PORTARIA SEF N° 149/2020

PeSEF de 03.06.20

Publica o Valor Adicionado e o Índice provisório de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS aplicável no exercício 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado e no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e considerando o disposto nos §§ 7º e 8º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e no inciso I do caput do art. 7º do Decreto nº 3.592, de 25 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar, conforme Anexo Único a esta Portaria, o Valor Adicionado e o Índice provisório de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do Estado de Santa Catarina, aplicáveis ao exercício de 2021.

Art. 2º Abrir prazo de 30 (trinta) dias ininterruptos para impugnação dos dados e do índice de participação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 2 de junho de 2020.

PAULO ELI

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

 

Município

Valor Adicionado 2019 em R$

IPM 2021 em %

ABDON BATISTA

37.367.176,37

0,0872391

ABELARDO LUZ

708.382.796,45

0,3280707

AGROLÂNDIA

210.491.874,21

0,1282199

AGRONÔMICA

131.218.109,38

0,1006883

ÁGUA DOCE

590.258.976,16

0,2779625

ÁGUAS DE CHAPECÓ

150.555.185,57

0,1046310

ÁGUAS FRIAS

170.337.125,22

0,1163522

ÁGUAS MORNAS

91.522.538,37

0,0855208

ALFREDO WAGNER

161.764.189,35

0,1145922

ALTO BELA VISTA

91.031.388,79

0,0849355

ANCHIETA

135.240.464,81

0,1048171

ANGELINA

84.259.020,72

0,0858223

ANITA GARIBALDI

82.417.272,46

0,0819612

ANITÁPOLIS

50.982.916,57

0,0707172

ANTÔNIO CARLOS

650.191.781,57

0,2957583

APIÚNA

320.013.281,86

0,2078429

ARABUTÃ

363.164.745,72

0,1893007

ARAQUARI

2.879.251.633,20

1,1416836

ARARANGUÁ

1.005.217.566,22

0,4407299

ARMAZÉM

182.217.269,06

0,1235745

ARROIO TRINTA

164.812.820,84

0,1143707

ARVOREDO

183.206.363,90

0,1230067

ASCURRA

153.321.029,15

0,1087640

ATALANTA

64.669.970,61

0,0763761

AURORA

141.602.225,45

0,1079245

BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

42.951.526,82

0,0674331

BALNEÁRIO BARRA DO SUL

73.947.390,11

0,0800946

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

2.243.393.935,31

0,9271791

BALNEÁRIO GAIVOTA

43.143.090,84

0,0682320

BALNEÁRIO PIÇARRAS

549.014.705,83

0,2673889

BALNEÁRIO RINCÃO

64.175.914,75

0,0734331

BANDEIRANTE

55.258.188,77

0,0744875

BARRA BONITA

44.587.001,38

0,0682986

BARRA VELHA

811.611.876,08

0,3284487

BELA VISTA DO TOLDO

151.035.350,74

0,1132361

BELMONTE

59.889.795,59

0,0766363

BENEDITO NOVO

237.395.920,01

0,1416828

BIGUAÇU

2.016.981.519,11

0,8313122

BLUMENAU

10.897.254.630,09

4,3724493

BOCAINA DO SUL

54.970.457,66

0,0724493

BOM JARDIM DA SERRA

107.623.821,40

0,0907343

BOM JESUS

112.601.581,26

0,0940289

BOM JESUS DO OESTE

84.267.111,73

0,0829159

BOM RETIRO

145.628.760,47

0,1108465

BOMBINHAS

297.651.221,65

0,1624493

BOTUVERÁ

260.106.319,96

0,1516970

BRAÇO DO NORTE

1.120.617.886,90

0,4748068

BRAÇO DO TROMBUDO

114.272.512,85

0,0983809

BRUNÓPOLIS

112.281.012,14

0,0996022

BRUSQUE

4.257.613.572,99

1,6888617

CAÇADOR

2.562.113.247,12

1,0441845

CAIBI

261.527.800,25

0,1523814

CALMON

103.583.406,31

0,0866163

CAMBORIÚ

846.710.960,57

0,3538955

CAMPO ALEGRE

558.349.150,57

0,2551262

CAMPO BELO DO SUL

191.329.541,97

0,1347341

CAMPO ERÊ

264.551.219,10

0,1570244

CAMPOS NOVOS

1.782.621.806,28

0,8515355

CANELINHA

118.396.075,26

0,0932157

CANOINHAS

1.214.078.779,02

0,5383081

CAPÃO ALTO

125.527.731,33

0,1065868

CAPINZAL

1.040.909.821,01

0,4155356

CAPIVARI DE BAIXO

693.845.700,20

0,3480672

CATANDUVAS

388.004.736,46

0,2164394

CAXAMBU DO SUL

181.840.402,46

0,1165556

CELSO RAMOS

34.499.525,45

0,0651306

CERRO NEGRO

43.235.458,00

0,0685044

CHAPADÃO DO LAGEADO

59.824.119,79

0,0752183

CHAPECÓ

5.950.514.036,61

2,3506363

COCAL DO SUL

718.535.269,31

0,3437961

CONCÓRDIA

2.840.384.441,44

1,1291759

CORDILHEIRA ALTA

364.832.076,74

0,1890351

CORONEL FREITAS

466.634.174,74

0,2356150

CORONEL MARTINS

75.757.067,78

0,0797048

CORREIA PINTO

494.788.117,91

0,2477099

CORUPÁ

377.329.929,79

0,1881244

CRICIÚMA

4.402.238.187,72

1,7987191

CUNHA PORÃ

429.212.899,48

0,2129056

CUNHATAÍ

107.914.200,14

0,0895138

CURITIBANOS

1.168.480.608,68

0,5199439

DESCANSO

276.075.773,52

0,1565644

DIONÍSIO CERQUEIRA

249.296.263,65

0,1468901

DONA EMMA

96.291.741,99

0,0875635

DOUTOR PEDRINHO

70.106.395,43

0,0834099

ENTRE RIOS

77.231.921,74

0,0827211

ERMO

123.040.696,83

0,1001457

ERVAL VELHO

215.361.166,37

0,1339835

FAXINAL DOS GUEDES

673.592.355,12

0,3153702

FLOR DO SERTÃO

47.506.164,90

0,0728531

FLORIANÓPOLIS

6.645.085.510,18

2,7381678

FORMOSA DO SUL

86.671.608,14

0,0841836

FORQUILHINHA

721.919.618,94

0,3364698

FRAIBURGO

855.877.959,66

0,3798204

FREI ROGÉRIO

63.599.627,80

0,0771132

GALVÃO

92.305.827,11

0,0911007

GAROPABA

260.148.315,34

0,1535877

GARUVA

406.548.362,46

0,2206228

GASPAR

2.651.722.830,62

1,0601260

GOVERNADOR CELSO RAMOS

104.759.182,85

0,0906320

GRÃO PARÁ

238.222.888,17

0,1425630

GRAVATAL

137.198.004,93

0,1025242

GUABIRUBA

656.131.597,76

0,2996069

GUARACIABA

435.108.895,39

0,2197211

GUARAMIRIM

2.030.372.655,70

0,8952419

GUARUJÁ DO SUL

134.310.188,69

0,1050036

GUATAMBU

409.117.470,10

0,1972094

HERVAL DO OESTE

419.745.194,12

0,2086824

IBIAM

109.741.555,84

0,0927796

IBICARÉ

146.447.890,59

0,1058453

IBIRAMA

241.126.353,72

0,1504076

IÇARA

1.487.424.429,65

0,6090286

ILHOTA

402.576.664,35

0,2125289

IMARUÍ

59.454.851,14

0,0754382

IMBITUBA

1.126.383.582,00

0,4905369

IMBUIA

124.398.930,18

0,1035076

INDAIAL

2.074.551.587,90

0,8476822

IOMERÊ

279.286.280,25

0,1498618

IPIRA

111.856.237,97

0,0939071

IPORÃ DO OESTE

401.568.752,56

0,2007027

IPUAÇU

405.866.212,50

0,2213282

IPUMIRIM

572.921.507,64

0,2796526

IRACEMINHA

177.369.906,57

0,1189187

IRANI

281.530.115,89

0,1625065

IRATI

41.006.408,32

0,0655757

IRINEÓPOLIS

246.005.327,30

0,1618997

ITÁ

1.015.729.772,28

0,4266252

ITAIÓPOLIS

734.327.188,58

0,3491317

ITAJAÍ

21.572.261.603,18

8,3691808

ITAPEMA

733.273.778,54

0,3316215

ITAPIRANGA

897.181.422,76

0,4019736

ITAPOÁ

604.955.707,33

0,2488849

ITUPORANGA

635.405.888,69

0,3285793

JABORÁ

281.719.687,22

0,1602113

JACINTO MACHADO

272.206.193,78

0,1437597

JAGUARUNA

303.302.021,78

0,1698989

JARAGUÁ DO SUL

6.731.273.579,06

2,6642312

JARDINÓPOLIS

98.182.305,65

0,0876866

JOAÇABA

1.135.962.525,79

0,4789637

JOINVILLE

22.341.720.526,32

8,5564156

JOSÉ BOITEUX

61.272.372,21

0,0749766

JUPIÁ

53.987.228,42

0,0717275

LACERDÓPOLIS

162.568.381,88

0,1104702

LAGES

4.129.174.067,04

1,7363588

LAGUNA

345.037.657,38

0,1877836

LAJEADO GRANDE

99.109.001,85

0,0872605

LAURENTINO

179.382.848,45

0,1147781

LAURO MULLER

459.193.500,04

0,2308133

LEBON RÉGIS

199.812.116,30

0,1271972

LEOBERTO LEAL

55.587.690,54

0,0732481

LINDÓIA DO SUL

266.073.980,58

0,1512100

LONTRAS

193.373.907,35

0,1223392

LUIZ ALVES

361.648.361,72

0,2236139

LUZERNA

180.340.081,45

0,1207292

MACIEIRA

75.691.312,38

0,0821607

MAFRA

1.418.745.026,44

0,6206616

MAJOR GERCINO

31.870.761,35

0,0683677

MAJOR VIEIRA

238.283.777,18

0,1559577

MARACAJÁ

116.812.591,60

0,1049132

MARAVILHA

1.168.060.867,40

0,4734051

MAREMA

164.129.204,37

0,1148282

MASSARANDUBA

468.986.064,15

0,2368187

MATOS COSTA

43.913.428,50

0,0679531

MELEIRO

164.472.949,82

0,1189053

MIRIM DOCE

65.283.574,23

0,0752754

MODELO

156.823.354,34

0,1083332

MONDAÍ

494.013.062,15

0,2526140

MONTE CARLO

110.225.828,59

0,0954390

MONTE CASTELO

142.245.412,60

0,1028228

MORRO DA FUMAÇA

501.197.321,43

0,2412382

MORRO GRANDE

67.333.027,70

0,0823316

NAVEGANTES

2.524.648.633,11

0,9535391

NOVA ERECHIM

246.522.430,55

0,1543177

NOVA ITABERABA

235.994.050,27

0,1385575

NOVA TRENTO

303.666.988,65

0,1607133

NOVA VENEZA

697.784.023,62

0,3180167

NOVO HORIZONTE

104.805.931,35

0,0954543

ORLEANS

701.762.461,83

0,3223569

OTACÍLIO COSTA

676.355.036,35

0,3347483

OURO

342.943.293,31

0,1785990

OURO VERDE

121.525.382,71

0,1027810

PAIAL

64.656.134,14

0,0755823

PAINEL

56.865.998,19

0,0708963

PALHOÇA

3.055.230.021,04

1,2225383

PALMA SOLA

247.369.493,04

0,1485818

PALMEIRA

98.574.348,98

0,0853092

PALMITOS

573.851.440,71

0,2689458

PAPANDUVA

495.550.747,11

0,2433881

PARAÍSO

101.273.619,18

0,0920044

PASSO DE TORRES

65.264.674,17

0,0774493

PASSOS MAIA

189.627.021,67

0,1300632

PAULO LOPES

85.414.413,34

0,0851864

PEDRAS GRANDES

111.461.638,73

0,0898653

PENHA

366.130.478,44

0,1912178

PERITIBA

96.375.697,33

0,0880865

PESCARIA BRAVA

26.962.100,24

0,0646638

PETROLÂNDIA

149.077.184,54

0,1110097

PINHALZINHO

1.032.062.545,68

0,4301146

PINHEIRO PRETO

232.502.857,73

0,1398231

PIRATUBA

465.551.861,81

0,2980183

PLANALTO ALEGRE

104.751.028,01

0,0900966

POMERODE

1.807.676.047,69

0,7486260

PONTE ALTA

126.502.561,92

0,0969027

PONTE ALTA DO NORTE

51.097.717,27

0,0777044

PONTE SERRADA

219.425.995,82

0,1378755

PORTO BELO

388.171.676,52

0,2031558

PORTO UNIÃO

446.128.821,39

0,2329329

POUSO REDONDO

431.891.512,41

0,2119995

PRAIA GRANDE

94.413.968,75

0,0876323

PRESIDENTE CASTELO BRANCO

107.331.262,47

0,0924225

PRESIDENTE GETÚLIO

653.600.819,03

0,2874542

PRESIDENTE NEREU

29.421.887,31

0,0621447

PRINCESA

90.122.311,04

0,0858741

QUILOMBO

481.677.712,03

0,2230208

RANCHO QUEIMADO

81.021.538,15

0,0799588

RIO DAS ANTAS

375.344.877,51

0,1933607

RIO DO CAMPO

162.373.874,10

0,1167082

RIO DO OESTE

201.133.853,14

0,1305238

RIO DO SUL

1.642.095.645,46

0,7100991

RIO DOS CEDROS

290.542.238,38

0,1574300

RIO FORTUNA

128.676.227,31

0,1073209

RIO NEGRINHO

1.018.948.180,98

0,4389186

RIO RUFINO

28.562.081,13

0,0620995

RIQUEZA

128.130.563,75

0,0997310

RODEIO

161.729.962,57

0,1137172

ROMELÂNDIA

102.200.999,41

0,0929832

SALETE

227.250.521,66

0,1368513

SALTINHO

108.036.376,95

0,0925080

SALTO VELOSO

156.547.442,66

0,1148334

SANGÃO

290.470.219,59

0,1608158

SANTA CECÍLIA

532.091.470,18

0,2550430

SANTA HELENA

90.435.526,75

0,0869961

SANTA ROSA DE LIMA

29.597.130,72

0,0649033

SANTA ROSA DO SUL

88.002.105,50

0,0839798

SANTA TEREZINHA

136.023.585,51

0,1089454

SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

62.366.923,37

0,0745902

SANTIAGO DO SUL

41.333.109,81

0,0668722

SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

316.425.316,51

0,1753927

SÃO BENTO DO SUL

2.453.502.367,97

0,9844548

SÃO BERNARDINO

79.715.668,64

0,0806744

SÃO BONIFÁCIO

39.811.116,75

0,0678796

SÃO CARLOS

438.737.931,04

0,2275632

SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

140.679.336,16

0,1044256

SÃO DOMINGOS

318.576.455,46

0,1882017

SÃO FRANCISCO DO SUL

3.243.489.902,98

1,3986801

SÃO JOÃO BATISTA

595.977.671,72

0,2799969

SÃO JOÃO DO ITAPERIU

166.300.143,80

0,1125572

SÃO JOÃO DO OESTE

431.345.709,96

0,2155174

SÃO JOÃO DO SUL

153.657.004,19

0,1117798

SÃO JOAQUIM

636.050.328,70

0,3011938

SÃO JOSÉ

5.554.371.081,53

2,2254020

SÃO JOSÉ DO CEDRO

319.846.435,74

0,1779582

SÃO JOSÉ DO CERRITO

129.019.370,48

0,1051856

SÃO LOURENÇO DO OESTE

885.062.887,41

0,4009408

SÃO LUDGERO

590.139.214,16

0,2718807

SÃO MARTINHO

53.731.254,14

0,0751612

SÃO MIGUEL DA BOA VISTA

46.368.975,67

0,0689880

SÃO MIGUEL DO OESTE

829.403.097,62

0,3705172

SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

54.760.458,45

0,0728039

SAUDADES

476.239.690,55

0,2216451

SCHROEDER

356.329.862,27

0,1880759

SEARA

834.250.068,90

0,3860657

SERRA ALTA

112.395.223,87

0,0947966

SIDERÓPOLIS

381.540.273,31

0,1907792

SOMBRIO

438.062.552,53

0,2283942

SUL BRASIL

110.132.061,01

0,0904949

TAIÓ

519.727.976,10

0,2496455

TANGARÁ

512.794.868,66

0,2540637

TIGRINHOS

50.935.235,81

0,0696066

TIJUCAS

1.211.471.518,64

0,5384807

TIMBÉ DO SUL

107.155.729,14

0,0931575

TIMBÓ

1.543.817.404,96

0,6536097

TIMBÓ GRANDE

157.963.620,12

0,1176817

TRÊS BARRAS

1.400.757.234,81

0,5863220

TREVISO

259.166.163,45

0,1678764

TREZE DE MAIO

122.919.810,97

0,0982083

TREZE TÍLIAS

524.786.381,52

0,2676760

TROMBUDO CENTRAL

203.275.368,40

0,1271337

TUBARÃO

1.877.698.284,02

0,7984827

TUNÁPOLIS

280.927.178,83

0,1576600

TURVO

379.722.746,80

0,2054284

UNIÃO DO OESTE

139.002.778,97

0,1046870

URUBICI

151.844.559,71

0,1099005

URUPEMA

49.489.134,00

0,0709218

URUSSANGA

743.728.129,80

0,3552328

VARGEÃO

194.182.170,14

0,1277516

VARGEM

62.098.122,64

0,0772624

VARGEM BONITA

543.398.492,58

0,2768797

VIDAL RAMOS

313.029.818,94

0,1766298

VIDEIRA

2.289.661.456,91

0,8953059

VITOR MEIRELES

78.663.161,31

0,0821852

WITMARSUM

93.216.432,44

0,0898443

XANXERÊ

1.366.710.583,22

0,5589598

XAVANTINA

368.458.859,44

0,1922863

XAXIM

1.180.317.709,91

0,4751764

ZORTÉA

96.633.923,73

0,0881103

TOTAIS

 218.222.773.691,78

100,00