ATO DIAT N. º 055 / 2009, DE 05/05/2009.

DOE de 06.05.09

Altera a composição de Grupos Especialistas Setoriais

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência, e considerando a composição dos Grupos Especialistas Setoriais, definida pelo Ato DIAT nº 046, de 09.08.2007,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Grupo Especialista Setorial Comércio Exterior – GESCOMEX, conforme segue:

I – excluir do Grupo os Auditores Fiscais da Receita Estadual:

a) Cláudio Roberto de Freitas, matrícula 301.210-7; e

b) Ivanilso Pasquali, matrícula 344.178-4

II – cessar a designação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Alfredo Rovaris Júnior, matrícula 301.292-1, de Coordenador do Grupo; e

III – designar Coordenadora do Grupo a Auditora Fiscal da Receita Estadual Lenai Michels, matrícula 184.234-0;

Art. 2º Incluir no Grupo Especialista Setorial Comunicações – GESCOM, o Auditor Fiscal da Receita Estadual Ivanilso Pasquali, matrícula 344.178-4;

Art. 3º Alterar o Grupo Especialista Setorial Agroindústria – GESAGRO, conforme segue:

I – excluir do Grupo o Auditor Fiscal da Receita Estadual Vilmar Everling, matrícula 301.247-6;

II – incluir no Grupo o Auditor Fiscal da Receita Estadual Ricardo de Almeida Finkelstein, matrícula 184.226-9;

III - cessar a designação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Vilmar Everling, matrícula 301.247-6, de Sub-Coordenador do Grupo; e

IV - designar Sub-Coordenador do Grupo o Auditor Fiscal da Receita Estadual César Eduardo Grando Coletti, matrícula 184.261-1;

Art. 4º Alterar o Grupo Especialista Setorial Têxtil – GESTEX, conforme segue:

I - excluir do Grupo o Auditor Fiscal da Receita Estadual Ari José Dell Antônia, matrícula 184.706-6;

II - cessar a designação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Eugênio Niesciur, matrícula 184.205-6, de Coordenador do Grupo;

III - cessar a designação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Werner Gerson Dannebrock, matrícula 301.247-6, de Sub-Coordenador do Grupo;

IV - designar Coordenador do Grupo o Auditor Fiscal da Receita Estadual Marco Aurélio Coimbra Ramos, matrícula 301.211-5;

V - designar Sub-Coordenador do Grupo o Auditor Fiscal da Receita Estadual Eugênio Niesciur, matrícula 184.205-6;

Art. 5º Incluir no Grupo Especialista Setorial Materiais de Construção – GESMAC os Auditores Fiscais da Receita Estadual:

a) Ari José Dell Antônia, matrícula 184.706-6;

b) Cláudio Pacheco Ferreira, matrícula 301.226-3; e

c) Clair Sérgio Rodegueri, matrícula 184.715-5;

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 05 de maio de 2009.

Anastácio Martins

Diretor de Administração Tributária