ATO DIAT Nº 005/2025

PeSEF de 03.02.25

Altera o Ato DIAT nº 45, de 2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme a redação do Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 29 de janeiro de 2025.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 005/2025)

“ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

GT

NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO

REPRESENTANTE(S)

MATRÍCULA

05

GT05 – Combustível

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT de gás natural

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Crédito de extração e refino

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Importação de derivados de petróleo e suas correntes

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Repetro SPED

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Troca de informações

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Restituição de ICMS-ST e demandas judiciais

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Estudos tributários em petróleo, gás natural e biocombustíveis

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Biodiesel

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Análise de benefícios fiscais do setor gás e petróleo

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

SubGT Controle do varejo

Gerson Xikota

3012760

Guilherme Giovanelli Gaspar

6170633

............

.................................................

....................................................

.............................

                                                                                                                                     ” (NR)