ATO DIAT Nº 17/2010

DOE de 16.09.10

Altera o Ato Diat nº 16/2010 e publica composição atualizada dos GES.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência e considerando a Portaria SEF nº 120, de 10 de agosto de 2007, que dispõe sobre o planejamento das atividades de fiscalização, o Ato Diat nº 59, de 28 de agosto de 2007, que estabelece o detalhamento dessas atividades, e o Ato Diat nº 16/2010, que definiu a composição e a coordenação dos GES,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo Especialista Setorial Automotores - GESAUTO prevista no Ato Diat nº 16/2010 de acordo com o Anexo Único.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2010.

Florianópolis, 10 de setembro de 2010.

EDSON FERNANDES SANTOS

Diretor de Administração Tributária