ATO DIAT N. º 019/ 2010, DE 15/10/2010.
DOE de 20.10.10
Altera a composição do Grupo Trabalho - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – GT ITCMD, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua
competência, e considerando a composição do Grupo de Trabalho - Imposto sobre
Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – GT ITCMD,
definida pelo Ato DIAT nº 061/2008 de 16
de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir, do Grupo Trabalho
- GT ITCMD, os Analistas da Receita Estadual, Erasmo Olivetti Neto, matrícula 174.772-0,
Fátima Terezinha Braga, matrícula 232.823-2 e Carlos Alberto Martins, matricula
128.891-1.
Art. 2º Incluir no Grupo de Trabalho - GT ITCMD, os Auditores Fiscais, Marco Antonio Blanco Gogia, matrícula 184.953-0, Osni de Souza, matrícula 209.283-2; e os Analistas da Receita Estadual, Edson Roberto de Castro Silvestre, matricula 235.912-0, Sandro Roberto Stoetterau, matricula, 237.746-2, Eva Natalícia Machado Rebelo, matrícula nº 153.648-6 e Rita Maria de Carvalho, matrícula nº 199.925-7, ficando o Grupo de Trabalho com a seguinte composição:
FUNÇÃO NA EQUIPE |
NOME INTEGRANTE |
COORDENADOR |
Luiz Carlos Mello Da Silva |
SUB-COORDENADOR |
Timolau Adada |
INTEGRANTE |
Marco Antonio Blanco Gogia |
INTEGRANTE |
Osni de Souza |
INTEGRANTE |
Edson Roberto de Castro Silvestre |
INTEGRANTE |
Sandro Roberto Stoeterau |
INTEGRANTE |
Rita Maria de Carvalho |
INTEGRANTE |
Eva Natalícia Machado Rebelo |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de outubro de 2010.
ALMIR JOSÉ GORGES
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA