DOE de 21.07.11
Altera a Portaria SEF nº 72, de 2008, que constituiu o Grupo Gestor do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais - PMAE
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº
381, de 7 de maio de 2007, art. 7º, I,
RESOLVE:
Art. 1° O art. 2º da Portaria SEF nº 72,
17 de abril de 2008, passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° O Grupo
Gestor de que trata esta Portaria fica composto pelo Diretor de Administração
Tributária Carlos Roberto Molim, a quem compete a Coordenação Geral do PMAE,
pelo Gerente de Fiscalização Francisco de Assis Martins, a quem compete a Coordenação
Financeira do PMAE, e pelo Gerente de Sistemas e Informações Tributárias Omar
Roberto Afif Alemsan, a quem compete a Coordenação Técnica do PMAE.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 6
de julho de 2011.
UBIRATAN SIMÕES
REZENDE