ATO DIAT Nº 028/2024

PeSEF de 18.06.24

Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de junho de 2024.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária


ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 028/2024)

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

 

GT

NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO

REPRESENTANTE(S)

MATRÍCULA

..............

.................................................................................................................

.....................................................................

...........................

 

 

50

 

GT50 – Recuperação de créditos fiscais

Leonardo Issa Paccini

6170722

 

Rafael de Oliveira Miranda

6465714

 

Thiago Teixeira e Souza de Carvalho

6443168

 

..............

.................................................................................................................

.....................................................................

...........................

 

” (NR)