PORTARIA SEF N° 248/2020

PeSEF de 22.09.20

Altera a Portaria SEF nº 381, de 1º de novembro de 2017, que cria Comitê de Formação Continuada na Diretoria de Administração Tributária.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado e no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º da Portaria SEF nº 381, de 1º de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º .........................................................................................

I – Marcio Souza de Andrade, coordenador;

II – Maria Aparecida Mendes de Oliveira, subcoordenadora;

III – Edu Oscar Santos Filho, secretário executivo;

......................................................................................................

V – Dirce Maria Martinelo, membro;

......................................................................................................

VIII – Francisco de Assis Martins, membro; e

IX – Velocino Pacheco Filho, membro.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 17 de setembro de 2020.

PAULO ELI

Secretário de Estado da Fazenda