ATO DIAT Nº 016/2017

PeSEF de 27.07.17

Designa representante junto ao Grupo de Trabalho GT-11 da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

Revogado pelo Ato DIAT 45/2022

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, FABIANO BRITO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.696-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, como representante do Estado de Santa Catarina junto ao Grupo de Trabalho GT-11 (Sistematização de Legislação do Confaz) da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

Art. 1º - ACRESCIDO – Ato Diat nº 24/2022, art. 1º - efeitos a partir de 03.05.21

Art. 1º-A DESIGNAR LUCAS HENRIQUES COELHO, matrícula nº 617.091-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, como representante do Estado de Santa Catarina junto ao Grupo de Trabalho GT-11 (SISTEMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, AJUSTES E PROTOCOLOS E OUTROS NORMATIVOS) da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 19 de julho de 2017.

ARI JOSÉ PRITSCH

Diretor de Administração Tributária