ATO DIAT N° 46 de 09.08.07

DOE de 10.08.07

 

V. Ato Diat 027/14

V. Ato Diat 078/09

Altera a composição, extingue e cria novos Grupos Especialistas Setoriais.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência e dando seguimento ao Programa de Modernização da DIAT, definido pela Portaria SEF n° 066, de 08 de maio de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Combustíveis e Lubrificantes, criado pelo Ato DIAT n° 21/2003, passando a utilizar a sigla GESCOL, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Huelinton Willy Pickler

913.511-1

5ª GEREG

Coordenador

Aloisio Gesser

044.122-8

5ª GEREO

Subcoordenador

Carlos Henrique Batista de Barros

344.162-8

2ª GEREG

Membro

Alexandre Rocha Dias

344.163-6

2ª GEREG

Membro

Marcos Antonio Zanchet

142.621-4

2ª GEREG

Membro

Fabiano Dadam Nau

344.173-3

3ª GEREG

Membro

Eduardo Antonio Lobo

301.220-4

3ª GEREG

Membro

Cleusa Marly Back David

143.426-8

5ª GEREG

Membro

Walter Rosenau

192.746-9

5ª GEREG

Membro

Ernesto Hermann Warnecke

184.209-9

5ª GEREG

Membro

Achiles Cesar Casarin Barroso Silva

218.617-9

8ª GEREG

Membro

Roque Bach

198.009-2

8ª GEREG

Membro

Lauro Barbosa

152.226-4

10ª GEREG

Membro

Paulo Roberto Elias

301.261-1

10ª GEREG

Membro

Fernando Caberlon Geissler

344.216-0

11ª GEREG

Membro

João Domingos Coelho

184.938-7

11ª GEREG

Membro

Gerson Xikota

301.276-0

GESUT

Membro

Augusto Bertuol

301.235-2

GESUT

Membro

Art. 2° Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Comércio Exterior, criado pelo Ato DIAT n° 21/2003, passando a utilizar a sigla GESCOMEX, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matricula

Exercício

Função no GES

Alfredo Rovaris Junior

301.292-1

5ª GEREG

Coordenador

Cláudio A. de Freitas

301.210-7

5ª GEREG

Subcoordenador

Lenai Michels

184.234-0

1ª GEREG

Membro

Pedro Julio Sulsbach

095.718-6

1ª GEREG

Membro

Francisco Ricieri Fontanella

184.223-4

2ª GEREG

Membro

Ivanilso Pasquali

344.178-4

2ª GEREG

Membro

 Reinaldo da Silva Lelis

184.969-7

2ª GEREG

Membro

Paulo Sergio Acquaviva Carrano

301.248-4

5ª GEREG

Membro

Ailton Donizete Alves Pereira

302.694-9

2ª GEREG

Membro

Celso Ribeiro Braga

301.208-5

2ª GEREG

Membro

Art. 3° Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Transportes, criado pelo Ato DIAT n° 21/2003, passando a utilizar a sigla GESTRAN, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Helio Sussumu Oba

250.441-3

5ª GEREO

Coordenador

lan Peter Kohanevic

301.219-0

5ª GEREG

Subcoordenador

Ronaldo Dutra

344.184-9

2ª GEREG

Membro

Jose Zaniolo

344.179-2

2ª GEREG

Membro

Jose Augusto Kretzer

301.215-8

3ª GEREG

Membro

Ronaldo Borges Espíndola

301.916-0

3ª GEREG

Membro

Art. 4° Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Fumo, criado pelo Ato DIAT n° 21/2003, passando a utilizar a sigla GESFUMO, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Celson Harry Freitag

184.204-8

3ª GEREG

Coordenador

Fabio Beal Thais

301.229-8

3ª GEREG

Subcoordenador

Art. 5° Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Comunicações e Energia, criado pelo Ato DIAT n° 21/2003, e promover o desmembramento em dois Grupos Especialistas Setoriais: GESCOM, responsável pelas atividades relacionadas à comunicação, e GESENE, responsável pelas atividades relacionadas à energia.

§ 1° O Grupo Especialista Setorial Comunicações - GESCOM fica composto pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Nilton A. Filippon

344.211-0

1ª GEREG

Coordenador

lrineu Giombelli

344.176-8

1ª GEAEG

Subcoordenador

Lucian Eduardo de Oliveira

344.290-0

1ª GEAEG

Membro

§ 2° O Grupo Especialista Setorial Energia - GESENE, fica composto pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Celso Pazinato

184.226-9

5ª GEREG

Coordenador

Mauricio da Rocha Linhares

187.382-2

5ª GEREG

Subcoordenador

Art. 6° Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Materiais de Construção, criado pelo Ato DIAT n° 14/2004, passando a utilizar a sigla GESMAC, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Maria Aparecida Mendes lkuno

344.209-8

3ª GEREG

Coordenador

Rogério Leite do Canto

304.514-4

3ª GEREG

Subcoordenador

Angelo Choji Ikuno

301.205-0

3ª GEREG

Membro

Carlos Eduardo Abdom

301.203-4

5ª GEREG

Membro

Adolfo Pedro Veiga da Silva

184.241-2

5ª GEREG

Membro

Aldo Tinióteo Alvos Filho

344.172-5

11ª GEREG

Membro

Paulo Roberto Gotelip

344.182-2

11ª GEREG

Membro

Wanderley Peres de Lima

301.268-9

GESUT

Membro

Art. 7º Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Têxtil, criado pelo Ato DIAT nº 32/2004, passando a utilizar a sigla GESTEX, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Eugenio Niesciur

184.205-6

3ª GEREG

Coordenador

Werner Gerson Dannebrock

222.393-7

3ª GEREG

Subcoordenador

Ari José Dell Antônia

184.706-6

2ª GEREG

Membro

Zulmar João Elias

250.443-0

2ª GEREG

Membro

Vandeli Rohsig Dannebrock

200.647-2

3ª GEREG

Membro

Jorge Luiz Steigleder

250.445-6

3ª GEREG

Membro

Rui Jose Hinnig

301.206-9

3ª GEREG

Membro

Marco Aurélio Coimbra Ramos

301.211-5

3ª GEREG

Membro

Cláudio Wilian Amoedo Guimarães

301.237-9

5ª GEREG

Membro

Murilo Bergler Lucio

344.180-6

5ª GEREG

Membro

Álvaro José Vitto

184.701-5

5ª GEREG

Membro

Geraldo de Mello Rocha

187.373-3

11ª GEREG

Membro

Jordão Luiz Moratelli

200.283-3

4ª GEREG

Membro

Art. 8° Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Produtos Farmacêuticos e Medicamentos, criado pelo Ato DIAT n° 78/2005, passando a utilizar a sigla GESMED, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Índio Machado Vieira Filho

158.012-4

1ª GEREG

Coordenador

Jorge da Cunha Ocampo More Junior

251.542-3

1ª GEREG

Subcoordenador

Rita de Cássia Vieira

198.006-8

1ª GEREG

Membro

Art. 9º Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Redes de Estabelecimentos, criado pelo Ato DIAT nº 79/2005, passando a utilizar a sigla GESREDES, e designando os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Lucian Eduardo de Oliveira

344.290-0

1ª GEREG

Coordenador

Francisco Afonso P. Barbosa

209.285-9

1ª GEREG

Subcoordenador

Jair Sens

198.012-2

1ª GEREG

Membro

Art. 10 Criar os seguintes Grupos Especialistas Setoriais, com as atribuições previstas no “caput” do artigo 2° do Ato DIAT n° 21/2003 relativamente a seus respectivos setores de atividade, e com a composição a seguir indicada:

§ 1° Com atribuições relacionadas ao setor de mercados, supermercados e similares, fica criado o Grupo Especialista Setorial Supermercados - GESSUPER, revogando-se o Ato DIAT n° 102/2006, com a seguinte composição:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

João Lucio Martins

184.243-9

12ª GEREG

Coordenador

Elenor Afonso Allgaier

301.250-6

12ª GEREG

Subcoordenador

Antônio Carlos Lopes Blasczkiewicz

301.297-2

12ª GEREG

Membro

Robson Lujz Marcondes

301.260-3

12ª GEREG

Membro

§ 2° Com atribuições relacionadas ao setor de bebidas, fica criado o Grupo Especialista Setorial Bebidas - GESBEBIDAS, com a seguinte composição:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

João Antonio Gallo

184.224-2

1ª GEREG

Coordenador

Oilson Carlos do Amaral

169.351-4

1ª GEREG

Subcoordenador

Orlando Jacó Silva

184.255-2

1ª GEREG

Membro

Wilson Jorge Diener

012.851-1

1ª GEREG

Membro

§ 3° Com atribuições relacionadas ao setor de veículos automotores e auto-peças, fica criado o Grupo Especialista Setorial Automotores - GESAUTO, com a seguinte composição:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Adalberto Aluizio Eyng

152.286-8

1ª GEREG

Coordenador

Ricardo Laux

184.262-5

1ª GEREG

Subcoordenador

André Luiz Silveira Machado

184.705-8

1ª GEREG

Membro

§ 4° Com atribuições relacionadas ao setor metalúrgico e metal-mecânico em geral, fica criado o Grupo Especialista Setorial Metalurgia e Metal-Mecânico - GESMETAL, com a seguinte composição:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Paulo Pereira de Deus

150.673-0

5ª GEREG

Coordenador

Venilton Machado do Nascimento

187.395-4

5ª GEREG

Subcoordenador

Ivo Hiebert

301.270-0

2ª GEREG

Membro

José Carlos Borges

184.215-3

2ª GEREG

Membro

§ 5° Com atribuições relacionadas à utilização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, fica criado o Grupo Especialista Setorial Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - GESECF, com a seguinte composição:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Rogério MeIlo

301.294-8

GEFIS

Coordenador

Valêncio Ferreira da Silva Neto

250.448-0

GEFIS

Subcoordenador

Braz Claudino Moratelli

143.151-0

3ª GEREG

Membro

Felipe Letsch

301.207-7

5ª GEREG

Membro

Sergio Dias Pinetti

302.696-5

8ª GEREG

Membro

Leandro Espartel Bohrer

301.257-3

8ª GEREG

Membro

Art. 11 Criar o Grupo Especialista Planejamento e Operações Massivas - GESPLAN, com a seguinte composição:

Nome

Matrícula

Exercício

Função no GES

Olândio Hornburq

184.248-0

5ª GEREG

Coordenador

Renato Dias Marques de Lacerda

301.209-3

5ªGEREG

Subcoordenador

Laert Cabral Junior

184.948-4

3ª GEREG

Membro

Jose Romarez de Oliveira

184.945-0

5ª GEREG

Membro

Anastácio Vitória

143.152-8

5ª GEREG

Membro

Parágrafo Único. O GESPLAN terá as seguintes atribuições:

I - auxiliar os Grupos Especialistas Setoriais na elaboração e controle de planos operacionais de fiscalização;

II - avaliar os reflexos econômicos, sociais e financeiros decorrentes de incidências, isenções, reduções de base de cálculo e outros benefícios ou gravames fiscais;

III - realizar estudos e pesquisas sobre a ocorrência de fraudes fiscais, objetivando o desenvolvimento de métodos capazes de evitá-las, bem como preparar roteiros de auditoria e de procedimentos de fiscalização e prevenção da evasão fiscal;

IV - colaborar na elaboração de programas setoriais de fiscalização, principalmente nos segmentos ou setores da economia com maior potencial de arrecadação;

V - elaborar programas e realizar estudos de natureza econômico-fiscal que sirvam de instrumento de gerenciamento para a política tributária estadual;

VI - realizar estudos e pesquisas com o objetivo de implantar métodos e sistemas operacionais mais adequados ao aperfeiçoamento da área de administração tributária;

VII - efetuar o planejamento, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à administração tributária;

VIII - propor a elaboração de normas, formulários, manuais de procedimentos e rotinas, visando disciplinar e padronizar as atividades desenvolvidas no âmbito da administração tributária;

IX - detectar a necessidade de mudança e levantar dados para a elaboração de diagnósticos e proposição de inovações no âmbito da administração tributária;

Art. 12 Ficam extintos os seguintes Grupos:

I - Grupo Especialista Setorial Laticínios - GTLAT, criado pelo Ato DIAT n° 19/2005;

II - Grupo de Trabalho Informática - GTINFO, criado pelo Ato DIAT nº 21/2003;

III - Grupo Especialista Setorial Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - GTSIMPLES, criado pelo Ato DIAT nº 07/2005.

Art. 13 Os Grupos Especialistas Setoriais de Combate ao Contrabando, Falsificação e Pirataria - GTCFP, criado pelo Ato DIAT n° 39/2004, e de Controle e Fiscalização de Mercadorias ou bens contidos em encomendas transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - GTECT, criado pelo Ato DIAT n° 23/2005, deixam de constituir-se em Grupos Especialistas Setoriais, passando à situação de Grupos de Trabalho, sob coordenação exclusiva da Gerência de Mercadorias em Trânsito - GEFMT.

Art. 14 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 09 de agosto de 2007.

ALMIR JOSÉ GORGES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA