamento do pedido de revisão em processo de Valor Adicionado e Índice de Participação dos Municípios que indica. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 5 de 08/11/2018 | OBJETO: Publicação da pauta de julgamento de pedidos de revisão em processos de valor adicionado fiscal e índice de participação dos municípios. |
| 4 de 25/09/2018 | OBJETO: Publicação da pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de valor adicionado fiscal e índice de participação dos municípios. |
| 1 de 27/08/2018 | Estabelece os procedimentos para remoção a pedido dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 5 de 04/12/2017 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento de pedidos de revisão em processos de Valor Adicionado e Índice de Participação dos municípios. |
| 4 de 27/09/2017 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de Valor Adicionado Fiscal e Índice de Participação dos municípios. |
| 3 de 18/09/2017 | Edital de intimação dos municípios afetados por pedidos de impugnação ao Valor Adicionado – Segunda Instância.– contempla recursos revisão de ofício. |
| 2 de 30/08/2017 | Edital de intimação dos municípios afetados por pedidos de impugnação ao Valor Adicionado – Segunda Instância. |
| 1 de 06/07/2017 | Edital de intimação dos municípios afetados por pedidos de impugnação ao Valor Adicionado – Primeira Instância. |
| Edital DIAT | Ementa |
| 6 de 14/10/2015 | OBJETO: Publica a pauta de julgamento em segunda instância dos recursos em processos de Valor Adicionado e Índice de Participação dos Municípios. |
| 5 de 14/09/2015 | OBJETO: PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE VALOR ADICIONADO RECORRIDOS E INTIMAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA MANIFESTAÇÃO. |
| 4 de 14/07/2015 | OBJETO: INTIMAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À SUBTRAÇÃO DE VALOR ADICIONADO IMPUGNADO. |
| 3 de 07/05/2015 | DECLARA SEM EFEITOS OS FORMULÁRIOS DE NOTIFICAÇÃO FISCAL FURTADOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. |
| 2 de 23/02/2015 | OBJETO: PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE VALOR ADICIONADO COM PEDIDO DE REVISÃO E INTIMAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA MANIFESTAÇÃO. |
| 1 de 07/01/2015 | OBJETO: PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE VALOR ADICIONADO RECORRIDOS E INTIMAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA MANIFESTAÇÃO. |