03/03/2017 23:39

ANEXO 1

Seção I
Lista dos Produtos Supérfluos
(Art. 26, II, “b”)

1.

Cervejas e chope, da posição

2203

2.

Demais bebidas alcoólicas, das posições

2204,

2205,

2206 e

2208

3.

Cigarro, cigarrilha, charuto e outros produtos manufaturados de fumo, das posições

2402 e

2403

4.

Perfumes e cosméticos, das posições

3303,

3304,

3305 e

3307

5.

Peleteria e suas obras e peleteria artificial, do Capítulo 43

6.

Asas-delta do código

8801.10.0200

7.

Balões e dirigíveis, do código

8801.90.0100

8.

Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou esporte, barcos a remo e canoas, da posição

8903

9.

Armas e munições, suas partes e acessórios, do Capítulo

93

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

Seção II
Lista de Mercadorias de Consumo Popular
(Art. 26, III, “d”)

1.

Carnes e miudezas comestíveis frescas, resfriadas, congeladas ou temperadas de aves das espécies domésticas

2.

Carnes e miudezas comestíveis frescas, resfriadas, congeladas de bovino, bufalino, suíno, ovino, caprino e coelho

3.

Charque e carne de sol

4.

Erva-mate beneficiada

5.

Açúcar

6.

Café torrado em grão ou moído

7.

Farinha de trigo, de milho e de mandioca

8.

Leite e manteiga

9.

Banha de porco prensada

10.

Óleo refinado de soja e milho

11.

Margarina e creme vegetal

12.

Espaguete, macarrão e aletria

13.

Pão

14.

Sardinha em lata

15.

Vinagre

16.

Sal de cozinha

17.

Queijo (Lei 10.727/98).

Seção III
Lista de Produtos Primários
(Art. 26, III, “e”)

1.

Animais vivos:

1.1.

Das espécies cavalar, asinina e muar

1.2.

Da espécie bovina

1.3.

Da espécie suína

1.4.

Das espécies ovina e caprina

1.5.

Aves das espécies domésticas

1.6.

Coelhos

1.7.

Abelha rainha

1.8.

Chinchila

2.

Peixes e crustáceos, moluscos:

2.1.

Peixes frescos, congelados ou resfriados

2.2.

Crustáceos mesmo sem casca vivos, frescos, congelados ou resfriados

2.3.

Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, congelados ou resfriados

3.

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis frescos:

3.1.

Batata

3.2.

Tomates

3.3.

Cebolas, alho comum, alho-poró e outros produtos aliáceos

3.4.

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes

3.5.

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes, e raízes comestíveis semelhantes

3.6.

Pepinos e pepininhos

3.7.

Ervilhas, feijão, grão de bico, lentilhas e outros legumes de vagem legumes com ou sem vagem

3.8.

Alcachofras

3.9.

Beringelas

3.10.

Aipo

3.11.

Cogumelos

3.12.

Pimentões e pimentas

3.13.

Espinafres

3.14.

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces, inhame e outras raízes e tubérculos comestíveis

4.

Frutas frescas

5.

Café, chá, mate e especiarias

5.1.

Café não torrado

5.2.

Chá em folhas frescas

5.3.

Mate em rama ou cancheada

5.4.

Baunilha

5.5.

Canela e flores de caneleira

5.6.

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

5.7.

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos

5.8.

Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro

5.9.

Gengibre, açafrão-da-terra (curcuma), tomilho, louro

6.

Cereais

6.1.

Trigo

6.2.

Centeio

6.3.

Cevada

6.4.

Aveia

6.5.

Milho em espiga ou grão

6.6.

Arroz, inclusive descascado

6.7.

Sorgo

6.8.

Trigo mourisco, painço e alpiste

7.

Sementes e frutos oleaginosos, palhas e forragens

7.1.

Soja

7.2.

Amendoins não torrados, mesmo descascados

7.3.

Copra

7.4.

Sementes de linho, colza, girassol, algodão, rícino, gergelim, mostarda

7.5.

Cana-de-açúcar

8.

Fumo em folha

9.

Lenha e madeiras em toras

10.

Casulos de bicho-da-seda

11.

Ovos de aves, com casca, frescos

12.

Mel natural

Seção IV
Lista de Veículos Automotores
(Art. 26, III, “f”)

1.

TRATORES

1.1.

Tratores rodoviários para semi-reboques

1.1.1.

Caminhão-trator do tipo comercial ou comum, inclusive adaptado ou reforçado

8701.20.0200

1.1.2.

Outros

8701.20.9900

2.

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA O TRANSPORTE DE DEZ PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA (CONDUTOR)

2.1.

Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)

2.1.1.

Ônibus, mesmo articulados, com capacidade para mais de 20 passageiros

8702.10.0100

2.1.2.

Ônibus-leito, com capacidade para até 20 passageiros

8702.10.0200

2.1.3.

Outros

8702.10.9900

2.2.

Outros veículos automóveis para o transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista (condutor)

8702.90.0000

3.

AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS

3.1.

Veículos com motor de pistão alternativo, ignição por centelha (faísca)

3.1.1.

Outros de cilindrada não superior a 1.000 cm³

8703.21.9900

3.1.2.

Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³

8703.22.0101 e 8703.22.0199

3.1.3.

Automóveis de passageiros com motor a álcool de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³

8703.22.0201 e 8703.22.0299

3.1.4.

Jipes de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³

8703.22.0400

3.1.5.

Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³

8703.22.0501 e 8703.22.0599

3.1.6.

Outros de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³

8703.22.9900

3.1.7.

Automóveis de passageiros com motor a gasolina de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

8703.23.0101 e 8703.23.0199

3.1.8.

Automóveis de passageiros com motor a gasolina de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

8703.23.0201 e 8703.23.0299

3.1.9.

Automóveis de passageiros com motor a álcool de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

8703.23.0301 e 8703.23.0399

3.1.10.

Automóveis de passageiros com motor a álcool de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

8703.23.0401 e 8703.23.0499

3.1.11.

Ambulância de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

703.23.0500

3.1.12.

Jipes de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

8703.23.0700

3.1.13.

Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

8703.23.1001, 8703.23.1002 e 8703.23.1099

3.1.14.

Outros de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³

8703.23.9900

3.1.15.

Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³

8703.24.0101 e 8703.24.0199

3.1.16.

Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³

8703.24.0201 e 8703.24.0299

3.1.17.

Ambulância de cilindrada superior a 3.000 cm³

8703.24.0300

3.1.18.

Jipes de cilindrada superior a 3.000 cm³

8703.24.0500

3.1.19.

Veículos de uso misto de cilindrada superior a 3.000 cm³

8703.24.0801 e 8703.24.0899

3.1.20.

Outros de cilindrada superior a 3000 cm³

8703.24.9900

3.2.

Veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel e semidiesel)

3.2.1.

Jipes de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³

8703.32.0400

3.2.2.

Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³

8703.32.0600

3.2.3.

Ambulância de cilindrada superior a 2.500 cm³

8703.33.0200

3.2.4.

Jipes de cilindrada superior a 2.500 cm³

8703.33.0400

3.2.5.

Veículos de uso misto de cilindrada superior a 2.500 cm³

8703.33.0600

3.2.6.

Outros de cilindrada superior a 2.500 cm³

8703.33.9900

4.

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS

4.1

Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)

4.1.1.

Caminhão de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas

8704.21.0100

4.1.2.

Caminhonetes, furgões, “pick-ups” e semelhantes de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas

8704.21.0200

4.1.3.

Caminhão de capacidade máxima de carga superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas

8704.22.0100

4.1.4.

Caminhão de capacidade máxima de carga superior a 20 toneladas

8704.23.0100

4.2

Com motor de pistão, ignição por centelha (faísca)

4.2.1.

Caminhões de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas

8704.31.0100

4.2.2.

Caminhonetes, furgões, “pick-ups” e semelhantes de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas

8704.31.0200

4.2.3.

Caminhões, pesando acima de 4.000 kg de capacidade de carga máxima de carga superior a 5 toneladas

8704.32.0100

4.2.4.

Outros de carga máxima de carga superior a 5 toneladas

8704.32.9900

5.

CHASSIS COM MOTOR PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS

5.1.

Para ônibus e microônibus

8706.00.0100

5.2.

Para caminhões

8706.00.0200

6.

MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO COM CARRO LATERAL; CARROS LATERAIS

8711

7.

VEÍCULOS PESADOS (Lei nº 14.967/09):

7.1.

Empilhadeira

8427.2090

7.2.

Transpaleteira

8428.1000

7.3.

Trator de Esteiras

8429.1190

7.4.

Motoniveladora

8429.2090

7.5.

Rolo Compactador

8429.4000

7.6.

Mini Retroescavadeira

8429.5192

7.7.

Pá Carregadeira

8429.5199

7.8.

Escavadeira Hidráulica

8429.5219

7.9.

Retroescavadeira

8429.5900

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

Seção V
Lista de Produtos Semi-Elaborados
(Convênio ICMS 15/91)
(
Anexo 2, art. 42)

NBM/SH

PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

NBM/SH

PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

0201 e 0202

60

2804.70 a 90

100

0203

100

2805 a 2814

100

0204

60

2815.1

0

0205.00.01

100

2815.20 e 30

100

0205.00.0200 e 0300

0

2816 e 2817

100

0206

60

2818

60

0207 a 0209

100

2819

100

0210.1

100

2820

60

0210.20 e 90

60

2821 a 2851

100

0302

20

2901 e 2902

100

0303 (1)

20

2903.11 a 14

100

0304 e 0305

20

2903.15

0

0306 e 0307 (2)

20

2903.16 a 69

100

0402.10.0200 e 9900

100

2904 e 2905

100

0402.21.0103 e 0199

100

2906.11.0000

38,46

0402.29.0103 e 0199

100

2906.12 a 29

100

0408

100

2907 a 2937

100

0501 a 0503

80

2938.10 16)

60

0504 (3)

60

2938.90

100

0505 a 0510

80

2939.10 a 70

100

0511.91.0101

50

2939.90.01 e 02

100

0511.91.0199 a 0300

80

2939.90.0300 (17)

60

0511.99

80

2939.90.9900

100

0603.90

80

2940 a 2942

100

0604 (4)

80

3201.10 a 30

100

0710 a 0713

100

3201.90

70

0714 (5)

100

3202 a 3207

100

0801.10.0200 (6)

20

3301.11 a 26

35

0801.20.0200 e 0300 (6)

53,84

3301.29.0100 a 0600

35

0801.20.9900 (6)

0

3301.29.0700

100

0801.30.0200 (6)

35

3301.29.0800

35

0802.12, 22 e 32

20

3301.29.0900

0

0802.40.0200

20

3301.29.1000

35

0803.00.0200

100

3301.29.1100

0

0804.10.0200

100

3301.29.9900

35

0804.20.0200

100

3301.30 e 90

35

0805 (6)

100

3302

35

0806.20

100

3501 a 3503

100

0811 a 0814

100

3504.00.0101 e 0199

70

0901.12

0

3504.00.9900

92

0901.21.0100

0

3505 e 3507

100

0901.22, 30 e 40

0

3805.10

35

0902.20.9900

100

3806 (18)

35

0903

70

3807

35

0904 e 0905

0

3901 e 3902

100

0906.20

0

3903 (19)

100

0907.00.0200

0

3904 a 3915

100

0908 a 0910

0

4001

0

1006.20 a 40

0

4002 (20)

70

1101 e 1102

0

4003

0

1103.11 e 12

0

4004

70

1103.13.0000

53,85

4005 (21)

70

1103.14 a 29

0

4006

70

1104 a 1109

0

4017

100

1201 (7)

0

4101 a 4103

0

1202.10.0200 e 9900 (7)

0

4104.10.0100

69,23

1202.20 (7)

0

4104.10.02

69,23

1203 a 1207 (7)

0

4104.10.0301

84,61

1208.10

0

4104.10.0302

69,23

1208.90

40

4104.10.0303

76,92

1210.20

100

4104.10.0304 e 0305

84,61

1211 a 1214

0

4104.10.0399 e 9900

69,23

1301

100

4104.2

69,23

1302 (8)

40

4104.31.0100 e 0201

69,23

1401 a 1403

100

4104.31.0202

76,92

1404.10

100

4104.31.0203

84,61

1404.20

0

4104.31.0299 e 9900

69,23

1404.90

100

4104.39.0100

69,23

1501 a 1506

100

4104.39.0201

84,61

1507.10 e 90

38,45

4104.39.0299 e 9900

69,23

1508.10

100

4105.1

69,23

1509.10

100

4105.20.0100

84,61

1510.00.0100

100

4105.20.9900

69,23

1511.10

35

4106.1

69,23

1511.90

38,45

4106.20.0100

84,61

1512.11 e 21

100

4106.20.9900

69,23

1513.11 e 21

100

4107

69,23

1514.10

100

4108 a 4111

84,61

1515.11 e 21

100

4301

0

1515.30.0100

10,625

4302

69,23

1515.40.0100

100

4401 e 4402

0

1515.50.0100

100

4403

53,84

1515.60.0100

100

4404 e 4405

0

1515.90.01

100

4406 a 4409

53,84

1516.10

100

4410 a 4413

69,20

1516.20.0101

100

4501 e 4502

100

1516.20.0199 e 9900

100

4701

100

1517 a 1520

100

4702

65,38

1521.10.0100

40

4703.11.0000

30

1521.10.9900

100

4703.19.0000

65,38

1521.90

100

4703.21.0000

65,38

1522

100

4703.29.0000

65,38

1601 (9)

60

4704.11.0000

65,38

1602 (10 e 11)

60

4704.19.0000

30

1603 (12)

60

4704.21.0000

65,38

1604 e 1605

60

4704.29.0000

30

1701.12.0200,0300 e 9900

0

4705 a 4706

30

1701.99.0200 e 9900

0

4707

100

1702 (13)

0

5001 e 5002

0

1703

0

5003.10.0000

0

1801.00.0200

0

5003.90.0000

50

1802.00.0000

0

5004 e 5005

61,54

1803 a 1805

14,42

5101 a 5104

0

1806.20.0103 e 0199

0

5105 a 5108

80

2008.91

0

5110 (22)

80

2009.1 a 50 (14)

35

5201 a 5203

0

2009.60 (14)

69,24

5205 a 5206

100

2009.70 a 90 (14)

35

5301

0

2101.20.0199 e 0299

100

5304.10.0101,0102 e 0103

50

2102

100

5304.90.0101 e 0102

50

2301

70

5305.1 a 91

0

2302.10 a 40

61,54

5305.99.0101

100

2302.50

14,61

5306 e 5307

80

2303

100

5308 (23)

80

2304

14,61

5402 (24)

80

2305

61,54

5403 a 5405

80

2306.10 a 60

61,54

5503 (25)

80

2306.90.01

53,85

5504 a 5507

80

2306.90.02 e 03

61,54

5509 a 5510

80

2306.90.9900

61,54

6802.2 e 9

70

2307

100

7101 a 7107

92,30

2308

60

7108.1

92,30

2309.90.04

60

7109 a 7112

92,30

2401 e 2403

35

7201

40

2501.00.0101 e 0199

20

7202

0

2501.00.02

20

7203 (26)

40

2501.00.9900

20

7204

40

2502 e 2503

70

7205 (27)

40

2504

45

7206 e 7207

40

2505 e 2506

70

7208 a 7210

50

2507

45

7211 (28)

50

2508.10

0

7212 (29)

50

2508.20 a 70

70

7213

60

2509 a 2514

70

7214 a 7216

70

2515 e 2516

0

7218 e 7219

50

2517 e 2518

70

7220 (30)

50

2519 (15)

70

7221 a 7225

50

2520 a 2522

70

7226 (31)

50

2524 a 2530

70

7227 a 7229

50

2601

53,84

7401 a 7410

100

2602 a 2615

45

7501 a 7506

100

2616

70

7601 a 7604

60

2617 a 2621

45

7606 e 7607

100

2701 a 2709

100

7801 a 7804

100

2710.00.05

100

7901 a 7905

100

2712 a 2714

100

8001

80

2801 a 2803

100

8002 a 8005

100

2804.10 a 50

100

8101 a 8110 (32)

100

2804.61.0000

65,38

8111 (32)

60

2804.69.0000

65,38

8112 e 8113(32)

100

NOTAS: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

1) Na posição 0303, excluem-se os peixes frescos;

2) Nas posições 0306 e 0307, excluem-se os crustáceos vivos e os frescos;

3) Na posição 0504, exclui-se (Convênio ICMS 53/95): a) tripa salgada de bovino classificada no código 0504.00.0102; b) tripa seca de bovino classificada no código 0504.00.0103;

4) Na posição 0604, excluem-se folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas sem folhas nem botões de flores, ervas, musgos e liquens, para buquês (ramos) ou para ornamentação, frescos;

5) Na posição 0714, excluem-se as raízes de mandioca, de araruta, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, frescos;

6) Nas posições 0801 e 0805, excluem-se os frescos;

7) Nas posições 1201 a 1207, excluem-se os grãos;

8) Na posição 1302, exclui-se: a) resina de jalapa classificada no código 1302.19.9900(Convênio ICMS 92/94); b) pectina cítrica classificada no código 1302.20.0100(Convênio ICMS 64/92);

9) Na posição 1601, o percentual do presunto cozido, salsicha de frango, salsicha de frango defumada, salsicha “hot dog”, salsicha “hot dog” sem corante, salsicha bovina, mortadela, salame tipo italiano, salame italiano fatiado, salame tipo hamburguês e salame tipo hamburguês fatiado, classificados no código 1601.00.0000, fica alterado para 100% (Convênio ICMS 31/96);

10) Na posição 1602, exclui-se (Convênio ICMS 56/93): a) carne bovina cozida (“corned beef”, “roast beef”, etc), classificada no código 1602.50.9902; b) carne bovina cozida e congelada, classificada no código 1602.50.9903;

11) Na posição 1602, o percentual dos seguintes produtos fica alterado para 100% (Convênio ICMS 31/96): a) patê de presunto em vidro, patê de “bacon” em vidro e patê de fígado em vidro, classificados no código1602.10.9900; b) “nugget” de frango congelado e “steak” de frango congelado, classificados no código 1602.39.9901;

12) Na posição 1603, exclui-se o extrato de carne, classificado no código 1603.00.0101(Convênio ICMS 56/93).

13) Na posição 1702, exclui-se: a) xarope de glucose de milho (Convênio ICMS 78/94) e xarope de alta maltose (Convênio ICMS 53/95), classificados no código 1702.30.9900; b) glucose desidratada em pó (Convênio ICMS 53/95) e malte dextrina (Convênio ICMS 78/94), classificados no código 1702.90.9900;

14) Na posição 2009, incluem-se tão-somente os sucos concentrados;

15) Na posição 2519, exclui-se a magnésia eletrofundida, classificada no código 2519.90.0100 (Convênio ICMS 29/95);

16) Na subposição 2938.10 exclui-se: a) rutina classificada no código 2938.10.0100 (Convênio ICMS 90/94); b) quercetina e rhamose, classificadas no código 2938.10.9900(Convênio ICMS 91/94);

17) No código 2939.90.0300 exclui-se a pilocarpina;

18) Na posição 3806, exclui-se as resinas maleicas, resinas fumáricas e ésteres de colofônia todos comercializados com o nome de “Eucadhere”, classificadas no código 3806.90.0299 (Convênio ICMS 77/94);

19) Na posição 3903, exclui-se o látex 204-B, classificadas no código 3903.19.0000(Convênio ICMS 84/93);

20) Na posição 4002 exclui-se: a) borracha sintética (copoli-butadieno estireno) SBR (Convênio ICMS 129/95) e latex 120-B (Convênio ICMS 84/93), classificadas no código 4002.11.0100; b) borracha nitrílica, classificada na subposição 4002.5 (Convênio ICMS 80/94); c) borracha EPDM, classificada no código 4002.70.9900(Convênio ICMS 52/96);

21) Na posição 4005, exclui-se o látex 685-B, classificada no código 4005.20.9900(Convênio ICMS 84/93);

22) Na posição 5110, excluem-se os produtos acondicionados para venda a retalho;

23) Na posição 5308, exclui-se a subposição 5308.90.02;

24) Na posição 5402 exclui-se: a) fio de poliester liso, classificado no código 5402.33.0100(Convênio ICMS 88/95); b) fio de poliester texturizado, classificado no código 5402.33.9900(Convênio ICMS 88/95); c) fio de poliamida têxtil, classificado no código 5402.41.9901(Convênio ICMS 89/95);

25) Na posição 5503 exclui-se: a) fibra de poliamida, classificada no código 5503.10.0000(Convênio ICMS 89/95); b) fibra de poliester, classificada no código 5503.20.0000(Convênio ICMS 88/95);

26) Na posição 7203 exclui-se o trifer DN 599-placa (Convênio ICMS 53/95);

27) Na posição 7205 exclui-se: a) pós de ferro (Convênio ICMS 53/95); b) fibra de aço, classificada no código 7205.21.0000(Convênio ICMS 140/93);

28) Na posição 7211, o percentual dos seguintes produtos fica alterado para 100%: a) tira de aço laminada à quente classificada no código 7211.29.9900; b) tira de aço baixo carbono, laminada a frio, classificada no código 7211.41.0000; c) tira de aço médio carbono, laminada a frio, classificada no código 7211.49.0100; d) tira de aço alto carbono, laminada a frio, 7211.49.0200; e) relaminados classificados nos códigos 7211.90.0200 e 7211.90.0300;

29) Na posição 7212, o percentual da tira de aço baixo carbono, laminada a frio metalizada, classificada no código 7212.29.0000, fica alterada para 100% (Convênio ICMS 123/95);

30) Na posição 7220, o percentual da tira de aço inoxidável, laminada a frio, classificada no código 7220.20.0000, fica alterada para 100% (Convênio ICMS 123/95);

31) Na posição 7226, o percentual dos seguintes produtos fica alterado para 100%: a) tira de aço alto carbono, laminado a frio, classificados nos códigos 7226.20.0000 e 7226.92.0000(Convênio ICMS 123/95); b) tira de aço-liga, laminado a frio e tira de níquel, laminada a frio, classificadas no código 7226.92.0000(Convênio ICMS 123/95); c) tira de aço bimetálica, classificada no código 7226.99.0000(Convênio ICMS 123/95);

32) No capítulo 81, excluem-se as obras.

Seção VI
Lista de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais
(Convênio ICMS 52/91 e 89/09)
(Anexo 2, art. 9o, I)

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

1

Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo

7307.19.20

2

Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

8207.30.00

3

Brocas

8207.19.00

4

CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS

4.1

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 toneladas por hora

8402.11.00

4.2

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 toneladas por hora

8402.12.00

4.3

Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas

8402.19.00

4.4

Caldeiras denominadas 'de água superaquecida'

8402.20.00

5

APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 84.02

5.1

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02

8404.10.10

5.2

Condensadores para máquinas a vapor

8404.20.00

6

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores

8405.10.00

7

TURBINAS A VAPOR

7.1

Turbinas para propulsão de embarcações

8406.10.00

7.2

Outras de potência superior a 40MW

8406.81.00

7.3

Outras de potência não superior a 40MW

8406.82.00

8

TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES

8.1

Turbinas e rodas hidráulicas de potência não superior a 1.000kW

8410.11.00

8.2

Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW

8410.12.00

8.3

Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 10.000kW

8410.13.00

8.4

Reguladores

8410.90.00

9

Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras

8412.80.00

10

OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS

10.1

Eletrobombas submersíveis

8413.70.10

10.2

Bombas centrífugas, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto

8413.70.80

10.3

Outras bombas centrífugas

8413.70.90

11

COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES

11.1

Compressores de ar de parafuso

8414.80.12

11.2

Compressores de ar de lóbulos paralelos (tipo 'Roots')

8414.80.13

11.3

Outros compressores inclusive de anel líquido

8414.80.19

11.4

Compressores de gases, exceto ar, de pistão

8414.80.31

11.5

Compressores de gases exceto ar, de parafuso

8414.80.32

11.6

Compressores de gases exceto ar, centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000m3/h

8414.80.33

11.7

Outros compressores centrífugos radiais

8414.80.38

11.8

Outros compressores de gases, exceto ar, inclusive axiais

8414.80.39

12

QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDOS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES

12.1

Queimadores de combustíveis líquidos

8416.10.00

12.2

Outros queimadores, incluídos os mistos, de gases

8416.20.10

12.3

Outros queimadores, inclusive de carvão pulverizado

8416.20.90

12.4

Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

8416.30.00

12.5

Ventaneiras

8416.90.00

13

FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS

13.1

Fornos industriais para fusão de metais

8417.10.10

13.2

Fornos industriais para tratamento térmico de metais

8417.10.20

13.3

Outros fornos para tratamento térmico de minérios ou de metais

8417.10.90

13.4

Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoito

8417.20.00

13.5

Fornos industriais para cerâmica

8417.80.10

13.6

Fornos industriais para fusão de vidro

8417.8020

13.7

Outros fornos industriais (Convênio ICMS 27/12);

8417.80.90

14

MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO

14.1

Sorveteiras industriais

8418.69.10

14.2

Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas; instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum

8418.69.99

14.3

Resfriadores de leite (Convênio ICMS 55/10)

8418.69.20

15

APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 85.14), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO

15.1

Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

8419.32.00

15.2

Outros secadores exceto para produtos agrícolas

8419.39.00

15.3

Aparelhos de destilação de água

8419.40.10

15.4

Aparelhos de destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos

8419.40.20

15.5

Outros aparelhos de destilação ou de retificação

8419.40.90

15.6

Trocadores de calor de placas

8419.50.10

15.7

Trocadores de calor tubulares metálicos

8419.50.21

15.8

Trocadores de calor tubulares de grafite

8419.50.22

15.9

Outros trocadores de calor tubulares

8419.50.29

15.10

Outros trocadores de calor

8419.50.90

15.11

Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

8419.60.00

15.12

Autoclaves

8419.81.10

15.13

Outros aparelhos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

8419.81.90

15.14

Esterilizadores de alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - 'Ultra High Temperature') por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h

8419.89.11

15.15

Outros esterilizadores

8419.89.19

15.16

Estufas

8419.89.20

15.17

Torrefadores

8419.89.30

15.18

Evaporadores

8419.89.40

15.19

Outros aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de mudança de temperatura

8419.89.99

16

CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS

16.1

Calandras e laminadores para papel ou cartão

8420.10.10

16.2

Outras calandras e laminadores

8420.10.90

16.3

Cilindros

8420.91.00

17

CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES

17.1

Desnatadeiras com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora

8421.11.10

17.2

Outras desnatadeiras

8421.11.90

17.3

Secadores de roupa para lavanderia, exceto as do código 8421.12.10

8421.12.90

17.4

Centrifugadores para laboratórios

8421.19.10

17.5

Centrifugadores para indústria açucareira; extratores centrífugos de mel

8421.19.90

17.6

Aparelhos para filtrar ou depurar gases

8421.39.90

18

MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS

18.1

Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes

8422.20.00

18.2

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas

8422.30.10

18.3

Máquinas e aparelhos para encher caixas ou sacos com pó ou grãos

8422.30.21

18.4

Máquinas e aparelhos para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos códigos 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem

8422.30.22

18.5

Máquinas e aparelhos para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100 unidades por minuto

8422.30.23

18.6

Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro; outras máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes, capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes

8422.30.29

18.7

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200mm) em pacotes tipo almofadas ('pillow pack'), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)

8422.40.10

18.8

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg e comprimento inferior ou igual a 12m

8422.40.20

18.9

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias de empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora

8422.40.30

18.10

Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias

8422.40.90

19

APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS

19.1

Básculas de pesagem contínua em transportadores

8423.20.00

19.2

Balanças ou básculas dosadoras com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional

8423.30.11

19.3

Outros dosadores

8423.30.19

19.4

Básculas de pesagem constante de grão ou líquido; outros aparelhos de pesagem constante e ensacadores

8423.30.90

19.5

Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg de mesa, com dipositivo registrador ou impressor de etiquetas

8423.81.10

19.6

Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão; outros aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg

8423.81.90

19.7

Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação

8423.81.90 8423.82.00 8423.89.00

19.8

Balança com capacidade superior a 30 kg (trinta quilogramas), mas não superior a 5.000 kg (cinco mil quilogramas) (Convênio ICMS 96/12)

8423.82.00

20

APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES

20.1

Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

8424.20.00

20.2

Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água

8424.30.10

20.3

Máquinas e aparelhos de jato de areia (Convênio ICMS 51/10)

8424.30.20

20.4

Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa

8424.30.30

20.5

Outras máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor ou qualquer outro abrasivo e aparelhos de jato semelhantes (Convênio ICMS 51/10)

8424.30.90

20.6

Pulverizadores (“Sprinklers”) para equipamentos automáticos de combate a incêndio; outros aparelhos de pulverização

8424.89.90

21

TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS

21.1

Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico

8425.11.00

21.2

Talhas, cadernais e moitões, manuais

8425.19.10

21.3

Outras talhas, cadernais e moitões

8425.19.90

21.4

Guinchos e cabrestantes de motor elétrico com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas

8425.31.10

21.5

Outros guinchos e cabrestantes de motor elétrico (Convênio ICMS 51/10)

8425.3190

21.6

Outros guinchos e cabrestantes com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas (Convênio ICMS 51/10)

8425.39.10

21.7

Outros guinchos e cabrestantes (Convênio ICMS 51/10)

8425.39.90

22

CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES

22.1

Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos

8426.11.00

22.2

Guindastes de torre

8426.20.00

22.3

Guindastes de pórtico

8426.30.00

22.4

Outros guindastes

8426.99.00

23

Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua

8427.90.00

24

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO, ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS)

24.1

Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas

8428.10.00

24.2

Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW (120HP)

8428.20.10

24.3

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos

8428.20.90

24.4

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo

8428.31.00

24.5

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de caçamba

8428.32.00

24.6

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de tira ou correia

8428.33.00

24.7

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de correntes

8428.39.10

24.8

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de rolos motores

8428.39.20

24.9

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais

8428.39.30

24.10

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias

8428.39.90

25

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS

25.1

Aparelhos homogeneizadores de leite

8434.20.10

25.2

Outras máquinas para tratamento de leite

8434.20.90

26

Máquinas e aparelhos para prensar, esmagar e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos de frutas ou bebidas semelhantes

8435.10.00

27

MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS

27.1

Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

8437.10.00

27.2

Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos

8437.80.10

27.3

Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos

8437.80.90

28

MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO CAPÍTULO 84, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS

28.1

Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias

8438.10.00

28.2

Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150kg/h

8438.20.11

28.3

Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria

8438.20.19

28.4

Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate

8438.20.90

28.5

Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar para extração de caldo de cana-de-açúcar; para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar

8438.30.00

28.6

Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

8438.40.00

28.7

Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes

8438.50.00

28.8

Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas

8438.60.00

28.9

Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos

8438.80.20 8438.80.90

29

MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO

29.1

Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas para tratamento preliminar das matérias primas

8439.10.10

29.2

Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta

8439.10.20

29.3

Refinadoras

8439.10.30

29.4

Outras máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

8439.10.90

29.5

Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão

8439.20.00

29.6

Bobinadoras-esticadoras

8439.30.10

29.7

Máquinas para impregnar

8439.30.20

29.8

Máquinas para ondular papel ou cartão (Convênio ICMS 51/10)

8439.30.30

29.9

Outras máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão

8439.30.90

29.10

Máquinas de costurar (coser) cadernos

8440.10.11 8440.10.19

29.11

Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto

8440.10.20

29.12

Outras máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação

8440.10.90

30

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS

30.1

Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000m/min

8441.10.10

30.2

Outras cortadeiras

8441.10.90

30.3

Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

8441.20.00

30.4

Máquinas de dobrar e colar, para fabricação de caixas

8441.30.10

30.5

Outras máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem

8441.30.90

30.6

Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

8441.40.00

30.7

Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte; máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes

8441.80.00

31

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS (EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO, APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)

31.1

Máquinas de compor por processo fotográfico

8442.30.10

31.2

Máquinas e aparelhos de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir

8442.30.20

32

MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42; OUTRAS IMPRESSORAS, MÁQUINAS COPIADORAS E TELECOPIADORES (FAX), MESMO COMBINADOS ENTRE SI; PARTES E ACESSÓRIOS

32.1

Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas, para impressão multicolor de jornais, de largura superior ou igual a 900mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas

8443.11.10

32.2

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas

8443.11.90

32.3

Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas

8443.12.00

32.4

Máquinas e aparelhos para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas

8443.13.10

32.5

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm, com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora

8443.13.21

32.6

Outros alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm

8443.13.29

32.7

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete

8443.13.90

32.8

Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos

8443.14.00

32.9

Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos

8443.15.00

32.10

Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443.16.00

32.11

Máquinas rotativas para heliogravura

8443.17.10

32.12

Outras máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

8443.17.90

32.13

Máquinas rotativas para rotogravura; outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42

8443.19.90

32.14

Dobradoras

8443.91.91

32.15

Numeradores automáticos

8443.91.92

32.16

Outros acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42

8443.91.99

32.17

Máquinas de impressão por jato de tinta, de uso industrial (Convênio ICMS 70/13);

8443.39.10.

33

MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

33.1

Máquinas e aparelhos para extrudar

8444.00.10

33.2

Máquinas e aparelhos para corte ou ruptura de fibras

8444.00.20

33.3

Outras máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8444.00.90

34

MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.46 OU 84.47

34.1

Cardas para lã

8445.11.10

34.2

Cardas para fibras do Capítulo 53

8445.11.20

34.3

Outras cardas

8445.11.90

34.4

Penteadoras

8445.12.00

34.5

Bancas de estiramento (bancas de fusos)

8445.13.00

34.6

Máquinas para a preparação da seda

8445.19.10

34.7

Máquinas para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem

8445.19.21

34.8

Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

8445.19.22

34.9

Máquinas para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama

8445.19.23

34.10

Abridoras de fibras de lã

8445.19.24

34.11

Abridoras de fibras do Capítulo 53

8445.19.25

34.12

Máquinas de carbonizar a lã

8445.19.26

34.13

Máquinas para estirar a lã

8445.19.27

34.14

Batedores e abridores-batedores; abridores de fardos e carregadores automáticos; outras máquinas para a preparação de outras matérias têxteis

8445.19.29

34.15

Máquinas para fiação de matérias têxteis

8445.20.00

34.16

Retorcedeiras

8445.30.10

34.17

Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes; outras máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis

8445.30.90

34.18

Bobinadeiras automáticas de trama

8445.40.11

34.19

Bobinadeiras automáticas para fios elastanos

8445.40.12

34.20

Outras bobinadeiras automáticas, com atador automático

8445.40.18

34.21

Outras bobinadeiras automáticas

8445.40.19

34.22

Bobinadoras não automáticas com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min

8445.40.21

34.23

Outras bobinadeiras não automáticas

8445.40.29

34.24

Meadeiras com controle de comprimento ou peso e atador automático

8445.40.31

34.25

Outras meadeiras

8445.40.39

34.26

Noveleiras automáticas

8445.40.40

34.27

Outras máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis

8445.40.90

34.28

Urdideiras

8445.90.10

34.29

Passadeiras para liço e pente

8445.90.20

34.30

Máquinas automáticas para atar urdiduras

8445.90.30

34.31

Máquinas automáticas para colocar lamela

8445.90.40

34.32

Engomadeiras de fio; outras máquinas para preparação de matérias têxteis

8445.90.90

35

TEARES PARA TECIDOS

35.1

Teares para tecidos de largura não superior a 30cm, com mecanismo ‘Jacquard’

8446.10.10

35.2

Outros teares para tecidos de largura não superior a 30cm

8446.10.90

35.3

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras, a motor

8446.21.00

35.4

Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras

8446.29.00

35.5

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de ar

8446.30.10

35.6

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de água

8446.30.20

35.7

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de projétil

8446.30.30

35.8

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de pinças

8446.30.40

35.9

Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras

8446.30.90

36

TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ('COUTURE-TRICOTAGE'), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS

36.1

Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro não superior a 165mm

8447.11.00

36.2

Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro superior a 165mm

8447.12.00

36.3

Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento ('couture-tricotage'), motorizados, para fabricação de malhas de urdidura

8447.20.21

36.4

Outros teares motorizados; máquinas tipo “Cotton” e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape; máquinas para fabricação de “Jersey” e semelhantes, funcionando com agulha de flape; máquinas dos tipos “Raschell”, milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável

8447.20.29

36.5

Máquinas de costura por entrelaçamento (“couture tricotage”)

8447.20.30

36.6

Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, “filet”, filó e rede

8447.90.10

36.7

Máquinas automáticas para bordado

8447.90.20

36.8

Outros teares para fabricar malhas

8447.90.90

37

MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, RATIERAS (TEARES MAQUINETAS), MECANISMOS 'JACQUARD', QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS)

37.1

Ratleras (maquinetas) para liços

8448.11.10

37.2

Mecanismos “Jacquard”

8448.11.20

37.3

Outras ratieras e mecanismos 'Jacquard'; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

8448.11.90

37.4

Outras máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47; mecanismos troca-lançadeiras; mecanismos troca-espulas; máquinas automáticas de atar fios

8448.19.00

38

MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA

38.1

Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro

8449.00.10

38.2

Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos

8449.00.20

38.3

Outras máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.80

39

MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM

39.1

REVOGADO

39.2

REVOGADO

39.3

Outras máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca

8450.19.00

39.4

Máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca, túneis contínuos

8450.20.10

39.5

Outras máquinas de lavar de capacidade superior a 20 kg, em peso de roupa seca, de uso não doméstico

8450.20.90

40

MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 84.50) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS

40.1

Máquina para lavar a seco; máquinas industriais para lavar a seco

8451.10.00

40.2

REVOGADO

40.3

Outras máquinas de secar que funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (microondas), cuja produção seja superior ou igual a 120kg/h de produto seco

8451.29.10

40.4

Outras máquinas de secar, com capacidade superior a 15 kg, de uso não doméstico

8451.29.90

40.5

Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras, automáticas

8451.30.10

40.6

Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14kg

8451.30.91

40.7

Outras máquinas e prensas para passar

8451.30.99

40.8

Máquinas para lavar, com capacidade superior a 15 kg, de uso não doméstico

8451.40.10

40.9

Máquina para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada

8451.40.21

40.10

Outras máquinas para tingir ou branquear fios ou tecidos

8451.40.29

40.11

Outras máquinas lavar, branquear ou tingir

8451.40.90

40.12

Máquinas para inspecionar tecidos

8451.50.10

40.13

Máquinas automáticas, para enfestar ou cortar

8451.50.20

40.14

Outras máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

8451.50.90

40.15

Máquinas de mercerizar fios; máquinas de mercerizar tecidos; máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido; alargadoras ou ramas; tosadouras; outras máquinas e aparelhos

8451.80.00

41

MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR CADERNOS DA POSIÇÃO 84.40; MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA; AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA

41.1

Unidades automáticas para costurar couros ou peles

8452.21.10

41.2

Unidades automáticas para costurar tecidos

8452.21.20

41.3

Outras máquinas de costura

8452.21.90

41.4

Outras máquinas para costurar couro ou pele e seus artigos

8452.29.10

41.5

Remalhadeiras

8452.29.21

41.6

Máquinas para casear

8452.29.22

41.7

Máquinas tipo zigue-zague para inserir elástico

8452.29.23

41.8

Outras máquinas de costurar tecidos

8452.29.29

41.9

Máquinas de costura reta (Convênio ICMS 51/10)

8452.29.24

41.10

Galoneiras (Convênio ICMS 51/10)

8452.29.25

42

MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADO E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA

42.1

Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável

8453.10.10

42.2

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles; máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele; máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele; máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele

8453.10.90

42.3

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

8453.20.00

42.4

Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura

8453.80.00

43

CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO

43.1

Conversores

8454.10.00

43.2

Lingoteiras

8454.20.10

43.3

Colheres de fundição

8454.20.90

43.4

Máquinas de vazar sob pressão

8454.30.10

43.5

Máquinas de moldar por centrifugação

8454.30.20

43.6

Outras máquinas de vazar (moldar)

8454.30.90

43.7

Agitador eletrônico de aço líquido (stirring)

8454.90.10

43.8

Impulsionador de tarugos com rolos acionados

8454.90.90

44

LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS

44.1

Laminadores de tubos

8455.10.00

44.2

Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio de cilindros lisos

8455.21.10

44.3

Outros laminadores a quente e laminadores a quente e a frio, para chapas, para fios

8455.21.90

44.4

Laminadores a frio de cilindros lisos

8455.22.10

44.5

Outros laminadores a frio, para chapa, para fios

8455.22.90

44.6

Cilindros de laminadores fundidos, de aço ou ferro fundido nodular

8455.30.10

44.7

Cilindros de laminadores forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80% e inferior ou igual a 0,90%, de cromo superior ou igual a 3,50% e inferior ou igual a 4%, de vanádio superior ou igual a 1,60% e inferior ou igual a 2,30%, de molibdênio inferior ou igual a 8,50% e de tungstênio inferior ou igual a 7%

8455.30.20

44.8

Outros cilindros laminadores

8455.30.90

44.9

Outras partes de laminadores de metais e seus cilindros; guias roletadas para laminação de redondos, perfis e “multi slit”; tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados; bobinadeira “laving head” para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm; enroladeira/bobinadeira “recoiller” para bitolas de diâmetro 20 a 50mm

8455.90.00

45

MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR 'LASER' OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, POR ELETROEROSÃO, POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, POR FEIXES DE ELÉTRONS, POR FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA

45.1

Máquinas-ferramentas de comando numérico para texturizar superfícies cilíndricas

8456.30.11

45.2

Outras máquinas-ferramentas de comando numérico

8456.30.19

45.3

Outras máquinas-ferramentas operando por eletroerosão

8456.30.90

46

CENTROS DE USINAGEM, MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ('SINGLE STATION') E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS

46.1

Centros de usinagem

8457.10.00

46.2

Máquinas de sistema monostático ('single station'), de comando numérico

8457.20.10

46.3

Outras máquinas de sistema monostático ('single station')

8457.20.90

46.4

Máquinas de estações múltiplas, de comando numérico

8457.30.10

46.5

Outras máquinas de estações múltiplas

8457.30.90

47

TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS

47.1

Tornos horizontais, de comando numérico, revólver

8458.11.10

47.2

Outros tornos horizontais, de comando numérico, de 6 ou mais fusos porta-peças

8458.11.91

47.3

Outros tornos horizontais, de comando numérico

8458.11.99

47.4

Outros tornos horizontais de revólver

8458.19.10

47.5

Outros tornos horizontais

8458.19.90

47.6

Outros tornos de comando numérico

8458.91.00

47.7

Outros tornos

8458.99.00

48

MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58

48.1

Unidades com cabeça deslizante

8459.10.00

48.2

Outras máquinas para furar de comando numérico, radiais

8459.21.10

48.3

Outras máquinas para furar de comando numérico de mais de um cabeçote mono ou multifuso

8459.21.91

48.4

Outras máquinas para furar de comando numérico

8459.21.99

48.5

Outras máquinas de furar

8459.29.00

48.6

Outras mandriladoras-fresadoras, de comando numérico

8459.31.00

48.7

Outras mandriladoras-fresadoras

8459.39.00

48.8

Outras máquinas para mandrilar

8459.40.00

48.9

Máquinas para fresar, de console, de comando numérico

8459.51.00

48.10

Outras máquinas para fresar, de console

8459.59.00

48.11

Outras máquinas para fresar, de comando numérico

8459.61.00

48.12

Outras máquinas para fresar

8459.69.00

48.13

Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

8459.70.00

49.

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS') POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61

49.1

Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico

8460.11.00

49.2

Outras máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm

8460.19.00

49.3

Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico

8460.21.00

49.4

Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm

8460.29.00

49.5

Máquinas para afiar, de comando numérico

8460.31.00

49.6

Outras máquinas para afiar

8460.39.00

49.7

Brunidoras de comando numérico, para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm

8460.40.11

49.8

Outras brunidoras de comando numérico

8460.40.19

49.9

Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm

8460.40.91

49.10

Outras brunidoras

8460.40.99

49.11

Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo

8460.90.11

49.12

Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo

8460.90.12

49.13

Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais, de comando numérico

8460.90.19

49.14

Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais

8460.90.90

50

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS ('CERMETS'), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

50.1

Plainas-limadoras e máquinas para escatelar

8461.20.10

50.2

Outras plainas-limadoras e máquinas para escatelar

8461.20.90

50.3

Máquinas para brochar, de comando numérico

8461.30.10

50.4

Mandriladeiras

8461.30.90

50.5

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens, de comando numérico

8461.40.10

50.6

Redondeadoras de dentes

8461.40.91

50.7

Outras máquinas para cortar ou acabar engrenagens

8461.40.99

50.8

Máquinas para serrar ou seccionar, de fitas sem fim

8461.50.10

50.9

Máquinas para serrar ou seccionar, circulares

8461.50.20

50.10

Outras máquinas para serrar ou seccionar; serra de fita, alternativa; cortadeiras

8461.50.90

50.11

Outras máquinas-ferramentas para aplainar, de comando numérico

8461.90.10

50.12

Outras máquinas-ferramentas para aplainar; desbastadeiras; filetadeiras

8461.90.90

51

MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA

51.1

Máquinas para estampar

8462.10.11

51.2

Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, de comando numérico

8462.10.19

51.3

Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes

8462.10.90

51.4

Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico

8462.21.00

51.5

Outras máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar

8462.29.00

51.6

Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico

8462.31.00

51.7

Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, tipo guilhotina

8462.39.10

51.8

Outras máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8462.39.90

51.9

Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico

8462.41.00

51.10

Outras máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8462.49.00

51.11

Prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN, para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.91.11

51.12

Outras prensas hidráulicas, para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.91.91

51.13

Outras prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN

8462.91.19

51.14

Outras prensas hidráulicas

8462.91.99

51.15

Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.99.10

51.16

Prensas para extrusão

8462.99.20

51.17

Outras prensas

8462.99.90

52

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS'), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA

52.1

Bancas para estirar tubos

8463.10.10

52.2

Outras bancas para estirar barras, perfis, fios ou semelhantes

8463.10.90

52.3

Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, de comando hidráulico

8463.20.10

52.4

Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem de pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3mm e 10mm

8463.20.91

52.5

Outras máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem

8463.20.99

52.6

Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8463.30.00

52.7

Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais, de comando numérico

8463.90.10

52.8

Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais

8463.90.90

53

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO, FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO

53.1

Máquinas para serrar

8464.10.00

53.2

Máquinas para esmerilar ou polir, para vidro

8464.20.10

53.3

Máquinas de polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças, para cerâmica

8464.20.21

53.4

Outras máquinas para esmerilar ou polir, para cerâmica

8464.20.29

53.5

Outras máquinas para esmerilar ou polir

8464.20.90

53.6

Máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro, de comando numérico, para retificar, fresar e perfurar

8464.90.11

53.7

Outras máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro

8464.90.19

53.8

Outras máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes

8464.90.90

54

MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES

54.1

Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas; plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)

8465.10.00

54.2

Máquinas de serrar de fita sem fim

8465.91.10

54.3

Máquinas de serrar circulares

8465.91.20

54.4

Outras máquinas de serrar; serra de desdobro e serras de folhas múltiplas

8465.91.90

54.5

Fresadoras

8465.92.11

54.6

Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar, de comando numérico

8465.92.19

54.7

Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar; respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras; plaina de 3 ou 4 faces; tupias

8465.92.90

54.8

Lixadeiras

8465.93.10

54.9

Outras máquinas para esmerilar, lixar ou polir

8465.93.90

54.10

Máquinas para arquear ou para reunir; prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas

8465.94.00

54.11

Máquinas para furar, de comando numérico

8465.95.11

54.12

Máquinas para escatelar, de comando numérico

8465.95.12

54.13

Outras máquinas para furar

8465.95.91

54.14

Outras máquinas para escatelar

8465.95.92

54.15

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

8465.96.00

54.16

Outras máquinas para descascar madeira; máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira; torno tipicamente copiador; qualquer outro torno; máquinas para copiar ou reproduzir; moinhos para fabricação de farinha de madeira; máquinas para fabricação de botões de madeira

8465.99.00

55

PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS (Convênio ICMS 112/10)

55.1

Porta-peças, para tornos (Convênio ICMS 112/10)

8466.20.10

55.2

Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas (Convênio ICMS 112/10)

8466.30.00

55.3

Outros acessórios, partes para máquinas da posição 84.64 (Convênio ICMS 112/10)

8466.91.00

55.4

Outros acessórios e partes Para máquinas da posição 84.65 (Convênio ICMS 112/10)

8466.92.00

55.5

Outros acessórios e partes para máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 84.56 (Convênio ICMS 112/10)

8466.93.19

55.6

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.57 (Convênio ICMS 112/10)

8466.93.20

55.7

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.58 (Convênio ICMS 112/10)

8466.93.30

55.8

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.59 (Convênio ICMS 112/10)

8466.93.40

55.9

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.60 (Convênio ICMS 112/10)

8466.93.50

55.10

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.61 (Convênio ICMS 112/10)

8466.93.60

55.11

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 8462.10 (Convênio ICMS 112/10)

8466.94.10

55.12

Outros acessórios e partes para das subposições 8462.21 ou 8462.29 (Convênio ICMS 112/10)

8466.94.20

55.13

Outros acessórios e partes para prensas para extrusão (Convênio ICMS 112/10)

8466.94.30

55.14

Outros acessórios e partes para máquinas: de estirar fios ou tubos; de cisalhar (incluídas as prensas), exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem; de trabalhar arames e fios de metal; de trefiladeiras manuais; estiradoras ou trefiladoras para fios; extrusoras e para outras máquinas da posição 84.63, não especificadas (Convênio ICMS 112/10)

8466.94.90

56

FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL

56.1

Furadeiras

8467.11.10

56.2

Outras ferramentas pneumáticas rotativas

8467.11.90

56.3

Outras ferramentas pneumáticas; martelos ou marteletes; pistolas de ar comprimido para lubrificação

8467.19.00

56.4

Serra de corrente

8467.81.00

56.5

Outras ferramentas com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual (Convênio ICMS 51/10)

8467.29, 8467.89.00

57

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL

57.1

Maçaricos de uso manual

8468.10.00

57.2

Outras máquinas e aparelhos a gás para soldar matérias termo-plásticas; qualquer outro aparelho para soldar ou cortar; aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial; qualquer outro aparelho para têmpera superficial

8468.20.00

57.3

Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção

8468.80.10

57.4

Outras máquinas e aparelhos para soldar

8468.80.90

58

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO

58.1

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474.10.00

58.2

Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar, de bolas

8474.20.10

58.3

Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar

8474.20.90

58.4

Betoneiras e aparelhos para amassar cimento

8474.31.00

58.5

Máquinas para misturar matérias minerais com betume

8474.32.00

58.6

Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar

8474.39.00

58.7

Outras máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para fundição

8474.80.10

58.8

Outras máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas para fabricar tijolos

8474.80.90

59

MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ('FLASH'), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS

59.1

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ('flash'), que tenham invólucro de vidro

8475.10.00

59.2

Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços

8475.21.00

59.3

Outras máquinas para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas

8475.29.10

59.4

Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras; máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes

8475.29.90

60

MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO

60.1

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN

8477.10.11

60.2

Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico

8477.10.19

60.3

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN

8477.10.21

60.4

Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais

8477.10.29

60.5

Outras máquinas de moldar por injeção, de comando numérico

8477.10.91

60.6

Outras máquinas de moldar por injeção

8477.10.99

60.7

Extrusoras, para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm

8477.20.10

60.8

Outras extrusoras

8477.20.90

60.9

Máquinas de moldar por insuflação para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro

8477.30.10

60.10

Outras máquinas de moldar por insuflação

8477.30.90

60.11

Máquina de moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP)

8477.40.10

60.12

Outras máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar

8477.40.90

60.13

Máquina para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar

8477.51.00

60.14

Prensa com capacidade inferior ou igual a 30.000kN

8477.59.11

60.15

Outras prensas

8477.59.19

60.16

Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma

8477.59.90

60.17

Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos

8477.80.10

60.18

Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias

8477.80.90

61

Outras máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco; máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes; máquinas debulhadoras de tabaco em folha; máquinas separadoras lineares de tabaco em folha; máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas; distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha; cilindros condicionados de tabaco em folha; cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha

8478.10.90

62

MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO

62.1

Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais

8479.20.00

62.2

Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

8479.30.00

62.3

Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

8479.40.00

62.4

Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia

8479.81.10

62.5

Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos

8479.81.90

62.6

Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas

8479.89.22

62.7

Outras máquinas e aparelhos; packer (obturador)

8479.89.99

63

CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS

63.1

Caixas de fundição

8480.10.00

63.2

Modelos para moldes: de madeira, de alumínio, de ferro, ferro fundido ou aço, de cobre, bronze ou latão, de níquel, de chumbo, de zinco, outros

8480.30.00

63.3

Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão

8480.41.00

63.4

Coquilhas

8480.49.10

63.5

Outros moldes para metais ou carbonetos metálicos; moldes de tipografia

8480.49.90

63.6

Moldes para vidro

8480.50.00

63.7

Moldes para matérias minerais

8480.60.00

63.8

Moldes para borracha ou plásticos, para moldagem por injeção ou por compressão

8480.71.00

63.9

Outros moldes para borracha ou plásticos

8480.79.00

64

ORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES

64.1

Válvulas tipo gaveta

8481.80.93

64.2

Válvulas tipo esfera

8481.80.95

64.3

Válvulas tipo borboleta

8481.80.97

64.4

Outros dispositivos para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes; árvore de natal

8481.80.99

65

ÁRVORES DE TRANSMISSÃO (INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE 'CAMES' E VIRABREQUINS) E MANIVELAS; MANCAIS E 'BRONZES'; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE; VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO

65.1

Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques

8483.40.10

65.2

Outros eixos de esferas ou de roletes; engrenagens e rodas de fricção

8483.40.90

66

TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO

66.1

Carregadores de acumuladores

8504.40.10

66.2

Acionamento eletrônico de gaiolas; conversor e retificador para laminação e trefiladeiras; inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras

8504.40.90

67

FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS

67.1

Fornos de resistência, de aquecimento indireto, industriais

8514.10.10

67.2

Fornos que funcionam por indução, industriais

8514.20.11

67.3

Fornos que funcionam por perdas dielétricas

8514.20.20

67.4

Fornos de resistência, de aquecimento direto, industriais

8514.30.11

67.5

Fornos de arco voltaico, industriais

8514.30.21

67.6

Outros fornos elétricos industriais; fornos industriais de banho; fornos industriais de raios infra-vermelhos

8514.30.90

67.7

Partes e peças para fornos industriais; controlador eletrônico para forno à arco; estrutura metálica para forno à arco (superestrutura); braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos

8514.90.00

68

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A LASER OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FOTÕES, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS ('CERMETS')

68.1

Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência Inteira ou parcialmente automáticos

8515.21.00

68.2

Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG -'Metal Inert Gas') ou atmosfera ativa (MAG -'Metal Active Gas'), de comando numérico

8515.31.10

68.3

Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos

8515.31.90

68.4

Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma

8515.39.00

68.5

Outras máquinas e aparelhos para soldar a “laser”

8515.80.10

68.6

Outros máquinas e aparelhos para soldar

8515.80.90

69

Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo

8543.30.00

70

Mancal de bronze para locomotiva

8607.19.19

71

Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – câmara para teste de correção denominada “Salt Spray”

9024.10.90

72

Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo.

72.1

Codificadoras de anéis coloridos;

8543.70.99;

72.2

Revisoras;

8543.70.99;

Seção VII
Lista de Máquinas e Implementos Agrícolas
(Convênio ICMS 52/91 e 89/09)
(Anexo 2, art. 9º, II)

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

1

RESERVATÓRIOS, TAMBORES, LATAS E RECIPIENTES SEMELHANTES

1.1

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de plástico, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite

3923.90.00

1.2

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de liga de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite

7612.90.90

1.3

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite (Convênio ICMS 182/10)

7310.10.90, 7310.29.10 e 7310.29.90

1.4

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de latão (liga de cobre e zinco), de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite

7419.99.90

2

SILOS SEM DISPOSITIVOS DE VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO INCORPORADOS, MESMO QUE POSSUAM TUBULAÇÕES QUE PERMITAM A INJEÇÃO DE AR PARA VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO

2.1

Silos de matéria plástica artificial ou de lona plastificada, com capacidade superior a 300 litros

3925.10.00

2.2

Silos de ferro ou aço para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

7309.00.10

2.3

Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria

8419.89.99

2.4

Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados

8479.89.40

2.5

Silos pré-fabricados com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria

9406.00.91

2.6

Silos pré-fabricados com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria

9406.00.92

3

Troncos (bretes) de contenção bovina

4421.90.00

4

OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

4.1

Comedouros para animais

7326.90.90

4.2

Ninhos metálicos para aves

7326.90.90

4.3

Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores

8708.70.90

5

PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS, FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA

5.1

Pás

8201.10.00

5.2

Forcados e forquilhas

8201.20.00

5.3

Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

8201.30.00

5.4

Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

8201.40.00

5.5

Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

8201.50.00

5.6

Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

8201.60.00

5.7

Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura

8201.90.00

6

Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água

8412.80.00

7

DISPOSITIVOS DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE SILOS (ARMAZÉNS) INFLÁVEIS, DESDE QUE AS SAÍDAS, DO MESMO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OCORRAM SIMULTANEAMENTE COM AS COBERTURAS DE LONA PLASTIFICADA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL, COM AS QUAIS FORMEM UM CONJUNTO COMPLETO

7.1

Ventiladores

8414.59.90

7.2

Compressores de ar estacionários, de pistão

8414.80.11

7.3

Outros compressores de ar

8414.80.19

7.4

Coifas (exaustores)

8414.80.90

8

Secadores para produtos agrícolas

8419.31.00

9

Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas

8423.82.00

10

APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS

10.1

Aparelho para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola, manuais

8424.81.11

10.2

Outros aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola

8424.81.19

10.3

Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos (Convênio ICMS 140/10)

8424.81.21

10.4

Outros irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos (Convênio ICMS 140/10)

8424.81.29

11

EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO

11.1

Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropulsada

8427.20.90

11.2

Carregadores para serem acoplados a trator agrícola

8427.90.00

12

Plainas niveladoras de levantamento hidráulico; valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura; raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m3 a 3,00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas

8430.69.90

13

MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA

13.1

Arado de disco

8432.10.00

13.2

Enxadas rotativas

8432.29.00

13.3

Semeadores-adubadores

8432.30.10

13.4

Outros plantadores e transplantadores

8432.30.90

13.5

Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)

8432.40.00

13.6

Outras máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal para preparação ou trabalho do solo

8432.80.00

13.7

Partes de máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura

8432.90.00

13.8

Grades de discos (Convênio ICMS 51/10)

8432.21.00

14

MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS

14.1

Cortadores de grama, motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal

8433.11.00

14.2

Outros cortadores de grama

8433.19.00

14.3

Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores, com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente

8433.20.10

14.4

Outras ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores

8433.20.90

14.5

Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

8433.30.00

14.6

Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras

8433.40.00

14.7

Ceifeiras-debulhadoras

8433.51.00

14.8

Outras máquinas e aparelhos para debulha

8433.52.00

14.9

Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos

8433.53.00

14.10

Colheitadeiras de algodão, com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP)

8433.59.11

14.11

Outras colheitadeiras de algodão

8433.59.19

14.12

Aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha

8433.59.90

14.13

Selecionadores de frutas

8433.60.10

14.14

Máquinas para limpar ou selecionar ovos com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora

8433.60.21

14.15

Outras máquinas para limpar ou selecionar ovos

8433.60.29

14.16

Outras máquinas para limpar ou selecionar produtos agrícolas

8433.60.90

14.17

Partes de máquinas agrícolas para colheita e debulha

8433.90.90

14.18

Derriçador manual de café – “mãozinha” (Convênio ICMS 96/12)

8467.89.00

14.19

Roçadeiras e podadores com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual (Convênio ICMS 158/13)

8467.89.00

15

Máquinas de ordenhar

8434.10.00

16

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA

16.1

Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

8436.10.00

16.2

Chocadeiras e criadeiras

8436.21.00

16.3

Outros aparelhos para avicultura

8436.29.00

16.4

Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura

8436.80.00

16.5

Partes de máquinas e aparelhos para avicultura

8436.91.00

16.6

Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura

8436.99.00

17

Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola

8467.81.00

18

Aparelho de radionavegação para uso agrícola

8526.91.00

19

TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09)

19.1

Motocultores

8701.10.00

19.2

Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras

8701.90.90

20

Outras bombas, cujo funcionamento não seja o mesmo das bombas volumétricas ou centrífugas

8413.81.00

21

REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS

21.1

Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

8716.20.00

21.2

Veículos de tração animal

8714.80.00

22

AVIÕES AGRÍCOLAS A HÉLICE

22.1

Aviões, à hélice, de peso não superior a 2.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica

8802.20.10

22.2

Aviões, à hélice, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica

8802.30.10

23

PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DA POSIÇÃO 88.02

23.1

Hélices e rotores, e suas partes

8803.10.00

23.2

Trens de aterrissagem e suas partes

8803.20.00

23.3

Outras partes de aviões

8803.30.00

23.4

Outras

8803.90.00

24

Ovascan

9027.80.14

25

Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas de cultivo e sistemas de aquecimento

9406.00.10

Seção VIII
Lista de Equipamentos e Acessórios Destinados ao Atendimento de Portadores de Deficiência Física, Auditiva, Mental, Visual e Múltipla
(Convênio ICMS 38/91)
(Anexo 2, art. 2°, XIV e art. 3°, XVIII)

1.

INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA E OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS, BEM COMO OS APARELHOS PARA TESTES VISUAIS

1.1.

Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):

1.1.1.

Eletrocardiógrafos

9018.11.0000

1.1.2.

Eletroencefalógrafos

9018.19.0100

1.1.3.

Outros

9018.19.9900

1.1.4.

Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos

9018.20.0000

2.

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS, INCLUÍDAS AS CINTAS E FUNDAS MÉDICO-CIRÚRGICAS E AS MULETAS; TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS; ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE; APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS E OUTROS APARELHOS PARA COMPENSAR DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES, QUE SE DESTINAM A SER TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SER IMPLANTADOS NO ORGANISMO

2.1.

Outros artigos e aparelhos de prótese, exceto os produtos classificados nos códigos

9021.30.91 e 9021.30.99

3.

APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA, OS TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, OS GERADORES DE TENSÃO, AS MESAS DE COMANDO, AS TELAS DE VISUALIZAÇÃO, AS MESAS, POLTRONAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO

3.1.

Tomógrafo computadorizado

9022.11. 0401

3.2.

Aparelhos de raios X, móveis, não compreendidos nas subposições anteriores

9022.11.05

3.3.

Aparelho de radiocobalto (bomba de cobalto)

9022.21.0100

3.4.

Aparelhos de crioterapia

9022.21.0200

3.5.

Aparelho de gamaterapia

9022.21.0300

3.6.

Outros

9022.21.9900

4.

DENSÍMETROS, ANEÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE

SI9025

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

Seção IX
Lista de Equipamentos e Acessórios Destinados ao Uso de Portadores de Deficiência Física ou Auditiva
(Convênio ICMS 126/10)
(Anexo 2, art. 2o , XV)

Item

Descrição

NCM/SH

1.

Barra de apoio para portador de deficiência física

7615.20.00

2.

Cadeira de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:

2.1.

sem mecanismo de propulsão

8713.10.00

2.2.

outros

8713.90.00

3.

Partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para inválidos

8714.20.00

4.

Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:

4.1.

próteses articulares:

4.1.1.

femurais

9021.31.10

4.1.2.

mioelétricas

9021.31.20

4.1.3.

outras

9021.31.90

4.2.

outros:

4.2.1.

artigos e aparelhos ortopédicos

9021.10.10

4.2.2.

artigos e aparelhos para fraturas

9021.10.20

4.3.

partes e acessórios:

4.3.1.

de artigos e aparelhos de ortopedia, articulados

9021.10.91

4.3.2.

outros

9021.10.99

5.

Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores

9021.39.91

6.

Outras partes e acessórios

9021.39.99

7.

Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios

9021.40.00

8.

Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos

9021.90.92.

9.

Implantes cocleares (Convênio ICMS 30/12).

9021.90.19

Seção X
Lista de Nomes Genéricos de Medicamentos Importados, sem Similar Nacional
(Convênio ICMS 104/89)
(Anexo 2, art. 3°, X)

1. Aldesleukina

27. Interferon Alfa 2ª

2. Domatostatina cíclica sintética

28. Tamoxifeno

3. Teixoplanin

29. Paclitaxel

4. Imipenem

30. Tramadol

5. Iodamida Meglumínica

31. Vancomicina

6. Vimblastina

32. Etoposide

7. Teniposide

33. Idarrubicina

8. Ondansetron

34. Doxorrubicina

9. Albumina

35. Citarabina

10. Acetato de Ciproterona

36. Ramitidina

11. Pamidronato Dissódico

37. Bleomicina

12. Clindamicina

38. Propofol

13. Cloridrato de Dobutamina

39. Midazolam

14. Dacarbazina

40. Enflurano

15. Fludarabina

41. 5 Fluoro Uracil

16. Isoflurano

42. Ceftazidima

17. Ciclofosfamida

43. Filgrastima

18. Isosfamida

44. Lopamidol

19. Cefalotina

45. Granisetrona

20. Molgramostima

46. Ácido Folínico

21. Cladribina

47. Cefoxitina

22. Acetato de Megestrol

48. Methotrexate

23. Mesna (2 Mercaptoetano - Sulfonato Sódico)

49. Mitomicina

24. Vinorelbine

50. Amicacina

25. Vincristina

51. Carboplatina

26. Cisplatina

Seção XI
Lista de Ferros e Aços Não Planos
(Convênio ICMS 33/96)
(Anexo 2, art. 7°, IV)

1.

FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS

1.1.

Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem

7213.10.0000

1.2.

De aços para tornear, de seção circular

7213.20.0100

2.

BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS A LAMINAGEM

2.1.

Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem:

2.1.1.

de menos de 0,25% de carbono

7214.20.0100

2.1.2.

de 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono

7214.20.0200

2.2.

Outras, contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono:

2.2.1.

de seção circular

7214.40.0100

2.2.2.

outras

7214.40.9900

3

PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS

3.1.

Perfis em L, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm

7216.21.0000

3.2.

Perfis em U, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:

3.2.1.

de altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm

7216.31.0100

3.2.2.

de altura superior a 200 mm

7216.31.0200

3.3

Perfis em I, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:

3.3.1.

de altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm

7216.32.0100

3.3.2.

de altura superior a 200 mm

7216.32.0200

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

Seção XII
Lista dos Produtos de Diagnóstico em Imunohematologia, Sorologia e Coagulação
(Convênio ICMS 84/97)
(Anexo 2, art. 2°, XXXVI)

1.

DA LINHA DE IMUNOHEMATOLOGIA

1.1.

Reagentes, painéis de hemácias e diluentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos pela técnica Gel-Teste

3006.20.00

2.

DA LINHA DE SOROLOGIA

2.1.

Reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA

3822.00.00

2.2

Reagentes para diagnóstico de malária e leishmaniose pelas técnicas de Elisa, Imunocromatografia ou em qualquer suporte (Conv. ICMS 14/01 e 55/03)

3822.00.90

3.

DA LINHA DE COAGULAÇÃO

3.1.

Reagentes para diagnósticos de coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

3006.20.00

4.

EQUIPAMENTOS

4.1.

Centrífugas para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8421.19.10

4.2.

Incubadoras para diagnósticos em imuno-hematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8419.89.99

4.3.

“readers” (leitor automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/ coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8471.90.12

4.4.

“samplers” (pipetador automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8479.89.12

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XIII
Lista de Produtos Destinados ao Aproveitamento de Energia Solar e Eólica
(Convênios ICMS 101/97
(Anexo 2, art. 2º, XXXVIII)

1.

Aerogeradores para conversão de energia dos ventos em energia mecânica para fins de bom-beamento de água e/ou moagem de grãos

8412.80.00

2.

Bomba para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico em corrente contínua, com potência não superior a 2 HP

8413.81.00

3.

Aquecedores solares de água

8419.19.10

4.

Gerador fotovoltaico de potência não superior a 750 W

8501.31.20

5.

Gerador fotovoltaico de potência superior a 750W mas não superior a 75 kW (Convênio ICMS 93/01)

8501.32.20

6.

Gerador fotovoltaico de potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW (Convênio ICMS 93/01)

8501.33.20

7.

Gerador fotovoltaico de potência superior a 375Kw (Convênio ICMS 93/01)

8501.34.20

8.

Aerogeradores de energia eólica

8502.31.00

9.

Células solares não montadas

8541.40.16

10.

Células solares em módulos ou painéis (Convênio ICMS 93/01)

8541.40.32

11.

Torre para suporte de gerador de energia eólica, (Convênios ICMS 46/07 e 19/10)

7308.20.00 e 9406.00.99

12.

pá de motor ou turbina eólica (Convênio ICMS 25/11)

8503.00.90

13.

partes e peças utilizadas exclusiva ou principalmente em aerogeradores classificados no código 8502.31.00 da NCM/SH (Convênio ICMS 25/11)

8503.00.90

14.

chapas de aço (Convênio ICMS 11/11)

7308.90.10

15.

cabos de controle (Convênio ICMS 11/11)

8544.49.00

16.

cabos de potência (Convênio ICMS 11/11)

8544.49.00

17.

anéis de modelagem (Convênio ICMS 11/11)

8479.89.99

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XIV
Lista de Veículos Automotores Sujeitos à Substituição Tributária
(Convênios ICMS 132/92 e 81/01)
(Anexo 3, art. 47)

1.

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³

8702.10.00

2.

Outros veículos automóveis para transporte de 10 (dez) pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³

8702.90.90

3.

Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000cm³

8703.21.00

4.

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular

8703.22.10

5.

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³, exceto carro celular

8703.22.90

6.

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.23.10

7.

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.23.90

8.

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.24.10

9.

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.24.90

10.

Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.32.10

11.

Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.32.90

12.

Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário

8703.33.10

13.

Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm³, exceto carro celular e carro funerário

8703.33.90

14.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas

8704.21.10

15.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor diesel ou semidiesel com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas.

8704.21.20

16.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas

8704.21.30

17.

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas.

8704.21.90

18.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas

8704.31.10

19.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor explosão e caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas

8704.31.20

20.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas

8704.31.30

21.

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas.

8704.31.90

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovada pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XV
Lista de Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química Sujeitas à Substituição Tributária
(Convênio ICMS 74/94, 104/08)
(Anexo 3, art. 58)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

NCM/SH

1

Tintas, vernizes e outros

3208, 3209 e 3210

2

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros

2707, 2710 (exceto posição 2710.11.30), 2901, 2902, 3805, 3807, 3810 e 3814

3

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação (Convênio ICMS 08/12);

3404, 3405.20, 3405.30, 3405.90, 3905, 3907, 3910, 2710

4

Xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM/SH 3206.11.19 (Convênio ICMS 40/09)

2821, 3204.17 e 3206

5

Piche, pez, betume e asfalto (Convênios ICMS 74/94 e 134/14);

2706.00.00 e 2714

6

Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas (exceto cola escolar branca e colorida em bastão ou líquida nas posições NCM 3506.1090 e 3506.9190) e adesivos

(Convênio ICMS 168/10)

2707, 2713, 2714, 2715.00.00, 3214, 3506, 3808, 3824, 3907, 3910, 6807

7

Secantes preparados

3211.00.00

8

Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas (Convênio ICMS 08/12);

3208, 3815, 3824, 3909 e 3911

9

Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação

3214, 3506, 3909, 3910

10

Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

3204, 3205.00.00, 3206, 3212

Seção XVI
Lista de Produtos Farmacêuticos
(Anexo 3, arts. 145 a 148)
(Protocolos ICMS 76/94 e 127/10)

Item

Descrição

Código

1

Soros e vacinas, exceto para uso veterinário

3002

2

Medicamentos, exceto para uso veterinário

3003 e 3004

3

Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas as extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, bem como para higiene ou limpeza. (Convênio ICMS 88/09)

3005 e 5601

4

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas

3006.60

5

Preservativos

4014.10.00

6

Seringas

9018.31

7

Agulhas para seringas

9018.32.1

8

Provitaminas e vitaminas

2936

9

Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU)

3926.90.90

10

Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente (Convênio ICMS 134/10)

3006.30

Seção XVII
Lista de Produtos Imunobiológicos, Medicamentos e Inseticidas Importados Pela Fundação Nacional de Saúde
(Convênios ICMS 95/98, e 129/08)
(Anexo 2, art. 3o, XXII)

Item

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

CLASSIFI-CAÇÃO

NCM/SH

1. VACINAS

1.1.

Vacina Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola)

3002.20.26

1.2.

Vacina Tríplice DPT (Tétano, Difteria e Coqueluche)

3002.20.27

1.3.

Vacina contra Sarampo

3002.20.24

1.4.

Vacina c/ Haemóphilus Influenza "B"

3002.20.29

1.5.

Vacina contra Hepatite "B"

3002.20.23

1.6.

Vacina Inativa contra Pólio

3002.20.29

1.7.

Vacina Liofilizada contra Raiva

3002.30.10

1.8.

Vacina contra Pneumococo

3002.20.29

1.9.

Vacina contra Febre Tifóide

3002.20.29

1.10.

Vacina oral contra Poliomielite

3002.20.22

1.11.

Vacina contra Meningite B + C

3002.20.25

1.12.

Vacina Dupla Adulto DT (Difteria e Tétano)

3002.20.29

1.13.

Vacina contra Meningite A + C

3002.20.25

1.14.

Vacina contra Meningite B

3002.20.25

1.15.

Vacina contra Rubéola

3002.20.29

1.16.

Vacina Dupla Infantil (Sarampo e Coqueluche)

3002.20.29

1.17.

Vacina Dupla Viral (Sarampo e Rubéola)

3002.20.29

1.18.

Vacina contra Hepatite A

3002.20.29

1.19.

Vacina Tríplice Acelular (DTPa)

3002.20.29

1.20.

Vacina contra Varicela

3002.20.29

1.21.

Vacina contra Influenza

3002.20.29

1.22.

Vacina contra Rotavirus

3002.20.29

1.23.

Vacina Pentavalente

3002.20.29

1.24.

Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

2. IMUNOGLOBULINAS

2.1.

Anti-Hepatite B

3002.10.39

2.2.

Anti-Varicella Zoster

3002.10.39

2.3.

Antitetânica

3002.10.39

2.4.

Antirrábica

3002.10.39

2.5.

Outras imunoglobulinas

3002.10.39

2.6.

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados exceto medicamento

3002.10.29

3. SOROS

3.1.

Antirrábico

3002.10.19

3.2.

Toxóide Tetânico

3002.10.19

3.3.

Antitetânico

3002.10.12

3.4.

Outros antissoros

3002.10.19

3.5.

Soro Antibotulínico

3002.1019

3.6.

Outros antissoros específicos de animais/pessoas imunizadas

3002.1019

4. MEDICAMENTOS

4.1.

Antimonial Pentavalente

3003.90.39

4.2.

Clindamicina 300 mg

3004.20.99

4.3.

Doxiciclina 100 mg

3004.20.99

4.4.

Mefloquina

3004.90.99

4.5.

Cloroquina

3004.90.99

4.6.

Praziquantel

3004.90.63

4.7.

Mectizam

3004.90.59

4.8.

Primaquina

3004.90.99

4.9.

Oximiniquina

3004.90.69

4.10.

Cypemetrina

3003.90.56

4.11.

Artemeter

3003.90.99

4.12.

Artezunato

3003.90.99

4.13.

Benzonidazol

3003.90.99

4.14.

Clindamicina

3003.20.99

4.15.

Mansil

3003.20.99

4.16.

Quinina

2939.21.00

4.17.

Rifampicina

3003.20.32

4.18.

Sulfadiazina

3003.90.82

4.19.

Sulfametoxazol + Trimetropina

3003.90.82

4.20.

Tetraciclina

2941.30.99

4.21.

Interferon Gama

3004.20.99

4.22.

Terizidona

3004.90.99

4.23.

Acetato de Medrox Progesterona

3004.39.39

4.24.

Anfotericina B

3002.10.39

4.25.

Anfotericina B Lipossomal

3002.10.39

4.26.

Ciclocerina

3004.90.99

4.27.

Clofazimina

3004.90.99

4.28.

Dietilcarbamazina

3004.90.99

4.29.

Dicloridreto de Quinina

3004.90.99

4.30.

Isotionato de Pentamidina

3004.90.19

4.31.

Outros medicamentos não especificados

3004.90.99

4.32.

Sulfato de Quinina

3004.90.99

4.33.

Zidovudina

3004.90.99

4.34.

Zidovudina (AZT)

2934.99.22

4.35.

Zidovudina (AZT)

3004.90.79

4.36.

Dicloridrato de Quinina

3004.90.99

4.37.

Dicloridrato de Quinina

2939.21.00

4.38.

Artequin

3004.90.99

4.39.

Isotionato de Pentamidina (Convênio ICMS 18/10)

3004.90.47

4.40.

Tetrahydrobiopterin (BH4) (Convênio ICMS 18/10)

3004.90.99

4.41.

Miltefosina (Convênio ICMS 18/10)

3004.90.95

4.42.

Doxiciclina (Convênio ICMS 18/10)

3004.20.99

4.43.

Pentamidina (Convênio ICMS 18/10)

3004.90.47

4.44.

Artesunato (Convênio ICMS 18/10)

3004.90.59

 

5. INSETICIDAS

 

5.1.

Piretróide Deltrametrina

3808.10.29

5.2.

Fenitrothion

3808.10.29

5.3.

Cythion

3808.10.29

5.4.

Etofenprox

3808.10.29

5.5.

Bendiocarb

3808.10.29

5.6.

Temefós Granulado 1%

3808.10.29

5.7.

Bromadiolone (raticida)

3808.90.26

5.8.

Bacillus Thuringiensis subsp. Israelensis (BTI)

3808.10.21

5.9.

Carbamato

3808.90.29

5.10.

Malathion

3808.90.29

5.11.

Moluscocida

3808.90.29

5.12.

Piretróides

2926.90.29

5.13.

Rodenticida

3808.90.29

5.14.

S-metoprene

3808.90.29

5.15.

Bacillus Sphaericus (biolarvicida)

3808.90.20

5.16.

DDT 4.0% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.29

5.17.

Malathion 0,8% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.29

5.18.

Cipermetrina 0.1% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.22

5.19.

Piriproxifen

3808.10.29

5.20.

Diflerbenzuron

3808.10.29

5.21.

A base de Cipermetrina

3808.10.23

5.22.

A base de Cipermetrina

3808.10.29

5.23.

A base de óleo mineral

3808.10.27

5.24.

Alphacipermetrina

3808.10.29

5.25.

Niclosamida

3808.10.29

5.26.

Organofosforado

3808.10.29

5.27.

Piretróides sintéticos

3808.10.29

5.28.

Pirimifos

3808.10.29

5.29.

Outros inseticidas

3808.90.29

5.30.

Outros inseticidas apresentados de outro modo

3808.10.29

5.31.

Desinfetante

3808.99.99

6. OUTROS

6.1.

Artesunato

3004.90.99

6.2.

Vitamina A

3004.50.40

6.3.

Kits para diagnóstico de Malária

3006.30.29

6.4.

Kits para diagnóstico de Sarampo

3006.30.29

6.5.

Kits para diagnóstico de Rubéola

3006.30.29

6.6.

Kits para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral

3006.30.29

6.7.

Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovirus e vírus respiratório sincicial

3006.30.29

6.8.

Kits para diagnóstico de vírus respiratório

3006.30.29

6.9.

Outros kits de diagnósticos para administração em pacientes

3006.30.29

6.10.

Papel para controle de piretróide (silicone)

4811.90.90

6.11.

Papel para controle de organofosforado (óleo)

4811.90.90

6.12.

Cones plásticos para prova de parede (mosquitos)

3917.29.00

6.13.

Armadilhas luminosas tipo CDC

3919.33.00

6.14.

Kits para diagnóstico (diversos)

3006.30.29

6.15.

Kits Rotavirus

3006.30.29

6.16.

Reagentes de origem microbiana

3002.90.10

6.17.

Armadilhas para mosquito (cone plástico e nylon)

3917.33.00

6.18.

Dispositivo Intra Uterino (DIU)

3926.90.90

6.19.

Outras frações de sangue (medicamento)

3002.10.39

6.20.

Outras frações de sangue (exceto medicamento) - kits

3002.10.29

6.21.

Tuberculina

3002.90.30

6.22.

Qiaamp Viral RNA Mini Kit

3822.00.90

6.23.

Qiaquick Gel Extraction Kit

3822.00.90

6.24.

Platinum TAQ DNA Polymerase

3507.90.29

6.25.

100mM dNTP set

3822.00.90

6.26.

Random Primers

2934.99.34

6.27.

RNaseOUT Recombinant Ribonuclease Inhibitor

3504.00.11

6.28.

UltraPure Agarose

3913.90.90

6.29.

M-MLV Reverse Transcriptase

3507.90.49

6.30.

SuperScript III One-Step RT-PCR System with Platinum Taq

3822.00.90

6.31.

Armadilhas Luminosas (Convênio ICMS 18/10)

3926.90.40

6.32.

Novaluron (Convênio ICMS 18/10)

3808.91.99

Seção XVIII
Lista dos Produtos Destinados à Construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho
(Convênio ICMS 110/98)
(Anexo 2, arts. 87 e 88)

Quantidade

Descrição do Produto

NBM/SH - NCM

1.

03 conjuntos

Blindagem dos Condutos Forçados

7306.90.90

2

03 jogos

Grades da Tomada de Água

7308.90.90

3.

03 unidades

Comporta Vagão da Tomada de Água

7308.90.90

4.

01 unidade

Comporta Ensecadeira da Tomada de Água

7308.90.90

5.

03 conjuntos

Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção

7308.90.90

6.

08 unidades

Comporta Segmento do Vertedouro

7308.90.90

7.

01 conjunto

Comporta Ensecadeira do Vertedouro

7308.90.90

8.

01 conjunto

Comporta Corta Fluxo do Desvio do Rio

7308.90.90

9.

06 conjuntos

Comporta Ensecadeira do Desvio do Rio

7308.90.90

10.

01 conjunto

Sistemas Auxiliares Mecânicos, composto por:

10.1.

Drenagem

8413.81.00

10.2.

Esvaziamento/Enchimento

8413.81.00

10.3.

Água de resfriamento

7306.90.90

10.4.

Água tratada

3917.23.00

10.5.

Esgoto sanitário

3917.23.00

10.6.

Medições hidráulicas

9031.80.90

10.7.

Conjunto de válvulas

8481.80

10.8.

Conjunto de tubulações

7306.90.90

10.9.

Bombas hidráulicas

8413.70

10.10.

Combate a incêndio:

10.10.1.

água nebulizada

8424.89.00

10.10.2.

hidrantes

8424.10.00

10.10.3.

CO2

8424.10.00

10.11.

Extintores de incêndio portáteis

8424.10.00

10.12.

Ventilação

8414.59.10

10.13.

Ar condicionado

8415.81.10

10.14.

Ar comprimido:

10.14.1.

de serviço

8414.80.1

10.14.2.

de rebaixamento

8414.80.1

10.14.3.

dos reguladores

8414.80.1

10.15.

Tratamento de Óleo:

10.15.1.

lubrificante

8421.29.90

10.15.2.

isolante

8421.29.30

10.16.

Drenagem e separação de óleo isolante

8421.29.30

11.

02 unidades

Grupo Gerador Diesel de Emergência

8501.31.20

12.

03 unidades

Geradores – ABB, Siemens e Ansaldo Coemsa

8501.64.00

13.

02 unidades

Transformadores ABB

8504.23.00

14.

02 unidades

Transformadores Ansaldo Coemas

8504.23.00

15.

01 conjunto

Sistema Digital Supervisão e Controle

8537.10

16.

03 conjuntos

Barramentos Blindados8544.60.00

17.

Pára Raios de 500 kV

8535.40.10

18.

Estruturas Metálicas

7308.20.00

19.

01 conjunto

Sistema de Comunicação, composto por:

19.1.

Sistema de telefonia

8517.30.14

19.2.

Sistema de intercomunicações em UHF

8525.10.10

19.3.

Conjunto enlace de rádio digital

8517.50.49

19.4.

Conjunto de equipamentos busca pessoa, tipo BIP

8531.80.00

19.5.

Equipamentos fac-símile

8517.21.10

20.

01 conjunto

Sistema Auxiliar Elétrico, composto por:

20.1.

Cubículos

8538.10.00

20.2.

Baterias

8507.10.10

20.3.

Conversores CA/CC (carregadores)

8504.40.10

20.4.

Chaves seccionadoras:

20.4.1.

acima de 1000 V

8535.30

20.4.2.

até 1000 V

8536.50

20.5.

Disjuntores:

20.5.1.

acima de 1000 V

8535.29.00

20.5.2.

até 1000 V

8536.20.00

20.6.

Quadros/Painéis p/ comando elétrico ou distribuição de energia elétrica para tensão inferior a 1000 V:

20.6.1.

controladores programáveis

8537.10.20

20.6.2.

controladores de demanda de energia

8537.10.30

20.6.3.

outros

8537.10.90

20.7.

Quadros/Painéis para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica para tensão superior a 1000 V

8537.20.00

20.8.

Relés

8536.49.00

20.9.

Outros transformadores:

20.9.1.

de potência superior a 500 kVA

8504.34.00

20.9.2.

de potência entre 16 kVA e 500 kVA

8504.33.00

20.9.3.

de potência entre 1 kVA e 16 kVA

8504.32.11

20.9.4.

de potência inferior a 1 kVA

8504.31.1

20.10.

Transformadores providos de dielétrico líquido de potência entre 650 kVA e 10.000 kVA

8504.22.00

21.

01 conjunto

Sistema de Proteção, Controle e Comando

8537.10.90

22

.Materiais de Instalação Elétrica:

22.1.

Projetores/Luminárias/ Reatores/Lâmpadas

9405.40.90, 8504.10.00, 8539.32.00, 8539.39.00

22.2.

Malha de aterramento

7413.00.00

22.3.

Eletrodutos e acessórios

3917.39.00

22.4.

Leitos

7326.19.00

22.5.

Cabos de força

8544.60.00

22.6.

Cabos de controle

8544.59.00

22.7.

Conectores

8536.69.90

22.8.

Isoladores e colunas de isoladores

8546

22.9.

Ferragens

7326.19

23.

01 unidade

Elevador de passageiros e carga

8428.10.00

24.

100.000 ton.Cimento Pozolânico

2523.29.10

25.

21.000 ton.Aço de Construção

7214.20.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XIX
Lista de Equipamentos de Automação, Informática e Telecomunicação
(Anexo 2, art. 7º, VII)

1

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm.

8443.31.11

2

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm) -De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation).

8443.31.12

3

Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm - Impressora Laser Multifuncional.

8443.31.13

4

Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm - Impressora Laser.

8443.31.14

5

Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas - Impressora Laser Multifuncional.

8443.31.15

6

Outras impressoras, com largura de impressão superior a 420mm.

8443.31.16

7

Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm).

8443.31.19

8

Outras máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede.

8443.31.99

9

Impressora de impacto de linha.

8443.32.21

10

Impressora de impacto matricial por ponto.

8443.32.23

11

Outras impressoras de impacto.

8443.32.29

12

Outras impressoras, de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm.

8443.32.31

13

Outras impressoras de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation).

8443.32.32

14

Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm.

8443.32.33

15

Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280 mm e inferior ou igual a 420 mm.

8443.32.34

16

Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (ppm).

8443.32.35

17

Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto (ppm).

8443.32.36

18

Outras impressoras, térmicas, dos tipos utilizados em impressão de imagens para diagnóstico médico em folhas revestidas com camada termossensível.

8443.32.37

19

Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm).

8443.32.39

20

Outras impressoras alimentadas por folhas.

8443.32.40

21

Traçador gráfico (plotter) por meio de penas.

8443.32.51

22

Outros traçador gráfico (plotter) com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas.

8443.32.52

23

Outros traçadores gráficos (plotter).

8443.32.59

24

Outras partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42.

8443.91.99

25

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada.

8443.99.11

26

Outros mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios.

8443.99.19

27

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada.

8443.99.21

28

Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Cabeças de impressão.

8443.99.22

29

Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Cartuchos de tinta.

8443.99.23

30

Outros Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios.

8443.99.29

31

Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado.

8443.99.31

32

Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica.

8443.99.32

33

Cartuchos de revelador (toners).

8443.99.33

34

Outros mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios.

8443.99.39

35

Cabeças de impressão por sistema térmico.

8443.99.42

36

Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios.

8443.99.50

37

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.

8443.99.60

38

Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios.

8443.99.70

39

Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios.

8443.99.80

40

Outras partes e peças impressoras.

8443.99.90

41

Emissor de Cupom Fiscal.

8470.50.11

42

REVOGADO.

43

Outras máquinas automáticas para processamento de dados: de peso inferior a 750 g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela de área inferior a 280 cm2.

8471.41.10

44

Outras máquinas automáticas para processamento de dados: Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída.

8471.41.90

45

Outras máquinas automáticas para processamento de dados apresentadas sob a forma de sistemas.

8471.49.00

46

Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, de pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade.

8471.50.10

47

Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, de média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade.

8471.50.20

48

Unidades de entrada – teclado.

8471.60.52

49

Unidades de entrada - Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo).

8471.60.53

50

Unidades de entrada - Mesa digitalizadora.

8471.60.54

51

Outras Unidades de entrada.

8471.60.59

52

Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo monocromático.

8471.60.61

53

Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo policromático.

8471.60.62

54

Outras Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória.

8471.60.90

55

Unidade de disco magnético para disco flexível.

8471.70.11

56

Unidade de disco magnético para disco rígido, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly).

8471.70.12

57

Unidade de disco óptico para leitura ou gravação de dados por meio óptico, exceto sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, exclusivamente para leitura.

8471.70.21

58

Outras unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico).

8471.70.29

59

Unidade de fita magnética para cartucho.

8471.70.32

60

Unidade de fita magnética para cassete.

8471.70.33

61

Unidade de fita magnética, inclusive streamer.

8471.70.39

62

Outras unidades de memória.

8471.70.90

63

Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados.

8471.80.00

64

Leitor ou gravador de cartão magnético.

8471.90.11

65

Leitores de códigos de barras.

8471.90.12

66

Leitores de caracteres magnetizáveis.

8471.90.13

67

Digitalizadores de imagens (scanners).

8471.90.14

68

Outros leitores ou gravadores.

8471.90.19

69

Leitor magnético ou óptico não compreendido em outra posição ou subposição desta lista.

8471.90.90

70

Máquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco, com dispositivo para autenticar, Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais.

8472.90.21

71

Máquinas para selecionar e contar moedas ou papéis-moeda.

8472.90.30

72

Outras partes e acessórios das máquinas das subposições 8470.2 e 8470.50.

8473.29.90

73

Gabinete, com ou sem módulo display numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos com fonte de alimentação, com ou sem módulo display numérico.

8473.30.11

74

Outros Gabinetes.

8473.30.19

75

Outras partes e acessórios das máquinas da posição 8471, de unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4.

8473.30.39

76

Placas-mãe (mother boards).

8473.30.41

77

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2.

8473.30.42

78

Placas de microprocessamento, mesmo com dispositivo de dissipação de calor.

8473.30.43

79

Outros circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.

8473.30.49

80

Telas (displays) para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis.

8473.30.92

81

Outras partes e acessórios das máquinas da posição 8471.

8473.30.99

82

Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29.

8473.40.70

83

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.

8473.50.10

84

Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72, cabeças magnéticas.

8473.50.40

85

Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72, placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2.

8473.50.50

86

Carregadores de acumuladores.

8504.40.10

87

Retificadores, exceto carregadores de acumuladores, de cristal (semicondutores).

8504.40.21

88

Outros retificadores, exceto carregadores de acumuladores.

8504.40.29

89

Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break).

8504.40.40

90

Telefones públicos.

8517.18.20

91

Outras estações base, de sistema bidirecional de radiomensagens.

8517.61.19

92

Outras estações base.

8517.61.99

93

Multiplexadores por divisão de frequência.

8517.62.11

94

Centrais automáticas públicas, para comutação eletrônica, incluindo as de trânsito.

8517.62.21

95

Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais.

8517.62.22

96

Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais.

8517.62.23

97

Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 200 ramais.

8517.62.24

98

Outros aparelhos para comutação de linhas telefônicas.

8517.62.29

99

Outros aparelhos para comutação.

8517.62.39

100

Roteadores digitais, em redes com ou sem fio, com capacidade de conexão sem fio.

8517.62.41

101

Outros roteadores digitais, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos.

8517.62.48

102

Outros roteadores digitais.

8517.62.49

103

Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas.

8517.62.51

104

Distribuidores de conexões para redes (hubs).

8517.62.54

105

Moduladores/demoduladores (modems).

8517.62.55

106

Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio.

8517.62.59

107

Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (trunking), de tecnologia celular, ou por satélite, de tecnologia celular.

8517.62.62

108

Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência inferior a 15 GHz.

8517.62.77

109

Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência superior ou igual a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s.

8517.62.78

110

Aparelhos transmissores (emissores).

8517.62.91

111

Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways).

8517.62.94

112

Outros Aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento, analógicos.

8517.62.96

113

Outros Aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento.

8517.62.99

114

Outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)).

8517.69.00

115

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.

8517.70.10

116

Gabinetes, bastidores e armações.

8517.70.91

117

Outras partes de aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.

8517.70.99

118

Cartões de memória (memory cards).

8523.51.10

119

Cartões inteligentes (smart cards).

8523.52.00

120

Monitores com tubo de raios catódicos, monocromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.41.10

121

Monitores com tubo de raios catódicos, policromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.41.20

122

Outros monitores com tubo de raios catódicos, monocromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.49.10

123

Outros monitores com tubo de raios catódicos, policromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.49.29

124

Outros monitores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471, monocromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.51.10

125

Outros monitores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 policromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.51.20

126

Outros monitores monocromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.59.10

127

Outros monitores policromáticos, com tela menor ou igual a 20”.

8528.59.20

128

Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.80.00

129

Condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V.

8532.21.11

130

Outros condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).

8532.21.90

131

Condensador fixo próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).

8532.23.10

132

Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de uma só camada.

8532.23.90

133

Condensador fixo com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).

8532.24.10

134

Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas.

8532.24.90

135

Condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).

8532.25.10

136

Outro condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico.

8532.25.90

137

Condensador variável ou ajustável próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).

8532.30.10

138

Outro condensador variável ou ajustável.

8532.30.90

139

Varistores.

8533.40.12

140

Pontenciômetro de carvão.

8533.40.91

141

Aparelho de proteção para circuito elétrico, de potência até 1kVA.

8536.30.00

142

Relés para tensão não superior a 60V para máquina elétrica.

8536.41.00

143

Outros relés.

8536.49.00

144

Outros interruptores, seccionadores e comutadores.

8536.50.90

145

Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente.

8536.90.10

146

Soquetes para microestruturas eletrônicas.

8536.90.30

147

Conectores para circuito impresso.

8536.90.40

148

Comando numérico computadorizado (CNC), com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático.

8537.10.11

149

Outros comando numérico computadorizado (CNC).

8537.10.90

150

Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico montados, destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.

8538.90.10

151

Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz (zener).

8541.10.11

152

Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A.

8541.10.12

153

Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação inferior a 1W.

8541.21.10

154

Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação superior a 1W e inferior a 10W.

8541.29.10

155

Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis, não montado de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A.

8541.30.11

156

Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos, não montados.

8542.31.10

157

Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos, Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).

8542.31.20

158

Outros processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos.

8542.31.90

159

Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH.

8542.32.21

160

Outras memórias montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).

8542.32.29

161

Outras memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH.

8542.32.91

162

Outros amplificadores.

8542.33.90

163

Outros Circuitos integrados eletrônicos, híbridos, de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800 MHz.

8542.39.11

164

Outros circuitos integrados eletrônicos.

8542.39.19

165

Outros circuitos integrados eletrônicos não montados.

8542.39.20

166

Circuitos montados do tipo chipset.

8542.39.31

167

Outros circuitos integrados eletrônicos.

8542.39.39

168

Outros circuitos do tipo chipset.

8542.39.91

169

Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames).

8542.90.10

170

Coberturas para encapsulamento (cápsulas).

8542.90.20

171

Outras partes de circuitos integrados eletrônicos.

8542.90.90

172

Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo.

8543.70.36

173

Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V, munidos de peças de conexão.

8544.42.00

174

Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V.

8544.49.00

175

Cabos de fibras ópticas com revestimento externo de material dielétrico.

8544.70.10

176

Outros cabos de fibras ópticas.

8544.70.90

177

Outros instrumentos e aparelhos do capítulo Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.

9030.89.90

178

Reguladores de voltagem eletrônicos.

9032.89.11

179

Outros reguladores de voltagem.

9032.89.19

180

Instrumentos para regulação ou controle de grandezas não elétricas, de umidade

9032.89.83

181

Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador -microfone sem fio

8517.11.00

182

Interfones

8517.18.10

183

Aparelhos telefônicos ou videofones não combinados com outro aparelho, exceto posição 8517.12

8517.18.91

184

Outros aparelhos telefônicos ou videofones, exceto posição 8517.12

8517.18.99

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovada pelo Decreto federal nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e suas alterações posteriores.

Seção XX
Lista de Equipamentos e Insumos Destinados à Prestação de Serviços de Saúde
(Convênios ICMS
01/99 e 80/02)
(Anexo 2,
art. 2º, XLII e art. 3º, XXIII)

1.

Fio de nylon

8.03006.10.19

2.

Fio de nylon

10.03006.10.19

3.

Fio de nylon

9.03006.10.19

4.

Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise (Convênio ICMS 90/04)

3004.90.99

5.

Hemostático (base celulose ou colágeno)

3006.10.90

6.

Tela inorgânica pequena (até 100 cm²)

3006.10.90

7.

Tela inorgânica média (101 a 400 cm²)

3006.10.90

8.

Tela inorgânica grande (acima de 401 cm²)

3006.10.90

9.

Cimento ortopédico (dose 40 g)

3006.40.20

10.

Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face (Convênio ICMS 149/02)

3701.10.10

11.

Outras chapas e filmes para raios-X

3701.10.29

12.

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face

3702.10.10

13.

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces

3702.10.20

14.

Conector completo com tampa

3917.40.00

15.

Hemodialisador capilar

8421.29.11

16.

Sonda para nutrição enteral

9018.39.21

17.

Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa

9018.39.22

18.

Cateter ureteral duplo “rabo de porco”

9018.39.29

19.

Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise

9018.39.29

20.

Guia metálico para introdução de cateter duplo lúmen

9018.39.29

21.

Dilatador para implante de cateter duplo lúmen

9018.39.29

22.

Cateter balão para septostomia

9018.39.29

23.

Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente, Berrmann

9018.39.29

24.

Cateter balão para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

25.

Cateter guia para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

26.

Cateter balão para valvoplastia

9018.39.29

27.

Guia de troca para angioplastia

9018.39.29

28.

Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/ diagnóstico)

9018.39.29

29.

Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/ terapêutico)

9018.39.29

30.

Cateter atrial/peritoneal

9018.39.29

31.

Cateter ventricular com reservatório

9018.39.29

32.

Conjunto de cateter de drenagem externa

9018.39.29

33.

Cateter ventricular isolado

9018.39.29

34.

Cateter total implantável para infusão quimioterápica

9018.39.29

35.

Introdutor para cateter com e sem válvula

9018.39.29

36.

Cateter de termodiluição

9018.39.29

37.

Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal

9018.39.29

38.

Kit cânula

9018.39.29

39.

Conjunto para autotransfusão

9018.39.29

40.

Dreno para sucção

9018.39.29

41.

Cânula para traqueostomia sem balão

9018.39.29

42.

Sistema de drenagem mediastinal

9018.39.29

43.

Rins artificiais

9018.90.40

44.

Clipes para aneurisma

9018.90.95

45.

Kit grampeador intraluminar Sap

9018.90.95

46.

Kit grampeador linear cortante

9018.90.95

47.

Kit grampeador linear cortante + uma carga

9018.90.95

48.

Kit grampeador linear cortante + duas cargas

9018.90.95

49.

Grampos de Blount

9018.90.95

50.

Grampos de Coventry

9018.90.95

51.

Clipes venosos de prata

9018.90.95

52.

Bolsa para drenagem

9018.90.99

53.

Linhas arteriais

9018.90.99

54.

Conjunto descartável de circulação assistida

9018.90.99

55.

Conjunto descartável de balão intra-aórtico

9018.90.99

56.

Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

57.

Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

58.

Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

59.

Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro

9018.90.10

60.

Endoprótese total biarticulada

9021.31.10

61.

Componente femural não cimentado

9021.31.10

62.

Componente femural não cimentado para revisão

9021.31.10

63.

Cabeça intercambiável

9021.31.10

64.

Componente femural

9021.31.10

65.

Prótese de quadril thompson normal

9021.31.10

66.

Componente total femural cimentado

9021.31.10

67.

Componente femural parcial sem cabeça

9021.31.10

68.

Componente femural total cimentado sem cabeça

9021.31.10

69.

Endoprótese femural distal com articulação

9021.31.10

70.

Endoprótese femural proximal

9021.31.10

71.

Endoprótese femural diafisária

9021.31.10

72.

Espaçador de tendão

9021.31.90

73.

Prótese de silicone

9021.31.90

74.

Componente acetabular metálico + polietileno

9021.31.90

75.

Componente acetabular metálico + polietileno para revisão

9021.31.90

76.

Componente patelar

9021.31.90

77.

Componente base tibial

9021.31.90

78.

Componente patelar não cimentado

9021.31.90

79.

Componente plateau tibial

9021.31.90

80.

Componente acetabular charnley convencional

9021.31.90

81.

Tela de reforço de fundo acetabular

9021.31.90

82.

Restritor de cimento acetabular

9021.31.90

83.

Restritor de cimento femural

9021.31.90

84.

Anel de reforço acetabular

9021.31.90

85.

Componente acetabular polietileno para revisão

9021.31.90

86.

Componente umeral

9021.31.90

87.

Prótese total de cotovelo

9021.31.90

88.

Prótese ligamentar qualquer segmento

9021.31.90

89.

Componente glenoidal

9021.31.90

90.

Endoprótese umeral distal com articulação

9021.31.90

91.

Endoprótese umeral proximal

9021.31.90

92.

Endoprótese umeral total

9021.31.90

93.

Endoprótese umeral diafisária

9021.31.90

94.

Endoprótese proximal com articulação

9021.31.90

95.

Endoprótese diafisária

9021.31.90

96.

Parafuso para componente acetabular

9021.10.20

97.

Placa com finalidade específica L/T/Y

9021.10.20

98.

Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento até 150 mm

9021.10.20

99.

Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento acima 150 mm

9021.10.20

100.

Placa autocompressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm

9021.10.20

101.

Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm

9021.10.20

102.

Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm

9021.10.20

103.

Placa reta autocompressão estreita abaixo 16 mm

9021.10.20

104.

Placa semitubular para parafuso 4,5 mm

9021.10.20

105.

Placa semitubular para parafuso 3,5 mm

9021.10.20

106.

Placa semitubular para parafuso 2,7 mm

9021.10.20

107.

Placa angulada perfil “U” osteotomia

9021.10.20

108.

Placa angulada perfil “U” autocompressão

9021.10.20

109.

Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)

9021.10.20

110.

Placa Jewett comprimento até 150 mm

9021.10.20

111.

Placa Jewett comprimento acima 150 mm

9021.10.20

112.

Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)

9021.10.20

113.

Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm

9021.10.20

114.

Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm

9021.10.20

115.

Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm

9021.10.20

116.

Haste intramedular de ender

9021.10.20

117.

Haste de compressão

9021.10.20

118.

Haste de distração

9021.10.20

119.

Haste de luque lisa

9021.10.20

120.

Haste de luque em “L”

9021.10.20

121.

Haste intramedular de rush

9021.10.20

122.

Retângulo tipo hartshill ou similar

9021.10.20

123.

Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada

9021.10.20

124.

Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada

9021.10.20

125.

Arruela para parafuso

9021.10.20

126.

Arruela em “C”

9021.10.20

127.

Gancho superior de distração (todos)

9021.10.20

128.

Gancho inferior de distração (todos)

9021.10.20

129.

Ganchos de compressão (todos)

9021.10.20

130.

Arruela dentada para ligamento

9021.10.20

131.

Pino de Kknowles

9021.10.20

132.

Pino tipo Barr e Tibiais

9021.10.20

133.

Pino de Gouffon

9021.10.20

134.

Prego “OPS”

9021.10.20

135.

Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm

9021.10.20

136.

Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm

9021.10.20

137.

Parafuso maleolar (todos)

9021.10.20

138.

Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm

9021.10.20

139.

Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm

9021.10.20

140.

Porca para haste de compressão

9021.10.20

141.

Fio liso de Kirschner

9021.10.20

142.

Fio liso de Steinmann

9021.10.20

143.

Prego intramedular “rush”

9021.10.20

144.

Fio rosqueado de Kirschner

9021.10.20

145.

Fio rosqueado de Steinmann

9021.10.20

146.

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)

9021.10.20

147.

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)

9021.10.20

148.

Fio maleável tipo luque diâmetro >= 1,00 mm

9021.10.20

149.

Fixador dinâmico para mão ou pé

9021.10.20

150.

Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial

9021.10.20

151.

Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero

9021.10.20

152.

Fixador dinâmico para pelve

9021.10.20

153.

Fixador dinâmico para tíbia

9021.10.20

154.

Fixador dinâmico para fêmur

9021.10.20

155.

Prótese valvular mecânica de bola

9021.39.11

156.

Anel para aneloplastia valvular

9021.39.11

157.

Prótese valvular mecânica de duplo folheto

9021.39.11

158.

Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)

9021.39.11

159.

Prótese valvular biológica

9021.39.19

160.

Enxerto arterial tubular inorgânico (Convênio ICMS 96/10)

9021.39.30

161.

Enxerto arterial tubular orgânico

9021.39.30

162.

Enxerto arterial tubular valvado orgânico

9021.39.30

163.

Prótese para esôfago

9021.39.80

164.

Tubo de ventilação de teflon ou silicone

9021.39.80

165.

Prótese de aço-teflon

9021.39.80

166.

Patch inorgânico (por cm²)

9021.39.80

167.

Patch orgânico (por cm²)

9021.39.80

168.

Marca-passo cardíaco multiprogramável com telemetria

9021.50.00

169.

Marca-passo cardíaco câmara dupla

9021.50.00

170.

Filtro de linha arterial

9021.90.19

171.

Reservatório de cardiotomia

9021.90.19

172.

Filtro de sangue arterial para recirculação

9021.90.19

173.

Filtro para cardioplegia

9021.90.19

174.

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil

9021.90.89

175.

Coletor para unidade de drenagem externa

9021.90.89

176.

Shunt lombo-peritonal

9021.90.89

177.

Conector em “Y”

9021.90.89

178.

Conjunto para hidrocefalia standard

9021.90.89

179.

Válvula para hidrocefalia

9021.90.89

180.

Válvula para tratamento de ascite

9021.90.89

181.

Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico

9021.90.91

182.

Eletrodo para marca-passo temporário endocárdico

9021.90.91

183.

Eletrodo endocárdico definitivo

9021.90.91

184.

Eletrodo epicárdico definitivo

9021.90.91

185.

Eletrodo para marca-passo temporário epicárdico

9021.90.91

186.

Substituto temporário de pele (biológica/ sintética) (por cm²)

9021.90.99

187.

Enxerto tubular de ptfe (por cm²)

9021.90.99

188.

Enxerto arterial tubular inorgânico

9021.90.99

189.

Botão para crânio

9021.90.99

190.

Fonte de irídio - 192 (Convênio ICMS 75/05)

2844.40.90

191.

Implantes expansíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias “Stents” (Convênios ICMS 113/05 e 30/09)

9021.90.81

192.

Reprocessador de filtros utilizador em hemodiálise (Convênio ICMS 36/06)

9021.90.81

193.

Grampos para kit grampeador linear cortante (Convênio ICMS 181/10)

9018.90.95

194.

Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias (Convênio ICMS 176/10)

9021.29.00, 9021.10.10 e 9021.10.20

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto no 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

Seção XXI
Lista de Equipamentos Médico-Hospitalares Destinados ao Ministério da Saúde
(Convênio ICMS
77/00)
(Anexo 2,
art. 2º, XLIV e art. 3º, XXIV)

Quantidade

Descrição

NBM/SH - NCM

1.

AMAZONAS

1.1.

01

Broncoscópio adulto

9018.39.10

2.

PARÁ

2.1

02

Vídeo-endoscópio, Sistema de

9018.19.10

2.2.

01

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

2.3.

01

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

2.4.

REVOGADO

2.5.

01

Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia

9018.12.10

3.

ALAGOAS

3.1.

01

Acelerador linear fótons dual energia e elétrons

9022.21.90

3.2.

01

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

3.3.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

4.

BAHIA

4.1.

01

Cineangiografia digital para uso geral

9022.14.12

4.2.

01

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

4.3.

03

Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais

9022.14.19

4.4.

02

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

4.5.

01

Acelerador linear fótons dual energia e elétrons

9022.21.90

4.6.

01

Simulador para tomografia computadorizada-CTSIM

9022.12.00

4.7.

02

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

4.8.

01

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

4.9.

01

Tomografia computadorizada - 35 KW

9022.12.00

4.10.

01

RM 1,0 Tesla

9018.13.00

4.11.

01

Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia

9018.12.10

4.12.

02

Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia

9018.12.10

5.

CEARÁ

5.1.

01

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

5.2.

01

Acelerador linear fótons dual energia e elétrons

9022.21.90

5.3.

01

Sistema de simulação universal por raio X

9022.14.90

6.

MARANHÃO

6.1.

01

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

6.2.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

7.

PIAUÍ

7.1.

01

Acelerador linear fótons dual energia e elétrons

9022.21.90

7.2.

01

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

7.3.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

8.

RIO GRANDE DO NORTE

8.1.

01

Broncoscópio adulto

9018.39.10

8.2.

01

Broncoscópio flexível, pediátrico

9018.90.94

8.3.

01

Vídeo-endoscópio, ressecção geral e uroginecologia

9018.90.94

8.4.

01

Vídeo laparoscópio

9018.90.94

8.5.

01

Vídeo colonoscópio, Sistema de

9018.19.10

8.6.

01

Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW

9022.14.19

8.7.

01

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW c/ seriógrafo

9022.14.19

8.8.

01

Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial

9022.14.19

8.9.

01

Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais

9022.14.19

8.10.

01

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

8.11.

01

Sistema de simulação universal por Raio X

9022.14.90

8.12.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

8.13.

01

RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS 78/02)

9018.13.00

8.14.

01

Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia

9018.12.10

8.15.

01

Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia

9018.12.10

9.

SERGIPE

9.1.

01

Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais

9022.14.19

9.2.

01

Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM

9022.12.00

10.

DISTRITO FEDERAL

10.1.

01

Vídeo laparoscópio

9018.90.94

11.

GOIÁS

11.1.

01

Vídeo laparoscópio

9018.90.94

11.2.

01

Cineangiografia digital para uso geral

9022.14.12

12.

ESPÍRITO SANTO

12.1.

01

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

12.2.

01

Sistema de simulação universal por raio X

9022.14.90

13.

MINAS GERAIS

13.1.

02

Acelerador linear fótons dual energia e elétrons

9022.21.90

13.2.

02

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

13.3.

03

Sistema de simulação universal por raio X

9022.14.90

13.4.

02

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

14.

RIO DE JANEIRO

14.1.

01

Broncoscópio adulto

9018.39.10

14.2.

01

Broncoscópio flexível, pediátrico

9018.90.94

14.3.

04

Vídeo-endoscópio, Sistema de

9018.19.10

14.4.

10

Vídeo laparoscópio

9018.90.94

14.5.

01

Vídeo colonoscópio, Sistema de

9018.19.10

14.6.

02

Sistema completo de vídeo endoscopia

9018.19.10

14.7.

11

Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW

9022.14.19

14.8.

08

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW com seriógrafo

9022.14.19

14.9.

09

Processadora automática de filme convencional

8442.30.00

14.10.

04

Processadora Automática Filme Convencional Mamografia (Convênio ICMS 126/01)

8442.30.00

14.11.

11

Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial

9022.14.19

14.12.

07

Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais

9022.14.19

14.13.

06

Radiodiagnóstico angiografia

9022.14.12

14.14.

04

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS 126/01)

9022.14.11

14.15.

03

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons (Convênio ICMS 126/01)

9022.21.90

14.16.

02

Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM

9022.12.00

14.17.

03

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

14.18.

01

Sistema de simulação universal por raio X

9022.14.90

14.19.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

14.20.

03

Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais

9018.19.30

14.21.

03

Tomografia computadorizada - 35 KW

9022.12.00

14.22.

01

RM 1,0 Tesla

9018.13.00

14.23.

01

RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS 78/02)

9018.13.00

14.24.

04

Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia

9018.12.10

14.25.

11

Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia

9018.12.10

14.26.

03

Cineangiografia digital para uso geral

9022.14.12

14.27.

02

Polígrafo para hemodinâmica

9022.90.90

15

.

SÃO PAULO

15.1.

03

Broncoscópio adulto

9018.39.10

15.2.

03

Broncoscópio flexível, pediátrico

9018.90.94

15.3.

03

Vídeo-endoscópio, ressecção geral e uroginecologia

9018.90.94

15.4.

02

Vídeo-endoscópio, Sistema de

9018.19.10

15.5.

04

Vídeo laparoscópio

9018.90.94

15.6.

02

Vídeo colonoscópio, Sistema de

9018.19.10

15.7.

04

Sistema completo de vídeo endoscopia

9018.19.10

15.8.

02

Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW

9022.14.19

15.9.

02

Processadora automática de filme convencional

8442.30.00

15.10.

03

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

15.11.

01

Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial

9022.14.19

15.12.

05

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS 126/01)

9022.14.11

15.13.

04

Acelerador linear fótons dual energia e elétrons

9022.21.90

15.14.

02

Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM

9022.12.00

15.15.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

15.16.

01

Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais

9018.19.30

15.17

02

Tomografia Computadorizada - 35 KW (Convênio ICMS 126/01)

9022.12.00

15.18.

02

RM 1,0 Tesla

9018.13.00

15.19.

02

Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia

9018.12.10

15.20.

09

Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia

9018.12.10

15.21.

01

Cineangiografia digital para uso geral

9022.14.12

15.22.

01

Polígrafo para hemodinâmica

9022.90.90

16.

PARANÁ

16.1.

01

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

16.2.

01

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons (Convênio ICMS 126/01)

9022.21.90

16.3.

01

Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM

9022.12.00

16.4.

01

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

17.

RIO GRANDE DO SUL

17.1.

01

Broncoscópio adulto

9018.39.10

17.2.

01

Sistema completo de vídeo endoscopia

9018.19.10

17.3.

06

ªparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW

9022.14.19

17.4.

03

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW c/ seriógrafo

9022.14.19

17.5.

04

Processadora automática de filme convencional

8442.30.00

17.6.

02

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

17.7.

01

Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial

9022.14.19

17.8.

02

Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais

9022.14.19

17.9.

01

Radiodiagnóstico angiografia

9022.14.12

17.10.

03

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS 126/01)

9022.14.11

17.11.

01

Acelerador linear fótons dual energia e elétrons

9022.21.90

17.12.

01

Sistema computadorizado para radioterapia

9022.21.90

17.13.

01

Sistema de simulação universal por raio X

9022.14.90

17.14.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

17.15.

01

Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais

9018.19.30

17.16.

02

Tomografia computadorizada - 35 KW

9022.12.00

17.17.

01

RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS 78/02)

9018.13.00

17.18.

01

Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia

9018.12.10

17.19.

02

Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia

9018.12.10

18.

SANTA CATARINA

18.1.

01

Sistema computadorizado para rádioterapia

9022.21.90

18.2.

01

Sistema de simulação universal por raio X

9022.14.90

18.3.

01

Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)

9022.14.90

19.

PERNAMBUCO (Convênio ICMS 126/01)

19.1.

01

Processadora Automática Filme Convencional Mamografia

8442.30.00

19.2.

01

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXII
Medicamentos Para o Tratamento de Portadores do Vírus da AIDS e Fármacos Destinados à sua Produção
(Convênios ICMS
10/02)
(Anexo 2,
art. 2º, XXIII e art. 3º, XIX)

1.

Produtos intermediários destinados à produção de medicamentos, recebidos pelo importador:

1.1.

Ácido3-hidroxi-2-metilbenzoico

2918.19.90

1.2.

Glioxilato de L-Mentila, e 1,4-Ditiano 2,5 Diol, Mentiloxatiolano

2930.90.39

1.3.

Cloridrato de 3-cloro-metilpiridina, 2-Cloro-3-(2-clorometil-4-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina,2-Cloro-3-(2-ciclopropilamino-3-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina

2933.39.29

1.4.

Benzoato de [3S-(2(2S*3S*) 2alfa,4aBeta, 8aBeta)]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-(2-hidroxi-3-amino-4-(feniltiobutil)-3-isoquinoli-na carboxamida

2933.49.90

1.5.

N-terc-butil-1-(2(S)-hidroxi-4-(R)-[N-[(2)-hidroxiindan-1(S)-il]carbamoil]-5-fenilpentil) piperazina-2(S)-carboxamida

2933.59.19

1.6.

Indinavir Base: [1(1S,2R),5(S)]-2,3,5-trideoxi-N-(2,3-dihidro-2-hidroxi-1H-inden-1-il)-5-[2-[[(1,1-dimetiletil)-amino]carbonil]-4-(3-piridinilmetil)-1-piperazinil]-2-(fenilmetil)-D-eritro-pentonamida

2933.59.19

1.7.

Citosina

2933.59.99

1.8.

Timidina

2934.99.23

1.9.

Hidroxibenzoato de (2R-cis)-4-amino-1-[2-hidroxi-metil)-1,3-oxatiolan-5-il]-2(1H)-pirimidinona

2934.99.39

1.10.

(2R,5R)-5-(4-amino-2-oxo-2H-pirimidin-1-il)-[1,3]-oxatiolan-2-carboxilato de 2S-isopropil-5R-metil-1R-ciclohexila

2934.99.99

1.11.

Ciclopropil-Acetileno (Convênio ICMS 32/04)

2902.90.90

1.12.

Cloreto de Tritila (Convênio ICMS 32/04)

2903.69.19

1.13.

Tiofenol (Convênio ICMS 32/04)

2908.20.90

1.14.

4-Cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina (Convênio ICMS 32/04)

2921.42.29

1.15.

N-tritil-4-cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina (Con- vênio ICMS 32/04)

2921.42.29

1.16.

(S)-4-cloro-alfa-ciclopropiletinil-alfa-trifluoro-metil-anilina (Convênio ICMS 32/04)

2921.42.29

1.17.

N-metil-2-pirrolidinona (Convênio ICMS 32/04)

2924.21.90

1.18.

Cloreto de terc-butil-dimetil-silano (Convênio ICMS 32/04)

2931.00.29

1.19.

(3S,4aS,8aS)-2-{(2R)-2-[(4S)-2-(3-hidroxi-2-metil-fenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]-2-hidroxietil}-N-(1,1-dimetil-etil)-decahidroiso-quinolina-3-carboxamida (Convênio ICMS 32/04)

2933.49.90

1.20.

Oxetano (ou :3´,5´-Anidro-timidina) (Convênio ICMS 32/04)

2934.99.29

1.21.

5-metil-uridina (Convênio ICMS 32/04)

2934.99.29

1.22.

Tritil-azido-timidina (Convênio ICMS 32/04)

2334.99.29

1.23.

2,3-Dideidro-2,3-dideoxi-inosina (Convênio ICMS 32/04)

2934.99.39

1.24.

Inosina (Convênio ICMS 32/04)

2934.99.39

1.25.

3-(2-cloro-3-piridil-carbonil)-amino-2-cloro-4-metilpiridina (Convênio ICMS 32/04)

2933.39.29

1.26.

N-(2-cloro-4-metil-3-piridil-2-ciclopropilami-no)-3-pridinocarboxamida (Convênio ICMS 32/04)

2933.39.29

1.27.

5’-Benzoil - 2’- 3’- dideidro - 3’- deoxi-timidina (Convênio ICMS 32/04)

2933.39.29

1.28.

(s)-5-cloro-alfa-(ciclopropiletinil)-2-[((4-metoxifenil)-metil)amino]-alfa-(trifluormetil)benzenometanol (Convênio ICMS 80/08)

2921.42.29;

1.29.

Chloromethyl Isopropil Carbonate (Convênio ICMS 84/10)

2920.90.90

1.30.

R)-[[2-(6-Amino-9H-purin-9-yl)-1-methylethoxy]methyl]phosporic acid (Convênio ICMS 84/10)

2934.99.99

 

2.

Fármacos destinados à produção de medicamentos:

2.1

recebidos pelo importador:

2.1.1.

Nelfinavir Base: 3S-[2(2S*,3S*),3alfa, 4aBeta,8aBeta]]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-[2-hidroxi-3-[(3-hidroxi-2-etilbenzoil) amino]-4-(feniltio)butil]-3-isoquinolina carboxamida

2933.49.90

2.1.2.

Zidovudina – AZT

2934.99.22

2.1.3.

Sulfato de Indinavir

2924.29.99

2.1.4.

Lamivudina

2934.99.93

2.1.5.

Didanosina

2934.99.29

2.1.6.

Nevirapina

2934.99.99

2.1.7.

Mesilato de nelfinavir

2933.49.90

2.2.

nas saídas interna e interestadual:

2.2.1.

Sulfato de Indinavir

2924.29.99

2.2.2.

Ganciclovir

2933.59.49

2.2.3.

Zidovudina

2934.99.22

2.2.4.

Didanosina

2934.99.29

2.2.5.

Estavudina

2934.99.27

2.2.6.

Lamivudina

2934.99.93

2.2.7.

Nevirapina

2934.99.99

2.2.8.

Efavirenz (Convênio ICMS 80/08)

2933.99.99

2.2.9.

Tenofovir (Convênio ICMS 84/10)

2933.59.49

3.

Medicamentos:

3.1.

recebidos pelo importador:

3.1.1.

Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir

3003.90.99, 3004.90.99, 3003.90.69 e 3004.90.59

3.1.2.

Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir

3003.90.78 e 3004.90.68

3.1.3.

Ziagenavir

3003.90.79 e 3004.90.69

3.1.4.

Efavirenz, Ritonavir

3003.90.88 e 3004.90.78;

3.1.5.

Mesilato de nelfinavir

3004.90.68 e 3003.90.78

3.1.6.

Sulfato de Atazanavir (Convênio ICMS 121/06)

3004.90.68

3.1.7.

Darunavir (Convênio ICMS 137/08).

3004.90.79;

3.2.

nas saídas interna e interestadual:

3.2.1.

Ritonavir

3003.90.88 e 3004.90.78

3.2.2.

Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir

3003.90.99, 3004.90.99, 3003.90.69 e 3004.90.59

3.2.3.

Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir

3003.90.78 e 3004.90.68;

3.2.4.

Ziagenavir

3003.90.79 e 3004.90.69

3.2.5.

Mesilato de Nelfinavir

3004.90.68 e 3003.90.78

3.2.6.

Zidovudina - AZT e Nevirapina (Convênio ICMS 64/05)

3004.90.79 e 3004.90.99

3.2.7.

Darunavir (Convênio ICMS 137/08)

3004.90.79

3.2.8.

Fumarato de tenofovir desoproxila (Convênio ICMS 150/10)

3003.90.78

3.2.9.

Etravirina (Convênio ICMS 130/11)

2933.59.99

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXIII
Lista dos Produtos Destinados à Construção da AHE Quebra Queixo
(Convênio ICMS
45/01)
(Anexo 2,
arts. 107, I e 108, I)

Quantidade

Descrição do Produto

NBM/SH-NCM

1.

Turbinas, Reguladores e Válvulas Borboleta:

1.1.

03

Turbinas Francis

8410.13.00

1.2.

03

Reguladores de velocidade

8410.90.00

1.3.

03

Válvulas Borboleta

8481.80.97

2.

Equipamentos Hidromecânicos:

2.1.

01

Comportas do desvio

7308.90.90

2.2.

01

Conjunto de Grades para Tomada D'água

7308.90.90

2.3.

01

Comporta Ensecadeira da Tomada D'água

7308.90.90

2.4.

01

Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção

7308.90.90

3.

Sistema de Vazão Sanitária

3.1.

01

Conjunto de Tubulações

7305.31.00

3.2.

01

Válvula Borboleta

8481.80.97

3.3.

01

Válvula Dispersora

8481.10.00

3.4.

01

Comporta Ensecadeira

7308.90.90

3.5.

01

Grade

7308.90.90

3.6.

01

Adufa

7308.90.90

3.7.

01

Tubo

7305.31.00

4.

Blindagem do Túnel Forçado e Bifurcações

4.1.

01

Blindagem do Conduto Forçado

7305.31.00

5.

Equipamentos de Movimentação de Carga

5.1

01

Ponte Rolante da Casa de Força

8426.11.00

5.2.

01

Máquina Limpa Grades

8426.49.00

5.3.

01

Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'agua

8425.11.00

5.4.

01

Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção

8425.11.00

6.

Sistemas Auxiliares Mecânicos

6.1.

Sistema de Esgotamento e Enchimento

6.1.1.

01

Conjunto de bombas com motores elétricos

8413.82.00

6.1.2.

01

Conjunto Válvulas

8481.10.00

6.1.3.

01

Conjunto de tubulações

7307.19.20

6.2.

Sistema de Drenagem da Casa de Força

6.2.1.

01

Conjunto de Bombas com motor elétrico

8413.82.00

6.2.2.

01

Conjunto Válvulas

8481.10.00

6.2.3.

01

Conjunto de tubulações

7307.19.20

6.3.

Sistema de Água Potável

6.3.1.

01

Estação de tratamento de água

8413.70.90

6.3.2.

01

Coletor de resfriamento

8421.21.00

6.3.3.

01

Conjunto de tubulações

7307.19.20

6.3.4

01

Conjunto de caixas d'água

3925.10.00

6.4.

Sistema de Água de Resfriamento

6.4.1.

01

Conjunto Válvulas

8481.10.00

6.4.2.

01

Conjunto de tubulações

7307.19.20

6.4.3.

01

Conjunto de Filtros

8421.21.00

6.5.

Sistema de Ar Comprimido de Serviço

6.5.1.

01

Conjunto Compressores

8414.80.12

6.5.2.

01

Conjunto Tanques de ar comprimido

7309.00.90

6.5.3.

01

Conjunto Válvulas

8481.10.00

6.5.4.

01

Conjunto Tubulações

7307.19.20

6.6.

Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes

6.6.1.

01

Conjunto Nebulizadores e sensores

9032.89.82

6.6.2.

01

Conjunto Válvulas

8481.10.00

6.6.3.

01

Conjunto Tubulações

7307.19.20

6.6.4.

01

Conjunto de hidrantes

8424.89.00

6.7.

Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo

6.7.1.

01

Conjunto de Bacias Coletoras

8421.29.30

6.7.2.

01

Conjunto de tubulações

8421.29.30

6.8.

Sistema de Ventilação

6.8.1.

01

Conjunto de ventiladores

8415.81.10

6.8.2.

01

Conjunto de dutos

7306.90.10

6.9.

Sistema de Medições Hidráulicas

6.9.1.

01

Conjunto de medidores de nível

9026.10.29

6.9.2.

01

Conjunto de medidores de perda de carga

9026.20.10

6.9.3.

01

Conjunto de indicadores de equilíbrio de pressão

9026.20.10

7.

Geradores e Sistemas de Excitação

7.1.

03

Gerador hidrelétrico de potência nominal 45 MVA, 13,8KV, com rotação nominal de 400 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem

8501.64.00

7.2.

03

Sistema de excitação estática

8501.64.00

7.3.

03

Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 13,8KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática

8504.21.00

8.

Subestação Elevadora (Transformadores Elevadores)

8.1.

01

Transformador elevador 13,8 / 138 kV, potência 45 MVA, imerso em óleo mineral isolante

8504.23.00

9.

Sistemas Digitais de Proteção e Supervisão Controle

9.1.

01

Conjunto de Painéis de Proteção das Unidades Geradoras, da Subestação e das Linhas de Transmissão

8537.10.90

9.2.

01

Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD

8537.10.20

9.3.

01

Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação

8537.10.20

10.

Sistemas Auxiliares Elétricos

10.1.

01

Conjuntos de Manobra 15 KV

8537.10.19

10.2.

01

Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 KV

8537.10.19

10.3.

01

Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador, 15 KV

8537.10.19

10.4.

01

Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 750 kVA, 13,8/0,38 KV

8504.21.00

10.5.

01

Transformador trifásico, tipo seco, 150 kVA 80-220/127 V

8504.23.00

10.6.

01

Transformador trifásico, tipo seco, 75 kVA, 80-220/127V

8504.23.00

10.7.

01 Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA):

8537.20.00

10.8.

01

Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)

8537.20.00

10.9.

01

Grupo Gerador Diesel 360 KVA, 380 / 220 Vca

8502.13.19

10. 10.

Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua:

10.10.1.

01

Baterias

8507.20.90

10.10.2.

01

Carregadores completos com fonte

8504.40.10

10.10.3.

01 Conjunto de retificadores, completos

8504.40.29

10.11.

Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas etc.:

10.11.1.

01

Densímetro

9025.80.00

10.11.2.

01

Termômetros

9025.11.90

10.11.3.

01

01 Voltímetro

9030.39.19

10.11.4.

01

Funis e Bombonas plásticos

3926.90.90

10.12.

Equipamentos de Sistema Elétricos

10.12.1.

01

Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos

8537.10.19

10.12.2.

01

Conjunto de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos

8537.10.19

10.13.

Cablagem e Bandejamento

10.13.1.

01

Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV

7413.00.00

10.13.2

01

Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção

8544.20.00

10.13.3.

01

Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação.

8544.59.00

10.13.4.

Acessórios do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):

01

a) Conectores e Terminações diversas

8536.90.10

01

b) Ferragens de fixação

7326.19.00

10.14.

Sistema de Aterramento

10.14.1.

01

Conjunto de conectores

8536.90.90

10.14.2.

01

Conjunto de cabos de cobre nu

8544.11.00

10.14.3.

01

Conjunto de tubos de alumínio

7608.20.00

10.14.4.

01 Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)

8546.90.00

10.15.

Sistema de iluminação, tomadas e instalações predial

10.15.1.

Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:

01

a) Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes

8537.10.19

01

b) Condutores elétricos

8544.59.00

10.15.2.

Conjunto de Luminárias em geral, reatores, lâmpadas:

01

a) Luminárias

9405.40.90

01

b) Reatores

8504.10.00

01

c) Lâmpadas

8539.29.10

11.

Sistema Telecomunicações e Vigilância Eletrônica

11.1.

01

Central Privada de Comutação Telefônica Automática, tipo PABX, completa, com capacidade de 8 troncos e 20 ramais, com os respectivos aparelhos telefônicos

8517.30.14

11.2.

01

Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes

8531.10.90

12.

Subestação Seccionadora de 138 kV

12.1.

01

Conjunto de chaves seccionadoras

8535.30.19

12.2.

01

Conjunto de disjuntores

8535.29.00

12.3.

01

Conjunto de transformadores de potencial e de corrente

8504.31.19

12.4.

01

Conjunto de pára-raios

8535.40.90

12.5.

01

Conjunto de malha de terra

7413.00.00

12.6.

01

Conjunto de isoladores e colunas de isoladores

8546.90.00

12.7.

01

Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.)

7308.90.90

12.8.

01

Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas

8538.10.00

12.9.

01

Conjunto de conectores

8536.90.10

12.10.

01

Sistema de Medição de faturamento

8537.10.19

13.

Linha de Transmissão em 138 kV

13.1.

01

Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora.

8544.60.00

14.

Sub Conexão (Ampliação da SE de Conexão)

14.1.

01

Conjunto de chaves seccionadoras

8535.30.19

14.2.

01

Conjunto de disjuntores

8535.29.00

14.3.

01

Conjunto de transformadores de potencial e de corrente

8504.31.19

14.4.

01

Conjunto de pára-raios

8535.40.90

14.5.

01

Conjunto de malha de terra

7413.00.00

14.6.

01

Conjunto de isoladores e colunas de isoladores

8546.90.00

14.7.

01

Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.)

7308.90.90

14.8.

01

Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas

8538.10.00

14.9.

01

Conjunto de conectores

8536.90.10

14.10.

01

Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão

8537.20.00

14.11.

01

Quadro de controle completo, em baixa tensão

8537.10.19

15.

25.000 tonCimento Portland - CP3

2523.29.10

16.

5.000 ton Aço de Construção – CA50

7214.20.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXIV
Lista dos Produtos Destinados à Construção da Usina Hidrelétrica Campos Novos
(Convênio ICMS
22/02)
(Anexo 2,
arts. 107, II e 108, II)

Quantidade

Descrição

NBM/SH-NCM

1.

03

Turbinas e reguladores de velocidade

8410.13.00

2.

Equipamentos Hidromecânicos

2.1.

03

Grades

7308.90.90

2.2.

10

Comportas

7308.90.90

2.3.

01

Sistema de vazão sanitária

7308.90.90

3.

Equipamentos de Levantamento

3.1.

02

Pontes rolantes

8426.11.00

3.2.

03

Pórticos rolantes

8426.30.00

3.3.

01

Elevador

8428.10.00

4.

03

Blindagens dos túneis forçados

7306.30.00

5.

Sistemas Auxiliares Mecânicos

5.1.

01

Sistema de drenagem

8413.60.90

5.2.

01

Sistema de esgotamento/enchimento

8413.60.90

5.3.

01

Sistema de água de resfriamento

8421.29.30

5.4.

01

Sistema de água de serviço

7304.39.10 e 7304.39.90

5.5.

01

Sistema anti-incêndio água + CO2

8413.70.90 e 8424.90.90

5.6.

01

Sistema de ar comprimido de serviços

8414.80.19

5.7.

01

Sistema de óleo lubrificante e isolante

8421.29.30

5.8.

01

Sistema de água tratada

7304.39.10 e 8413.70.90

5.9.

01

Sistema de esgoto sanitário

7304.39.10 e 8413.70.90

5.10.

01

Sistema de ventilação

8414.51.90

5.11.

01

Sistema de ar condicionado

8415.82.90

5.12.

01

Sistema de medições hidráulicas da CF/TA

9026.10.20

5.13.

01

Sistema de separação de água-óleo

7304.39.90

5.14

01

Sistema de água bruta e esgoto sanitário da SE

7304.39.10

6.

01

Cobertura metálica móvel

7308.90.90

7.

03

Geradores e sistema de excitação

8501.64.00

8.

04

Transformadores elevadores

8504.23.00

9.

03

Barramentos blindados

8544.60.00

10.

01

Sistema de proteção

8537.20.00

11.

SDSC:

11.1.

01

SDSC – Equipamentos

8537.20.00

11.2.

01

SDSC – Cabos

8544.51.00

12.

Sistemas Auxiliares Elétricos:

12.1.

01

Quadros de serviços auxiliares de CA e de CC/Centro de controle de motores

8537.10.90

12.2.

01

Painéis de MT/Subestações unitárias

8537.20.00

12.3.

01

Baterias

8507.80.00

12.4.

01

Carregadores de baterias'

8504.40.10

12.5.

01

Transformadores de serviços auxiliares

8504.21.00

12.6.

01

Grupo gerador diesel de emergência

8502.13.90

12.7.

Materiais de instalação:

12.7.1.

01

cabos de cobre nu

7413.00.00

12.7.2.

01

cabos de alumínio

7614.10.10

12.7.3.

01

cabo de cobre isolado

8544.60.00

12.7.4.

01

eletrodutos de aço galvanizado conectores

7306.30.00

12.7.5.

01

leito/eletrocalhas

7326.90.00

12.7.6.

01

poste de aço galvanizado

7308.90.90

12.7.7.

01

reatores

8504.10.00

12.7.8.

01

luminárias

9405.10.93

13.

Subestação da Usina 230 kV

13.1.

21

Pára-raios

8535.40.10

13.2.

13

Transformadores de potencial capacitivos

8504.31.11

13.3.

22

Seccionadores

8535.30.22

13.4.

06

Disjuntores

8535.29.00

13.5.

13

Transformadores de corrente

8504.31.19

13.6.

01

Isoladores de pedestal

8546.90.00

13.7.

01

Estruturas barramentos 230 kV

7308.20.00

14.

Entrada de Linha - 230 kV

14.1.

12

Pára-raios

8535.40.10

14.2.

07

Transformadores de potencial capacitivos

8504.31.11

14.3.

05

Seccionadores

8535.30.22

14.4.

02

Disjuntores

8535.29.00

14.5.

08

Transformadores de corrente

8504.31.19

14.6.

01

Isoladores de pedestal

8546.90.00

14.7.

01

Estruturas barramentos 230 kV

7308.20.00

15.

01

Sistema de observação do vertedouro, segurança e acesso

8543.89.90

16.

Linha de Transmissão 230 kV

16.1.

01

Torres

7308.20.00

16.2.

01

Cabo de alumínio

7614.10.10

16.3.

01

Cabo OPGW

8544.70.30

16.4.

01

Cordoalha de aço

7312.10.90

16.5.

01

Fio de aço cobreado p/contrapeso

7217.30.99

16.6.

01

Isolador de vidro

8546.10.00

16.7.

01

Ferragens e acessórios para cadeias

7326.19.00

17.

98.348

ton Cimento para construção

2523.29.10

18.

17.714

ton Aço para construção

7214.20

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXV
Lista dos Produtos Destinados à Construção da Usina Termelétrica Lages
(Convênio ICMS
65/02)
(Anexo 2,
arts. 107, III e 108, III)

Qtde.

Descrição

NBM/SH-NCM

1.

01

Caldeira a vapor

8402.11.00

2.

01

Turbina a vapor

8406.81.00

3.

01

Gerador de energia

8501.64.00

4.

03

Painéis elétricos de média tensão

8537.20.00

5.

10

Painéis elétricos de baixa tensão

8537.10.90

6.

01

Transformador de força

8504.23.00

7.

01

Transformador de força auxiliar

8504.22.00

8.

03

Transformadores de corrente de alta tensão

8504.21.00

9.

03

Transformadores de potencial de alta tensão

8504.21.01

10.

01

Disjuntor de alta tensão

8535.29.00

11.

03

Pára-raios de alta tensão

8535.40.10

12.

02

Chaves seccionadoras da alta tensão

8535.30.11

13.

01

Moto-gerador diesel

8502.13.19

14.

01

Compressor de ar

8414.80.12

15.

01

Bomba d'água

8413.70.90

16.

01

Ponte rolante

8426.11.00

17.

01

Torre de resfriamento

8419.89.99

18.

01

Mesa receptora de costaneiras e resíduos da serraria MRR 5 x 3,2m

8428.39.10

19.

01

Transportador de resíduos TRP 1 (mesa de impacto) 42’x 16,2m

8428.33.00

20.

01

Picador de tambor PBK 420 x1000

8465.99.00

21.

01

Transportador tipo correia 42’x 12500mm

8428.33.00

22.

01

Transportador tipo correia 36’x 49400mm

8428.33.00

23.

01

Transportador tipo correia e calha 16’x 7000mm

8428.33.00

24.

01

Repicador RTB 300 x 800

8465.99.00

25.

01

Transportador tipo correia e calha 30’x 20000mm

8428.33.00

26.

01

Transportador de correia - T R

8428.33.00

27.

01

Transportador tipo correia 36’x 19300mm

8428.33.00

28.

01

Transportador tipo correia 42’x 49000mm com torre móvel

8428.33.00

29.

01

Transportador tipo correia 42’x 54000mm

8428.33.00

30.

01

Transportador tipo corrente duplo (readler-duplo) 36”x 16000mm

8428.33.00

31.

01

Transportador tipo correia 42’x 40000mm

8428.33.00

32.

01

Transportador tipo correia 36’x 40000mm

8428.33.00

33.

01

Transportador de correia - T R

8428.33.00

34.

01

Transportador tipo correia 42’x 27200mm com tripper

8428.33.00

35.

01

Silo horizontal 3500m³

7309.00.10

36.

01

Rosca extratora varredora

18428.39.90

37.

01

Rosca extratora varredora

28428.39.90

38.

01

Transportador tipo correia 42’x 31500mm

8428.33.00

39.

01

Transportador tipo correia 36’x 58000mm

8428.33.00

40.

01

Transportador tipo correia 36’x 58000mm (reserva)

8428.33.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

Seção XXVI
Lista de Fármacos e Medicamentos Destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal
(Convênio ICMS 87/02 e 54/09)
(Anexo 2,
art. 2º, XLIX e art. 3º, XXXIII)

1.

Fármacos

1.1.

Acetato de Glatirâmer

2922.49.90

1.2.

Acitretina

2918.99.99

1.3.

Adalimumabe

2942.00.00

1.4.

Alendronato de sódio

2931.00.39

1.5.

Alfacalcidol

2936.29.29

1.6.

Alfadornase

3507.90.49

1.7.

Alfaepoetina

3504.00.90

1.8.

Alfainterferona 2b

2942.00.00

1.9.

Alfapeginterferona

2942.00.00

1.9.1.

Alfapeginterferona 2a

1.9.2.

Alfapeginterferona 2b

1.10.

Amantadina

2921.30.90

1.10.1.

Amantadina

1.10.2.

Cloridrato de Amantadina

1.11.

Atorvastatina

2933.99.49

1.11.1.

Atorvastatina

1.11.2.

Atorvastatina Lactona

1.11.3.

Atorvastatina Sódica

1.11.4.

Atorvastatina Cálcica

1.12.

Azatioprina

2933.59.34

1.12.1.

Azatioprina

1.12.2.

Azatioprina Sódica

1.13.

Beclometasona

2937.22.90

1.13.1.

Beclometasona

1.13.2.

Dipropionato de Beclometasona

1.14.

Betainterferona

3504.00.90

1.14.1.

Betainterferona

1.14.2.

Betainterferona 1a

1.14.3.

Betainterferona 1b

1.15.

Bezafibrato

2918.99.99

1.16.

Biperideno

2933.39.39/ 2933.39.32

1.16.1.

Biperideno

1.16.2.

Lactato de Biperideno

1.16.3.

Cloridrato de Biperideno

1.17.

Bromocriptina

2939.69.90

1.17.1.

Bromocriptina

1.17.2.

Mesilato de Bromocriptina

18.

Budesonida

2937.29.90

1.19.

Cabergolina

2939.69.90

1.20.

Calcitonina

2937.90.90

1.20.1.

Calcitonina

1.20.2.

Calcitonina Sintética Humana

1.20.3.

Calcitonina Sintética de Salmão

1.21.

Calcitriol

2936.29.29

1.22.

Ciclofosfamida

2942.00.00

1.22.1.

Ciclofosfamida

1.22.2.

Ciclofosfamida Monoidratada

1.23.

Ciclosporina

2937.90.90

1.24.

Ciprofloxacino

2933.59.19

1.24.1.

Ciprofloxacino

1.24.2.

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado

1.24.3.

Lactato de Ciprofloxacino

1.24.4.

Cloridrato de Ciprofloxacino

1.25.

Ciproterona

2937.29.31

1.25.1.

Ciproterona

1.25.2.

Acetato de Ciproterona

1.26.

Cloroquina

2933.49.90

1.26.1.

Cloroquina

1.26.2.

Dicloridrato de Cloroquina

1.26.3.

Difosfato de Cloroquina

1.26.4.

Sulfato de Cloroquina

1.27.

Clozapina

2933.99.39

1.28.

Codeína

2939.11.22

1.28.1.

Codeína

1.28.2.

Acetato de Codeína

1.28.3.

Bromidrato de Codeína

1.28.4.

Canfossulfonato de Codeína

1.28.5.

Citrato de Codeína

1.28.6.

Cloridrato de Codeína

1.28.7.

Metilbrometo de Codeína

1.28.8.

Óxido de Codeína

1.28.9.

Salicilato de Codeína

1.28.10.

Sulfato de Codeína

1.28.11.

Fosfato de Codeína

1.29.

Danazol

2937.19.90

1.30.

Deferasirox

2933.99.69

1.31.

Deferiprona

2942.00.00

1.32.

Desferroxamina

2942.00.00

1.32.1.

Desferroxamina

1.32.2.

Cloridrato de Desferroxamina

1.32.3.

Mesilato de Desferroxamina

1.33.

Desmopressina

2937.90.90

1.33.1.

Desmopressina

1.33.2.

Acetato de Desmopressina

1.34.

Donepezila

2933.39.99

1.34.1.

Donepezila

1.34.2.

Cloridrato de Donepezila

1.35.

Entacapona

2922.50.99

1.36.

Etanercepte

2942.00.00

1.37.

Etofibrato

2918.99.99

1.38.

Everolimo

2934.99.99

1.39.

Fenofibrato

2918.99.91

1.40.

Fenoterol

2922.50.99

1.40.1.

Fenoterol

1.40.2.

Cloridrato de Fenoterol

1.40.3.

Bromidrato de Fenoterol

1.41.

Filgrastim

3002.10.39

1.42.

Fludrocortisona

2937.22.90

1.42.1.

Fludrocortisona

1.42.2.

Acetato de Fludrocortisona

1.43.

REVOGADO

1.44.

Fluvastatina

2933.99.19

1.44.1.

Fluvastatina

1.44.2.

Fluvastatina Sódica

1.45.

Formoterol

2924.29.99

1.45.1.

Formoterol

1.45.2.

Fumarato de Formoterol Diidratado

1.45.3.

Fumarato de Formoterol

1.46.

Formoterol + Budesonida

2924.29.99/ 2937.29.90

1.46.1.

Formoterol + Budesonida

1.46.2.

Fumarato de Formoterol + Budesonida

1.46.3.

Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida

1.47.

Gabapentina

2922.49.90

1.48.

Galantamina

2939.99.90

1.48.1.

Galantamina

1.48.2.

Bromidrato de Galantamina

1.48.3.

Hidrobrometo de Galantamina

1.49.

Genfibrozila

2918.99.99

1.50.

Gosserrelina

2937.90.90

1.50.1.

Gosserrelina

1.50.2.

Acetato de Gosserrelina

1.51.

Hidroxicloroquina

2933.49.90

1.51.1.

Hidroxicloroquina

1.51.2.

Sulfato de Hidroxicloroquina

1.52.

Hidroxiuréia

2928.00.90

1.53.

Imiglucerase

3002.90.99

1.54.

Imunoglobulina Anti-Hepatite B

3504.00.90

1.55.

Imunoglobulina Humana

3504.00.90

1.56.

Infliximabe

3504.00.90

1.57.

Isotretinoína

2936.21.19

1.58.

Lamivudina

2934.99.93

1.59.

Lamotrigina

2933.69.19

1.60.

Leflunomida

2934.99.99

1.61.

REVOGADO

1.62.

Leuprorrelina

2937.90.90

1.62.1.

Leuprorrelina

1.62.2.

Acetato de Leuprorrelina

1.63.

Levodopa + Benserasida

2937.39.11/ 2928.00.90

1.63.1.

Levodopa + Benserasida

1.63.2.

Levodopa + Cloridrato de Benserazida

1.64.

Levodopa + Carbidopa

2937.39.11/ 2928.00.20

1.65.

Levotiroxina

2937.40.10

1.65.1.

Levotiroxina

1.65.2.

Levotiroxina Sódica Monoidratada

1.65.3.

Levotiroxina Sódica Pentaidratada

1.65.4.

Levotiroxina Sódica

1.66.

Lovastatina

2902.90.90

1.67.

Mesalazina

2922.50.99

1.68.

Metadona

2922.31.20

1.68.1.

Metadona

1.68.2.

Bromidato de Metadona

1.68.3.

Cloridrato de Metadona

1.69.

Metilprednisolona

2937.90.90

1.69.1.

Metilprednisolona

1.69.2.

Aceponato de Metilprednisolona

1.69.3.

Acetato de Metilprednisolona

1.69.4.

Fosfato Sódico de Metilprednisolona

1.69.5.

Suleptanato de Metilprednisolona

1.69.6.

Succinato Sódico de Metilprednisolona

1.70.

Metotrexato (Convênio ICMS 99/10)

2933.59.99

1.70.1.

Metotrexato

1.70.2.

Metotrexato de Sódio

1.71.

Micofenolato de Mofetila

2934.99.19

1.72.

Micofenolato de Sódio (Convênio ICMS 60/11)

2932.29.90

1.73.

Molgramostim

3002.10.39

1.74.

Morfina

1.74.1.

Morfina

2939.11.61

1.74.2.

Acetato de Morfina

2939.11.69

1.74.3.

Bromidrato de Morfina

2939.11.69

1.74.4.

Cloridrato de Morfina

2939.11.62

1.74.5.

Metilbrometo de Morfina

2939.11.69

1.74.6.

Mucato de Morfina

2939.11.69

1.74.7.

Óxido de Morfina

2939.11.69

1.74.8.

Sulfato de Morfina Pentaidratada

2939.11.62

1.74.9.

Tartarato de Morfina

2939.11.69

1.74.10.

Sulfato de Morfina

2939.11.62

1.75.

Octreotida

2937.19.90

1.75.1.

Octreotida

1.75.2.

Acetato de Octreotida

1.76.

Olanzapina

2933.99.69

1.77.

Pamidronato dissódico

2931.00.49

1.78.

Pancreatina (Convênio ICMS 99/10)

3001.20.90

1.79.

Penicilamina

2930.90.19

1.79.1.

Penicilamina

1.79.2.

Cloridrato de Penicilamina

1.80.

Pramipexol

2921.59.90

1.80.1.

Pramipexol

1.80.2.

Dicloridrato de Pramipexol

1.81.

Pravastatina

2918.19.90

1.81.1.

Pravastatina

1.81.2.

Pravastatina Sódica

1.82.

Quetiapina

2934.99.69

1.82.1.

Quetiapina

1.82.2.

Fumarato de Quetiapina

1.83.

Raloxifeno

2934.99.99

1.83.1.

Raloxifeno

1.83.2.

Cloridrato de Raloxifeno

1.84.

Ribavirina

2934.99.99

1.85.

Riluzol

2934.20.90

1.86.

Risedronato Sódico

2931.00.49

1.87.

Risperidona

2933.59.99

1.88.

Rivastigmina

1.88.1.

Rivastigmina

2933.49.90

1.88.2.

Hemitartarato de Rivastigmina

2933.49.90

1.88.3.

Hidrogenotartarato de Rivastigmina

2933.49.90/ 2937.19.90

1.89.

Sacarato de Hidróxido Férrico

2821.10.30

1.90.

Salbutamol

2922.50.99

1.90.1.

Salbutamol

1.90.2.

Sulfato de Salbutamol

1.91.

Salmeterol

2922.50.99

1.91.1.

Salmeterol

1.91.2.

Xinafoato de Salmeterol

1.92.

Selegilina

2921.59.90

1.92.1.

Selegilina

1.92.2.

Cloridrato de Selegilina

1.93.

Sevelâmer

2942.00.00

1.93.1.

Sevelâmer

1.93.2.

Cloridrato de Sevelâmer

1.94.

Sinvastatina

2932.29.90

1.95.

Sirolimo (Convênio ICMS 60/11)

2933.39.99

1.96.

Somatropina

2937.11.00

1.97.

Sulfassalazina

2935.00.19

1.98.

Tacrolimo

2933.39.99

1.99.

Tolcapona

2914.70.90

1.100.

Topiramato

2935.00.99

1.101.

Toxina Botulínica tipo A

3002.90.92

1.102.

Triexifenidil

2933.39.99

1.102.1.

Triexifenidil

1.102.2.

Cloridrato de Triexifenidil

1.103.

Triptorrelina

2937.90.90

1.103.1.

Triptorrelina

1.103.2.

Acetato de Triptorrelina

1.103.3.

Embonato de Triptorrelina

1.104.

Vigabatrina

2922.49.90

1.105.

Ziprasidona

2933.59.19

1.105.1.

Ziprasidona

1.105.2.

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada

1.105.3.

Mesilato de Ziprasidona

1.105.4.

Cloridrato de Ziprasidona

1.106.

Soro – Outros soros

3002.10.19

1.107.

Soro Anti-Aracnídico

3002.10.19

1.108.

Soro Anti-Bot/Crotálico

3002.10.19

1.109.

Soro Anti-Bot/Laquético

3002.10.19

1.110.

Soro Anti-Botrópico

3002.10.19

1.111.

Soro Anti-Botulínico

3002.10.19

1.112.

Soro Anti-Crotálico

3002.10.19

1.113.

Soro Anti-Diftérico

3002.10.15

1.114.

Soro Anti-Elapídico

3002.10.19

1.115.

Soro Anti-Escorpiônico

3002.10.19

1.116.

Soro Anti-Lactrodectus

3002.10.19

1.117.

Soro Anti-Lonômia

3002.10.19

1.118.

Soro Anti-Loxoscélico

3002.10.19

1.119.

Soro Anti-Rábico

3002.10.19

1.120.

Soro Anti-Tetânico

3002.10.12

1.121.

Vacina BCG

3002.20.29

1.122.

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

1.123.

Vacina contra Haemóphilus

3002.20.29

1.124.

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

1.125.

Vacina contra Influenza

3002.20.29

1.126.

Vacina contra Poliomielite

3002.20.22

1.127.

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.29

1.128.

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.29

1.129.

Vacina Dupla Adulto

3002.20.29

1.130.

Vacina Dupla Infantil

3002.20.29

1.131.

Vacina Tetravalente

3002.20.29

1.132.

Vacina Tríplice DPT

3002.20.27

1.133.

Vacina Tríplice Viral

3002.20.26

1.134.

Vacinas - Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

1.135.

Fosfato de Oseltamivir (Convênio ICMS 110/09)

2933.59.49

1.136.

Vacina meningocócica conjugada do Grupo “C” (Convênio ICMS 20/10)

3002.20.15

1.137.

Entecavir (Convênio ICMS 20/10)

2933.59.49

1.138.

Adefovir (Convênio ICMS 99/10)

2933.59.49

1.139.

Atorvastatina (Convênio ICMS 99/10)

2933.99.49

1.139.1.

Atorvastatina Lactona

1.139.2.

Atorvastatina Sódica

1.139.3.

Atorvastatina Cálcica

1.140.

Bromocriptina (Convênio ICMS 99/10)

2939.69.90

1.141.

Budesonida (Convênio ICMS 99/10)

2937.29.90

1.142.

Calcitonina (Convênio ICMS 99/10)

2937.90.90

1.142.1.

Calcitonina

1.142.2.

Calcitonina Sintética Humana

1.142.3.

Calcitonina Sintética de Salmão

1.143.

Ciprofibrato (Convênio ICMS 99/10)

2918.99.99

1.144.

Clobazam (Convênio ICMS 99/10)

2933.72.10

1.145.

Danazol (Convênio ICMS 99/10)

2937.19.90

1.146.

Entecavir (Convênio ICMS 99/10)

2933.59.49

1.147.

Etossuximida (Convênio ICMS 99/10)

2925.19.90

1.148.

Fenoterol (Convênio ICMS 99/10)

2922.50.99

1.148.1.

Fenoterol

1.148.2.

Cloridrato de Fenoterol

1.148.3.

Bromidrato de Fenoterol

1.149.

Iloprosta (Convênio ICMS 99/10)

2918.19.90

1.150.

Imunoglobulina Anti-Hepatite B (Convênio ICMS 99/10)

3504.00.90

1.151.

Lamotrigina (Convênio ICMS 99/10)

2933.69.19

1.152.

Metotrexato (Convênio ICMS 99/10)

2933.59.99

1.152.1.

Metotrexato

1.152.2.

Metotrexato de Sódio

1.153.

Nitrazepam (Convênio ICMS 99/10)

2933.91.62

1.154.

Octreotida (Convênio ICMS 99/10)

2937.19.90

1.154.1.

Octreotida

1.154.2.

Acetato de Octreotida

1.155.

Primidona (Convênio ICMS 99/10)

2933.79.90

1.156.

Quetiapina (Convênio ICMS 99/10)

2934.99.69

1.156.1

Quetiapina

1.156.2

Fumarato de Quetiapina

1.157.

Risperidona (Convênio ICMS 99/10)

2933.59.99

1.158.

Sildenafila (Convênio ICMS 99/10)

2935.00.19

1.158.1

Sildenafila

1.158.2

Citrato de Sildenafila

1.159.

Tenofovir (Convênio ICMS 99/10)

2933.59.49

1.159.1

Tenofovir

1.159.2

Fumarato de Tenofovir

1.160.

Triptorrelina (Convênio ICMS 99/10)

2937.90.90

1.160.1

Triptorrelina

1.160.2

Acetato de Triptorrelina

1.160.3

Embonato de Triptorrelina

1.161.

Piridostigmina (Convênio ICMS 160/10)

2933.39.89

1.162.

Natalizumabe (Convênio ICMS 160/10)

3002.10.99

1.163.

Insulina Humana NPH (Convênio ICMS 139/11)

2937.12.00

1.164.

Insulina Humana Regular (Convênio ICMS 139/11)

2937.12.00

1.165.

Alfavelaglicerase (Convênio ICMS 28/12)

3507.90.39

1.166.

Miglustate (Convênio ICMS 28/12)

2933.39.99

2.

Medicamentos

 

2.1.

Acetato de Glatirâmer - 20 mg injetável - por frasco-ampola ou seringa preenchida

3003.90.49/ 3004.90.39

2.2.

Acitretina

3003.90.39/ 3004.90.29

2.2.1.

Acitretina 10 mg - por cápsula

 

2.2.2.

Acitretina 25 mg - por cápsula

 

2.3.

Adalimumabe - injetável - 40mg seringa preenchida

3002.10.39

2.4.

Alendronato de sódio

3004.90.59

2.4.1.

Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido

 

2.4.2.

Alendronato de sódio 10 mg - por comprimido

 

2.5.

Alfacalcidol

3003.90.19/ 3004.50.90

2.5.1.

Alfacalcidol 0,25 mcg - cápsula

 

2.5.2.

Alfacalcidol 1,0 mcg - cápsula

 

2.6.

Alfadornase 2,5 mg - por ampola

3003.90.29/ 3004.90.19

2.7.

Alfaepoetina

3001.20.90

2.7.1.

Alfaepoetina - 1.000 U - por injetável - por frasco-ampola

 

2.7.2.

Alfaepoetina - 2.000 U - Injetável - por frasco-ampola

 

2.7.3.

Alfaepoetina - 3.000 U - injetável - por frasco-ampola

 

2.7.4.

Alfaepoetina - 4.000 U - injetável - por frasco-ampola

 

2.7.5.

Alfaepoetina - 10.000U - injetável - por frasco-ampola

 

2.8.

Alfainterferona 2b

3002.10.39/ 3004.90.95

2.8.1.

Alfainterferona 2b 10.000.000 UI - injetável por frasco ampola

 

2.8.2.

Alfainterferona 2b 5.000.000 UI - injetável por frasco ampola

 

2.8.3.

Alfainterferona 2b 3.000.000 UI - injetável por frasco ampola

 

2.9.

Alfapeginterferona

3002.10.39/ 3004.90.95

2.9.1.

Alfapeginterferona 2a 180 mcg - por seringa preenchida

 

2.9.2.

Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por frasco ampola

 

2.9.3.

Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco ampola

 

2.9.4.

Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco ampola

 

2.10.

Amantadina

3003.90.99/ 3004.90.99

2.10.1.

Amantadina 100 mg - por comprimido

 

2.10.2.

Cloridrato de Amantadina 100 mg - por comprimido

 

2.11.

Atorvastatina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.11.1.

Atorvastatina 10 mg - por comprimido

 

2.11.2.

Atorvastatina 20 mg - por comprimido

 

2.11.3.

Atorvastatina Lactona 10 mg - por comprimido

 

2.11.4.

Atorvastatina Lactona 20 mg - por comprimido

 

2.11.5.

Atorvastatina Sódica 10 mg - por comprimido

 

2.11.6.

Atorvastatina Sódica 20 mg - por comprimido

 

2.11.7.

Atorvastatina Cálcica 10 mg - por comprimido

 

2.11.8.

Atorvastatina Cálcica 20 mg - por comprimido

 

2.12.

Azatioprina

3003.90.76/ 3004.90.66

2.12.1.

Azatioprina 50 mg - por comprimido

 

2.12.2.

Azatioprina Sódica 50 mg - por comprimido

 

2.13.

Beclometasona

3003.39.99/ 3004.39.99

2.13.1.

Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante

 

2.13.2.

Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

 

2.13.3.

Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses

 

2.13.4.

Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante

 

2.13.5.

Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

 

2.13.6.

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

 

2.13.7.

Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses

 

2.13.8.

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

 

2.13.9.

Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante

 

2.13.10.

Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante

 

2.14.

Betainterferona

3002.10.36

2.14.1.

Betainterferona - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - por seringa preenchida

 

2.14.2.

Betainterferona - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - por seringa preenchida

 

2.14.3.

Betainterferona 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida ou frasco ampola

 

2.14.4.

Betainterferona 9.600.000 UI - Injetável - por frasco/ampola

 

2.14.5.

Betainterferona 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - por seringa preenchida

 

2.14.6.

Betainterferona 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - por seringa preenchida

 

2.14.7.

Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida ou frasco ampola

 

2.14.8.

Betainterferona 1b - 9.600.000 UI - Injetável - por frasco/ampola

 

2.15.

Bezafibrato (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.99/ 3004.90.99

2.15.1.

Bezafibrato 200 mg - por comprimido

2.15.2.

Bezafibrato 400 mg - por comprimido de desintegração lenta

2.16.

Biperideno

3003.90.79/ 3004.90.69

2.16.1.

Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada (Convênio ICMS 99/10)

2.16.2.

Biperideno 2 mg - por comprimido

2.16.3.

Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada (Convênio ICMS 99/10)

2.16.4.

Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido

2.16.5.

Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada (Convênio ICMS 99/10)

2.16.6.

Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido

2.17.

Bromocriptina (Convênio ICMS 99/10)

3003.40.90/ 3004.40.90

2.17.1.

Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada

2.17.2.

Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg – por comprimido ou cápsula de liberação prolongada

2.18.

Budesonida

3003.39.99/ 3004.39.99

2.18.1.

Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante

2.18.2.

Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses

2.18.3.

Budesonida 200 mcg - pó inalante - 100 doses

2.19.

Cabergolina 0, 5 mg - por comprimido

3003.90.99/ 3004.90.99

2.20.

Calcitonina

3003.39.29/ 3004.39.25

2.20.1.

Calcitonina 100 UI - injetável - por ampola

2.20.2.

Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco

2.20.3.

Calcitonina Sintética Humana 100 UI - injetável - por ampola

2.20.4.

Calcitonina Sintética Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco

2.20.5.

Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - por frasco

2.20.6.

Calcitonina Sintética de Salmão 100 UI - injetável - por ampola

2.21.

Calcitriol

3003.90.19/ 3004.50.90

2.21.1.

Calcitriol 0,25 mcg - por cápsula

2.21.2.

Calcitriol 1,0 g - injetável - por ampola

2.22.

Ciclofosfamida

3003.90.79/ 3004.90.69

2.22.1.

Ciclofosfamida 50 mg - por drágea

2.22.2.

Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg - por drágea

2.23.

Ciclosporina

3003.20.73/ 3004.20.73

2.23.1.

Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - por frasco de 50 ml

2.23.2.

Ciclosporina 25 mg - por cápsula

2.23.3.

Ciclosporina 50 mg - por cápsula

2.23.4.

Ciclosporina 100 mg - por cápsula

2.23.5.

Ciclosporina 10 mg - por cápsula

2.24.

Ciprofloxacino

3003.90.79/ 3004.90.69

2.24.1.

Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

2.24.2.

Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

2.24.3.

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por comprimido

2.24.4.

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por comprimido

2.24.5.

Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

2.24.6.

Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

2.24.7.

Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

2.24.8.

Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

2.25.

Ciproterona

3003.39.39/ 3004.39.39

2.25.1.

Ciproterona 50 mg - por comprimido

2.25.2.

Acetato de Ciproterona 50 mg - por comprimido

2.26.

Cloroquina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.26.1.

Cloroquina 150 mg - por comprimido

2.26.2.

Dicloridrato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

2.26.3.

Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

2.26.4.

Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

2.27.

Clozapina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.27.1.

Clozapina 100 mg - por comprimido

2.27.2.

Clozapina 25 mg - por comprimido

2.28.

Codeína

3003.40.40/ 3004.40.40

2.28.1.

Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.2.

Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.3.

Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.4.

Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.5.

Acetato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.6.

Acetato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.7.

Acetato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.8.

Acetato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.9.

Bromidrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.10.

Bromidrato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.11.

Bromidrato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.12.

Bromidrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.13.

Canfossulfonato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.14.

Canfossulfonato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.15.

Canfossulfonato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.16.

Canfossulfonato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.17.

Citrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.18.

Citrato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.19.

Citrato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.20.

Citrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.21.

Cloridrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.22.

Cloridrato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.23.

Cloridrato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.24.

Cloridrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.25.

Metilbrometo de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.26.

Metilbrometo de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.27.

Metilbrometo de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.28.

Metilbrometo de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.29.

Óxido de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.30.

Óxido de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.31.

Óxido de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.32.

Óxido de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.33.

Salicilato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.34.

Salicilato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.35.

Salicilato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.36.

Salicilato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.37.

Sulfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.38.

Sulfato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.39.

Sulfato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.40.

Sulfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.28.41.

Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

2.28.42.

Fosfato de Codeína 30 mg - por comprimido

2.28.43.

Fosfato de Codeína 60 mg - por comprimido

2.28.44.

Fosfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

2.29.

Danazol 100 mg - por cápsula

3003.39.39/ 3004.39.39

2.30.

Deferasirox

3003.90.79/ 3004.90.69

2.30.1.

Deferasirox 125 mg - por comprimido

2.30.2.

Deferasirox 250 mg - por comprimido

2.30.3.

Deferasirox 500 mg - por comprimido

2.31.

Deferiprona 500 mg - por comprimido

3003.90.58/ 3004.90.49

2.32.

Desferroxamina

3003.90.58/ 3004.90.48

2.32.1.

Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola

2.32.2.

Cloridrato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola

2.32.3.

Mesilato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola

2.33.

Desmopressina

3003.39.29/ 3004.39.29

2.33.1

Desmopressina 0, 1 mg/ml -aplicação nasal - por frasco 2,5 ml

2.33.2

. Acetato de Desmopressina 0, 1 mg/ml -aplicação nasal - por frasco 2,5 ml

2.34.

Donepezila (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/ 3004.90.69

2.34.1.

Donepezila - 5 mg - por comprimido

2.34.2.

Donepezila - 10 mg - por comprimido

2.34.3.

Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por comprimido

2.34.4.

Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por comprimido

2.35.

Entacapona 200 mg - por comprimido

3003.90.49/ 3004.90.39

2.36.

Etanercepte

3002.10.38

2.36.1.

Etanercepte 25 mg - injetável por frasco-ampola

2.36.2.

Etanercepte 50 mg - injetável por frasco-ampola

2.37.

Etofibrato 500 mg - por cápsula

3003.90.99/ 3004.90.99

2.38.

Everolimo

3003.90.89/ 3004.90.79

2.38.1.

Everolimo 1 mg - por comprimido

2.38.2.

Everolimo 0,5 mg - por comprimido

2.38.3.

Everolimo 0,75 mg - por comprimido

2.38.4.

REVOGADO

2.38.5.

REVOGADO

2.39.

Fenofibrato 200 mg - por cápsula

3003.90.99/ 3004.90.99

2.39.1.

Fenofibrato 200 mg - por cápsula

2.39.2.

Fenofibrato 250 mg - liberação retardada por cápsula

2.40.

Fenoterol

3003.90.49/ 3004.90.39

2.40.1.

Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador

2.40.2.

Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador

2.40.3.

Bromidrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador

2.41.

Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco ou seringa preenchida

3002.10.39

2.42.

Fludrocortisona

3003.39.99/ 3004.39.99

2.42.1.

Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido

2.42.2.

Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido

2.43.

REVOGADO

2.44.

Fluvastatina

3003.90.99/ 3004.90.99

2.44.1.

Fluvastatina 20 mg - por cápsula

2.44.2.

Fluvastatina 40 mg - por cápsula

2.44.3.

Fluvastatina Sódica 20 mg - por cápsula

2.44.4.

Fluvastatina Sódica 40 mg - por cápsula

2.45.

Formoterol

3003.90.59/ 3004.90.49

2.45.1.

Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses

2.45.2.

Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante

2.45.3.

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - pó inalante - 60 doses

2.45.4.

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - por cápsula inalante

2.45.5.

Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses

2.45.6.

Fumarato de Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante

2.46.

Formoterol + Budesonida

3003.90.99/ 3004.90.99

2.46.1.

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg – pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10)

2.46.2.

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante

2.46.3.

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg – pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10)

2.46.4.

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante

2.46.5.

Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses

2.46.6.

Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10)

2.46.7.

Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10)

2.46.8.

Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante

2.46.9.

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10)

2.46.10.

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante

2.46.11.

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante

2.46.12.

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10)

2.47.

Gabapentina

3003.90.49/ 3004.90.39

2.47.1.

Gabapentina 300 mg - por cápsula

2.47.2.

Gabapentina 400 mg - por cápsula

2.48.

Galantamina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.48.1.

Galantamina 8 mg - por cápsula

2.48.2.

Galantamina 16 mg - por cápsula

2.48.3.

Galantamina 24 mg - por cápsula

2.48.4.

Bromidrato de Galantamina 8 mg - por cápsula

2.48.5.

Bromidrato de Galantamina 16 mg - por cápsula

2.48.6.

Bromidrato de Galantamina 24 mg - por cápsula

2.48.7.

Hidrobrometo de Galantamina 8 mg - por cápsula

2.48.8.

Hidrobrometo de Galantamina 16 mg - por cápsula

2.48.9.

Hidrobrometo de Galantamina 24 mg - por cápsula

2.49.

Genfibrozila

3003.90.99/ 3004.90.99

2.49.1.

Genfibrozila 600 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10)

2.49.2.

Genfibrozila 900 mg - por comprimido

2.50.

Gosserrelina

3003.39.26/ 3004.39.27

2.50.1.

Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por seringa preenchida

2.50.2.

Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenchida

2.50.3.

Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por frasco ampola

2.50.4.

Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenhida

2.51.

Hidroxicloroquina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.51.1.

Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido

2.51.2.

Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido

2.52.

Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula

3003.90.99/ 3004.90.99

2.53.

Imiglucerase (Convênio ICMS 28/12):

3003.90.29, 3004.90.19

2.53.1

Imiglucerase 200 U.I. – injetável – por frasco-ampola;

2.53.2

Imiglucerase 400 U.I – injetável – por frasco-ampola;

2.54.

Imunoglobulina Anti-Hepatite B (Convênio ICMS 99/10)

3002.10.23

2.54.1.

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco ou ampola

2.54.2.

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco ou ampola

2.55.

Imunoglobulina Humana

3002.10.35

2.55.1.

Imunoglobulina Humana 0,5 g- injetável - por frasco

2.55.2.

Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetável - por frasco

2.55.3.

Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetável - por frasco

2.55.4.

Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetável - por frasco

2.55.5.

Imunoglobulina Humana 3,0 g - Injetável - por frasco

2.55.6.

Imunoglobulina Humana 6,0 g - Injetável - por frasco

2.56.

Infliximabe 10 mg/ml – injetável – por ampola de 10 ml (Convênio ICMS 100/09)

3002.10.29

2.57.

Isotretinoína

3003.90.19/ 3004.50.90

2.57.1.

Isotretinoína 20 mg - por cápsula

2.57.2.

Isotretinoína 10 mg - por cápsula

2.58.

Lamivudina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.58.1.

Lamivudina 10 mg/ml solução oral - frasco de 240 ml

2.58.2.

Lamivudina 150 mg - por comprimido

2.59.

Lamotrigina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.59.1.

Lamotrigina 25 mg - por comprimido

2.59.2.

Lamotrigina 100 mg - por comprimido

2.60.

Leflunomida 20 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

2.61.

REVOGADO

2.62.

Leuprorrelina

3003.39.19

2.62.1.

Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco

2.62.2.

Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida

2.62.3.

Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco

2.62.4.

Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida

2.63.

Levodopa + Benserazida

3003.39.93/ 3004.39.93

2.63.1.

Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido

2.63.2.

Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido

2.63.3.

Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg - por comprimido

2.63.4.

Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido

2.64.

Levodopa + Carbidopa

3003.39.93/ 3004.39.93

2.64.1.

Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - por cápsula ou comprimido

2.64.2.

Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido

2.65.

Levotiroxina

3003.39.81/ 3004.39.81

2.65.1.

Levotiroxina 150 mcg - por comprimido

2.65.2.

Levotiroxina 25 mcg - por comprimido

2.65.3.

Levotiroxina 50 mcg - por comprimido

2.65.4.

Levotiroxina 100 mcg - por comprimido

2.65.5.

Levotiroxina Sódica Monoidratada 150 mcg - por comprimido

2.65.6.

Levotiroxina Sódica Monoidratada 25 mcg - por comprimido

2.65.7.

Levotiroxina Sódica Monoidratada 50 mcg - por comprimido

2.65.8.

Levotiroxina Sódica Monoidratada 100 mcg - por comprimido

2.65.9.

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 150 mcg - por comprimido

2.65.10.

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 25 mcg - por comprimido

2.65.11.

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 50 mcg - por comprimido

2.65.12.

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 100 mcg - por comprimido

2.65.13.

Levotiroxina Sódica 150 mcg - por comprimido

2.65.14.

Levotiroxina Sódica 25 mcg - por comprimido

2.65.15.

Levotiroxina Sódica 50 mcg - por comprimido

2.65.16.

Levotiroxina Sódica 100 mcg - por comprimido

2.66.

Lovastatina

3003.90.99/ 3004.90.99

2.66.1.

Lovastatina 10 mg - por comprimido

2.66.2.

Lovastatina 20 mg - por comprimido

2.66.3.

Lovastatina 40 mg - por comprimido

2.67.

Mesalazina

3003.90.49/ 3004.90.39

2.67.1.

Mesalazina 1000 mg - por supositório

2.67.2.

Mesalazina 400 mg - por comprimido

2.67.3.

Mesalazina 500 mg - por comprimido

2.67.4.

Mesalazina 3 g + diluente 100 ml (enema)-por dose

2.67.5.

Mesalazina 250 mg - por supositório

2.67.6.

Mesalazina 500 mg - por supositório

2.67.7.

Mesalazina 800 mg - por comprimido

2.67.8.

Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema)-por dose

2.68.

Metadona

3003.90.49/ 3004.90.39

2.68.1.

Metadona 5 mg - por comprimido

2.68.2.

Metadona 10 mg - por comprimido

2.68.3.

Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml

2.68.4.

Bromidato de Metadona 5 mg - por comprimido

2.68.5.

Bromidato de Metadona 10 mg - por comprimido

2.68.6.

Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml

2.68.7.

Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido

2.68.8.

Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido

2.68.9.

Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml

2.69.

Metilprednisolona

3003.39.99/ 3004.39.99

2.69.1.

Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

2.69.2.

Aceponato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

2.69.3.

Acetato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

2.69.4.

Fosfato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

2.69.5.

Suleptanato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

2.69.6.

Succinato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

2.70.

Metotrexato (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/ 3004.90.69

2.70.1.

Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml

2.70.2.

Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml

2.70.3.

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml

2.70.4.

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml

2.71.

Micofenolato Mofetila 500 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

2.72.

Micofenolato de Sódio (Convênio ICMS 60/11)

3003.90.69 e 3004.90.59

2.72.1.

Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido

2.72.2.

Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido

2.73.

Molgramostim 300 mcg - injetável - por frasco

3002.10.39

2.74.

Morfina

3003.90.99/ 3004.90.99

2.74.1.

Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.2.

Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.3.

Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.4.

Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.5.

Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.6.

Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.7.

Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.8.

Acetato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.9.

Acetato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.10.

Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.11.

Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.12.

Acetato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.13.

Acetato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.14.

Acetato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.15.

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.16.

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.17.

Bromidrato de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.18.

Bromidrato de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.19.

Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.20.

Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.21.

Bromidrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.22.

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.23.

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.24.

Cloridrato de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.25.

Cloridrato de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.26.

Cloridrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.27.

Cloridrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.28.

Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.29.

Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.30.

Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.31.

Metilbrometo de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.32.

Metilbrometo de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.33.

Metilbrometo de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.34.

Metilbrometo de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.35.

Metilbrometo de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.36.

Mucato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.37.

Mucato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.38.

Mucato de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.39.

Mucato de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.40.

Mucato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.41.

Mucato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.42.

Mucato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.43.

Óxido de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.44.

Óxido de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.45.

Óxido de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.46.

Óxido de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.47.

Óxido de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.48.

Óxido de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.49.

Óxido de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.50.

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.51.

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.52.

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg - por comprimido

2.74.53.

Sulfato de Morfina Pentaidratada 30 mg - por comprimido

2.74.54.

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por cápsula

2.74.55.

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por cápsula

2.74.56.

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 100 mg - por cápsula

2.74.57.

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.58.

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.59.

Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.60.

Tartarato de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.61.

Tartarato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.62.

Tartarato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.63.

Tartarato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.74.64.

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

2.74.65.

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

2.74.66.

Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido

2.74.67.

Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido

2.74.68.

Sulfato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

2.74.69.

Sulfato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

2.74.70.

Sulfato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

2.75.

Octreotida

3003.39.25/ 3003.39.26/ 3003.39.29/ 3004.39.29

2.75.1.

Octreotida 0,1 mg/ml, injetável - por frasco-ampola

2.75.2.

Octreotida LAR 10 mg, injetável - por frasco/ampola

2.75.3.

Octreotida LAR 20 mg, injetável - por frasco/ampola

2.75.4.

Octreotida LAR 30 mg, injetável - por frasco/ampola

2.75.5.

Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml, injetável - por frasco-ampola

2.75.6.

Acetato de Octreotida LAR 10 mg, injetável - por frasco/ampola

2.75.7.

Acetato de Octreotida LAR 20 mg, injetável - por frasco/ampola

2.75.8.

Acetato de Octreotida LAR 30 mg, injetável - por frasco/ampola

2.76.

Olanzapina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.76.1.

Olanzapina 5 mg - por comprimido

2.76.2.

Olanzapina 10 mg - por comprimido

2.77.

Pamidronato Dissódico

3003.90.69/ 3004.90.59

2.77.1.

Pamidronato Dissódico 30 mg injetável - por frasco ampola

2.77.2.

Pamidronato Dissódico 60 mg injetável - por frasco ampola

2.77.3.

Pamidronato Dissódico 90 mg injetável - por frasco ampola

2.78.

Pancrelipase

3003.90.29/ 3004.90.19

2.78.1.

Pancrelipase 10.000UI - por cápsula

2.78.2.

REVOGADO

2.78.3.

REVOGADO

2.78.4.

REVOGADO

2.78.5.

Pancrelipase 25.000UI - por cápsula

2.78.6.

REVOGADO

2.79.

Penicilamina

3003.90.69/ 3004.90.59

2.79.1.

Penicilamina 250 mg - por cápsula

2.79.2.

Cloridrato de Penicilamina 250 mg - por cápsula

2.80.

Pramipexol

3003.90.89/ 3004.90.79

2.80.1.

Pramipexol 1 mg - por comprimido

2.80.2.

Pramipexol 0,125 mg - por comprimido

2.80.3.

Pramipexol 0,25 mg - por comprimido

2.80.4.

Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por comprimido

2.80.5.

Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg - por comprimido

2.80.6.

Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg - por comprimido

2.81.

Pravastatina

3003.90.39/ 3004.90.29

2.81.1.

Pravastatina 40 mg - por comprimido

2.81.2.

Pravastatina 10 mg - por comprimido

2.81.3.

Pravastatina 20 mg - por comprimido

2.81.4.

Pravastatina Sódica 40 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10)

2.81.5.

Pravastatina Sódica 10 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10)

2.81.6.

Pravastatina Sódica 20 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10)

2.82.

Quetiapina

3003.90.89/ 3004.90.79

2.82.1.

Quetiapina 200 mg - por comprimido

2.82.2.

Quetiapina 25 mg - por comprimido

2.82.3.

Quetiapina 100 mg - por comprimido

2.82.4.

Fumarato de Quetiapina 200 mg - por comprimido

2.82.5.

Fumarato de Quetiapina 25 mg - por comprimido

2.82.6.

Fumarato de Quetiapina 100 mg - por comprimido

2.83.

Raloxifeno

3003.90.89/ 3004.90.79

2.83.1.

Raloxifeno 60 mg - por comprimido

2.83.2.

Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por comprimido

2.84.

Ribavirina 250 mg - por cápsula

3003.90.89/ 3004.90.79

2.85.

Riluzol 50 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

2.86.

Risedronato Sódico

3003.90.69/ 3004.90.59

2.86.1.

Risedronato Sódico 35 mg - por comprimido

2.86.2.

Risedronato Sódico 5 mg - por comprimido

2.87.

Risperidona

3003.90.79/ 3004.90.69

2.87.1.

Risperidona 1 mg - por comprimido

2.87.2.

Risperidona 2 mg - por comprimido

2.88.

Rivastigmina, Hemitartarato de Rivastigmina e Hidrogenotartarato de Rivastigmina

2.88.1.

Rivastigmina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.88.1.1.

Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml – por frasco 120 ml

3003.90.79/ 3004.90.69

2.88.1.2.

Rivastigmina 1,5 mg – por cápsula

2.88.1.3.

Rivastigmina 3 mg – por cápsula

2.88.1.4.

Rivastigmina 4,5 mg – por cápsula

2.88.1.5.

Rivastigmina 6 mg – por cápsula

2.88.2.

Hemitartarato de Rivastigmina

3003.90.79/ 3004.90.69

2.88.2.1.

Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml

2.88.2.2.

Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula

2.88.2.3.

Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula

2.88.2.4.

Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula

2.88.2.5.

Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula

2.88.3.

Hidrogenotartarato de Rivastigmina

3003.90.79/ 3004.90.69/ 3003.39.25/ 3004.39.26

2.88.3.1.

Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco

2.88.3.2.

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula

2.88.3.3.

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula

2.88.3.4.

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula

2.88.3.5.

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula

2.89.

Ascarato de hidróxido férrico 100 mg - injetável - por frasco de 5 ml

3003.90.99/ 304.90.99

2.90.

Salbutamol

3003.90.49/ 3004.90.39

2.90.1.

Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses

2.90.2.

Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses

2.91.

Salmeterol

3003.90.49/ 3004.90.39

2.91.1.

Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses

2.91.2.

Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses

2.92.

Selegilina

3003.90.49/ 3004.90.39

2.92.1.

Selegilina 10 mg - por comprimido

2.92.2.

Selegilina 5 mg - por comprimido

2.92.3.

Cloridrato de Selegilina 10 mg - por comprimido

2.92.4.

Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido

2.93.

Sevelâmer

3003.90.89/ 3004.90.79

2.93.1.

Sevelâmer 800 mg - por comprimido

2.93.2.

REVOGADO

2.93.3.

Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por comprimido

2.93.4.

REVOGADO

2.94.

Sinvastatina

3003.90.69/ 3004.90.59

2.94.1.

Sinvastatina 80 mg - por comprimido

2.94.2.

Sinvastatina 5 mg - por comprimido

2.94.3.

Sinvastatina 10 mg - por comprimido

2.94.4.

Sinvastatina 20 mg - por comprimido

2.94.5.

Sinvastatina 40 mg - por comprimido

2.95.

Sirolimo (Convênio ICMS 60/11)

3004.90.78

2.95.1.

Sirolimo 1mg - por drágea

2.95.2.

Sirolimo 2mg - por drágea

2.95.3.

Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml

2.96.

Somatropina

3003.39.11/ 3004.39.11

2.96.1.

Somatropina - 4 UI - injetável - por frasco-ampola

2.96.2.

Somatropina - 12 UI - Injetável - por frasco-ampola

2.97.

Sulfassalazina 500 mg - por comprimido

3003.90.89/ 3004.90.79

2.98.

Tacrolimo

3003.90.79/ 3004.90.69

2.98.1.

Tacrolimo 1 mg - por cápsula

2.98.2.

Tacrolimo 5 mg - por cápsula

2.99.

Tolcapona

3003.90.99/ 3004.90.99

2.99.1.

REVOGADO

2.99.2.

Tolcapona 100 mg - por comprimido

2.100.

Topiramato

3003.90.89/ 3004.90.79

2.100.1.

Topiramato 100 mg - por comprimido

2.100.2.

Topiramato 25 mg - por comprimido

2.100.3.

Topiramato 50 mg - por comprimido

2.101.

Toxina Botulínica tipo A

3002.90.92

2.101.1.

Toxina Botulínica tipo A - 100 UI - injetável - por frasco/ampola

2.101.2.

Toxina Botulínica tipo A - 500 UI - injetável - por frasco/ampola

2.102.

Triexifenidil

3003.90.79/ 3004.90.69

2.102.1.

Triexifenidil 5 mg - por comprimido

2.102.2.

Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido

2.103.

Triptorelina

3003.39.18/ 3004.39.18

2.103.1.

Triptorelina 3, 75 mg - injetável - por frasco ampola

2.103.2.

Acetato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco ampola

2.103.3.

Embonato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco ampola

2.104.

Vigabatrina 500 mg - por comprimido

3003.90.49/ 3004.90.39

2.105.

Ziprasidona

3003.90.79/ 3004.90.69

2.105.1.

Ziprasidona 80 mg - por comprimido

2.105.2.

Ziprasidona 40 mg - por comprimido

2.105.3.

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 80 mg - por comprimido

2.105.4.

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 40 mg - por comprimido

2.105.5.

Mesilato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido

2.105.6.

Mesilato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido

2.105.7.

Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido

2.105.8.

Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido

2.106.

Soro - Outros soros

3002.10.19

2.107.

Soro Anti-Aracnídico

3002.10.19

2.108.

Soro Anti-Bot/Crotálico

3002.10.19

2.109.

Soro Anti-Bot/Laquético

3002.10.19

2.110.

Soro Anti-Botrópico

3002.10.19

2.111.

Soro Anti-Botulínico

3002.10.19

2.112.

Soro Anti-Crotálico

3002.10.19

2.113.

Soro Anti-Diftérico

3002.10.15

2.114.

Soro Anti-Elapídico

3002.10.19

2.115.

Soro Anti-Escorpiônico

3002.10.19

2.116.

Soro Anti-Lactrodectus

3002.10.19

2.117.

Soro Anti-Lonômia

3002.10.19

2.118.

Soro Anti-Loxoscélico

3002.10.19

2.119.

Soro Anti-Rábico

3002.10.19

2.120.

Soro Anti-Tetânico

3002.10.12

2.121.

Vacina BCG

3002.20.29

2.122.

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

2.123.

Vacina contra Haemóphilus

3002.20.29

2.124.

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

2.125.

Vacina contra Influenza

3002.20.29

2.126.

Vacina contra Poliomielite

3002.20.22

2.127.

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.29

2.128.

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.29

2.129.

Vacina Dupla Adulto

3002.20.29

2.130.

Vacina Dupla Infantil

3002.20.29

2.131.

Vacina Tetravalente

3002.20.29

2.132.

Vacina Tríplice DPT

3002.20.27

2.133.

Vacina Tríplice Viral

3002.20.26

2.134.

Vacinas - Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

2.135.

Oseltamivir (Convênio ICMS 110/09)

3003.90.79, 3004.90.69

2.135.1.

Oseltamivir 30 mg – por comprimido

2.135.2.

Oseltamivir 45 mg – por comprimido

2.135.3.

Oseltamivir 75 mg – por comprimido

2.136.

Vacina contra meningite C (Convênio ICMS 20/10)

3002.20.15

2.137.

Baraclude (Convênio ICMS 20/10)

3004.90.79

2.137.1.

Baraclude 1 mg – por comprimido

2.137.2.

Baraclude 0,5 mg – por comprimido

2.138.

Adefovir (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/

3004.90.69

2.138.1.

Adefovir 10 mg - por comprimido

2.138.2.

Adefovir dipivoxila 10 mg - por comprimido

2.139

Atorvastatina (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/

3004.90.69

2.139.1.

Atorvastatina 40 mg - por comprimido

2.139.2.

Atorvastatina 80 mg - por comprimido

2.139.3.

Atorvastatina Lactona 40 mg - por comprimido

2.139.4.

Atorvastatina Lactona 80 mg - por comprimido

2.139.5.

Atorvastatina Sódica 40 mg - por comprimido

2.139.6.

Atorvastatina Sódica 80 mg - por comprimido

2.139.7.

Atorvastatina Cálcica 40 mg - por comprimido

2.139.8.

Atorvastatina Cálcica 80 mg - por comprimido

2.140.

Mesilato de Bromocriptina (Convênio ICMS 99/10)

3003.40.90/

3004.40.90

2.141.

Budesonida (Convênio ICMS 99/10)

3003.39.99/

3004.39.99

2.141.1.

Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante

2.141.2.

Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - 200 doses

2.141.3.

Budesonida 200 mcg - pó inalante - 200 doses

2.142.

Calcitonina (Convênio ICMS 99/10)

3003.39.29/

3004.39.25

2.142.1.

Calcitonina 50 UI - injetável - (por ampola)

2.142.2.

Calcitonina Sintética Humana

2.142.3.

Calcitonina Sintética de Salmão 50 UI - injetável - (por ampola)

2.143.

Ciprofibrato 100 mg por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

2.144.

Clobazam (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.99/

3004.90.99

2.144.1.

Clobazam 10 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

2.144.2.

Clobazam 20 mg - por comprimido

2.145.

Danazol (Convênio ICMS 99/10)

3003.39.39/

3004.39.39

2.145.1.

Danazol 50 mg - por cápsula

2.145.2.

Danazol 200 mg - por cápsula

2.146.

Entecavir 0,5 mg - por comprimidob (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/

3004.90.69

2.147.

Etossuximida 50 mg/ml - xarope (frasco 120 ml) (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.99/

3004.90.99

2.148.

Fenoterol (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.49/

3004.90.39

2.148.1.

Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador

2.148.2.

Cloridrato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador

2.148.3.

Bromidato de Fenoterol 100 mcg - dose -

aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador

2.149.

Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 2 ml) (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.39/

3004.90.29

2.150.

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 600 mg - injetável - por frasco ou ampola (Convênio ICMS 99/10)

3002.10.23

2.151.

Lamotrigina 50 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/

3004.90.69

2.152.

Metotrexato (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/

3004.90.69

2.152.1.

Metotrexato 2,5 mg - por comprimido

2.152.2.

Metotrexato de Sódio 2,5 mg - por comprimido

2.153.

Nitrazepam 5 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.99/

3004.90.99

2.154.

Octreotida (Convênio ICMS 99/10)

3003.39.26

3003.39.29/

3004.39.29

2.154.1.

Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por frascoampola

2.154.2.

Acetato de Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por frasco-ampola

2.155.

Primidona (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.99/

3004.90.99

2.155.1.

Primidona 100 mg - por comprimido

2.155.2.

Primidona 250 mg - por comprimido

2.156.

Quetiapina

3003.90.89/

3004.90.79

2.156.1.

Quetiapina 300 mg - por comprimido

2.156.2.

Fumarato de Quetiapina 300 mg - por

comprimido

2.157.

Risperidona 3 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.79/

3004.90.69

2.158.

Sildenafila (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.99/

3004.90.99

2.158.1.

Sildenafila 20 mg - por comprimido

2.158.2.

Citrato de Sildenafila 20 mg - por comprimido

2.159.

Tenofovir (Convênio ICMS 99/10)

3003.90.78/

3004.90.68

2.159.1.

Tenofovir 300 mg - por comprimido

2.159.2.

Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg - por comprimido

2.160.

Triptorelina (Convênio ICMS 99/10)

3003.39.18/

3004.39.18

2.160.1.

Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ampola

2.160.2.

Acetato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ampola

2.160.3.

Embonato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ampola

2.161

Piridostigmina 60 mg (por comprimido) (Convênio ICMS 160/10)

3003.90.69 e 3003.90.79

2.162

Natalizumabe 300 mg (por frasco-ampola) (Convênio ICMS 160/10)

3004.10.39

2.163

Insulina Humana NPH (Convênio ICMS 139/11):

3004.31.00 e 3003.31.00

2.163.1.

100 ui/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml;

2.163.2.

100 ui/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml;

2.163.3

100 ui/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml;

2.164.

Insulina Humana Regular (Convênio ICMS 139/11):

3004.31.00 e 3003.31.00

2.164.1.

100 ui/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml;

2.164.2.

100 ui/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml

2.164.3.

100 ui/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml

2.165

Alfavelaglicerase (Convênio ICMS 28/12):

3003.90.99, 3004.90.99

2.165.1.

Alfavelaglicerase 200 U.I. – injetável – por frasco-ampola;

2.165.2.

Alfavelaglicerase 400 U.I. – injetável – por frasco-ampola;

2.166.

Miglustate 100 mg – por cápsula (Convênio ICMS 28/12).

3003.90.79, 3004.90.69

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

Seção XXVII
Lista de Mercadorias Sujeitas a Cobrança Monofásica do PIS/PASEP e COFINS na Respectiva Operação
(Convênio ICMS
133/02)
(Anexo 2,
art. 103, III)

1.

Mercadorias sem redução de base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS:

1.1

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, exceto os veículos classificados pelos códigos 8702.10.00 e 8702.90.90 constantes do item 3 desta Seção

8702

1.2.

Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida

8703

1.3.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, exceto os veículos classificados pelos códigos 8704.10.00 constantes do item 3 e caminhão chassi com carga útil igual ou superior a 1.800kg e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a 1.500 kg, constantes do item 2 desta Seção

8704

1.4.

Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, exceto os chassis com motor classificados no código 8706.00.10 constante do item 3 desta Seção

8706

2.

Mercadorias com redução de 30,2% na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS:

2.1.

Caminhão chassi com carga útil igual ou superior a 1.800 kg e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a 1.500 kg

8704

3.

Mercadorias com redução de 48,1% na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS:

3.1.

“Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados

8429

3.2.

Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes

8432.40.00

3.3.

Outras máquinas e aparelhos

8432.80.00

3.3.

Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores

8433.20

3.4.

Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

8433.30.00

3.5.

Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras

8433.40.00

3.6.

Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha

8433.5

3.7.

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)

8701

3.8.

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, igual ou superior a 9m³

8702.10.00

3.9.

Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, igual ou superior a 9m³

8702.90.90

3.10.

“Dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias

8704.10.00

3.11.

Veículos automóveis para usos especiais, exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias

8705

3.12.

Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8702 destinados aos produtos classificados nos códigos 8702.10.00 e 8702.90.90 desta Seção

8706.00.10

NOTA: 1) Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

2) Em relação aos produtos classificados no Capítulo 84 da NBM/SH - NCM, o disposto no Anexo 2, art. 103, III, aplica-se, exclusivamente, aos produtos autopropulsados.

3) Em relação aos veículos automóveis para usos especiais, classificados na posição 8705 da NBM/SH - NCM, se enquadram, por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos, etc.

Seção XXVIII
Lista dos Produtos Destinados à Construção da Usina Hidrelétrica Salto Pilão
(Anexo 2,
arts. 107, IV e 108, IV)

Qtde

Descrição

NBM/SH-NCM

1.

Equipamentos de Levantamento

1.1

02 unid

Turbinas e Reguladores

8410.13.00

1.2

01 unid

Pontes rolantes

8426.11.00

1.3

02 unid

Pórticos rolantes

8426.30.00

1.4

01 unid

Máquinas limpa-grades

8479.89.99

1.5

02 unid

Guinchos e talhas

8425.11.00

1.6

01 unid

Elevador predial

8428.10.00

2.

Equipamentos Hidromecânicos

2.1

04 unid

Grades diversas e acessórios

7308.90.90

2.2

04 unid

Comportas diversas e acessórios

7308.90.90

2.3

360 mt

Condutos forçados e vazão sanitária

7306.90.10

3.

Sistemas Mecânicos Auxiliares

3.1

01 conj

Sistema água de resfriamento e serviços

8421.21.00

3.2

01 conj

Sistema de esvaziamento e enchimento

8413.60.90

3.3

01 conj

Sistema de drenagem

8413.60.90

3.4

01 conj

Sistema de ar comprimido de serviço

8414.80.12

3.5

01 conj

Sistema de ventilação

8414.59.90

3.6

02 conj

Sistema de água potável e esgoto sanitário

8413.70.90

3.7

01 conj

Sistema de medições hidráulicas CF/TA

9026.10.29

3.8

02 conj

Sistema de proteção contra incêndio

8424.10.00

3.9

02 conj

Sistema de ar condicionado 8415.81.10

3.10

01 conj

Sistema separador água-óleo para trafos

8413.60.90

3.11

01 conj

Sistema de tratamento de óleo lubrificante

8421.29.30

3.12

01 conj

Oficina eletromecânica

8458.11.90

4.

Gerador e Equipamentos Associados

4.1

02 conj

Geradores e sistema de excitação

8501.64.00

4.2

02 conj

Cubículos Terminais

8537.20.00

4.3

02 conj

Barramentos blindados

8544.60.00

5.

Sistemas Auxiliares Técnicos

5.1

01 conj

Quadros de distribuição e centro de controle motores

8537.10.90

5.2

01 conj

Cubículos de média tensão

8537.20.00

5.3

01 conj

Transformadores auxiliares

8504.21.00

5.4

02 conj

Quadros de distribuição corrente contínua

8537.10.90

5.5

02 conj

Baterias e carregadores

8507.80.00 e 8504.40.10

5.6

01 conj

Grupo gerador diesel emergência

8502.13.90

6.

Materiais Elétricos de Instalação

6.1

01 conj

Cabos de cobre nu

7413.00.00

6.2

01 conj

Cabos de cobre isolado

8544.60.00

6.3

01 conj

Cabos de alumínio

7614.10.10

6.4

01 conj

Eletrodutos de aço galvanizado e acessórios

7306.30.00

6.5

01 conj

Leitos de cabos e ferragens

7326.90.00

6.6

01 conj

Luminárias

9505.10.93

6.7

01 conj

Reatores

8504.10.00

7.

Sistema de Comando, Controle e Proteção

7.1

02 conj

Equipamentos de comando e controle

8537.10.20

7.2

02 conj

Sistema de proteção digital

8537.10.90

7.3

01 conj

Sistema distribuído de supervisão e controle

8537.20.00

8.

Subestação da Usina 138 kV

8.1

93 unid

Isoladores de vidro

8546.10.00

8.2

18 unid

Disjuntores AT 138 kV

8535.29.00

8.3

72 unid

Seccionadoras AT 138 kV

8535.30.11

8.4

18 unid

Pára-raios AT

8535.40.90

8.5

21 unid

Transformador de potencial AT 138 kV 8504.31.19

8.6

21 unid

Transformador de corrente AT 138 kV

8504.31.11

8.7

01 conj

Ferragens e acessórios

7326.19.00

8.8

01 conj

Estruturas barramentos 138 kV

73.08.20.00

9.

Linha de Transmissão 138 kV

9.1

01 conj

Torres de transmissão 138 kV

7308.20.00

9.2

120 ton

Cabos condutores alumínio com alma aço (CAA) 138 kV

7614.10.10

9.3

01 conj

Isoladores de vidro

8546.10.00

9.4

01 conj

Ferragens e acessórios

7326.19.00

9.5

01 conj

Estruturas de barramentos 138 kV

7308.20.00

9.6

02 unid

Transformadores Elevadores

8504.23.00

9.7

1800 ton

Aço para construção

7214.20.00

9.8

14800 ton

Cimento para construção

2523.29.10

Seção XXIX
Lista dos Produtos Destinados à Construção da Usina Hidrelétrica Pai Quere
(Anexo 2,
arts. 107, V e 108, V)

Qtde

Descrição

NBM/SH-NCM

1.

Turbinas e Reguladores

1.1

02 conj

Turbinas e Reguladores

8410.13.00

2.

Equipamentos de Levantamento

2.1

01 unid

Ponte rolante

8426.11.00

2.2

03 unid

Pórticos rolantes

8426.30.00

2.3

01 unid

Máquina limpa-grades

8479.89.99

2.4

02 unid

Guinchos e talhas

8425.11.00

2.5

01 unid

Elevador predial

8428.10.00

3.

Equipamentos Hidromecânicos

3.1

01 unid

Cobertura metálica móvel

7308.90.90

3.2

03 conj

Comportas diversas e acessórios

7308.90.90

3.3

01 conj

Condutos forçados e vazão sanitária.

7306.90.10

3.4

01 conj

Blindagem dos Túneis Forçados

7306.30.00

4.

Sistemas Mecânicos Auxiliares

4.1

01 conj

Sistemas água de resfriamento

8421.29.30

4.2

01 conj

Sistemas de esgotamento e enchimento

8413.60.90

4.3

01 conj

Sistema de Drenagem

8413.60.90

4.4

01 conj

Sistema de ar comprimido de serviço

8414.80.19

4.5

01 conj

Sistema de ventilação

8414.51.90

4.6

02 conj

Sistemas de água potável e esgoto sanitário

7304.39.10 e 8413.70.80

4.7

01 conj

Sistema de medições hidráulicas CF/TA

9026.10.29

4.8

02 conj

Sistema de proteção contra incêndio

8424.10.00

4.9

02 conj

Sistemas de ar condicionado

8415.82.80

4.10

01 conj

Sistema separador água-óleo para trafos

7304.39.90

4.11

01 conj

Sistema de tratamento de óleo lubrificante

8421.29.30

4.12

01 conj

Oficina eletromecânica

8458.11.90

4.13

01 conj

Sistema de água de serviço

7304.39.10

5.

Geradores e Equipamentos Associados

5.1

02 conj

Geradores e sistema de excitação

8501.64.00

5.2

02 conj

Cubículos terminais

8537.20.00

5.3

02 conj

Barramentos blindados

8544.60.00

6.

Sistemas Auxiliares Elétricos

6.1

01 conj

Quadros de distribuição e centro de controle motores

8537.10.90

6.2

01 conj

Cubículos de média tensão

8537.20.00

6.3

01 conj

Transformadores auxiliares

8504.21.00

6.4

02 conj

Quadros de distribuição corrente contínua

8537.10.90

6.5

02 conj

Baterias e carregadores

8507.80.00

6.6

01 conj

Grupo gerador diesel emergência

8502.13.90

7.

Materiais Elétricos de Instalação

7.1

01 conj

Cabos de cobre nu

7413.00.00

7.2

01 conj

Cabos de cobre isolado

8544.60.00

7.3

01 conj

Cabos de alumínio

7614.10.10

7.4

01 conj

Eletrodutos de aço galvanizado e acessórios

7306.30.00

7.5

01 conj

Leitos de cabos e ferragens

7326.90.00

7.6

01 conj

Luminárias

9505.10.93

7.7

01 conj

Reatores

8504.10.00

8.

Transformadores Elevadores

8.1

02 unid

Transformadores Elevadores

8504.23.00

9.

Sistemas de Comando, Controle e Proteção

9.1

02 conj

Equipamentos de Comando e Controle

8537.10.20

9.2

02 conj

Sistema de proteção digital

8537.10.90

9.3

01 conj

Sistema distribuído de supervisãoe controle

8537.20.00

10.

Subestação da Usina 230 kV

10.1

93 unid

Isoladores de vidro

8546.10.00

10.2

18 unid

Disjuntores AT 230 kV

8535.29.00

10.3

72 unid

Seccionadoras AT 230 kV

8535.30.22

10.4

18 unid

Pára-raios AT

8535.40.10

10.5

21 unid

Transformador de Potencial AT 230 kV

8504.31.11

10.6

21 unid

Transformador de Corrente AT 230 kV

8504.31.19

10.7

01 conj

Ferragens e acessórios

7326.19.00

10.8

01 conj

Estruturas barramentos 230 kV

7308.20.00

11.

Instalações para Conexão da Central Geradora à Rede Básica

11.1

01 conj

Estruturas metálicas – torres

7308.20.00

11.2

120 ton

Cabos condutores alumínio com alma de Aço (CAA) 230 kV

7614.10.10

11.3

01 conj

Isoladores de vidro

8546.10.00

11.4

01 conj

Cabo OPGW

8544.70.30

11.5

01 conj

Ferragens e acessórios

7326.19.00

11.6

01 conj

Fio de Aço cobreado para contra peso

7217.30.99

11.7

01 conj

Cordoalha de aço

7312.10.90

12.

Materiais

12.1

9183 ton

Aço para Construção

7214.20.00

12.2

55272 ton

Cimento para Construção

2523.29.10

Seção XXX
Lista de Produtos Destinados a Empresa Beneficiada pelo Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO
(Convênios ICMS
28/05, 99/05 e 03/06)
(Anexo 2,
art. 1°, XVI e art. 3º, XL)

Item

Descrição

Código NCM

1

Trilhos

7302.10.10 7302.10.90

2

Aparelhos e instrumentos de pesagem

8423.82.00 8423.89.00

3.

Talhas, cadernais e moitões; Guinchos e cabrestantes

8425.11.00 8425.19.90 8425.31.10 8425.31.90 8425.39.10 8425.39.90

4.

Cábreas; Guindastes, incluídos os de cabo; Pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes

8426.11.00 8426.12.00 8426.19.00 8426.20.00 8426.30.00 8426.41.10 8426.41.90 8426.49.00 8426.91.00 8426.99.00

5.

Empilhadeiras; Outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação

8427.10.11 8427.10.19 8427.20.10 8427.20.90 8427.90.00

6.

Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

8428.10.00 8428.20.10 8428.20.90 8428.32.00 8428.33.00 8428.39.10 8428.39.20 8428.39.90 8428.90.20 8428.90.90

7.

Locomotivas e locotratores; Tênderes

8601.10.00 8601.20.00 8602.10.00 8602.90.00

8.

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas

8606.10.00 8606.20.00 8606.30.00 8606.91.00 8606.92.00 8606.99.00

9.

Tratores rodoviários para semi-reboques

8701.20.00

10.

Veículos automóveis para transporte de mercadorias

8704.22.10 8704.22.90 8704.23.10 8704.23.90 8704.90.00

11.

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias

8709.11.00 8709.19.00

12.

Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; Outros veículos não autopropulsados

8716.39.00 8716.40.00 8716.80.00

13.

Aparelhos de raios X

9022.19.10 9022.19.90

14.

Instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível de líquidos

9026.10.29

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, aprovada pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXXI
Dos Equipamentos e Peças a Serem Utilizados na Manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia
(Convênio ICMS
09/06)
(Anexo 2,
art. 2°, LV)

1.

Turbina Taurus 60 e Mars

1008411.82.00

2.

Turbina Saturno e Centauro

8411.81.00

3.

Bundle do compressor MHI

8414.80.38

4.

Máquina de hot tapping e Estações de entrega tipo I, II, III, IV, V e VI

8479.89.99

5.

Geradores Waukesha

8502.39.00

6.

Válvula esfera de bloqueio 36", 32", 24", 20", 18" e 16"

8481.80.95

7.

Válvula de controle de pressão 12",6", 4", 3", 2" e 1"

8481.10.00

8.

Válvula de controle de vazão 20", 14", 12", 10", 8" e 6"

8481.80.97

9.

Válvula de retenção

8481.30.00

10.

Filtro scrubber, ciclone e cartucho

8421.39.90

11.

Aquecedor a gás

8419.11.00

12.

Medidor de vazão tipo turbina

9028.10.11

13.

Medidor de vazão ultrassônico

9028.10.19

14.

Unidades de filtragem, aquecimento, redução, medição e lubrificação

8479.90.90

15.

Motocompressor alternativo

8114.80.31

16.

Tubos de aço

7305.11.00

17.

Vaso de pressão

7311.00.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXXII
Lista de Mercadorias Integrantes da Cesta Básica da Construção Civil
(
Lei nº 13.841/06)
(Art. 26, III, “m”)

01.

Areia

2505.10.00

02.

Plásticos:

02.1.

pias e lavatórios

3922.10

02.2.

calhas beiral e respectivos acessórios, para chuva

3925.90.00

02.3.

tubos soldáveis para água fria

3917.2

02.4.

tubos soldáveis para esgoto

3917.2

02.5.

conexões soldáveis para água fria

3917.4

02.6.

conexões soldáveis para esgoto

3917.4

02.7.

torneiras

8481.80.19

02.8.

assentos e tampas, para sanitário

3922.20.00

02.9.

caixas de descarga para sanitário

3922.90.00

02.10.

caixas d’água de até 4.000 litros

3925.10

02.11.

registros de esfera, de pressão ou gaveta

8481.80.93 e 8481.80.95

03.

Madeira de pinus ou eucalipto:

03.1.

tábuas

4408

03.2.

caibros e sarrafos

4408

03.3.

assoalhos e forros

4408

03.5.

janelas, portas, caixilhos e alizares

4418.20

04.

Fibrocimento:

04.1.

caixas d’água de até 4.000 litros

3925.10

04.2.

telhas de até 5 mm de espessura

6811.20.00

05.

Vidros planos de até 3 mm de espessura

7005.2

06.

Cubas e pias de aço inoxidável de até 1,30 m de comprimento, para cozinha

7324.10

07.

Portas, janelas, caixilhos, alizares e soleiras, de ferro

7308.30

08.

Ferragens para portas e janelas, com acabamento de ferro zincado

8302

09.

Quadros para medidor de luz monofásico

8538.10.00

10.

Metais sanitários:

10.1.

torneiras de pressão para pia ou lavatório, de cartucho rotativo e sem misturador, com acabamento em metal cromado

8481.80.1

10.2.

registros de pressão ou gaveta

8481.80.1

11

Fios elétricos de cobre de até 6 mm de diâmetro, isolados para até 750 Volts

8544.11

NOTAS:

1. os produtos estão classificados de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;

2. no item 2.5 incluem-se também as conexões soldáveis com um dos lados com rosca ou com bucha de latão;

3. no item 2.7 estão incluídas as válvulas de esgotamento d’água que componham os kits de torneiras;

4. o item 6 compreende somente as cubas simples e as pias dotadas de apenas uma cuba; não incluídos os produtos acompanhados de acessórios, tais como escorredores e trituradores, exceto da respectiva válvula de esgotamento d’água;

5. no item 10 não estão incluídos os acabamentos quando comercializados em separado;

6. no item 10.1 estão incluídas as válvulas de esgotamento d’água que componham os kits de torneiras.

Seção XXXIII
Lista de Medicamentos e Reagentes Químicos Destinados a Pesquisas que Envolvam Seres Humanos
(Convênios ICMS
09/07 e 62/08)
(Anexo 2,
art. 2º, LVI)

Item

Medicamentos e Reagentes Químicos

NCM/SH

1

CERA 1000 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

2

CERA 400 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

3

CERA 200 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

4

CERA 100 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

5

CERA 50 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

6

Epoetina Beta 50.000 UI

3002.10.39

7

Epoetina Beta 100.000 UI

3002.10.39

8

Epoetina Beta 4.000 UI

3002.10.39

9

Anastrozole 1mg

3004.90.69

10

Trastuzumab 440 mg

3002.10.38

11

Trastuzumab 150 mg

3002.10.38

12

Bevacizumab 100 mg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

13

Erlotinib 25 mg (Convênio ICMS 78/09)

3004.90.69

14

Erlotinib 100 mg (Convênio ICMS 78/09)

3004.90.69

15

Docetaxel 20 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.59

16

Docetaxel 80 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.59

17

Capecitabine 150 mg

3004.90.79

18

Capecitabine 500 mg

3004.90.79

19

Oxaliplatina 50 mg

3004.90.99

20

Oxaliplatina 100 mg

3004.90.99

21

Cisplatina 50 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

22

Rituximab 100 mg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

23

Rituximab 500 (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

24

Peg-Interferon alfa-2a 180 mcg/ml

3004.90.95

25

Ribavirina 200 mg

3004.90.79

26

T20-304 90 mg

3004.90.99

27

Kinase Inhibitor P-38

3004.90.99

28

Methilprednisolona 125 mg

3004.90.99

29

Predinisolona 30mg

3004.90.99

30

Tocilizumab 200 mg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

31

Bevacizumabe

3002.10.38

32

Ácido ibandrônico ou Ibandronato de sódio

3004.90.59

33

Isotretinoína

3004.50.90

34

Tacrolimo (Convênio ICMS 27/09)

3004.90.78

35

Acitretina

3004.90.29

36

Calcipotriol

3004.90.99

37

Micofenolato de mofetila

3004.20.99

38

Trastuzumabe

3002.10.38

39

Rituximabe

3002.10.38

40

Alfapeginterferona 2A

3004.90.95

41

Capecitabina

3004.90.79

42

Cloridrato de Erlotinibe (Convênio ICMS 78/09)

3004.90.69

43

Ribavirina

3004.90.79

44

Insulina Glargina 100 unidades/ml (Convênio ICMS 90/09)

3004.31.00

45

RO4998452 - 2,5 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

46

RO4998452 - 10 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

47

RO4998452 - 20 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

48

RO4998452 ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

49

RO4998452 inibidor SGLT2 (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

50

Taspoglutida - 10 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.39

51

Taspoglutida - 20 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.39

52

Taspoglutida ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.39

53

Aleglitazar (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

54

RO5072759 - 50 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

55

Pioglitazona - 45 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

56

Pioglitazona - 30 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

57

Pioglitazona ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

58

Erlotinib ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

59

Erlotinib 150 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

60

Trastuzumab MCC DMI 160 mg liofilisado (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

61

Lapatinib 250 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

62

Trastuzumab 120 mg + rHuPH20 2000 unidades (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

63

Rituximab 1200 mg + rHuPH20 2000 unidades (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

64

Fluorouracil (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.69

65

Tocilizumab (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

66

Pertuzumab (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

67

Ocrelizumab (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

68

DPP - IV inhibitor (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

69

Insulina inalável (Convênio ICMS 49/10)

30049099

70

CP-945,598 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

71

CP-751,871 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

72

Malato de sunitinibe (Convênio ICMS 49/10)

30049099

73

PH-797,804 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

74

Fesoterodina (Convênio ICMS 49/10)

30049099

75

Ziprasidona (Convênio ICMS 49/10)

30049099

76

Sildenafila (Convênio ICMS 49/10)

30049099

77

Tartarato de vareniclina (Convênio ICMS 49/10)

30049099

78

Maraviroque (Convênio ICMS 49/10)

30049099

79

Linezolida (Convênio ICMS 49/10)

30049099

80

Anidulafungina (Convênio ICMS 49/10)

30049099

81

PF-00885706 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

82

PF-045236655 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

83

PF-3512676 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

84

Tolterodine (Convênio ICMS 49/10)

30049099

85

CE-224,535 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

86

AG-013736 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

87

Celecoxibe (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.99

88.

CP-690,550 (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.99

89.

Emtricitabina (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.78

90.

Raltegravir (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.49

Item

Medicamentos e Reagentes Químicos

NCM/SH

91.

TMC 125 Etravirina 25mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

92.

TMC 125 Etravirina 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

93.

TMC 114 (Darunavir) 75mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

94.

TMC 114 (Darunavir) 300mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

95.

TMC 114 (Darunavir) 600mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

96.

Rabeprazol sódico 1mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

97.

Rabeprazol sódico 5mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

98.

Palmitato de Paliperdona 100mg/ml (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

99.

Risperidona 1mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

100.

Risperidona 2mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

101.

Risperidona 4mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

102.

TMC 278 25mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

103.

Efavirenz 600mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.78

104.

Entricitabina 200 mg + Fumarato Tenofovir Disopropila (300mg)

(Convênio ICMS 180/10)

3004.90.78

105.

Doripenem 500mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.20.99

106.

Imipenem 500mg + Cilastatina sódica 500mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.20.99

107.

TMC 207 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

108.

CNTO328 20mg/ml (Convênio ICMS 180/10)

3002.10.35

109.

Bortezomibe 3,5mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.68

110.

Dexametasona 8mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.32.90

111.

Ciclosfamida 1g (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

112.

Doxorrubicina 50mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.20.69

113.

Prednisona 5mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.39.99

114.

Prednisona 20mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.39.99

115.

Vincristina 1mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.40.10

116.

Ritonavir 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.78

117.

RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

118.

RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

119.

RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

120.

RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

121.

RebmAb 100 – hu3S193, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-Lewis Y (Convênio ICMS 121/11)

3002.10.39

122.

RebmAb 200 – huMX35, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-NaPi2b (Convênio ICMS 121/11)

3002.10.39

Seção XXXIV
Lista de Máquinas, Equipamentos, Partes e Acessórios Destinados ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital
(Convênios ICMS
10/07 e 52/10)
(Anexo 2, art. 3o,
XLlV)

Item

Descrição

NCM

1

Equipamentos para monitoração de sinais de vídeo, áudio e dados digitais, compressão MPEG-2 e ou MPEG-4 (H.264) e análise de protocolos de transmissão de televisão digital.

9030.89.90

2

Equipamento para monitoração de áudio de dados digitais, transmitidas pelo sistema IBOC (In Band On Chanel) nas faixas de 530 a 1.700 kHz para ondas médias e 88 a 108 MHz para FM com indicação de nível de RF e medição simultânea de níveis de áudio demodulado, canais esquerdo e direito, dos formatos de transmissão analógicos (AM e FM) e digitais, formato (IBOC ou DRM).

9030.89.90

3

Equipamentos de medidas de sinais de RF para avaliação de níveis de sinais de RF nas faixas de 530 a 1600 kHz e/ou de 88 a 108 MHz. Medição de níveis de RF dos parâmetros do sistema de transmissão de rádio Digital (QI, DAAI, SNR, SIS, MPS & SPS).

9030.89.90

4

Sistema Irradiante Configurável, dedicado à transmissão de sinais de televisão digitais na faixa de frequência de VHF e/ou UHF com potências irradiadas de até 1MW RMS, e contituídos por antenas cabos e/ou linhas rígidas de alimentação, combinadores, réguas de áudio e vídeo (Patch Panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização e elementos estruturais de fixação.

8525.50.29

5

Codificador para serviço digital portátil de áudio, vídeo ou dados em MPEG-4 (H.264) para Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre.

8543.70.99

6

Transmissores de Amplitude Modulada (AM) compatíveis para transmissão de rádio digital - equipamento transmissor de amplitude modulada em estado sólido para a faixa de frequência de ondas médias de 530 a 1700 kHz, para a faixa de ondas curtas e tropicais de 3 a 30 MHz, com sistema de modulação linear compatível para transmissão de rádio digital em qualquer sistema ou formato, com potência superior a 50 kW.

8525.50.11

7

Transmissores de FM compatíveis para transmissão de Rádio Digital - Equipamento transmissor de frequência modulada para a faixa de frequência entre 88 a 108 MHz, com sistema de amplificação linear compatível para transmissão de rádio digital em qualquer sistema ou formato, potência de 35 kW para FM analógico e de 0,6 a 22 kW para FM digital.

8525.50.12

8

Equipamentos excitadores geradores de sinais de rádio digital em qualquer formato para transmissão nas faixas de ondas médias (535 a 1.620kHz) e/ou de frequência modulada (88 a 108 MHz), com saída de sinais de RF modulados nos formatos de rádio digital, saídas analógicas compatíveis com as transmissões digitais. Entrada de áudio digital em formato AES3.

8543.20.00

9

Equipamento de sinalização, controle e/ou corte (splicer) do fluxo de dados MPEG.

8525.60.90

10

Câmera de televisão com 3 ou mais captadores de imagem, com saídas SDI e HD-SDI, com capacidade de fazer captação nativa em 1080/60i, pelo menos.

8525.80.11

11

Lentes para câmeras de vídeo profissional com possibilidade de trabalhar em SDI e HD SDI. Com capacidade de trabalhar com relação de aspecto de 4:3 e 16:9. Com cross-over, zoom com possibilidade de 11 vezes até 150 vezes.

9002.11.20

12

Gravador-reprodutor e editor de imagem e som em disco rígido por meio magnético, óptico ou óptico-magnético. Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógico ou digital.

8521.90.10

13

Gravador-reprodutor sem sintonizador (VTR). Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógico ou digital.

8521.10.10

14

Mesa de comutação de sinais de vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pelo menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e gravador RAM interno.

8543.70.99

15

Roteador-comutador (Routing Switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas de áudio e/ou de vídeo. Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI e HD-SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para audio embedded.

8543.70.36

16

Mesa de comutação de sinais de áudio e vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Com interfaces e interfaces de entrada e saída de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedded.

8543.70.99

17

Sistema de Monitoração de multi-imagens em diversos monitores de vídeo. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI. Com interfaces e interfaces de entrada de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedded. Deve possuir capacidade de inserção de U.

8543.70.99

18

Gravador-reprodutor sem sintonizador em videocassette. Com interface de entrada de vídeo HD-SDI e saídas em HD-SDI e SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para audio embedded.

8521.10.10

19

Monitor de vídeo profissional Broadcast Monitor para uso em sistemas de TV. Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI. Monitores de tubo ou LCD, com no mínimo 1000 linhas de resolução.

8528.49.21

20

Sincronizadores de quadro, armazenadores ou corretor de base tempo, com capacidade de processamento de áudio e vídeo, tais como ajuste de luminância/crominância e atraso no áudio. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI.

8543.70.33

21

Monitores de forma de onda para monitoramento necessário à produção, pós-produção, distribuição e transmissão de conteúdo de vídeo digital, com diagrama de olho e ent. SDI e HD-SDI. Capacidade de pelo menos 2 entradas e 1 saída de monitoração.

9030.40.90

22

Processador de áudio para rádio digital, com entradas e saídas de sinais digitais em qualquer formato e taxa de amostragem em equipamentos simples e duplos (conjugados) para áudio analógico e digital.

8543.70.99

23

Conversores de áudio analógico para digital em qualquer formato e data rate equipamentos conversores de áudio analógico para áudio digital em formato AES3 com taxa de amostragem de 32 a 48 kHz, entradas de áudio balanceadas.

8543.70.99

24

Gerador de sinais FM Estéreo para digital.

8543.20.00

25

Demodulador de áudio estéreo para digital.

8543.70.99

26

Carga coaxial de 300kW para simulação de antena - Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25kW (carga fantasma).

8543.70.50

27

Amplificador Serial Digital para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI.

8543.70.99

28

Válvula de potência para transmissor FM analógico e digital.

8540.89.10

Seção XXXV
Lista de Peças, Componentes e Acessórios para Autopropulsados
(Anexo 3, arts. 113 a 116)
(Protocolos ICMS
41/08 e 49/08)

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

1

Catalizadores em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

3815.12.10

3815.12.90

2

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico

39.17

3

Protetores de caçamba

3918.10.00

4

Reservatórios de óleo

3923.30.00

5

Frisos, decalques, molduras e acabamentos

3926.30.00

6

Correias de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

4010.3

5910.0000

7

Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação.

4016.93.00

4823.90.9

8

Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas

4016.10.10

9

Tapetes e revestimentos, mesmo confeccionados

4016.99.90

5705.00.00

10

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico

5903.90.00

11

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias

5909.00.00

12

Encerados e toldos

6306.1

13

Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores

6506.10.00

14

Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias

68.13

15

Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva

7007.11.00

7007.21.00

16

Espelhos retrovisores

7009.10.00

17

Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios

7014.00.00

18

Cilindros de aço para GNV (gás natural veicular)

7311.00.00

19

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço

73.20

20

Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

73.25, exceto 7325.91.00

21

Pesos de chumbo para balanceamento de roda

7806.00

22

Pesos para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho

8007.00.90

23

Fechaduras e partes de fechaduras

8301.20

8301.60

24

Chaves apresentadas isoladamente

8301.70

25

Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns (Protocolo ICMS 83/08)

8302.10.00

8302.30.00

26

Triângulos de segurança

8310.00

27

Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87

8407.3

28

Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores

8408.20

29

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.

84.09.9

30

Motores hidráulicos (Protocolo ICMS 05/11)

8412.1

31

Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão

84.13.30

32

Bombas de vácuo

8414.10.00

33

Compressores e turbocompressores de ar

8414.80.1

8414.80.2

34

Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos itens 31, 32 e 33 (Protocolo ICMS 72/08) ...............

84.13.91.90, 84.14.90.10,

84.14.90.3,

8414.90.39

35

Máquinas e aparelhos de ar condicionado

8415.20

36

Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão

8421.23.00

37

Filtros a vácuo

8421.29.90

38

Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

8421.9

39

Extintores, mesmo carregados

8424.10.00

40

Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão

8421.31.00

41

Depuradores por conversão catalítica de gases de escape

8421.39.20

42

Macacos

8425.42.00

43

Partes para macacos do item 42

8431.1010

44

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias

84.31.49.2

84.33.90.90

45

Válvulas redutoras de pressão

8481.10.00

46

Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas (Protocolo ICMS 05/11)

8481.2

47

Válvulas solenóides

8481.80.92

48

Rolamentos

84.82

49

Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação

84.83

50

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)

84.84

51

Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos

8505.20

52

Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

8507.10.00

53

Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.

85.11

54

Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39 da NCM), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos

8512.20

8512.40

8512.90

55

Telefones móveis

8517.12.13

56

Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofreqüência e partes

85.18

57

Aparelhos de reprodução de som

85.19.81

58

Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)

8525.50.1

8525.60.10

59

Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia

8527.2

60

Antenas

8529.10.90

61

Circuitos impressos

8534.00.00

62

Interruptores e seccionadores e comutadores (Protocolo ICMS 05/11)

8535.30 e 8536.5

63

Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis

8536.10.00

64

Disjuntores

8536.20.00

65

Relés

8536.4

66

Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos itens 62, 63, 64 e 65

8538

67

REVOGADO (Protocolo ICMS 05/11).

68

Faróis e projetores, em unidades seladas

8539.10

69

Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos

8539.2

70

Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais

8544.20.00

71

Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios

8544.30.00

72

Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 da NCM, incluídas as cabinas.

87.07

73

Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 da NCM.

87.08

74

Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)

8714.1

75

Engates para reboques e semi-reboques

8716.90.90

76

Medidores de nível; medidores de vazão (Protocolo ICMS 05/11)

9026.10

77

Aparelhos para medida ou controle da pressão (Protocolo ICMS 05/11)

9026.20

78

Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios

90.29

79

Amperímetros

9030.33.21

80

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

9031.80.40

81

Controladores eletrônicos

9032.89.2

82

Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes

9104.00.00

83

Assentos e partes de assentos

9401.20.00

9401.90.90

84

Acendedores

9613.80.00”

85.

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios (Protocolo ICMS 127/08)

4009

86.

Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto (Protocolo ICMS 127/08)

4504.90.00 e 6812.99.10;

87.

Papel-diagrama para tacógrafo, em disco (Protocolo ICMS 127/08)

4823.40.00

88.

Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, pára-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários (Protocolo ICMS 127/08)

3919.10.00, 3919.90.00 e 8708.29.99;

89.

Cilindros pneumáticos (Protocolo ICMS 127/08)

8412.31.10;

90.

Bomba elétrica de lavador de pára-brisa (Protocolo ICMS 127/08)

8413.19.00

8413.50.90 8413.81.00;

91.

Bomba de assistência de direção hidráulica (Protocolo ICMS 127/08) .....

8413.60.19 e 8413.70.10;

92.

Motoventiladores (Protocolo ICMS 127/08)

8414.59.10 8414.59.90;

93.

Filtros de pólen do ar-condicionado (Protocolo ICMS 127/08)

8421.39.90;

94.

Máquina de vidro elétrico de porta (Protocolo ICMS 127/08)

8501.10.19;

95.

Motor de limpador de para-brisa (Protocolo ICMS 127/08)

8501.31.10;

96.

Bobinas de reatância e de auto-indução (Protocolo ICMS 127/08)

8504.50.00;

97.

Baterias de chumbo e de níquel-cádmio (Protocolo ICMS 127/08)

8507.20 e 8507.30;

98.

Aparelhos de sinalização acústica (buzina) (Protocolo ICMS 127/08)

8512.30.00;

99

Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas (Protocolo ICMS 05/11)

9032.89.8 e 9032.89.9

100.

Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda) (Protocolo ICMS 127/08)

9027.10.00;

101

Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos itens anteriores (Protocolos ICMS 97/10 e 205/10)

-

ITEM

Descrição

NCM/SH

102

Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida (Protocolo ICMS 05/11)

4008.11.00

103

Catálogos contendo informações relativas a veículos (Protocolo ICMS 05/11)

4911.10.10

104

Artefatos de pasta de fibra p/ uso automotivo (Protocolo ICMS 05/11)

5601.22.19

105

Tapetes/carpetes – naylon (Protocolo ICMS 05/11)

5703.20.00

106

Tapetes mat. têxteis sintéticas (Protocolo ICMS 05/11)

5703.30.00

107

Forração interior capacete (Protocolo ICMS 05/11)

5911.90.00

108

Outros pára-brisas (Protocolo ICMS 05/11)

6903.90.99

109

Moldura com espelho (Protocolo ICMS 05/11)

7007.29.00

110

Corrente de transmissão (Protocolo ICMS 05/11)

7314.50.00

111

Corrente transmissão (Protocolo ICMS 05/11)

7315.11.00

112

Condensador tubular metálico (Protocolo ICMS 05/11)

8418.99.00

113

Trocadores de calor (Protocolo ICMS 05/11)

8419.50

114

Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar (Protocolo ICMS 05/11)

8424.90.90

115

Macacos hidráulicos para veículos

8425.49.10

116

Caçambas, pás, ganchos e tenazes p/máquinas rodoviárias

8431.41.00

117

Geradores de corr. Alternada potencia não superior a 75 kva (Protocolo ICMS 05/11)

8501.61.00

118

Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo (Protocolo ICMS 05/11)

8531.10.90

119

Bússolas (Protocolo ICMS 05/11)

9014.10.00

120

Indicadores de temperatura (Protocolo ICMS 05/11)

9025.19.90

121

Partes de indicadores de temperatura (Protocolo ICMS 05/11)

9025.90.10

122

Partes de aparelhos de medida ou controle (Protocolo ICMS 05/11)

9026.90

123

Termostatos (Protocolo ICMS 05/11)

9032.10.10

124

Instrumentos e aparelhos para regulação (Protocolo ICMS 05/11)

9032.10.90

125

Pressostatos (Protocolo ICMS 05/11)

9032.20.00

Seção XXXVI – REVOGADA.

Seção XXXVII
Lista de Disco Fonográfico, Fita Virgem ou Gravada e Outros Suportes para Reprodução ou Gravação de Som ou Imagem

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO NCM

1

Fitas magnéticas de largura não superior a 4 mm

1.1

- em cassetes

8523.29.21

1.2

- outras

8523.29.29

2

Fitas magnéticas de largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm

8523.29.22

3

Fitas magnéticas de largura superior a 6,5 mm

3.1

- em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8 mm (2”)

8523.29.23

3.2

- em cassetes para gravação de vídeo

8523.29.24

3.3

- outras

8523.29.29

4

Discos fonográficos

8523.80.00

5

Discos para sistemas de leitura por raio “laser” para reprodução apenas do som

8523.49.10

6

Outros discos para sistemas de leitura por raio “laser”

8523.49.90

7

Outras fitas magnéticas de largura não superior a 4 mm

7.1

- em cartuchos ou cassetes

8523.29.32

7.2

- outras

8523.29.29

8

Outras fitas magnéticas de largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm

8523.29.39

9

Outras fitas magnéticas de largura superior a 6,5 mm

8523.29.33

10

Outros suportes não gravados

10.1

. Discos para sistema de leitura por raio “laser” com possibilidade de serem gravados uma única vez (CD-R)

8523.41.10

10.2

– Outros ................................ (Protocolo ICMS 08/09)

8523.29.90 e 8523.40.19

11

Discos para sistemas de leitura por raio “laser” para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem

8523.49.20

12

Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem

8523.29.31

Seção XXXVIII – REVOGADA.

Seção XXXIX
Lista de Produtos Destinados à APAE
(Convênios ICMS
41/91 e 105/08)
(
Anexo 2, art. 3º, XVI)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

NCM/SH

1

Kit de Radioimunoensaio

---

2

Farinha Hammermuhle

---

3

Milupa PKV 1

2106.90.90

4

Milupa PKV 2

2106.90.90

5

Leite Especial de Fenillamina

2106.90.90

6

Reagente para determinação de Toxoplasmose

3822.0090

7

Reagente para determinação de Hemoglobinopatias

3822.0090

8

Solução 1 para Sickle cell

3822.0090

9

Solução 2 para Sickle cell

3822.0090

10

Solução 1 para beta thal

3822.0090

11

Solução 2 para beta thal

3822.0090

12

Solução de Lavagem Concentrada (wash)

3402.1900

13

Solução Intensificadora de Fluorescência (enhancement)

3204.9000

14

Posicionador de Amostra

9026.9090

15

Frasco de Diluição (vessel)

9027.9099

16

Ponteiras Descartáveis

9027.9099

17

Reagente para a determinação do TSH Tirotropina

3002.1029

18

Reagente para a determinação do PSA

3002.1029

19

Reagente para a determinação de Fenilalamina (PKU)

3002.1029

20

Reagente para a determinação de Imuno Tripsina Reativa (IRT)

3002.1029

21

Reagente para determinação de Hormônio Folículo Estimulante (FSH)

3002.1029

22

Reagente para determinação de Estradiol

3002.1029

23

Reagente para determinação de Hormônio Luteinizante (LH)

3002.1029

24

Reagente para determinação de Prolactina

3002.1029

25

Reagente para determinação de Gonadotrofina Coriônica (HCG)

3002.1029

26

Reagente para determinação de Anticorpo anti-peroxidase (TPO)

3002.1029

27

Reagente para determinação de Anticorpo Anti- Tireglobulina (AntiTG)

3002.1029

28

Reagente para determinação de Progesterona

3002.1029

29

Reagente para determinação de Hepatites Virais

3002.1029

30

Reagente para determinação de Galactose Neonatal

3002.1029

31

Reagente para determinação de Biotinidase

3002.1029

32

Reagente para determinação de Glicose 6 Fosfato Desidrognease (G6PD)

3002.1029

33

Reagente para determinação de testosterona (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

34

Reagente para determinação de T4 Neonatal Tiroxina (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

35

Reagente para detecção da Hemoglobina A 1C (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

36

Acessórios para sistema de análise de suor (Convênio ICMS 18/11)

9018.19.90

37

Reagente para determinação de T4 Livre Tiroxina Livre (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

38

Reagente para determinação de PSA Free/Total Antígeno Prostático Específico (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

39

Reagente para determinaçãode Ferritina (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

40

Reagente para determinação de Folato (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

41

Reagente para determinação de T3 Triiodothyronine (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

42

Reagente para determinação FT3 (Free Triiodothyronine) (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

43

Reagente para determinação de Insulina (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

44

Reagente para determinação de Peptídio C (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

45

Reagente para determinação de cortisol (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

46

Reagente controle Kit Fasc controle de Hemoglobinas (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

47

Reagente para determinação de Alfafetoproteína (Convênio ICMS 18/11)

3002.1029

Seção XL
Dos Bens e Mercadorias Destinadas às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – REPETRO
(Convênio ICMS
130/07)

ITEM

DESCRIÇÃO

NBM/SH

1

Umbilicais

3917.39

2

Tubos rígidos de aço, próprios para escoamento de petróleo e gás natural e ainda à injeção de água e outros produtos, podendo ser envolto com revestimento externo de proteção térmica e contra corrosão, denominado comercialmente de "dutos rígidos"

7304.10.10 ou 7305.1

3

Riser de Perfuração (Convênio ICMS 04/13)

7304.29,0

4

Tubo de aço, com costura, na circunferência, soldado ou arrebitado, revestido com camadas de espessura variável de polietileno ou poliuretano, de diâmetro superior a 406,4mm

7305.19.00

5

Tubos de aço, peças fundidas e válvulas, que possuem a função de permitir a interligação dos tubos de aço às linhas flexíveis, denominados comercialmente "pipeline end terminators - PLETs"

7307.19.20

6

Sistema de Cabeça de Poço

7307.99

7

Equipamento submarino, composto de tubos de aço, peças fundidas e válvulas, utilizado para conexão da linha flexível ao PLET, denominados comercialmente "módulo de conexão vertical - MCV"

7307.99.00

8

Jaquetas ou Caisson

7308.90

9

Cabos de aço

7312.10

10

"Riser" de alumínio, utilizado na perfuração e produção de petróleo

7608.20.90

11

Linhas Flexíveis

8307.10

12

Unidade de bombeamento de concreto, de alta pressão, para cimentação das paredes de poços de petróleo ou de gás natural

8413.40.00

13

Sistema de bombeamento contendo motor, caixa de redução, válvula e uma bomba centrífuga de vasão máxima igual a 442 1/min, para transferência de fluidos do tanque de medição para outros equipamentos utilizados nos testes de produtividade de poços de petróleo

8413.70.90

14

Bomba de Vácuo sem óleo para ferramentas RST, utilizada na aquisição de dados geológicos relacionados á pesquisa de petróleo ou gás natural

8414.10

15

Motocompressor hermético do tipo recíproco, com capacidade de 60.010 frigorias/horas a 3500 RPM, para uso em sistema de refrigeração da sala de distribuição de energia de embarcações destinadas à atividade de lançamento de tubos, denominados comercialmente "linhas flexíveis", que interligam a cabeça do poço de petróleo ao ponto de entrega do hidrocarboneto (gás natural ou petróleo)

8414.30.19

16

Compressor de gás natural, utilizado no transporte em gasodutos

8414.80

17

Compressor de gás natural, utilizado na atividade de elevação artificial em poços

8414.80

18

Queimador de três cabeças para testes de poço em unidades de perfuração, exploração ou produção de petróleo ou de gás natural

8417.80.90

19

Centrifugadora para recuperação dos fluidos de perfuração encontrados nos cascalhos cortados pela broca

8421.19.90

20

Centrífuga de eixos verticais, projetada para recuperar líquidos de cascalhos de perfuração, com motores, completa com descarga e materiais conexos, para utilização em unidades de perfuração de petróleo, denominada comercialmente "Verti-G"

8421.19.90

21

Turco para barco de salvamento

8425.19.10

22

Guincho próprio para uso subterrâneo, destinado à aquisição de dados geológicos relacionados à pesquisa de petróleo ou de gás natural, compondo de cabine para o operador, compartimento do guincho e comprimento do motor montados sobre uma mesma estrutura

8425.20.00

23

Guincho elétrico com capacidade inferior a 100t para correntômetro utilizado em embarcações destinadas a pesquisa e lavra de petróleo e de gás natural

8425.31

24

Unidades fixas de exploração, perfuração ou produção de petróleo

8430.41 e 8430.49

25

Equipamentos para serviços auxiliares na perfuração e produção de poços de petróleo

8431.43

26

Traçador gráfico (plotter) térmico utilizado para registrar os dados de perfis de poços de petróleo e gás natural, obtidos nas operações de perfilagem feitas pelas unidades offshore de perfilagem

8471.60.49

27

Misturador de Materiais químicos a granel, pressurizado para tratamento de poços de petróleo

8474.39.00

28

Misturador e reciclador de cimento, acompanhado de tubos pertencentes ao equipamento, destinado ao preparo da pasta de cimento seco, para serviços auxiliares na perfuração e produção de poços de petróleo marítimos, denominado comercialmente "misturador CBS

8474.80.90

29

Veículos submarinos de operação remota, para utilização na exploração, perfuração ou produção de petróleo (robôs)

8479.89

30

Unidade hidráulica de alta pressão, completa, com motores elétricos, bombas, filtros de fluido hidráulico, tanques, tubulações e seus suportes, para carregamento e filtragem do fluido do sistema hidráulico de tensionamento dos "risers" e de compensação do movimento de unidade móvel de perfuração

8479.89.99

31

Válvula de segurança de fluxo pleno modelo FBSV-E série 01016, destinada a permitir o fechamento do poço em caso de emergência operacional, utilizada, em conjunto com outras válvulas, nas colunas de teste de formação das unidades de exploração, perfuração ou produção de petróleo, tanto fixas como flutuantes ou semi-submersíveis

8481.40.00

32

Manifold

8481.80

33

Árvores de natal molhadas

8481.80

34

Equipamento constituído por um conjunto de válvulas e conexões, utilizado na cimentação de paredes de poços de petróleo, através do qual são bombeados os fluidos, denominado comercialmente "Cabeça de cimentação13-3/8"

8481.80.99

35

Transformador do tipo seco, para fornecimento de 460V, com potência de 2.500kVA, para uso em embarcações destinadas à perfuração, exploração ou produção de petróleo ou de gás natural

8504.34.00

36

Caixa de teste para calibragem de ferramenta HRLT, utilizada na pesquisa de petróleo e de gás natural

8543.89.99

37

Cabo blindado composto por um condutor, isolamento à base de copolímero de etileno-propileno e diâmetro de 0,23 polegadas, utilizado na perfilagem de poços de petróleo, denominado comercialmente "cabo elétrico de dupla armadura, modelo 1-23P"

8544.59.00

38

Embarcação, designada Sistema Aliviador, destinada ao transbordo e transporte de petróleo armazenado nas unidades de FPSO, equipada com mangotes para transbordo de petróleo em alto-mar, sistemas de bombeamento de petróleo e sistemas de posicionamento dinâmico

8901.20.00

39

Rebocadores para embarcações e para equipamentos de apoio às atividades de pesquisa, exploração, perfuração, produção e estocagem de petróleo ou gás natural

8904.00

40

Unidades de perfuração ou exploração de petróleo, flutuantes ou semi-submersíveis

8905.20

41

Guindastes flutuantes utilizados em instalações de plataformas marítimas de perfuração ou produção de petróleo

8905.90

42

Unidades flutuantes de produção ou estocagem de petróleo ou de gás natural

8905.90

43

Embarcações destinadas a atividades de pesquisa e aquisição de dados geológicos, geofísicos e geodésicos relacionados com a exploração de petróleo ou gás natural

8905.90.00 ou 8906.00

44

Embarcações destinadas a apoio às atividades de pesquisa, exploração, perfuração, produção e estocagem de petróleo ou gás natural

8906.00

45

Barco salva-vidas

8906.90.00

46

Equipamentos para aquisição de dados geológicos, geofísicos e geodésicos relacionados à pesquisa de petróleo ou gás natural

9015.10, 9015.20, 9015.30, 9015.40, 9015.80 e 9015.90

47

Partes e Acessórios de Instrumentos ou Aparelhos da subposição 9015.40

9015.90.90

48

Microprocessador eletrônico, sem dispositivos próprios de entrada e saída, próprio para utilização em equipamentos de perfilagem de poços de petróleo ou de gás natural

9015.90.90

Seção XLI
Lista de Produtos Alimentícios
(Anexo 3, arts.
209 a 211)
(Protocolo ICMS
188/09)

1. Chocolates

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

1.1

1704.90.10

Chocolate branco em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

32

1.2

1806.31.10 1806.31.20

Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

32

1.3

1806.32.10 1806.32.20

Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg

32

1.4

1806.90

Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó

25

1.5

1806.90

Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg

25

1.6

1806.90

Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg

21

1.7

1704.90.20 1704.90.90

Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem cacau

51

1.8

1704.10.00 2106.90.50

Gomas de mascar com ou sem açúcar

54

1.9

1806.90

Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau

32

1.10

2106.90.60 2106.90.90

Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes sem açúcar

51

2. Sucos e Bebidas

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

2.1

2101.20 2202.90.00

Bebidas prontas à base de mate ou chá

45

2.2

2106.90.10 1701.91.00

Preparações em pó para a elaboração de bebidas

48

2.3

2202.10.00

Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas classificadas nas posições 2201 a 2203

34

2.4

2202.10.00

Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate

45

2.5

2202.90.00

Bebidas prontas à base de café

34

2.6

20.09

Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas

34

2.7

2009.8

Água de coco

34

2.8

2202.90.00

Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos

34

2.9

2202.90.00

Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau

25

3. Laticínios e matinais

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

3.1

0402.1

0402.2

0402.9

Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite

14

3.2

1702.90.00

Preparações em pó para elaboração de bebidas instantâneas, em embalagens de conteúdo inferior a 1 kg

34

3.3

1901.10.10

Leite modificado para alimentação de lactentes

39

3.4

1901.10.20

Farinha láctea

27

3.5

1901.10.90

1901.10.30

Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros

35

3.6

04.02

04.01

Creme de Leite, em recipiente inferior ou igual a 1 kg

22

3.7

04.03

Iogurte e Leite Fermentado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

22

3.8

04.04

04.06

Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 g

33

3.9

04.05

Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 g

34

3.10

15.16

15.17

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 g

26

3.11

04.02

Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg (Protocolo ICMS 179/10)

20

4. Snacks, Cereais e Congêneres

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

4.1

1904.10.00

1904.90.00

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação

34

4.2

1905.90.90

Salgadinhos diversos

47

4.3

2005.20.00

2005.9

Batata frita, inhame e mandioca fritos

29

4.4

2008.1

Amendoim e castanho tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg (Protocolo ICMS 108/11)

47

5. Molhos, Temperos e Condimentos

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA(%) Original

5.1

20.02

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg

39

5.2

2103.20.10

Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 g

54

5.3

2103.90.21 e 2103.90.91

Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 3 gramas

56

5.4

2103.10.10

Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 g

46

5.5

2103.20.10

Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg (Protocolo ICMS 108/11)

50

5.6

2103.30.10

Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

34

5.7

2103.30.21

Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 g

56

5.8

2103.90.11

Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, ou em embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 g

28

5.9

2209.00.00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

44

6. Barras de Cereais

 

 

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

6.1

1904.20.00 1904.90.00

Barra de cereais

54

6.2

1806.90,

1806.31.20 e 1806.32.20

Barra de cereais contendo cacau

54

6.3

2106.10.00, 2106.90.30 e 2106.90.90

Complementos alimentares compreendendo, entre outros, shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares, ainda que em cápsulas; alimento próprio para dieta de nutrição enteral ou oral

37

7. Produtos à base de trigo e farinhas

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA(%) Original

7.1

19.02

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado

27

7.2

1905.10.00

Pão denominado knackebrot

24

7.3

1905.20

Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de especiarias

24

7.4

1905.31.00

Biscoitos e bolachas, exceto aqueles dos tipos “maisena” e “maria” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial

31

7.5

1905.32

“Waffles” e “wafers” - sem cobertura

42

7.6

1905.32

“Waffles” e “wafers”- com cobertura

28

7.7

1905.40

Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados (Protocolo ICMS 108/11)

24

7.8

1905.90.10

Outros pães de forma

24

7.9

1905.90.20

Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e as bolachas ou biscoitos dos tipos “cream cracker” e “água e sal” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial.

24

7.10

1905.90.90

Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, exceto casquinhas para sorvete

24

7.11

1902.30.00

Massas alimentícias tipo instantâneas

81,42

8. Óleos

 

 

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

8.1

1507.90.11

Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

17

8.2

15.08

Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

34

8.3

15.09

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros

28

8.4

1510.00.00

Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

46

8.5

1512.29.90 e 1515.90.22

Outros óleos refinados, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

34

8.6

1512.19.11 e 1512.29.10

Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

27

8.7

1514.1

Óleo de canola em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

29

8.8

1515.19.00

Óleo de linhaça refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

34

8.9

1515.29.10

Óleo de milho refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

27

8.10

1517.90.10

Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 ml

39

9. Produtos a Base de Carne e Peixes

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

9.1

1601.00.00

Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue

28

9.2

16.02

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue

37

9.3

16.04

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

37

9.4

16.05

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

34

 

10. Produtos Hortícolas e Frutas

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA(%) Original

10.1

07.10

Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

34

10.2

08.11

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

34

10.3

20.01

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preprados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

51

10.4

20.03

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

34

10.5

20.04

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

34

10.6

20.05

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

44

10.7

2006.00.00

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

34

10.8

20.07

Doces, geleias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 g

53

10.9

20.08

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

34

 

11. Outros

 

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

11.1

2104.20.00

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce)

34

11.2

2104.10.11

Preparações para caldos em embalagens igual ou inferior a 1 kg

48

11.3

2104.10.11

Preparações para sopas em embalagens igual ou inferior a 1kg

47

11.4

2104.10.2

Caldos e sopas preparados

34

11.5

09.02,
1211.90.90 e 2106.90.90

Chá, mesmo aromatizado

37

11.6

0903.00

Mate

57

11.7

2008.19.00

Milho para pipoca (microondas)

37

11.8

2101.1

Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500g.

44

11.9

2101.20

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá

49

11.10

2106.90.2

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, de conteúdo inferior ou igual a 500 g.

38

11.11

2924.29.91, 2925.11.00, 2929.90.11, 2905.43.00, 2905.44.00, 2940.00.93, 1702.19.00, 1702.30.19, 2106.90.30, 2106.90.90, 3824.90.89

Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 l ou a 5 kg

34

11.12.

09.01

Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg (Protocolo ICMS 108/11)

11

11.13.

1701.1,

1701.99

Açúcar em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 g

19

Seção XLII
Lista de Artefatos de Uso Doméstico
(Anexo 3, arts.
212 a 214)
(Protocolo ICMS
189/09)

Item

Código NCM/SH

Descrição

MVA (%) Original

1

3924.10.00

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis

78

1.1

3924.10.00

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, descartáveis

63

2

4419.00.00

Artefatos de madeira para mesa ou cozinha

63

3

4823.6

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, descartáveis, de papel ou cartão

63

4

4823.20.9

Filtros descartáveis para coar café ou chá

63

5

6911.10

6912.00.00

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana e de cerâmica

50

6

6911.10.10

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Estojos

48

7

6911.10.90

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Avulsos

50

8

6912.00.00

Velas para filtros

103

9

70.13

Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha

54

10

7013.37.00

Outros copos exceto de vitrocerâmica (Protocolo ICMS 178/10)

55

11

7013.42.90

Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica – outros – pratos

53

12

7323.9,

7418 e

7615

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio

64

13

7323.93.00

Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de aço inoxidável (Protocolo ICMS