PORTARIA SEF N° 178/2019

PeSEF de 13.06.19

Altera a Portaria SEF nº 266, de 31 de agosto de 2018, que Cria o Programa “Inspira Fazenda” no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 266, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica criado o Programa “Inspira Fazenda” com o objetivo geral de planejar e executar ações visando o bem-estar e a integração dos servidores, ativos e inativos, a preservação da memória fazendária, a promoção do voluntariado e da sustentabilidade. ” NR

Art. 2º O art. 3º da Portaria nº 266, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º .........................................................................................

......................................................................................................

III –Felipe de Pelegrini Flores, membro;

IV – Rafael Almeida Pinheiro da Costa, membro; ” (NR)

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 04 de junho de 2019.

PAULO ELI

Secretário de Estado da Fazenda