ATO DIAT Nº 005/2025
PeSEF de 03.02.25
Altera o Ato DIAT nº 45, de 2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme a redação do Anexo Único deste Ato.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2025.
DILSON JIROO TAKEYAMA
Diretor de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO
(Ato DIAT nº 005/2025)
“ANEXO ÚNICO
(Ato DIAT nº 045/2022)
NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO |
REPRESENTANTE(S) |
MATRÍCULA |
|
05 |
GT05 – Combustível |
Gerson Xikota |
3012760 |
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT de gás natural |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Crédito de extração e refino |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Importação de derivados de petróleo e suas correntes |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Repetro SPED |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Troca de informações |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Restituição de ICMS-ST e demandas judiciais |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Estudos tributários em petróleo, gás natural e biocombustíveis |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Biodiesel |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Análise de benefícios fiscais do setor gás e petróleo |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
SubGT Controle do varejo |
Gerson Xikota |
3012760 |
|
Guilherme Giovanelli Gaspar |
6170633 |
||
............ |
................................................. |
.................................................... |
............................. |
” (NR)