PORTARIA SEF N° 249/2020

PeSEF de 22.09.20

Altera a Portaria SEF nº 95, de 22 de março de 2019, que constitui o Grupo de Educação Fiscal Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (GEFE/SEF).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado e no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º da Portaria SEF nº 95, de 22 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º O GEFE/SEF terá como coordenador o servidor Edu Oscar Santos Filho, Analista da Receita Estadual, matrícula nº 200.467-4, e como subcoordenadora a servidora Dirce Maria Martinello, Analista da Receita Estadual, matrícula nº 239.479-0.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 17 de setembro de 2020.

PAULO ELI

Secretário de Estado da Fazenda