ATO DIAT Nº 41/2018

PeSEF de 05.11.18

Designa servidor para atuar como Parecerista na Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT)

REVOGADO pelo Ato DIAT nº 009/2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009 e considerando o disposto no art. 2º da Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME OIKAWA GARCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE II, Matrícula: 957.693-2, para atuar como parecerista junto à Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 29 de outubro de 2018.

ROGERIO DE MELLO M. DA SILVA

Diretor de Administração Tributária