ATO DIAT Nº 057/2026

PeSEF de 16.09.26

Altera o Ato DIAT nº 54, de 2025, que institui os núcleos em funcionamento no âmbito da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) e estabelece outras providências.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo IX do Ato DIAT nº 54, de 5 de agosto de 2025, passa a vigorar conforme a redação do Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 10 de setembro de 2026.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 057/2026)

“ANEXO IX

(Ato DIAT nº 054/2025) COMPOSIÇÃO DO NTC-PJ

Nº	NOME	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO
1	Afonso Luis Souza Faria	AFRE	617.030-7	Coordenador
2	Heraldo Gomes de Rezende	AFRE	950.626-8	Subcoordenador
3	Amilton Moura	AFRE	199.482-4	Membros
4	Claudemir Antônio Piola da Silva	AFRE	301.295-6
5	Cláudio Wiliam Amoedo Guimarães	AFRE	301.237-9
6	Felipe Luís Richetti	AFRE	645.042-3
7	Flávio de Oliveira Valentim	AFRE	645.059-8
8	João Luccas Emygdio Alves dos Reis	AFRE	645.077-6
9	Jorge Mello Ferreira	AFRE	184.905-0
10	Leandro Oliveira Martins	AFRE	644.790-2
11	Natália Mota do Carmo	AFRE	617.085-4
12	Dogeval Sachett	AFRE	950.720-5	Membros Auxiliares
13	Lenai Michels	AFRE	184.234-0
14	Paulo Horácio Mendes de Oliveira	AFRE	950.614-4

” (NR)