ATO DIAT Nº 026/2021

PeSEF de 07.06.21

Altera o Anexo único do Ato DIAT nº 44, de 2017, que cria o Grupo Especialista em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (GE-ITCMD).

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo único do Ato DIAT nº 44, de 4 de dezembro de 2017, passa a vigorar conforme Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor em 1º de junho de 2021.

Florianópolis, 31 de maio de 2021.

LENAI MICHELS

Diretora de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 026/2021)

“ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 044/2017)

ANEXO ÚNICO
GRUPO ESPECIALISTA EM IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (GE-ITCMD)
Nome	Cargo	Matrícula	Função
Valério Odorizzi Junior	AFRE	950.724-8	Coordenador
Paulo Vinícius Sampaio	AFRE	950.719-1	Sub-coordenador
Rosimeire Celestino Rosa	AFRE	650.422-1	Integrante
José Antônio Farenzena	AFRE	950.624-1	Integrante
Osni de Souza	AFRE	209.283-2	Integrante
Vitor Rodrigues Seifert	AFRE	617.259-8	Integrante
Bruno Sávio Boghossian dos Santos	AFRE	617.037-4	Integrante

” (NR)