ÍNDICE REMISSIVO - RICMS/01
ABELHA RAINHA
- alíquota |
|
- produto primário |
AÇAFRÃO-DA-TERRA
(CURCUMA)
- alíquota |
|
- produto primário |
ACARICIDAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ÁCIDO
FOSFÓRICO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ÁCIDO
NÍTRICO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ÁCIDO
SULFÚRICO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
AÇOS PLANOS
- crédito presumido |
|
- estabelecimento equiparado a industrial |
ACRÉSCIMOS
FINANCEIROS
- condições para a exclusão |
|
- exclusão da base de cálculo |
AÇÚCAR
- alíquota |
|
- crédito presumido - saídas internas |
|
- exclusão - Zona Franca de Manaus |
|
- mercadoria de consumo popular |
ADESIVOS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ADITIVOS
E AGENTES DE LIMPEZA
- vide Combustíveis e
Lubrificantes - Substituição tributária |
|
ADOQUE
- alíquota |
|
- diferimento - remetente próprio capturador |
|
- exlcusão da cesta básica |
ADUBOS
SIMPLES E COMPOSTOS
- base de cálculo reduzida |
|
- diferimento (importação e regime especial) |
|
- isenção |
ÁGUA
MINERAL OU POTÁVEL
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento do imposto |
|
- substituição tributária |
ÁGUA
NATURAL
- isenção |
autorização para impressão de documento fiscal |
|
lacre para uso em ECF |
|
número de vias |
|
regras de utilização |
- (Vide Produtos Farmacêuticos
para o tratamento da AIDS) |
|
AIPO
- alíquota |
|
- produto primário |
AIPO-RÁBANO
- alíquota |
|
- produto primário |
ALCACHOFRA
- alíquota |
|
- produto primário |
ALCARAVIA
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
ÁLCOOL
ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE
- alíquota |
|
- apuração do imposto - decendial |
|
- substituição tributária - produto |
|
. base
de cálculo |
|
.
margem de lucro |
|
.
responsáveis |
ÁLCOOL
ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
- diferimento |
|
- substituição tributária |
|
. base
de cálculo |
|
.
responsáveis |
ALETRIA
- mercadoria de consumo popular |
|
- produto da cesta básica- redução da base de cálculo |
ALEVINOS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ALGODÃO
- alíquota (sementes) |
|
- isenção - caroço e torta |
|
- redução da base de cálculo - caroço e torta |
|
- semente - produto primário |
|
- substituição tributária |
|
. base
de cálculo |
|
.
margem de lucro |
|
.
responsáveis |
|
- substituição tributária - produto farmacêutico |
ALHO
- alíquota |
|
- crédito presumido - produtor primário |
|
- isenção - alho em pó - saída interna |
|
- prazo de recolhimento: |
|
.
saídas interestaduais |
|
.
saídas internas |
|
- produto primário |
|
- redução da base de cálculo - alho em pó |
ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
- não-incidência |
ALIMENTAÇÃO
ANIMAL
- produtos destinados a: |
|
.
isenção |
|
.
redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ALIMENTAÇÃO
E BEBIDAS EM BARES, ETC.
- fato gerador |
|
- momento da ocorrência do fato gerador |
|
- redução da base de cálculo |
ALIMENTAÇÃO,
BEBIDAS, ETC. FORNECIDAS POR QUALQUER ESTABELECIMENTO
- base de cálculo |
|
- momento do fato gerador |
ALÍQUOTAS
- álcool carburante |
|
- cerveja |
|
- coque de carvão mineral |
|
- destinatários localizados nos demais Estados e DF |
|
- destinatários localizados nos Estados de MG, PR, RJ, RS e SP |
|
- energia elétrica |
|
- energia elétrica - consumo domiciliar até 150 Kw |
|
- energia elétrica - produtor rural e cooperativas |
|
- entrada de mercadoria importada |
|
- gasolina automotiva |
|
- mercadorias de consumo popular (vide
Anexo I, Seção II) |
|
- óleo diesel |
|
- operações internas e interestaduais |
|
- prestações interestaduais a não contribuinte - transporte
aéreo |
|
- prestações internas de serviço de transporte aéreo |
|
- prestações internas e interestaduais |
|
- produtos primários (vide Anexo 1, Seção III) |
|
- produtos supérfluos (vide
Anexo I, Seção I) |
|
- serviços de comunicação |
|
- serviços iniciados ou prestados no exterior |
|
- transporte aéreo de passageiros e cargas |
|
- transporte aquaviário de passageiros |
|
- transporte ferroviário de passageiros |
|
- transporte rodoviário de passageiros |
|
- veículos automotores (ver
Anexo 1, Seção IV) |
ALPISTE
- Alíquota |
|
- produto primário |
AMÊNDOA
- tributação |
AMENDOIM
NÃO TORRADO, MESMO DESCASCADO
- alíquota |
|
- produto primário |
AMOMOS
- Alíquota |
|
- produtos primários |
AMÔNIA
- diferimento |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
AMOSTRA
GRÁTIS
- isenção |
AMOSTRA
DO EXTERIOR
- isenção |
ANTICORROSIVOS
E DESENGRAXANTES
- vide Combustíveis e
Lubrificantes - Substituição tributária |
|
ANIS
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
APARELHO
USADO
- base de cálculo reduzida |
APARELHOS,
MÁQUINAS, ETC. - EMBRAPA
- importação - isenção |
APARELHOS,
MÁQUINAS, ETC. MÉDICO-HOSPITALARES
- importação - isenção |
APICULTURA
- estende-se benefício - isenção |
|
- produtor primário - considera-se - atividade de apicultura |
APROVEITAMENTO
DO CRÉDITO
- Nota Fiscal Avulsa |
|
- Nota Fiscal acompanhada por DAR |
APURAÇÃO
CONSOLIDADA
- demais estabelecimentos |
|
- estabelecimento centralizador |
|
- período mínimo de manutenção do regime |
|
- transferência de saldos p/ o estabelecimento centralizador: |
|
.
emissão de nota fiscal |
|
.
lançamentos no RAICMS e GIA - demais estabelecimentos |
|
.
lançamentos no RAICMS e GIA - estabelecimento centralizador |
APURAÇÃO
DO IMPOSTO
- ativo permanente - importação |
|
- consumo ou ativo permanente - compensação com créditos
registrados |
|
- decendial: |
|
.
combustíveis e GLP |
|
.
condições para a apuração mensal |
|
- mensal |
|
- por mercadoria ou serviço dentro do mês: |
|
.
imposto devido por ocasião da entrada |
|
.
substituição tributária |
|
- por mercadoria ou serviço na importação |
|
- por operação ou prestação: |
|
.
contribuinte enquadrado pelo GEREG |
|
.
contribuinte não inscrito ou desobrigado de escrituração fiscal |
|
.
imposto constituído de ofício |
|
.
recolhimento por ocasião da saída ou da prestação |
|
.
venda ambulante |
|
.
venda fora do estabelecimento |
APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
AQUICULTURA
- estende-se benefício de
isenção nas operações internas |
ARARUTA
- alíquota |
|
- raiz - produto primário |
ARBITRAMENTO
- avaliação contraditória |
|
- base de cálculo |
|
- equipamento de uso fiscal - uso irregular |
|
- inaplicabilidade |
|
- pauta fiscal |
|
- reclamação administrativa |
|
- regime especial de fiscalização |
|
- termo de arbitramento |
ÁREAS
DE LIVRE COMÉRCIO (ZFM)
- isenção |
AREIA
- redução de base de cálculo - operação interna |
ARGAMASSA
ARMADA
- isenção |
ARMAZÉM
ALFANDEGADO
- operação que antecede a exportação |
ARMAZÉM
GERAL
- operações |
|
- remessa de mercadoria e saída posterior |
|
- remessa e retorno de mercadorias - suspensão |
|
- responsável |
|
- transmissão de mercadoria |
ARREMATAÇÃO
. (vide Licitação) |
|
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
- condição para fruição do benefício |
|
- diferencial de alíquota |
|
- direito ao crédito |
|
- emissão de NF de Entrada pelo arrendatário |
|
- não-incidência |
|
- venda do bem arrendado - isenção |
ARROZ
- diferimento - casca de arroz |
|
- isenção - farelo de arroz |
|
- prazo de recolhimento: |
|
.
saídas interestaduais |
|
. saídas
internas |
|
- produto da cesta básica - redução da base de cálculo |
|
- produto primário |
ARTESANATO
- diferido |
|
- isenção |
ARTIGOS
DE HIGIENE OU TOUCADOR
- crédito presumido - posição 6911 |
ARTIGOS
DE USO DOMÉSTICO
- crédito presumido |
ASFALTO
DILUÍDO DE PETRÓLEO
- base de cálculo - margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
ASININOS
- alíquota |
|
- animais vivos - produtos primários |
- base de cálculo:
estabelecimento remetente |
|
- do local da operação ou regional |
|
- redução da base de cálculo |
- adquirente de mercadoria importada - contribuinte |
|
- compensação - importação máq. e equip. |
|
- controle de créditos |
|
- diferencial de alíquota - compensação em conta gráfica.
possibilidade |
|
- direito ao crédito |
|
- estorno de crédito: |
|
.
adoção da sistemática do crédito presumido |
|
.
estorno |
|
- ficha Controle de Créditos do Ativo Permanente |
|
- IPI integra a base de cálculo |
|
- isenção: |
|
. bem
destinado a estabelecimento neste Estado |
|
. bem
em transferência interestadual |
|
.
mercadoria adquirida no mercado interno - BEFIEX |
|
.
mercadoria importada com base no Programa BEFIEX |
|
.
saída de bem após uso normal de 12 meses |
|
- mercadoria importada: |
|
.
destinada para órgão público |
|
.
incidência |
|
- mercadoria oriunda de outra UF
para comercialização ou industrialização |
|
- mercadorias oriundas de outra UF: |
|
.
diferencial de alíquota - consumo ou ativo fixo |
|
.
imposto devido - forma de compensação |
|
.
momento da ocorrência do fato gerador |
|
- RAICMS - lançamento de estornos |
|
- suspensão |
|
.
saída de bem para conserto, reparo ou recondicionamento |
|
. saída de estampas, moldes, matrizes, gabaritos, modelos |
|
.
saída p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- transferência de créditos |
|
-
Entrada de Mercadorias Destinadas ao Ativo Imobilizado em Estabelecimento
Extrator de Extração de Carvão Mineral |
|
.
aquisição de caminhões e veículos |
|
.
contagem de prazo |
|
.
emissão de nota fiscal |
|
.
estorno - estabelecimento de origem |
|
.
estornos - valor original |
|
.
hipóteses |
|
.
registro do crédito |
AUTORIZAÇÃO
PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTO FISCAL
Vide
AIDF |
|
AVALIAÇÃO
CONTRADITÓRIA
- valor
arbitrado |
AVEIA
- alíquota |
|
- produto primário |
AVELÃ
- tributação |
AVES
- responsabilidade pela apuração e recolhimento -
estabelecimentos agropecuários |
AVES
DOMÉSTICAS
- alíquota |
|
- alíquota - carnes e miudezas - |
|
- cesta básica - carnes e miudezas - red. base cálculo |
|
- crédito presumido - abatedores |
|
- produtos primários |
AVICULTURA
- estende-se benefício |
BACALHAU
- diferimento |
|
- tributação |
BADIANA
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
BAGAGEM
DE VIAJANTE
- isento (bens procedentes do exterior integrantes de bagagem de
viajante) |
BANHA
DE PORCO PRENSADA
- mercadoria de consumo popular |
|
- produto da cesta básica |
BARES, RESTAURANTES OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES
- Operações
praticadas por bares, restaurantes ou estabelecimentos similares |
BASE
DE CÁLCULO
- acréscimos financeiros - não integram |
|
- aquisição de mercadorias apreendidas ou abandonadas |
|
- arbitramento |
|
- combustíveis e lubrificantes |
|
- custo da mercadoria |
|
- descontos condicionais |
|
- despesas diversas |
|
- entrada mais recente |
|
- fornecimento de alimentação, bebidas, etc. |
|
- fornecimento de mercadorias com prestação de serviços |
|
- frete: |
|
.
transporte efetuado pelo remetente e cobrado em separado |
|
.
valor excedente |
|
- importâncias diversas |
|
- imposto de importação |
|
- imposto sobre operações de
câmbio |
|
- IPI: |
|
. integra |
|
. não integra |
|
-
juros |
|
- margem de lucro |
|
- mercadoria p/ consumo ou
ativo permanente |
|
- mercadorias importadas |
|
- o montante do próprio
imposto |
|
- preço de venda no varejo |
|
- preço do serviço |
|
-
preço FOB |
|
- preço no mercado atacadista
|
|
- reajuste de valor -
diferença sujeita ao imposto |
|
- redução - apropriação
proporcional do crédito |
|
- saída para estabelecimento
do mesmo titular: |
|
. no Estado |
|
. outra UF |
|
- seguros |
|
- transmissão de mercadoria |
|
- transmissão de propriedade |
|
- valor corrente do serviço |
|
- valor da operação |
|
- valor da prestação de
serviço de transporte |
- acaricidas - operações interestaduais |
|
- ácido fosfórico - operações interestaduais |
|
- ácido nítrico - operações interestaduais |
|
- ácido sulfúrico - operações interestaduais |
|
- adesivos - operações interestaduais |
|
- adoção opcional - vedação ao crédito: |
|
.
radiochamada |
|
.
televisão por assinatura |
|
- adubos simples e compostos - operações interestaduais |
|
- alevinos - operações interestaduais |
|
- amônia - operações interestaduais |
|
- aplicação direta do percentual - facultativa: |
|
.
ferros e aços não-planos |
|
. gás
liqüefeito de petróleo - GLP |
|
.
informática e automação |
|
.
produtos da cesta básica |
|
.
radiochamada |
|
.
televisão por assinatura |
|
.
tijolo, telha, tubo e manilha |
|
- atacadistas ou distribuidores - operações promovidas |
|
- calcário - operações interestaduais |
|
- calcário calcítico - operações interestaduais |
|
- caroço de algodão - operações interestaduais |
|
- cloreto de potássio - operações interestaduais |
|
- concentrados - operações interestaduais |
|
- crédito - apropriação proporcional |
|
- DAP (di-amônio fosfato) - operações interestaduais |
|
- desfolhantes - operações interestaduais |
|
- dessecantes - operações interestaduais |
|
- DL Metionina e seus análogos - operações interestaduais |
|
- embriões - operações interestaduais |
|
- enxofre - operações interestaduais |
|
- enzima - operações interestaduais |
|
- eqüinos puro sangue |
|
- espalhantes - operações interestaduais |
|
- esterco animal - operações interestaduais |
|
- estimuladores e inibidores de crescimento - oper. interestad. |
|
- farelos de arroz, de glúten de milho, etc. - oper.
interestaduais |
|
- farelos e tortas de algodão, de cacau, etc. - oper.
interestaduais |
|
- farelos e tortas de soja e de canola - operações
interestaduais |
|
- farinhas de peixe, de ostra, de carne, etc. - oper.
interestaduais |
|
- feno - operações interestaduais |
|
- ferros e aços não-planos: |
|
.
percentual |
|
.
lista de ferros e aços não-planos |
|
- fertilizantes - operações interestaduais |
|
- formicidas - operações interestaduais |
|
- fosfato natural bruto - operações interestaduais |
|
- fungicidas - operações interestaduais |
|
- gás liqüefeito de petróleo - GLP |
|
- germicidas - operações interestaduais |
|
- gesso - operações interestaduais |
|
- gipsita britada |
|
- girinos - operações interestaduais |
|
- glúten de milho - operações interestaduais |
|
- herbicidas - operações interestaduais |
|
- inseticidas - operações interestaduais |
|
- MAP (mono-amônio fostato) - operações interestaduais |
|
- máquina, motor, aparelho ou veículo usados |
|
- máquinas e implementos agrícolas: |
|
.
percentuais diversos |
|
.
lista de máquinas e implementos agrícolas |
|
- máquinas, aparelhos e equipamentos industriais: |
|
.
percentuais diversos |
|
.
lista de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais |
|
- medicamentos para uso na pecuária - operações interestaduais |
|
- mercadoria importada com base no Programa BEFIEX |
|
- milho - operações interestaduais |
|
- mudas de plantas - operações interestaduais |
|
- nematicidas - operações interestaduais |
|
- nitrato de amônio - operações interestaduais |
|
- nitrocálcio - operações interestaduais |
|
- ovos férteis - operações interestaduais |
|
- parasiticidas - operações interestaduais |
|
- pintos de um dia - operações interestaduais |
|
- produtos da cesta básica: percentuais diversos |
|
- produtos da indústria aeronáutica: percentuais diversos |
|
- produtos da indústria de informática e automação: percentuais
diversos |
|
- produtos semi-elaborados destinados à Zona Franca de Manaus: |
|
.
benefício |
|
.
lista dos produtos semi-elaborados |
|
- rações - operações interestaduais |
|
- radiochamada com transmissão unidirecional |
|
- raticidas - operações interestaduais |
|
- refeições fornecidas por bares, restaurantes, etc. |
|
- resíduos industriais - operações interestaduais |
|
- sal mineralizado - operações interestaduais |
|
- sêmen - operações interestaduais |
|
- sementes certificadas ou fiscalizadas - operações
interestaduais |
|
- sorgo - operações interestaduais |
|
- soros para uso na pecuária - operações interestaduais |
|
- sulfato de amônio - operações interestaduais |
|
- suplementos - operações interestaduais |
|
- televisão por assinatura |
|
- tijolo, telha, tubo e manilha |
|
- uréia - operações interestaduais |
|
- vacinas para uso na pecuária - operações interestaduais |
BATATA
- alíquota |
|
- isenção |
|
- produto primário - alíquota |
BATATA-DOCE
- alíquota |
|
- isenção |
|
- produto primário |
- diferimento (bateria) - importação c/regime especial |
|
- redução da base de cálculo (bateria) |
|
.
exclusivamente para uso em aparelho celular |
|
.
lista |
|
- usada - (bateria ou pilha) - procedimentos fiscais relativos
coleta e remessa |
BAUNILHA
- alíquota |
|
- produto primário |
BEFIEX
- PROGRAMA ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO
- base de cálculo reduzida - entrada de mercadorias estrangeiras
p/ o ativo com Imposto de Importação |
|
- isenção: |
|
.
aquisição de mercadorias p/ o ativo no mercado interno |
|
.
entrada de mercadorias estrangeiras p/ o ativo imobilizado |
|
- estorno de crédito - dispensa |
BERBIGÃO
- isenção - saída interna |
BERINGELA
- alíquota |
|
- isenção |
|
- produto primário - lista |
BENS
- ativo permanente - controle de crédito |
|
- importação |
|
. fato
gerador |
|
.
local da operação |
|
.
momento ocorrência fato gerador |
|
- isenção: |
|
. bens de concessionária de serviços públicos de energia
elétrica |
|
. bens de operadora de serviços públicos de telecomunicações |
|
. bens do exterior integrantes de bagagem |
|
. bens importados sujeitos ao regime de tributação simplificada |
|
. bens recebidos através de remessas postais - pessoa física |
|
- não incidência (transferência de bens móveis salvados de
sinistro) |
BETERRABA
- alíquota |
|
- isenção |
|
- produto primário |
BILHETE DE PASSAGEM
- rodoviário - emissão – mod. 13 |
|
- Aquaviário – emissão – mod. 14 |
|
- nota de bagagem – mod. 15 |
|
- Ferroviário – mod. 16 |
BISCOITOS
E BOLACHAS
- crédito presumido |
BOBINAS
E CHAPAS
- crédito presumido |
BOLSA DE MERCADORIAS OU DE CEREAIS COM INTERMEDIAÇÃO DO
BANCO DO BRASIL S.A.
|
BOTIJÕES
DE GÁS
- centros de destroca - procedimentos |
|
- isenção |
- animais vivos - produtos primários |
|
- alíquota |
|
- carne - Programa de Apoio à Criação ... - crédito presumido |
|
- carnes e miudezas: |
|
-
crédito presumido aos abatedores |
|
.
mercadoria de consumo popular |
|
- diferimento |
|
- isenção: |
|
.
reprodutores ou matrizes |
|
.
reprodutores ou matrizes importados |
BUFALINOS
- carne - crédito presumido |
|
- carnes e miudezas: |
|
.
alíquota |
|
.
mercadoria de consumo popular |
|
- diferimento |
|
- isenção |
|
.
reprodutores ou matrizes |
|
.
reprodutores ou matrizes importados |
CABOTAGEM
- Mercadorias
transportadas por navegação de cabotagem |
CADASTRO
- inscrição |
|
- alteração cadastral |
|
- suspensão da inscrição |
|
- cancelamento da inscrição |
|
- baixa de inscrição |
CAFÉ
- alíquota |
|
- produto primário |
CAFÉ
TORRADO EM GRÃO OU MOÍDO
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadoria de consumo popular |
CAIXAS
D'ÁGUA
- vide Telhas - substituição tributária |
|
CALAMIDADE
PÚBLICA
- doação a entidades governamentais - isenção |
|
- suspensão da inscrição - motivo |
|
- transp. de mercadorias doadas a entidades governamentais -
isenção |
CALCÁRIO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
CALCÁRIO
CALCÍTICO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
CAMA
DE AVIÁRIO
- diferido |
CÂMARAS
DE AR
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- não se aplica ao regime de substituição tributária |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
CANA-DE-AÇÚCAR
- alíquota |
|
- produto primário |
CANELA
E FLORES DE CANELEIRA
- alíquota |
|
- produtos primários |
CAPRINOS
- alíquota |
|
- animais vivos - produtos primários |
|
- carnes e miudezas: |
|
.
alíquota |
|
.
mercadorias de consumo popular |
|
.
produtos da cesta básica |
|
- matrizes e reprodutores importados - isenção |
|
- sêmen e embriões de caprino - isenção |
CARDAMOMOS
- alíquota |
|
- produtos primários |
CARNES
E MIUDEZAS DE AVES DOMÉSTICAS
- crédito presumido - saídas interestaduais |
|
- mercadorias de consumo popular |
|
- produtos da cesta básica |
CARNES
E MIUDEZAS DE BOVINO E BUFALINO
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadorias de consumo popular |
CARNES
E MIUDEZAS DE SUÍNO, OVINO, CAPRINO E COELHO
- alíquota |
|
- mercadorias de consumo popular |
|
- produtos da cesta básica |
CAROÇO
DE ALGODÃO
- isenção |
|
- diferimento - transporte ferroviário |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
CARTAZ
- ecf/nota fiscal –
obrigatoriedade de emissão |
CARTÕES
DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES
- informações por administradoras |
CARVÃO
MINERAL
- coque - alíquota |
|
- diferido |
CARVÃO
VEGETAL
- diferido |
CASA
DA MOEDA DO BRASIL
- isenção |
CASCA
DE ARROZ
-diferido |
CASTANHA
- tributação |
CASULOS
DE BICHO-DA-SEDA
- alíquota |
|
- produtos primários - alíquota |
CAVACO
DE MADEIRA
- diferimento (diferido) |
CEBOLA
- alíquota |
|
- produto hortifrutícula - isenção |
|
- produto primário - alíquota |
CENOURA
- alíquota |
|
- produto hortifrutícula - isenção |
|
- produto primário - alíquota |
CENTEIO
- alíquota |
|
- produto primário |
CERÂMICA
VERMELHA
( vide tijolo) |
|
CERCEFI
- alíquota |
|
- produto primário |
CERTIDÃO
DE INTERNAMENTO
- Zona Franca de Manaus |
CERTIFICADO DE DEPÓSITO AGROPECUÁRIO - CDA E DO WARRANT
AGROPECUÁRIO – WA
- Operações com
mercadorias negociadas com emissão do Certificado de Depósito Agropecuário -
CDA e do Warrant Agropecuário – WA |
CERTIFICADO
DE TIPIFICAÇÃO DE CARCAÇA
- condição do benefício |
CERVEJA
- alíquota |
|
- base de cálculo |
|
- lista de produto supérfluo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento do imposto |
|
- substituição tributária |
- aletria: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- arroz: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- aplicação direta do percentual |
|
- banha de porco prensada : |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- base de cálculo reduzida |
|
-
produtos que compõem a cesta básica |
|
- carnes e miudezas comestíveis de aves domésticas: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- carnes e miudezas comestíveis de suíno, ovino, caprino e
coelho: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- erva-mate beneficiada: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- espaguete: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- farinha de mandioca |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- farinha de milho |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- farinha de trigo |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- feijão: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- leite esterilizado (longa vida): |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- maçã: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- macarrão: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- mel |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- misturas e pastas para a preparação de pães: |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- queijo prato e mozarela |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- pão: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- peixe |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- pêra: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
- sardinha em lata: |
|
.
alíquota |
|
. base
de cálculo reduzida |
CEVADA
- alíquota |
|
- produto primário |
CHÁ
EM FOLHAS FRESCAS
- alíquota |
|
- produto primário |
CHAPELONAS
P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO
ESTABELECIMENTO
- suspensão |
CHARQUE
E CARNE DE SOL
- alíquota |
|
- mercadorias de consumo popular |
CHINCHILA
- alíquota |
|
- animal vivo - produto primário |
CHOPE
- alíquota |
|
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento do imposto |
|
- substituição tributária |
CIENTE
- Termo de Arbitramento |
CIGARROS
- alíquota |
|
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
CIMENTO
- alíquota |
|
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS
- fato gerador |
CLORETO
DE POTÁSSIO
- isenção |
|
- diferimento (importação e regime especial) |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
CÓDIGO
DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
-lista |
CÓDIGO
FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP
-lista |
COELHOS
- alíquota |
|
- animais vivos - produtos primários - alíquota |
|
- carnes e miudezas: |
|
.
alíquota |
|
.
mercadorias de consumo popular - alíquota |
|
.
produtos da cesta básica - redução da base de cálculo |
COENTRO
- alíquota |
|
- isenção |
|
- semente - produto primário |
COGUMELOS
- alíquota |
|
- isenção |
|
- produto primário |
COHAB
- operações com madeira |
COLETORES
ELETRÔNICOS DE VOTOS
- isenção |
|
- isenção - importação |
COLZA
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
- abastecimento de embarcações e aeronaves - isenção |
|
- adquirente - contribuinte |
|
- base de cálculo - entrada no Estado, quando não destinado ao
comércio |
|
- base de cálculo - substituição tributária |
|
- fato gerador |
|
- local da operação |
|
- momento da ocorrência do fato gerador |
|
- não-incidência |
|
- responsável pelo recolhimento - substituição tributária |
|
- substituição tributária |
COMBUSTÍVEL
E LUBRIFICANTE P/ EMBARCAÇÕES OU AERONAVES
- isenção |
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL
- proibida instalação de bombas mecânicas |
COMÉRCIO
AMBULANTE
- apuração do imposto: por operação |
|
- base de cálculo |
|
- dispensa do uso de ECF |
|
- prazo de validade do documento fiscal |
|
- procedimentos |
|
- veículo considerado como estabelecimento |
COMINHO
- alíquota |
|
- isenção |
|
- semente - produto primário |
COMPANHIA
ESTADUAL DE SANEAMENTO
- importação - isenção |
COMPENSAÇÃO
DO IMPOSTO
- importação de ativo imobilizado |
|
- não-cumulatividade |
|
- diferencial de alíquota |
COMUNICAÇÃO
(vide Serviço de Comunicação) |
|
CONAB
- Política de
Garantia de Preços Mínimos - pgpm |
|
- programa de aquisição
de alimento da agricultura familiar – paa |
CONCENTRADOS
- conceito |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
CONCESSIONÁRIAS
- nac./reg. Serv. Pub.transp.aéreo passag./carga |
|
- serviço público de
transporte ferroviário interestadual e internacional |
|
- de serviço público de gás natural
canalizado |
CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL
- isenção (bens decorrentes de concorrência internac.-Cia. Est.
de Saneamento) |
CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
- autorização de uso de ct-e |
|
- cancelamento e da inutilização de números de ct-e |
|
- características do ct-e |
|
- carta de correção eletrônica – cc-e |
|
- consulta ao ct-e |
|
- disposições comuns |
|
- disposições finais e transitórias |
|
- disposições preliminares |
|
- documento auxiliar de ct-e – dacte |
CONHECIMENTOS
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E AÉREO
- aéreo mod. 10 |
|
- características |
|
- Conhecimento de
transporte multimodal de cargas |
|
- destino das vias
do documento |
|
- Dispensa |
|
- disposições gerais |
|
- empresa de
transporte - procedimentos - ainda que não possua estabelecimento em SC |
|
- ferroviário mod.
11 |
|
- formulário de
segurança - aplica-se |
|
- indicações
mínimas |
|
- Intermodalidade – valor do
serviço |
|
- processamento de
dados |
|
- Subcontratação |
|
- transporte
internacional - redigido em língua estrangeira - permitido |
|
- utilização |
CONSERTO,
REPARO OU INDUSTRIALIZAÇÃO
- fornecimento de mercadoria - utilização da Ordem de Serviço e
Requisição |
|
- exclusão |
|
.
apuração da receita tributável - SIMPLES/SC |
|
.
apuração do valor adicionado - DIEF |
|
- suspensão do imposto |
|
.
ativo permanente |
|
.
parcela do valor acrescido - operações internas |
|
.
mercadoria |
CONSERTO,
REPARO OU RECONDICIONAMENTO
- bem do ativo - suspensão |
CONSIGNAÇÃO
- Industrial |
CONSULADOS
- Missões
Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos
Internacionais |
CONVERSORES
DE CANAL DE 550 MHZ
- diferido |
CONSUMIDOR
FINAL
- acréscimos financeiros cobrados - não integra a base de
cálculo |
|
- local da operação |
- adquirente de mercadoria importada - contribuinte |
|
- direito ao crédito |
|
- direito ao crédito - permissão: a partir de 01.01.2003 |
|
- IPI integra a base de cálculo |
|
- mercadoria importada - incidência |
|
- mercadoria oriunda de outra UF para comercialização ou
industrialização |
|
- mercadorias oriundas de outra UF: |
|
. fato
gerador e momento |
|
.
imposto devido - forma de compensação |
|
- isenção: |
|
.
transferência para outro estabelecimento da mesma empresa neste Estado |
|
.
transferências interestaduais realizadas pelas empresas de transporte aéreo |
|
- vedação do crédito - saída subsequente isenta ou não tributada |
CONTABILISTAS
- comunicação de abandono ou encerramento de atividades |
|
- credenciamento |
|
- descredenciamento |
|
- disponibilidade de livros e documentos fiscais |
|
- etiqueta de identificação |
|
- formulário para credenciamento |
|
- responsabilidade pela escrita do contribuinte |
CONTA
DE ENERGIA ELÉTRICA
- emissão – mod. 6 |
Anexo 5 – Art. 53 |
CONTRIBUINTE
- adquirente de combustíveis e lubrificantes |
|
- adquirente de mercadorias em licitação |
|
- definição |
|
- destinatário de serviço iniciado no exterior |
|
- destinatário de serviço prestado no exterior |
|
- importador |
|
- não habitual ou sem intuito comercial - importação |
|
- qualquer - responsável |
COOPERATIVAS
- diferimento (diferido): |
|
. saída de cooperativa para cooperativa |
|
. saída do produtor para cooperativa |
COPOS
DE CRISTAL DE CHUMBO
- crédito presumido |
COPRA
- alíquota |
|
- produto primário |
COQUE
DE CARVÃO MINERAL
- alíquota |
CORPO
DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- (Vide - Máquinas, equipamentos e
veículos automotores) |
|
COURO
- prazo de recolhimento - operações interestaduais |
|
- regime especial |
COUVE
- alíquota |
|
- produto primário |
COUVE-FLOR
- alíquota |
|
- produto primário |
COUVE-RÁBANO
- alíquota |
|
- produto primário |
CRAVO-DA-ÍNDIA
- alíquota |
|
- frutos, flores e pedúnculos - produto primário |
CRÉDITO
DO IMPOSTO
- acumulado (vide Transferência de Créditos) |
|
- aproveitamento integral: |
|
. nas
saídas isentas de produtos destinados ao aproveitamento das energias solar e
eólica |
|
. base
de cálculo reduzida nas saídas de ferros e aços não-planos |
|
. base
de cálculo reduzida nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos
industriais |
|
. base
de cálculo reduzida nas operações com máquinas e implementos agrícolas |
|
- com base em documentos inidôneos: |
|
.
creditamento |
|
.
comunicação à GEREG |
|
- condições para creditar-se: |
|
.
direito |
|
. Nota
Fiscal acompanhada por DAR |
|
- direito ao crédito: |
|
-
energia elétrica |
|
-
serviço de comunicação |
|
.
arrendamento mercantil |
|
. erro
de fato |
|
.
mercadorias ou serviços p/ exportação |
|
.
mercadorias p/ uso ou consumo - prazo |
|
.
mercadorias p/ uso ou consumo ou ativo fixo |
|
- escrituração |
|
- escriturado indevidamente |
|
- escriturado com dolo, fraude ou simulação |
|
- estorno: |
|
.
exceção: mercadorias e serviços exportados |
|
.
mercadoria perecida, deteriorada ou extraviada |
|
.
operações e prestações sujeitas ao ICMS e ao ISS |
|
- extinção do direito: 5 anos |
|
- idoneidade do documento fiscal (condição p/ creditar-se) |
|
- microempresa e EPP |
|
.
anulação do crédito: enquadramento |
|
.
crédito sobre mercadorias em estoque: desenquadramento |
|
- possibilidade de transferência |
|
- proporcional: |
|
.
exceção: ferros e aços não-planos |
|
.
exceção: máquinas e implementos agrícolas |
|
.
exceção: máquinas, aparelhos e equipamentos industriais |
|
.
redução da base de cálculo |
|
.
saída de mercadoria ou serviço isenta ou não tributada |
|
.
saída de produto isenta ou não tributada |
|
.
serviço de transporte iniciado em outra UF |
|
.
serviço ou mercadoria utilizados em fins alheios à atividade |
|
- transferência de créditos acumulados: |
|
. exportação |
|
. operações diferidas ou com suspensão |
|
. operações isentas ou não tributadas |
|
- manutenção: |
|
.
leite |
|
- vedação: |
|
.
empresas produtoras de discos fonográficos |
|
.
exceção: mercadorias ou serviços p/ exportação |
|
.
mercadorias ou serviços alheios à atividade |
|
.
mercadorias ou serviços aplicados em atividades sujeitas ao ISS |
|
.
mercadorias ou serviços aplicados em transporte iniciado em outra UF |
|
.
operações ou prestações isentas ou não tributadas |
|
.
saída de produto isenta ou não tributada |
|
.
saída ou prestação subseqüente isenta ou não tributada |
CRÉDITO
PRESUMIDO
- abandono da sistemática - crédito do imposto |
|
- adoção da sistemática - estorno de crédito |
|
- artigos de porcelana |
|
- bobinas e chapas |
|
- bobinas e chapas zincadas |
|
- carne de gado bovino ou bufalino - Programa de Apoio à Criação
... |
|
- carne de gado bovino ou bufalino - adquiridos de produtor
catarinense ou importados do Mercosul |
|
- carnes e miudezas de aves domésticas - saídas interestaduais |
|
- copos de cristal de chumbo |
|
- discos fonográficos - direitos autorais |
|
- ECF - aquisição |
|
- escrituração nos livros fiscais |
|
- lingotes ou tarugos de ferro |
|
- louça, artigos de uso doméstico, artigos de higiene ou
toucador |
|
- maçã |
|
- mandioca |
|
- objetos de cristal de chumbo |
|
- objetos para serviço de mesa ou de cozinha |
|
- obra de arte - estabelecimento revendedor |
|
- período mínimo de permanência na sistemática |
|
- repasse ao pecuarista |
|
- serviços de transporte |
|
- serviço de transporte aéreo |
|
- tiras de bobinas |
|
- tiras de chapas zincadas |
|
- vinhos |
CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
- assunção de responsabilidade |
|
- estabelecimentos do mesmo titular respondem |
|
- garantia mediante fiança idônea ou depósito de bens |
|
- inscrito em dívida ativa não garantida |
|
- organizadores de feiras, etc. - responsáveis |
|
- parcelamento: |
|
.
denunciado espontaneamente |
|
. exigido
por Notificação Fiscal |
|
.
inscrito em dívida ativa |
|
.
parcela mínimna |
|
.
requerimento - confissão irretratável da dívida |
CREME
VEGETAL
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadoria de consumo popular |
CRUSTÁCEOS
- alíquota |
|
- diferimento (diferido) |
|
- local da operação |
|
- semi-elaborados - ZFM - exclusão |
|
- vivos, frescos, congelados ou resfriados - produtos primários |
CUMEEIRAS
- vide Telhas - substituição tributária |
|
CUNICULTURA
- estende-se benefício |
CUPOM FISCAL E DA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
- emissão |
DAP
(DI-AMÔNIO FOSFATO)
- diferimento (importação e regime especial) |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
DECLARAÇÃO
DE EXONERAÇÃO DO ICMS
- diferimento |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO –
DIME
-
envio através da "internet" - uso de certificação digital -
obrigatoriedade |
|
- declaração de informações econômico fiscais |
|
- prazo de entrega |
|
.
encerramento de atividades |
|
.
empresa ativa |
DECODIFICADORES
DE VÍDEO
- diferido
|
DEFICIENTES
FÍSICOS
- estorno de crédito: dispensado |
|
- veículos - isenção |
Anexo
2 - Art. 38/40-A |
DEMONSTRAÇÃO,
MOSTRUÁRIO E TREINAMENTO
DEPOSITÁRIOS
- sujeito passivo por substituição -casos que especifíca |
|
- prestação de serviço de transporte - responsável |
|
- responsáveis |
DEPÓSITO
- armazéns gerais - responsáveis |
|
- de bens, valores ou títulos - garantia do crédito |
|
- mercadorias retidas |
|
- autorização para uso – mesma inscrição |
DEPÓSITO
FECHADO
- operações |
|
- remessa de mercadoria e posterior saída |
|
- remessa e retorno de mercadorias - suspensão |
|
- transmissão de mercadoria |
DERIVADOS
DE FUMO
- vide cigarros |
|
DERIVADOS
DE PETRÓLEO
- (vide combustíveis e
lubrificantes) |
|
DESCONTOS
CONDICIONAIS
- base de cálculo - integração |
DESEMBARAÇO
ADUANEIRO
- momento do fato gerador |
|
- regime especial - diferimento |
|
- recolhimento icms GNRE/DARE |
DESFOLHANTES
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
DESINFETANTES
E FLUIDOS
-
vide Combustíveis e Lubrificantes - Substituição tributária |
|
DESPACHANTE
ADUANEIRO
- responsável solidário |
DESPACHO
DE TRANSPORTE
- emissão – mod.17 |
DESSECANTES
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
DESTINATÁRIO
DIVERSO NO DOCUMENTO FISCAL
- responsável |
DESTINATÁRIO
DO SERVIÇO INICIADO EM OUTRA UF
- local da prestação |
DESTINATÁRIO
INCERTO
- responsável |
DEVOLUÇÃO
MERCADORIA
- em garantia ou troca |
|
- importada - isenção |
|
- por Contribuinte Inscrito |
|
- Retorno de Mercadoria Não Entregue |
DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTA
- arrendamento mercantil |
|
- dispensa de recolhimento - máquinas, aparelhos e equipamentos
industriais e máquinas e implementos agrícolas para o ativo permanente |
|
- operação: |
|
. base
de cálculo |
|
. fato
gerador |
|
.
imposto a recolher |
|
.
imposto devido - ativo permanente - forma de compensação |
|
.
local da operação |
|
.
momento do fato gerador |
|
- prestação: |
|
. base
de cálculo |
|
. fato gerador |
|
.
imposto a recolher |
|
.
local da prestação |
|
.
momento do fato gerador |
DIEF
- vide Declaração de Informações
Econômico Fiscais |
|
DIFERIMENTO
- aplicabilidade - somente operações internas |
|
- base de cálculo |
|
- destaque do imposto |
|
- dispensa de recolhimento |
|
- recolhimento |
|
- regime especial para entrada em estabelecimento importador |
|
- responsável pelo recolhimento do imposto diferido |
DIFERIDO
- doação do Programa Mundial de Alimentos-PMA (interna e
interestadual) |
|
- importação para comercialização, c/regime especial, exceto ME
e EPP: |
|
.
aparelhos eletro-eletrônicos, relógios e instrumentos de precisão |
|
.
azeite de oliva, azeitonas, frutas secas, castanhas e avelãs |
|
.
bacalhau e outros peixes secos, salgados ou defumados |
|
.
equipamentos utilizados na informática e automação |
|
.
instrumentos e aparelhos médico-hospitalares |
|
.
máquinas e equipamentos para fotografia, chapas e filmes |
|
. máquinas
e equipamentos utilizados na comunicação e energia elétrica |
|
.
medicamentos, perfumaria, cosméticos e compostos energéticos |
|
.
óleos lubrificantes e aditivos em geral |
|
.
pilhas, baterias e acumuladores elétricos |
|
.
plataformas petrolíferas e peças |
|
.
produtos para telemarketing ou marketing direto |
|
.
veículos automotores, aeronaves, navios e peças |
|
- mercadoria destinada à utilização como matéria-prima, exceto
ME e EPP |
|
- mercadorias pertencentes a terceiros |
|
- saída de mercadorias para outro estabelecimento do mesmo
contribuinte |
|
- saída de pessoas não obrigada a emissão de documento fiscal
de: |
|
.
couro e pele em estado fresco, salmourado ou salgado, sebo, ferro velho e
sucata de metais, osso, chifre, casco, fragmento, caco, apara de papel, de
papelão, de cartolina, de plástico, de fio ou de tecido e resíduos de
qual-quer natureza. |
DIREITOS
AUTORAIS
- indústria fonográfica - crédito presumido |
DISCOS
FONOGRÁFICOS
- indústria fonográfica - crédito presumido |
DISTRIBUIDORES
( ver Atacadistas) |
|
DL
METIONINA
- diferimento (importação e regime especial) |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
DOAÇÃO
A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
- isenção |
DOAÇÃO
A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
- isenção |
DOAÇÃO
RECEBIDA DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- isenção: |
|
.
operações de importação |
|
.
operações internas e interestaduais |
DOCUMENTO DE EXCESSO DE BAGAGEM
-
emissão |
DOCUMENTAÇÃO
FISCAL
- condição p/ creditar-se: idoneidade |
|
- fraudulenta - retenção das mercadorias |
|
- inidônea ou sua falta: |
|
.
local da operação |
|
.
local da prestação - transportador |
|
- mercadorias desacompanhadas |
DOCUMENTO
FISCAL
- Cancelamento dos documentos fiscais |
|
- Confecção dos documentos fiscais |
|
- Emissão dos documentos fiscais |
|
- extravio-perda-furto-roubo |
|
- falta ou via diversa |
|
- fraudulenta - retenção das mercadorias |
|
- idoneidade (condição p/ creditar-se) |
|
- impressão em duplicidade ou sem autorização |
|
- inidônea ou sua falta: |
|
-
Idoneidade dos Documentos Fiscais |
|
-
Modelos de Documentos e suas séries |
|
.
local da operação |
|
.
local da prestação - transportador |
|
- mercadorias desacompanhadas |
|
- prazo de validade ou de emissão |
|
- prazo de validade dos documentos
fiscais para fins de transporte |
|
- Preenchimento dos Documentos Fiscais |
DRAWBACK
- condições para a isenção |
|
- declaração de despacho de exportação - DDE |
|
- departamento de comércio exterior - DECEX |
|
- inobservância das condições |
|
- isenção |
EDITAL
DECLARATÓRIO
- publicação |
EMBARCAÇÃO
- diferimento: insumos, outros materiais e equipamentos
destinados à construção, modernização ou reparo |
|
- isenção e tributação |
EMBARCAÇÕES
PESQUEIRAS NACIONAIS
- óleo diesel - redução da base de cálculo |
EMBRATEL
- isenção |
EMBRIÕES
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
EMBRIÕES
DE BOVINO
- isenção |
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (vide equipamento de uso fiscal)
- definições |
|
- fabricante ou importador de ecf |
|
- distribuidora ou revendedora de ecf |
|
- empresa interventora credenciada |
|
- empresa desenvolvedora de paf-ecf |
|
- contribuinte usuário de ecf |
|
- bobina de papel para emissão de documentos e da fita-detalhe |
|
- escrituração fiscal dos documentos emitidos por ecf |
|
- lacres e da etiqueta autocolante |
|
- transporte de mercadorias acobertado por cupom fiscal |
|
- venda a prazo |
|
- registro de operação documentada por nota fiscal |
|
- disposições finais |
|
- obrigatoriedade |
|
- Aquisições de ECF e de TEF |
EMISSÃO DE
DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR PROCESSAMENTO DE DADOS
- alteração do uso do sistema eletrônico de processamento de
dados |
|
- arquivo (eletrônico) magnético - condições específicas |
|
-
Autorização para Utilização de Processamento de Dados - AUPD |
|
.
destinação das vias |
|
.
dispensa do pedido: somente escrituração de livros fiscais |
|
.
prazo para encaminhamento |
|
- Conhecimentos de Transporte Rodoviário, de Transporte
Aquaviário e Aéreo: |
|
.
redespacho e subcontratação - conhecimentos não incluídos no arquivo
magnético |
|
.
registro fiscal |
|
- desistência do uso do sistema eletrônico de processamento de
dados |
|
- dispensa do pedido - somente escrituração de livros fiscais |
|
- documentos fiscais: |
|
.
enfeixamento em ordem numérica seqüencial |
|
.
local de emissão |
|
.
retirada e retorno para composição do registro em meio magnético |
|
.preenchimento
datilográfico |
|
- documentos fiscais - impressão e emissão simultânea: |
|
.
autorização |
|
.
emissão de AIDF |
|
.
formulário de segurança |
|
.
obrigações do impressor autônomo |
|
.
Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança - PAFS |
|
.
regime especial |
|
- documentos não emitidos pelo sistema: |
|
.
adequação |
|
.
prazo para adequação às exigências do sistema |
|
- equipamentos eletrônicos coletores de dados |
|
- empresa com mais de um estabelecimento - numeração tipográfica
única do formulário |
|
- escrituração dos livros fiscais: |
|
.
enfeixamento ou encadernação dos formulários |
|
.
escrituração de todo o período de apuração através de emissão única |
|
.
escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque |
|
.
Livro de Movimentação de Combustíveis |
|
.
numeração dos formulários |
|
.
prazo para a disponibilidade dos livros fiscais |
|
.
prazo para enfeixamento e autenticação dos livros fiscais |
|
.
utilização de códigos de emitentes e códigos de mercadorias |
|
.
utilização de formulários em branco |
|
- exercício de apuração = ano calendário |
|
- fiscalização: |
|
.
acesso |
|
.
registros ainda não impressos - prazo para emissão de formulário |
|
- formulários destinados à emissão de documentos fiscais: |
|
. AIDF |
|
.
confecção - autorização prévia |
|
.
inutilização |
|
.
numeração tipográfica |
|
.
numeração tipográfica única |
|
.
requisitos |
|
- formulários de segurança: |
|
. AIDF |
|
.
características |
|
.
credenciamento do fabricante |
|
.
especificações técnicas |
|
.
obrigações do fabricante |
|
.
Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança - PAFS |
|
.
requisitos |
|
- fornecimento de documentação do sistema |
|
-
Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA (revogado) |
|
- impressão e emissão simultânea de documentos fiscais: |
|
.
autorização |
|
.
emissão de AIDF |
|
.
formulário de segurança |
|
. obrigações
do impressor autônomo |
|
.
Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança - PAFS |
|
.
regime especial |
|
- impressora “laser” - impressão e emissão de documentos fiscais
|
|
- impressor autônomo: |
|
. estabelecido
em outra UF - apresentação dos arquivos magnéticos |
|
.
fornecimento de informações econômico-fiscais via correio eletrônico |
|
.
obrigações |
|
- livros fiscais - escrituração: |
|
.
aprovados em Portaria |
|
.
enfeixamento ou encadernação dos formulários |
|
.
escrituração de todo o período de apuração através de emissão única |
|
.
escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque |
|
.
Livro de Movimentação de Combustíveis |
|
.
numeração dos formulários |
|
.
prazo para a disponibilidade dos livros fiscais |
|
.
prazo para enfeixamento e autenticação dos livros fiscais |
|
.
utilização de códigos de emitentes e códigos de mercadorias |
|
.
utilização de formulários em branco |
|
- Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC |
|
- livro Registro de Apuração do ICMS |
|
- livro Registro de Controle da Produção e do Estoque |
|
- livro Registro de Entradas - Lista de Códigos de Emitentes |
|
- livro Registro de Inventário - Tabela de Códigos de
Mercadorias |
|
- livro Registro de Saídas |
|
- Lista de Códigos de Emitentes |
|
- Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2: |
|
.
condição para emissão |
|
- Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A: |
|
.
formulários de segurança |
|
.
limite de itens de mercadorias por nota fiscal |
|
.
prazo para entrega do arquivo magnético ref. operações do trimestre anterior |
|
.
retorno de mercadoria não entregue ao destinatário |
|
.
utilização de mais de um formulário para uma mesma nota fiscal |
|
- numeração tipográfica única - formulários |
|
- Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança - PAFS |
|
- prazo para entrega do arquivo magnético ref. operações do
trimestre anterior |
|
.
dispensa de entrega - substituição tributária - contribuinte de outra UF |
|
.
dispensa de entrega - substituição tributária - contribuinte catarinense |
|
- regime especial - condição de impressor autônomo |
|
- registro fiscal: |
|
.
armazenamento em meio magnético |
|
.
conceito |
|
.
Manual de Orientação |
|
.
prazo para captação e consistência |
|
.
retirada e retorno dos documentos fiscais |
|
- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário |
|
- Tabela de Códigos de Mercadorias |
|
- uso do sistema eletrônico de processamento de dados |
|
- utilização de serviços de terceiros: |
|
.
apresentação de contrato |
|
.
sistema de emissão de livros e documentos |
EMPRESA
COMERCIAL EXPORTADORA
isento (produtos
destinados a empresas exportadoras de serviços) |
|
- operação que antecede a exportação |
EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁGOS
- fiscalização |
EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
- (vide Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte) |
|
EMPRESAS
FICTÍCIAS
- comunicação |
EMPRESAS
INTERDEPENDENTES
- caracterização |
|
. Para
efeitos de fixação da base de cálculo nas Prestações de Serviços |
|
. Para
efeitos de não inclusão no SIMPLES/SC |
|
. Para
efeitos de transferência de créditos |
EMPRESAS
NACIONAIS EXPORTADORAS DE SERVIÇOS
- isenção |
ENCARREGADO
PELO ESTABELECIMENTO
- responsável solidário |
ENCOMENDAS
AÉREAS INTERNACIONAIS OU REMESSAS POSTAIS
- isento - pessoa física |
ENERGIA
ELÉTRICA
- alíquota: |
|
.
consumo domiciliar até 150 Kw |
|
.
produtor rural e cooperativas até 500 Kw |
|
- base de cálculo |
|
- crédito (direito ao) |
|
- diferido p/estabelecimento concessionária, distribuidora do
produto |
|
- fato gerador |
|
- isenção: |
|
. para
administração pública, fundações e autarquias |
|
. para
missões diplomáticas, repartições consulares, etc. |
|
- local da operação |
|
- não incidência |
|
- prazo de recolhimento |
|
- inscrição única |
|
- consumidor de energia elétrica conectado à
rede |
|
- liquidação no âmbito da câmara de
comercialização de energia elétrica – ccee |
ENERGIA
ELÉTRICA P/ESTABELECIMENTO DE EMPRESA CONCESSSIONÁRIA
- diferido |
ENERGIA
SOLAR E EÓLICA - PRODUTOS DESTINADOS
- (Vide - Produtos Destinados ao
Aproveitamento Das Energias Solar e Eólica) |
|
ENTIDADES
ASSISTENCIAIS
- isenção: |
|
.
aquisição de equipamentos p/ atendimento de deficientes |
|
.
entrada de equipamentos importados para deficientes |
|
.
importação de aparelhos, etc. médico-hospitalares |
|
.
importação de partes e peças p/ aparelhos, etc. e medicamentos |
|
.
prestação de serviço de transporte relativo às saídas em decorrência de
doação |
|
.
recebimento de donativos p/ vítimas de calamidade pública |
|
.
recebimento de mercadorias doadas por organizações estrangeiras |
|
.
recebimento, por doação, de produtos importados |
|
.
saída de mercadoria de produção própria |
|
.
saída de mercadoria em decorrência de doação, inclusive prestação de serviço |
|
.
saída de mercadorias doadas por organizações estrangeiras |
|
.
saída de refeição a seus beneficiados |
ENTIDADES
BENEFICENTES
- isenção: |
|
.
importação de aparelhos, etc. médico-hospitalares |
|
.
importação de partes e peças p/ aparelhos, etc. e medicamentos |
|
.
recebimento, por doação, de produtos importados |
ENTREPOSTO
ADUANEIRO
- operação que antecede a exportação |
|
- remessa de mercadoria em regime
aduaneiro especial |
ENXOFRE
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ENZIMA
PARA DECOMPOSIÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
EQÜINOS
- alíquota |
|
- animais vivos - produtos primários |
|
- diferido em operações com produtores |
EQÜINOS
PURO SANGUE
- dispensa de emissão da Nota Fiscal |
|
- momento do pagamento do imposto |
|
- redução da base de cálculo |
EQUIPAMENTO DE USO
FISCAL (vide emissor de cupom fiscal)
- arbitramento |
|
- Atestado de Intervenção em ECF: |
|
.
hipóteses de emissão |
|
.
indicações mínimas |
|
.
número de vias |
|
- bobina de papel - características |
|
- cancelamento de ofício da autorização de uso de ECF |
|
- complementação da incidência do imposto: |
|
.
departamentos com mais de uma alíquota |
|
.
máquina registradora e ECF-MR |
|
.
mercadorias sujeitas à redução da base de cálculo |
|
- credenciamento |
|
- crédito presumido - aquisição |
|
- Cupom Fiscal Cancelamento - PDV, ECF-PDV e ECF-IF |
|
- Cupom fiscal de cancelamento - MR e ECF-MR |
|
- Cupom fiscal de cancelamento de item - MR e ECF-MR |
|
- Cupom fiscal e o consumidor |
|
- departamentos ou totalizadores parciais |
|
- desconto - PDV, ECF-PDV e ECF-IF |
|
- documentos fiscais - permissões |
|
- entrega a domicílio |
|
- Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF: |
|
.
características |
|
.
cupom fiscal |
|
.
definição |
|
. fita
detalhe |
|
.
leitura “X” |
|
. Nota
Fiscal de Venda a Consumidor e Bilhetes de Passagem |
|
.
redução “Z” |
|
- equipamento utilizado para autenticação de documentos |
|
- equipamentos para controle de operações não sujeitas ao ICMS |
|
- estabelecimentos fornecedores de alimentação com redução da BC
|
|
- estabelecimentos habilitados ao uso de ECF-MR, após
autorização |
|
- etiqueta autocolante |
|
- interligação de ECFs |
|
- lacres: |
|
- AIDF |
|
.
características |
|
.
confecção |
|
.
fabricação - credenciamento |
|
.
hipóteses de remoção |
|
- Leitura “X”: |
|
.
emissão |
|
.
entende-se por |
|
- livro RUDFTO - anotações obrigatórias |
|
- Mapa Resumo ECF |
|
- Máquina Registradora - MR: |
|
.
características |
|
.
cupom fiscal |
|
.
definição |
|
. fita
detalhe |
|
.
leitura da memória fiscal |
|
- memória fiscal |
|
- modo treinamento |
|
- Nota Fiscal - emissão |
|
- pedido de uso de ECF |
|
- pedido de cessação de uso de ECF |
|
- Redução “Z”: |
|
.
emissão |
|
.
entende-se por |
|
- regime especial p/ autorização de uso de ECF-MR |
|
- registro de operação documentada por Nota Fiscal |
|
- Registro de Saídas - escrituração |
|
- responsabilidade do credenciado |
|
- responsabilidade solidária |
|
-
retirada do equipamento do estabelecimento - prévia autorização |
|
- situação tributária diversa |
|
- Terminal Ponto de Venda-PDV: |
|
.
características |
|
. cupom fiscal PDV |
|
.
cupom fiscal PDV - Redução |
|
.
definição |
|
.
leitura da memória fiscal |
|
.
listagem analítica |
|
.
situação tributária |
|
- totalizadores parciais ou departamentos |
|
- treinamento - modo para possibilitar o aprendizado |
|
- vendedores de equipamentos |
|
.
Comunicação de Entrega de ECF |
|
.
obrigações |
EQUIPAMENTO
EMISSOR DE CUPOM FISCAL
- (vide Equipamento de
Uso Fiscal) |
|
EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS E DE INFORMÁTICA
- isenção - importado por órgão público |
EQUIPAMENTOS
E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA,
AUDITIVA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLA
- isenção |
|
- isenção na importação |
|
- lista |
EQUIPAMENTOS
E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU AUDITIVA
- isento e dispensa de estorno do crédito |
|
- lista |
EQUIPAMENTOS
GRÁFICOS
- importação - isenção |
EQUIPAMENTOS
IMPORTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM GERAL
- isenção |
|
- lista dos equipamentos |
EQUIPAMENTOS
P/ PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM GERAL
- isenção |
|
- lista dos equipamentos |
EQUIPAMENTOS
PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU AUDITIVA
- isenção |
|
- lista dos equipamentos |
ERVA-MATE
BENEFICIADA
- alíquota |
|
- produto da cesta básica |
|
- mercadoria de consumo popular |
ERVA-MATE
EM RAMA OU CANCHEADA
- alíquota |
|
- diferido |
|
- produto primário |
ERVILHA
- alíquota |
|
- produto primário |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
- Disposições especiais |
|
- Disposições preliminares |
|
- Geração e envio do arquivo digital da efd |
|
- Obrigatoriedade |
|
- Prestações e guarda das informações |
|
- Recepção e retransmissão dos dados pela administração tributária |
ESPAGUETE
- mercadoria de consumo popular |
|
- produto da cesta básica |
ESPALHANTES
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ESPINAFRE
- alíquota |
|
- produto primário |
ESTABELECIMENTO
- abatedor - diferimento |
Anexo 3 - Art. 4º, III, "a" e Anexo 2 –
Art. -16 |
- autonomia |
|
- definição |
|
- impossibilidade de determinação |
|
- inexistência ou inatividade |
|
- responsabilidade pelo crédito tributário |
|
- transferência de propriedade |
|
- transmitente |
|
- varejista de caráter temporário |
|
- veículo usado na captura de pescado |
|
- veículo usado no comércio ambulante |
|
- veículo utilizado em vendas fora do estabelecimento |
ESTABELECIMENTO
AGROPECUÁRIO
- animais destinados - isenção |
|
- (vide também produção
agropecuária) |
|
ESTABELECIMENTO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
- dispensa da apresentação da GIA |
|
- estimativa fiscal - obrigatoriedade |
|
- prazo de recolhimento |
|
- regime especial: |
ESTABELECIMENTO
EQUIPARADO A INDUSTRIAL
- crédito presumido - aços planos |
ESTAMPAS
P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO
- suspensão |
ESTERCO
ANIMAL
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ESTIMATIVA
FISCAL
- critérios para o enquadramento |
|
- cumprimento das obrigações acessórias - obrigatoriedade |
|
- dispensa da entrega da GIA (revogado) |
|
- duração |
|
- enquadramento e desenquadramento - efetivação de ofício |
|
- enquadramento obrigatório |
|
- estabelecimentos sujeitos ao enquadramento |
|
- impugnação: |
|
.
direito |
|
.
prazo para a impugnação |
|
- instauração de processo contraditório |
|
- prazo de pagamento - saldo devedor
apurado no semestre |
|
- recolhimento ou compensação da
diferença |
ESTIMULADORES
E INIBIDORES DE CRESCIMENTO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
ESTORNO
DE CRÉDITO
- adoção da sistemática do crédito presumido |
|
- bens do ativo permanente |
|
- dispensa de estorno: |
|
.
Coletores Eletrônicos de Votos |
|
.
fármacos e medicamentos p/ tratamento da AIDS |
|
.
máquinas doadas ou cedidas ao SENAI |
|
.
mercadoria p/ uso/consumo de embarcação ou aeronave estrangeira |
|
.
mercadorias adquiridas no mercado interno - BEFIEX |
|
.
mercadorias destinadas ao Projeto Gasoduto Brasil-Bolívia |
|
.
mercadorias doadas a entidades governamentais e assistenciais |
|
.
mercadorias e serviços exportados |
|
.
produto industrializado destinado às lojas francas |
|
.
produtos destinados a portadores de deficiência física |
|
.
veículo, máquina, equipamento adquiridos pelos Corpos de Bombeiro |
|
.
veículos adquiridos por missões diplomáticas, consulados, etc. |
|
.
veículos para uso de deficientes físicos |
|
- hipóteses |
|
- imprevisibilidade: |
|
.
saída de mercadoria ou serviço isenta ou não tributada |
|
.
saída de produto isenta ou não tributada |
|
- mercadoria perecida, deteriorada ou extraviada |
|
- proporcional: |
|
.
operações e prestações sujeitas ao ICMS e ao ISS |
|
.
serviço de transporte iniciado em outra UF |
|
- recolhimento a título de estorno |
|
- serviço ou mercadoria utilizados em fins alheios à atividade |
EUCALIPTO
- Operações com semente de eucalipto |
EXIBIÇÃO
DE MERCADORIAS, LIVROS E DOCUMENTOS
- obrigatoriedade |
EXPORTAÇÃO
- crédito assegurado |
|
- estorno de crédito dispensado |
|
- isenção - retorno de mercadoria exportada |
|
- não-incidência: |
|
. de
ônibus e micro-ônibus e o trânsito do chassi e da carroçaria |
|
.
operações realizadas com o fim específico de exportação |
|
.
remessa para formação de lote para posterior exportação |
|
.
operações que antecedem |
|
.
produtos primários |
|
.
produtos semi-elaborados |
|
. serviços |
EXPOSIÇÃO
OU DEMONSTRAÇÃO
- obra de arte - suspensão |
EXPOSIÇÃO
OU FEIRA
- apuração - regime especial |
|
- saída e respectivo retorno de mercadoria - isenção |
EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS,
DE LIVROS FISCAIS, DE DOCUMENTOS FISCAIS OU DE ECF
FARELOS
DE ARROZ, DE GLÚTEN DE MILHO, ETC.
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FARELOS
E TORTAS DE ALGODÃO, DE BABAÇU, DE AMENDOIM, ETC.
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FARELOS
E TORTAS DE SOJA E DE CANOLA
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FARINHA
DE MANDIOCA
- diferimento (farinha grossa e raspa leve ou pesada de
mandioca) |
|
- produto da cesta básica - redução da base de cálculo |
|
- mercadoria de consumo popular - alíquota |
FARINHA
DE MILHO
- produto da cesta básica - redução da base de cáculo |
|
- mercadoria de consumo popular - alíquota |
FARINHA
DE TRIGO
- produto da cesta básica - redução da base de cálculo |
|
- mercadoria de consumo popular - alíquota |
FARINHAS
DE PEIXE, DE OSTRA, DE CARNE, DE OSSO, ETC.
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FARMACOQUÍMICAS
- Operações realizadas por indústrias farmacoquímicas |
FATO
GERADOR
- alimentação, bebidas, etc. |
|
- caracterização |
|
- energia elétrica |
|
- mercadoria importada |
|
- mercadorias com prestação de serviços não sujeitos ao ISS |
|
- mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao ISS |
|
- mercadorias de outros Estados - consumo ou ativo fixo |
|
- momento da ocorrência: |
|
.
aquisição de mercadorias em licitação pública |
|
. ato
final do transporte iniciado no exterior |
|
.
consumo de mercadoria, de outra UF, adquirida p/ com. ou ind. |
|
.
desembaraço aduaneiro - mercadorias importadas |
|
.
entrada de derivados de petróleo, de outras UF, não destinados à com. |
|
.
entrada de mercadoria oriunda de outra UF, p/ consumo ou ativo fixo |
|
.
fornecimento de alimentação, bebidas, etc. |
|
.
fornecimento de ficha, cartão, etc. - serviço de comunicação |
|
.
fornecimento de mercadorias c/ prest. de serviços não sujeitos ao ISS |
|
.
fornecimento de mercadorias c/ prestação de serviços sujeitos ao ISS |
|
.
início da prestação de serviços de transporte |
|
.
integração ao ativo de mercadoria, de outra UF, adquirida p/com.ou ind. |
|
.
prestação onerosa de serviços de comunicação |
|
.
recebimento de serviço prestado no exterior |
|
.
saída da mercadoria |
|
.
transmissão de mercadoria depositada |
|
.
transmissão de propriedade (vide Art. 4o, I, “c”) |
|
.
utilização de serviço iniciado em outra UF |
|
- petróleo e seus derivados, de outras UF, não destinados à
comercialização ou industrialização |
|
- serviço de outro Estado |
|
- serviço prestado ou iniciado no exterior |
|
- serviços de comunicação |
|
- serviços de transporte |
FEIJÃO
- prazo de recolhimento: |
|
.
saídas interestaduais |
|
.
saídas internas |
|
- produto da cesta básica |
|
- produto primário |
FEIRAS,
EXPOSIÇÕES E EVENTOS CONGÊNERES
Apuração do imposto |
Anexo 6 – Art. 208 |
FENO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FERROS
E AÇOS NÃO-PLANOS
- lista |
|
- redução da base de cálculo |
FERTILIZANTES
- diferimento (importação e regime especial) |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FISCALIZAÇÃO
DO IMPOSTO
- acesso às dependências |
|
- agente fiscal: |
|
.
apresentação de identidade funcional |
|
.
exame de livros e documentos |
|
.
vítima de embaraço ou desacato |
|
- apreensão: |
|
- competência |
|
- contabilistas: |
|
.
comunicação de abandono de atividades pelo contribuinte |
|
. credenciamento |
|
. de
livros e documentos fiscais |
|
.
descredenciamento |
|
.
disponibilidade de livros e documentos fiscais |
|
.
etiqueta de identificação |
|
.
formulário para credenciamento |
|
.
responsabilidade pela escrita do contribuinte |
|
- franqueamento de dependências, equipamentos, etc. |
|
- guarda de livros e documentos fiscais |
|
- obrigações do contabilista |
|
- omissão de registro de documentos fiscais de entrada |
|
- parada nos postos de fiscalização |
|
- pessoas sujeitas à fiscalização |
|
- presunção legal: |
|
. bens
do ativo permanente não contabilizados |
|
.
controle quantitativo de mercadorias |
|
.
despesa superior ao lucro bruto |
|
.
despesas pagas e não escrituradas |
|
.
diferença de controle |
|
.
efetivação de despesas sem comprovação da origem |
|
.
escrita contábil sem efeitos |
|
.
falta de registro de documentos fiscais de entrada |
|
.
índices de rotação de estoque |
|
.
movimento tributável médio |
|
. não
prevalência da presunção |
|
.
pagamentos superiores às disponibilidades do período |
|
.
suprimento de caixa |
|
.
valores registrados em equipamento de uso fiscal não autorizado |
|
- recusa de apresentação de livros e documentos |
|
- regime especial de fiscalização |
|
- retirada de livros e documentos fiscais do estabelecimento: |
|
.
autoridade |
|
.
lavratura de termo |
FLORES
- isenção |
FOGUETES
ANTIGRANIZO, RAMPAS E PLATAFORMAS
- importação - isenção |
FOME ZERO
- Operações e prestações relacionadas
com o Programa Fome Zero |
FORMA
DE PAGAMENTO
- Documento de Arrecadação - DAR |
|
- Guia Nacional de Recolhimento - GNR |
FORMICIDAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FORMULÁRIO DE SEGURANÇA PARA
IMPRESSÃO DE DOCUMENTO AUXILIAR DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO
- Utilização FS-DA |
|
- Obrigações do fabricante |
|
- Autorização
para Aquisição DE FS-DA – AAFS-DA |
|
- especificações do
FS-DA |
|
- fabricante e do
distribuidor |
|
- autorização
eletrônica para impressão de formulário de segurança |
FOSFATO
NATURAL BRUTO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
FRETE
- indicação na Nota Fiscal |
|
- indicação na Nota Fiscal de Produtor |
|
- indicação no Conhecimento de Transporte Rodoviário |
|
- indicação no Conhecimento Aéreo |
|
- indicação no Conhecimento de Transporte Aquaviário |
|
- indicação no Conhecimento de Transporte Ferroviário |
|
- indicação no Despacho de Transporte |
|
- integra a base de cálculo |
|
- integra a base de cálculo - substituição tributária |
|
- valor excedente |
FRUTAS
FRESCAS
- alíquota |
|
- isenção: |
|
. entradas de países membros da ALADI |
|
- nacionais ou provenientes da ALADI -internas e interestaduais-
isenção |
|
- produtos primários |
FUMO
EM FOLHA
- alíquota |
|
- produto primário |
FUNCHO
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
FUNDO
DE COMÉRCIO
- não-incidência |
|
- utilização dos créditos - permissão |
FUNGICIDAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
GABARITOS
P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO
- suspensão |
GADO
- com destino ao estabelecimento abatedor - diferido |
|
- gado para abate precoce - crédito presumido - |
|
- gado eqüino - diferimento |
|
- gado ovino - diferimento |
|
- girolando fêmea - isenção |
|
- inferior a 2 anos - diferimento |
|
- pronto para o abate |
|
- rodeio - suspensão do imposto |
|
- vacas magras, vacas de leite, vacas com cria ao pé -
diferimento |
GADO
BOVINO
- (vide bovinos) |
|
GADO
GIROLANDO FÊMEA
- isenção |
GADO
PARA RODEIO
- suspensão do imposto |
GARANTIA
- Operações com Partes e Peças de Aeronaves Substituídas |
|
- Operações com Partes e Peças Substituídas |
GÁS
LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
- apuração do imposto |
|
- base de cálculo - menor preço máximo |
|
- botijões |
|
.
centros de destroca |
|
. destroca
de botijões vazios - isenção |
|
- margem de lucro - substituição tributária |
|
- operações |
|
. com
imposto retido anteriormente |
|
.
operações realizadas por TRR |
|
.
realizadas por distribuidora ou importador |
|
- responsável - substituição tributária |
|
- redução da base de cálculo |
- condições para a fruição do benefício |
|
- estorno de crédito - dispensa |
|
- isenção |
|
- Nota de Movimentação de Materiais e Equipamentos |
|
- reconhecimento da isenção |
GASOLINA
AUTOMOTIVA
- alíquota |
|
- apuração do imposto: decendial |
|
- substituição tributária |
|
. base
de cálculo/margem de lucro |
|
.
responsáveis pela retenção do imposto |
GASOLINA
DE AVIAÇÃO
- alíquota |
GELO
- base de cálculo |
|
- diferimento, quando destinado a conservação de pescado |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento do imposto - substituição
tributária |
|
- substituição tributária |
GENGIBRE
- alíquota |
|
- produto primário |
GERGELIM
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
GERMICIDAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
GESSO
- isenção - operações internas |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
GIA
- acréscimo financeiro - indicação do valor excluído |
|
- características |
|
- dispensa da apresentação |
|
.
dispensa |
|
.
estabelecimento de caráter temporário |
|
- envio através da "internet" - uso de certificação
digital - obrigatoriedade |
|
- prazo de entrega |
|
.
baixa da inscrição (encerramento das atividades) |
|
. CONAB |
|
.
estabelecimento enquadrado em regime de estimativa |
|
.
microempresa |
|
.
regra geral |
|
.
substituição tributária |
|
.
transporte aéreo |
|
.
transporte aquaviário de cargas |
|
.
transporte ferroviário |
GIPSITA
BRITADA
-
isenção - operação interna |
|
-
redução da base de cálculo - operação interestadual |
GIRASSOL
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
GIRINOS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
GLÚTEN
DE MILHO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
GRAXAS
E REMOVEDORES
- vide Combustíveis e
Lubrificantes - Substituição tributária |
|
GRÃO
DE BICO
- alíquota |
|
- produto primário |
GUARDA
DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
- prazo decadencial |
GUIA
DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA
- obrigatoriedade |
GUIA
PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA
- condições |
HERBICIDAS
- diferimento |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
IMOBILIZADO
- (Vide ativo
permanente) |
|
IMPORTAÇÃO
- alíquota |
|
- apuração do imposto |
|
- base de cálculo |
|
- contribuinte |
|
- desembaraço aduaneiro - procedimento |
|
- diferimento |
|
- incidência |
|
- isenções |
|
.
amostra, sem valor comercial |
|
. bens
procedentes do exterior integrantes de bagagem de viajante |
|
.
devolução de mercadoria importada |
|
.
diversas |
|
.
encomendas aéreas internacionais/remessas postais - pessoa física |
|
.
medicamentos importados por pessoa física |
|
.
mercadorias ou bens sujeitos ao regime de tributação simplificada |
|
.
retorno de mercadoria exportada |
|
- guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação
do Recolhimento do ICMS |
|
- local da operação ou prestação |
|
- moeda estrangeira |
|
- momento do fato gerador |
|
- prazo de pagamento - (vide
ativo imobilizado importado) |
|
- redução da base de cálculo - importação efetuada por empresa
jornalística ou editora de livros |
|
- suspensão: bens sob regime de admissão temporária |
IMPORTÂNCIAS
- pagas, recebidas ou debitadas - base de cálculo |
|
- recolhidas - restituição ou compensação |
IMPOSTO
DE IMPORTAÇÃO
- base de cálculo |
INCIDÊNCIA
DO IMPOSTO
- alimentação, bebidas, etc. |
|
- aquisição de mercadorias em licitação pública |
|
- ato final do transporte iniciado no exterior |
|
- caracterização |
|
- consumo de mercadoria, de outra UF, adquirida p/ com. ou ind. |
|
- desembaraço aduaneiro - mercadorias importadas |
|
- entrada de derivados de petróleo, de outras UF, não destinados
à com. |
|
- entrada de mercadoria oriunda de outra UF, p/ consumo ou ativo
fixo |
|
- fornecimento de alimentação, bebidas, etc. |
|
- fornecimento de ficha, cartão, etc. - serviço de comunicação |
|
- fornecimento de mercadorias c/ prestação de serviços não sujeitos
ao ISS |
|
- fornecimento de mercadorias c/ prestação de serviços sujeitos
ao ISS |
|
- início da prestação de serviços de transporte |
|
- integração ao ativo de mercadoria, de outra UF, adquirida para
comercialização ou industrialização |
|
- mercadoria importada |
|
- mercadorias com prestação de serviços não sujeitos ao ISS |
|
- mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao ISS |
|
- mercadorias de outros Estados - consumo ou ativo fixo |
|
- petróleo e seus derivados, de outras UF, não destinados à
comercialização ou industrialização . |
|
- prestação onerosa de serviços de comunicação |
|
- recebimento de serviço prestado no exterior |
|
- saída da mercadoria |
|
- serviço de outro Estado |
|
- serviço prestado ou iniciado no exterior |
|
- serviços de comunicação |
|
- serviços de transporte |
|
- transmissão de mercadoria |
|
- transmissão de propriedade |
|
- utilização de serviço iniciado em outra UF |
INDÚSTRIA
AERONÁUTICA
- redução da base de cálculo |
INDUSTRIALIZAÇÃO,
CONSERTO OU REPARO
- remessa para industrialização |
|
- suspensão |
INDÚSTRIAS
VINÍCOLAS
- crédito presumido |
INFORMÁTICA
E AUTOMAÇÃO
- diferimento - importação |
|
- isenção - importados diretamente por órgãos públicos |
|
- lista de equipamentos c/ redução da base de cálculo |
|
- redução da base de cálculo: |
|
- operações internas |
|
- Operações realizadas por indústrias de bens e serviços de
informática |
INTERNET
-
prestação de serviço de provimento |
INSCRIÇÃO
NO CCICMS
- cancelamento de ofício |
|
- encerramento de atividades |
INSCRIÇÃO CADASTRAL RELATIVA A ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS
INSETICIDAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
INSTITUIÇÃO
EDUCACIONAL
- isenção: |
|
.
recebimento de mercadorias doadas por organizações estrangeiras |
|
.
saída de mercadoria de produção própria |
|
.
saída de mercadorias doadas por organizações estrangeiras |
|
.
saída de refeição a seus professores e alunos |
INSTITUIÇÕES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- isenção: |
|
.
aquisição de equipamentos p/ atendimento de deficientes |
|
.
entrada de equipamentos importados para deficientes |
|
.
importação de aparelhos, etc. médico-hospitalares |
|
.
importação de partes e peças p/ aparelhos, etc. e medicamentos |
|
.
recebimento de donativos p/ vítimas de calamidade pública |
|
.
recebimento de mercadorias doadas por organizações estrangeiras |
|
.
recebimento, por doação, de produtos importados |
|
.
saída de mercadoria de produção própria |
|
.
saída de mercadorias doadas p/vítimas da seca - SUDENE |
|
.
saída de mercadorias doadas por organizações estrangeiras |
|
.
saída de refeição a seus beneficiados |
INSTITUTO
EUVALDO LODI
- isenção - importação de equipamentos e materiais |
|
- suspensão - remessa dos equipamentos e materiais |
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
- Insumos, Aves e Suínos entre os Estado de
Santa Catarina e Rio Grande do Sul |
INTERDEPENDÊNCIA
- definição |
|
- definição: empresa interdependente - transferência de créditos |
|
- para fins de enquadramento ou não como microempresa ou EPP |
IODO
METÁLICO
- importação - isenção |
ISENÇÕES
- acaricidas |
|
- ácido fosfórico |
|
- ácido nítrico |
|
- ácido sulfúrico |
|
- adesivos |
|
- adubos |
|
- água natural |
|
- alevinos |
|
- amônia |
|
- amostra grátis |
|
- amostra grátis do exterior (recebimento) |
|
- aparelhos, máquinas e equipamentos - EMBRAPA |
|
- aparelhos, máquinas e equipamentos médico-hospitalares |
|
- aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos - importados
por - universidades públicas ou por
fundações educacionais de ensino superior |
|
- aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes
e peças de reposição e acessórios, e de matérias-primas e produtos
intermediários, importados por institutos de pesquisa federais ou estaduais,
institutos de pesquisa sem fins lucrativos, universidades federais ou
estaduais, organizações sociais ou pelas fundações sem fins lucrativos das
respectivas instituições |
|
- aquisição de bens para o ativo no mercado interno - BEFIEX |
|
- argamassa armada |
|
- arrendamento mercantil - venda do bem arrendado |
|
- artesanato |
|
- bem do ativo após uso normal de 12 meses |
|
- bem do ativo em transferência para outro Estado |
|
- bem do ativo para destinatário neste Estado |
|
- bens de concessionária de serviços públicos de energia
elétrica |
|
- bens de operadora de serviços públicos de telecomunicações |
|
- bens do exterior integrantes de bagagem |
|
- bens importados sujeitos ao regime de tributação simplificada |
|
- bens recebidos através de remessas postais - pessoa física |
|
- berbigão |
|
- botijões de gás |
|
- bovino - matriz ou reprodutor |
|
- bovino - reprodutor ou matriz |
|
- bufalino - matriz ou reprodutor |
|
- bufalino - reprodutor ou matriz |
|
- calcário |
|
- calcário calcítico |
|
- caprino - matriz ou reprodutor |
|
- caprinos |
|
- caroço de algodão |
|
- cloreto de potássio |
|
- Coletores Eletrônicos de Votos |
|
- Coletores Eletrônicos de Voto - importação |
|
- combustível e lubrificante p/ embarcações ou aeronaves |
|
- Companhia Estadual de Saneamento |
|
- concentrados |
|
- DAP (di-amônio fosfato) |
|
- desfolhantes |
|
- dessecantes |
|
- DL Metionina |
|
- doação a entidades assistenciais |
|
- doação a entidades governamentais |
|
- doação recebida de organizações internacionais - saída |
|
- drawback |
|
- embarcação |
|
.
saída de embarcação |
|
.
saída de mercadoria destina a embarcação |
|
- embriões |
|
- embriões de bovino |
|
- encomendas aéreas internacionais - pessoa física |
|
- energia elétrica a missões diplomáticas, repartições
consulares, etc. |
|
- energia elétrica p/ administração pública |
|
- entrada de mercadorias estrangeiras p/ ativo imobilizado -
BEFIEX |
|
- enxofre |
|
- enzima para decomposição de matéria orgânica animal |
|
- equipamentos científicos e de informática - órgãos públicos |
|
- equipamentos da EMBRATEL |
|
- equipamentos e materiais importados pelo Instituo Euvaldo Lodi |
|
- equipamentos gráficos |
|
- produtos e equipamentos p/ diagnóstico em imunohematologia,
sorologia, etc. |
|
- equipamentos importados p/ portadores de deficiências em geral
|
|
- equipamentos p/ portadores de deficiências em geral |
|
- equipamentos p/ portadores de deficiência física ou auditiva |
|
- espalhantes |
|
- esterco animal |
|
- estimuladores e inibidores de crescimento |
|
- exposição ou feira |
|
- farelos de arroz, de glúten de milho, etc. |
|
- farelos e tortas de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim,
etc. |
|
- farelos e tortas de soja e de canola |
|
- farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, etc. |
|
- feno |
|
- fertilizantes |
|
- foguetes antigranizo, rampas e plataformas |
|
- formicidas |
|
- fosfato natural bruto |
|
- frutas frescas - ALADI |
|
- fungicidas |
|
- gado girolando - fêmea |
|
- gasoduto Brasil-Bolívia |
|
- germicidas |
|
- gesso |
|
- girinos |
|
- gipsita britada |
|
- glúten de milho |
|
- herbicidas |
|
- inseticidas |
|
- iodo metálico |
|
- leite |
|
- lojas francas - entradas |
|
- lojas francas |
|
- MAP (mono-amônio fostato) |
|
- máquina de limpar e selecionar frutas |
|
- máquinas doadas ou cedidas ao SENAI |
|
- marisco |
|
- material de uso/consumo - empresas de transporte aéreo |
|
- material de uso/consumo em transferência neste Estado |
|
- medicamentos |
|
- medicamentos importados por órgãos públicos |
|
- medicamentos importados por pessoa física |
|
- medicamentos para uso na pecuária |
|
- mercadoria destinada à Itaipu Binacional |
|
- mercadoria importada por órgão público |
|
- mercadoria p/ uso ou consumo de embarcação ou aeronave
estrangeira |
|
- mercadorias adquiridas por missões diplomáticas |
|
- mercadorias destinadas ao Projeto Gasoduto Brasil-Bolívia |
|
- mercadorias doadas por organizações internacionais |
|
.
importação |
|
.
saídas |
|
- mercadorias p/ industrialização de derivados do sangue |
|
- mexilhão |
|
- milho |
|
- mudas de plantas |
|
- nematicidas |
|
- nitrato de amônio |
|
- nitrocálcio |
|
- obra de arte |
|
- óleo lubrificante usado ou contaminado |
|
- operações realizadas com base no programa BEFIEX |
|
- operadoras de serviços públicos de telecomunicações |
|
- ostra |
|
- ovino - matriz ou reprodutor |
|
- ovino - reprodutor ou matriz |
|
- ovos |
|
- ovos férteis |
|
- papel-moeda, moeda e cupons |
|
- parasiticidas |
|
- partes e peças p/ aparelhos, etc. médico-hospitalares e
medicamentos importados |
|
- pintos de um dia |
|
- pós-larva de camarão |
|
- preservativos |
|
- produção própria de instituição de assistência social e de
educação |
|
- produto farmacêutico entre órgãos da administração pública |
|
- produtos destinados a empresas exportadoras de serviços |
|
- produtos destinados ao aproveitamento das energias solar e eólica
|
|
- produtos fabricados por detentos |
|
- produtos farmacêuticos para o tratamento da AIDS |
|
- produtos hortifrutícolas |
|
- produtos hortifrutícolas tributados |
|
- produtos importados doados a órgãos públicos, etc. |
|
- produtos, fármaco AZT e medicamentos diversos |
|
- Programa de Fortalecimento e Modernização da Área Fiscal
Estadual |
|
- rações para animais |
|
- raticidas |
|
- reagentes químicos - órgãos públicos |
|
- reagentes químicos destinados à pesquisa médico-hospitalar |
|
- refeição fornecida por estabelecimento industrial, comercial,
etc. |
|
- remédios diversos, etc. |
|
- resíduos industriais |
|
- retorno de mercadoria exportada |
|
- saídas realizadas pela Fundação Pró-TAMAR |
|
- sal mineralizado |
|
- sêmen bovino |
|
- sementes certificadas ou fiscalizadas |
|
- serviços de telecomunicações utilizados por missões
diplomáticas, etc |
|
- serviços de telecomunicações utilizados por órgãos públicos |
|
- sorgo |
|
- soros para uso na pecuária |
|
- substituição de mercadoria importada devolvida |
|
- suíno - matriz ou reprodutor |
|
- suíno - reprodutor ou matriz |
|
- sulfato de amônio |
|
- suplementos |
|
- táxi |
|
- transporte de mercadoria destinada ao Programa de
Fortalecimento e Modernização da Área Fiscal |
|
- transporte de mercadoria doada a entidade governamental |
|
- transporte de passageiros com características de transporte
urbano |
|
- transporte ferroviário de carga vinculado a exportação e
importação |
|
- trava-blocos para a construção de casas populares |
|
- uréia |
|
- vacinas para uso na pecuária |
|
- vasilhames, recipientes, embalagens e sacaria |
|
- veículo, máquina e equipamento p/ Corpos de Bombeiros
Voluntários |
|
- veículos nacionais adquiridos por missões diplomáticas, etc. |
|
- veículos para a SSP e SEF |
|
- venda do bem arrendado ao arrendatário |
|
- vieira |
|
- Zona Franca de Manaus |
|
- Zona de Processamento de Exportação |
ITAIPU
BINACIONAL
- isenção |
JUROS
- base de cálculo |
LÂMPADA
- isenção - fluorescentes e de vapor de sódio |
|
-
importação |
|
-
saída interna e interestadual |
LEILÃO
PÚBLICO
- mercadoria apreendida |
LEILOEIRO
- responsável |
LEITE
- apuração |
|
.
agroindustrias - responsabilidade |
|
.
oriundo do RS |
|
- alíquota - mercadoria de consumo popular |
|
- crédito |
|
- crédito presumido |
|
- diferimento (diferido): saída interna destinada à
industrialização ou comercialização |
|
- dispensa de emissão de Nota FIscal de Produtor |
|
- isenção |
|
.
cupons de distribuição |
|
.
leite especial de fenillamina - importação APAE |
|
.
saídas internas: consumidor final |
|
- mercadoria de consumo popular |
|
- tributação: |
|
.
leite longa vida - saída interna |
|
.
operações interestaduais |
LEITE
EM PÓ
- redução da base de cálculo |
LEITE
ESTERILIZADO (LONGA VIDA)
- alíquota |
|
- lista de mercadoria de consumo popular |
|
- cesta básica - redução da base de cálculo |
LENHA
- alíquota |
|
- diferido |
|
- produto primário |
LENTILHA
- alíquota |
|
- produto primário |
- contribuinte adquirente de mercadorias apreendidas ou
abandonadas |
|
- desembaraço aduaneiro - procedimentos |
|
- local da operação |
|
- mercadoria importada e apreendida - prazo de pagamento |
|
- mercadorias importadas - apreendidas ou abandonadas |
LINGOTES
OU TARUGOS DE FERRO
- crédito presumido |
LINHO
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
LIQUIDAÇÃO
DO IMPOSTO
- formas |
LISTAS
- de produtos supérfluos, de consumo popular, etc. |
LIVROS
FISCAIS
- livros em geral |
|
- movimentação de combustíveis e de movimentação de produtos |
|
- registro de apuração do icms |
|
- registro de controle da produção e do estoque |
|
- registro de entradas |
|
- registro de impressão de documentos fiscais |
|
- registro de inventário |
|
- registro de saídas |
|
- registro de utilização de documentos fiscais e termos de
ocorrência |
LIVROS,
JORNAIS, PERIÓDICOS, ETC.
- não incidência |
LOCAL
DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
- operação: |
|
.
domicílio do adquirente não estabelecido - merc. importada |
|
.
estabelecimento adquirente de petróleo e seus derivados |
|
.
estabelecimento onde ocorrer a entrada de merc. importada |
|
.
estabelecimento que transfira a propriedade de mercadoria |
|
. onde
o ouro tenha sido extraído (vide art.
4°,b § 2o) |
|
. onde
se encontre a mercadoria |
|
. onde
se encontre a mercadoria em situação irregular |
|
. onde
se realize a licitação - mercadoria importada |
|
. onde
tenham sido desembarcados: peixes, crustáceos, etc. |
|
- prestação: |
|
.
estabelecimento destinatário de serviço iniciado em outra UF |
|
.
estabelecimento destinatário do serviço de transporte |
|
.
estabelecimento do depositante |
|
.
estabelecimento fornecedor de ficha, cartão, etc. |
|
. onde
ocorra o serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem |
|
. onde
se encontre o transportador em situação irregular |
|
. onde
seja cobrado o serviço de comunicação |
|
. onde
tenha início a prestação de serviço de transporte |
LOCAL
DE PAGAMENTO
- agências bancárias autorizadas |
|
- contribuintes estabelecidos em outras UF |
|
- primeiro município catarinense |
|
- repartições fazendárias - casos excepcionais |
LOCAL DE EXTRAÇÃO/PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
- DIEF |
|
- diferimento - transporte |
|
- nota fiscal |
|
-
emissão na entrada de mercadorias |
|
-
série distinta |
|
- inscrição estadual |
LOJAS
FRANCAS
- isenção: |
|
.
entradas e dispensa de estorno do crédito |
|
.
importação |
|
.
saídas |
LOUÇA
- crédito presumido |
LOURO
- alíquota |
|
- produto primário |
MAÇÃ
- crédito presumido |
|
- produto da cesta básica |
|
- tributação |
MACARRÃO
- alíquota |
|
- mercadoria de consumo popular - alíquota |
|
- produto da cesta básica - redução da base de cálculo |
MARRECOS
- redução da base de cálculo - |
|
- isenção - de um dia |
MACIS
- alíquota |
|
- produto primário |
MADEIRAS
EM TORAS
- alíquota |
|
- diferido |
|
- diferimento (dentro da zona de processamento florestal) |
|
- exclusão do SIMPLES - serragem de toras |
|
- prazo de pagamento - saídas interestaduais |
|
- produtos primários |
MANDATÁRIOS
- responsáveis |
MANDIOCA
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- diferimento |
|
- isenção - aipim - operações internas |
|
- farinha: |
|
.
alíquota |
|
.
cesta básica |
|
.
mercadoria de consumo popular |
|
- raiz - produto primário |
MANIFESTO
DE CARGA
MANTEIGA
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadoria de consumo popular |
MAP
(MONO-AMÔNIO FOSFATO)
- diferimento (importação e regime especial) |
|
- isenção - saídas internas |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
MÁQUINA
DE LIMPAR E SELECIONAR FRUTAS
- importação - isenção |
MÁQUINA, EQUIPAMENTO
E VEÍCULOS AUTOMOTOR (CORPO DE BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS)
- isenção e dispensa de estorno do crédito |
MÁQUINA,
MOTOR OU APARELHOS USADOS
- base de cálculo reduzida |
MÁQUINAS
DOADAS OU CEDIDAS AO SENAI
- lista |
|
- isenção e dispensa de estorno do crédito |
MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
- base de cálculo reduzida |
|
- crédito integral |
|
- dispensa do recolhimento da diferença de alíquota |
|
- lista |
MÁQUINAS
REGISTRADORAS
- características dos equipamentos |
|
- cupom fiscal - conteúdo |
|
- equipamento sem autorização de uso - presunção de operação
tributável |
|
- definição |
|
- dispensa da DIEF - estabelecimento localizado outra unidade da
federação |
|
- dispensa da GIA - estabelecimento localizado outra unidade da
federação |
|
- registro de operação financeira - obrigatoriedade |
|
- (vide Equipamento de
Uso Fiscal) |
MÁQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
- base de cálculo reduzida |
|
.
assegurado o aproveitamento integral do crédito |
|
-
dispensa do recolhimento da diferença de alíquota |
|
-
lista |
MARAVALHA
- diferimento (diferido) - saída interna |
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, ETC. PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LIVROS, JORNAL OU PERIÓDICO OU P/
OPERAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO
- redução da base de cálculo - importação |
MARGARINA
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadoria de consumo popular |
MARGEM
DE LUCRO
- base de cálculo - vendedor ambulante |
MARISCO
- isenção - saída interna |
MATE
EM RAMA OU CANCHEADA
- alíquota - saída interna |
|
- produto primário |
MATRIZES
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO
- suspensão |
MEDICAMENTOS
- isenção |
|
- importação - tratamento portadores da AIDS |
|
- (vide produtos farmacêuticos
para o tratamento da AIDS) |
|
- (vide produtos
farmacêuticos - substituição
tributária) |
|
MEDICAMENTOS
ADQUIRIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Circulação de medicamentos adquiridos pelo ministério da saúde |
MEDICAMENTOS
IMPORTADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
- isenção |
MEDICAMENTOS
IMPORTADOS POR PESSOA FÍSICA
- isenção |
MEDICAMENTOS
IMPORTADOS, SEM SIMILAR
- isento |
|
- lista de nomes genéricos |
MEDICAMENTOS
PARA USO NA PECUÁRIA
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
MEL
- alíquota |
|
- produto da cesta básica |
|
- produto primário |
MERCADORIAS
COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- incidência do imposto: |
|
.
mercadorias com prestação de serviços não sujeitos ao ISS |
|
.
mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao ISS |
|
- momento da ocorrência do fato gerador: |
|
.
fornecimento de merc. c/ prestação de serviços não sujeitos ao ISS |
|
.
fornecimento de merc. c/ prestação de serviços sujeitos ao ISS |
MERCADO
ATACADISTA
- base de cálculo: |
|
. do
local da operação ou regional |
|
.
estabelecimento remetente |
MERCADORIAS
DESTINADAS À ITAIPU BINACIONAL
- isenção |
MERCADORIA
IMPORTADA POR ÓRGÃO PÚBLICO
- isenção |
MERCADORIA
P/ USO OU CONSUMO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE
- isenção |
MERCADORIAS
- adquiridas para comercialização ou industrialização -
consumidas ou integradas ao ativo |
|
- incidência: |
|
.
com prestação de serviços sujeitos ao
ISS |
|
. com
prestação de serviços não sujeitos ao ISS |
|
- não incidência: |
|
. com
prestação de serviços sujeitos ao ISS |
|
.
exportação |
|
- consumo popular: |
|
.
alíquota |
|
.
relação |
|
- destinadas a consumo ou ativo fixo |
|
- destinatário diverso - responsabilidade do transportador |
|
- diversas das descritas no documento fiscal - responsabilidade
do transportador |
|
- faltantes ou em excesso - responsabilidade do transportador |
|
- importadas: |
|
.
alíquota |
|
.
apreendidas - prazo de pagamento |
|
.
apreendidas ou abandonadas |
|
. base
de cálculo |
|
. fato
gerador |
|
.
local da operação |
|
- local da operação |
|
- negociadas durante o transporte - responsabilidade do transportador |
|
- saídas para estabelecimento do mesmo titular |
|
- sem o comprovante de pagamento - responsabilidade do
transportador |
|
- local da operação - transferência de propriedade |
MERCADORIAS
DE CONSUMO POPULAR
- alíquota |
|
- lista |
MERCADORIAS
DESTINADAS A ÁREA FISCAL
- isenção |
MERCADORIAS
DOADAS POR ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- isenção |
MERCADORIAS
E SERVIÇOS EXPORTADOS
- dispensa de estorno do crédito |
|
- retorno de mercadoria exportada - isenta |
MERCADORIAS
IMPORTADAS
- alíquota |
|
- apreendidas - prazo de pagamento |
|
- apreendidas ou abandonadas |
|
- base de cálculo |
|
- fato gerador |
|
- isento: |
|
.
devolução de mercadoria importada - ver importação |
|
.
mercadorias ou bens sujeitos ao regime de tributação simplificada |
|
- local da operação |
MERCADORIAS
IMPORTADAS POR MISSÕES DIPLOMÁTICAS, ETC.
- isenção |
MERCADORIAS
P/ INDUSTRIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO SANGUE
- isenção |
MERLUZA
- alíquota |
|
- vivos, frescos, congelados ou resfriados |
|
- produtos primários |
|
- tributação |
MESMO
TITULAR
- estabelecimento: |
|
.
autonomia |
|
.
crédito tributário |
|
- frete - valor excedente |
|
- mercadoria p/ outra UF - base de cálculo |
|
- saída de mercadoria - fato gerador |
|
- transferência de crédito remanescente - bens do ativo
permanente |
|
- transferência de créditos acumulados: |
|
.
exportação |
|
.
operações diferidas ou com suspensão |
|
.
operações isentas ou não tributadas |
MEXILHÃO
- isenção |
MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)
- benefício não abrange: |
|
.
operações sujeitas à substituição tributária - ICMS próprio |
|
.
produtos importados |
|
. ICMS
devido por responsabilidade tributária e o ICMS diferido |
|
- cartaz - afixação em local visível ao público |
|
- consumidor final - equiparação: bares, restaurantes, etc. |
|
- crédito do imposto: |
|
-
anulação - enquadramento no regime |
|
.
vedada apropriação ou transferência |
|
- crédito relativo a mercadorias em estoque |
|
- crédito presumido |
|
.
aquisição de ECF - prévia autorização |
|
- desenquadramento: |
|
.
condições |
|
. de
ofício |
|
-
permanência mínima: 12 meses |
|
- documentos fiscais: |
|
.
emissão |
|
- enquadramento: |
|
.
requisitos |
|
.
renovação |
|
- enquadramentos não permitidos |
|
- escrituração dos livros fiscais: |
|
.
obrigatoriedade |
|
. GIA |
|
- estoque de mercadorias por ocasião do desenquadramento: |
|
.
crédito |
|
.
crédito estimado |
|
- interdependência |
|
- livro Registro de Apuração do ICMS |
|
- livro Registro de Entradas - escrituração do crédito |
|
- livro Registro de Inventário - escrituração do estoque |
|
- penalidades |
|
- produto primário simplesmente beneficiado: |
|
.
lista de produtos primários |
|
.
processos |
|
- receita bruta anual: |
|
.
abrangência |
|
.
empresa de pequeno porte: superior a R$ 90.000,00 até R$ 1.200.000,00 |
|
.
limite calculado proporcionalmente aos meses de atividade |
|
.
microempresa: igual ou inferior a R$ 90.000,00 |
|
.
período considerado para efeito de apuração: ano calendário |
|
.
valores |
|
- transferência de créditos - vedada: |
|
- vendas exclusivas a consumidor final: |
|
.
enquadramento permitido na saída de produtos primários |
MILHO
- alíquota |
|
- em espiga ou grão - produto primário |
|
- farinha: |
|
.
cesta básica |
|
.
mercadoria de consumo popular |
|
- isenção |
|
- Remessa de milho em grão e farelo de soja do Estado do Rio Grande do Sul para
industrialização neste Estado |
MISTURAS
E PASTAS PARA A PREPARAÇÃO DE PÃES
- cesta básica - redução da base de cálculo |
MODELOS
P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO
- suspensão |
MOEDA
ESTRANGEIRA - PREÇO
- importação |
MOLDES
P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO
- suspensão |
MOLUSCOS
- alíquota |
|
- diferimento (diferido) |
|
- vivos, frescos, congelados ou resfriados - produtos primários |
MOSTARDA
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
MOTOR
USADO
- base de cálculo reduzida |
MUARES
- alíquota |
|
- animais vivos - produtos primários |
MUDAS
DE PLANTAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
NABO
- alíquota |
|
- produto primário |
NÃO-CUMULATIVIDADE
- principio |
NÃO-INCIDÊNCIA
- alienação fiduciária |
|
- arrendamento mercantil |
|
- combustíveis e lubrificantes de outras UF p/ com. ou
industrialização |
|
- energia elétrica oriunda de outras UF p/ com. ou
industrialização |
|
- exportação de mercadorias |
|
- exportação de produtos primários |
|
- exportação de produtos semi-elaborados |
|
- exportação de serviços |
|
- livros, jornais, periódicos, etc. |
|
- mercadorias utilizadas na prestação de serviços sujeitos ao
ISS |
|
- operações equiparadas às exportações |
|
- ouro - ativo financeiro ou instrumento cambial |
|
- transferência de bens móveis salvados de sinistro |
|
- transferência de propriedade de quaisquer estabelecimentos |
NÁUTICA
- Programa de incentivo à indústria náutica – Pró-Náutica |
- Complexo industrial naval de Santa Catarina |
NEMATICIDAS
- isenção - saídas internas |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
NITRATO
DE AMÔNIO
- diferimento - importação |
|
- isenção - operações internas |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
NITROCÁLCIO
- diferimento - importação |
|
- isenção - operações internas |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
NOTA
DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
- isenção - Gasoduto
Brasil-Bolívia |
NOTA
FISCAL AVULSA
- modelo oficial |
|
- normas de utilização |
|
- prazo de recolhimento |
NOTA
FISCAL ELETRÔNICA – NF-e
- disposições preliminares |
|
- características da nf-e |
|
- autorização de uso de nf-e |
|
- documento auxiliar da nf-e – danfe |
|
- disposições comuns |
|
- cancelamento de nf-e e da inutilização de números da nf-e |
|
- carta de correção eletrônica – cc-e |
|
- consulta à nf-e |
|
- disposições finais e transitórias |
Nota Fiscal na Entrada
- emissão |
NOTA
FISCAL DE PRODUTOR
- normas de utilização |
|
- prazo de validade para fins de transporte |
|
- modelo oficial |
|
- quantidade, peso e valor aproximados - produtos sujeitos a
aferição no destino |
|
- contranota |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
- emissão – mod. 21 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
- emissão – mod. 22 |
NOTA
FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
- emissão – mod. 7 |
DA
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
- emissão – mod. 27 |
NOTA
FISCAL MODELO 1 OU 1-A
- processamento de dados |
|
- Características da
nota fiscal |
|
- Disposições gerais |
NOTIFICAÇÃO
FISCAL
- Termo de Arbitramento integra |
NOZ
- tributação |
NOZ-MOSCADA
- alíquota |
|
- produto primário |
OBJETOS
PARA SERVIÇO DE MESA OU DE COZINHA
- crédito presumido |
OBRA
DE ARTE
- crédito presumido - estabelecimento revendedor |
|
- exposição ou demonstração - suspensão |
|
- isenção - saída realizada pelo próprio autor |
ÓLEO
DIESEL
- alíquota |
|
- apuração do imposto: decendial |
|
- substituição tributária: |
|
. base
de cálculo/margem de lucro |
|
.
responsáveis pela retenção do imposto |
ÓLEO
DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS
- base de cálculo - redução |
|
- condição |
|
- limite |
|
- obrigações da entidade representativa ou do proprietário |
|
- obrigações do fornecedor |
|
- operacionalização do benefício |
|
- Requisição de Óleo Diesel - ROD |
ÓLEO
LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
- dispensa de emissão de documento fiscal |
|
- isenção |
ÓLEO
REFINADO DE MILHO
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadoria de consumo popular |
ÓLEO
BRUTO DE SOJA
- suspensão - operações promovida pela CEVAL |
ÓLEO
REFINADO DE SOJA
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadoria de consumo popular |
OPERAÇÃO
POSTERIOR
- utilização de créditos - transferência de propriedade e
operações com produtos agropecuários |
OPERAÇÃO
SUBSEQÜENTE
- redução da base de cálculo - crédito proporcional |
|
- serviço não vinculado iniciado em outra UF |
OPERAÇÕES
EQUIPARADAS ÀS ESPORTAÇÕES
- não incidência |
OPERAÇÕES
DE EXPORTAÇÃO DE CHASSI DE ÔNIBUS COM TRÂNSITO PELA INDÚSTRIA DE CARROCERIA
OPERAÇÕES
INTERESTADUAIS
- alíquota |
|
- alíquota - destinatários localizados em MG, PR, RJ, RS e SP |
|
- alíquota - destinatários localizados nas demais UF e DF |
|
- combustíveis e lubrificantes, energia elétrica - contribuinte |
|
- combustíveis e lubrificantes, energia elétrica - incidência |
|
- combustíveis e lubrificantes, energia elétrica - local |
|
- combustíveis e lubrificantes, energia elétrica - não
incidência |
|
- prazo de recolhimento - alho, arroz e feijão |
|
- prazo de recolhimento - mercadorias diversas |
|
- prazo de recolhimento - produtor rural |
|
- prazo de recolhimento - regime especial |
OPERAÇÕES
QUE ANTECEDEM A EXPORTAÇÃO
- saídas com o fim específico de exportação - disposições |
|
- não-incidência |
OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO
ORDEM DE COLETA DE CARGA
- emissão – mod. 20 |
ORGANIZADORES
DE FEIRAS, ETC.
- responsáveis solidários |
ORDEM DE SERVIÇO
- fornecimento de mercadorias sujeitas ao icms na prestação de
serviço |
OSTRA
- isenção - saída interna |
OURO
- considerado como ativo financeiro ou instrumento cambial -
origem identificada |
|
- local da operação |
|
- não considerado como ativo financeiro ou instrumento cambial |
|
- não-incidência - ativo financeiro ou instrumento cambial |
OVINOS
- alíquota |
|
- animais vivos - produtos primários |
|
- carnes e miudezas: |
|
.
alíquota |
|
.
mercadorias de consumo popular |
|
.
produtos da cesta básica |
|
- diferimento para abatedor ou em operações entre produtores |
|
- isenção: |
|
.
reprodutores ou matrizes |
|
.
reprodutores ou matrizes importados |
OVOS
- alíquota |
|
- com casca, frescos - produtos primários |
|
- isenção e tributação |
OVOS
DE AVES
- com casca, frescos - produtos primários |
OVOS
FÉRTEIS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
PADRÕES,
MOLDES, MATRIZES, GABARITOS, CHAPELONAS, MODELOS E ESTAMPAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO
ESTABELECIMENTO
- suspensão |
- certidão de inscrição em Dívida Ativa |
|
- competência para a concessão: |
|
.
Denúncia espontânea - GEREG - até 6 prestações |
|
.
Denúncia espontânea - Secretário da Fazenda - até 12 prestações |
|
.
Dívida Ativa - Coordenador da Procuradoria Fiscal - até 42 prestações |
|
.
Dívida Ativa - Procurador do Estado - até 24 prestações |
|
.
Dívida Ativa - Procurador Geral do Estado - até 60 prestações |
|
.
Notificação Fiscal - DIAT - até 42 prestações |
|
.
Notificação Fiscal - GEREG - até 24 prestações |
|
.
Notificação Fiscal - Secretário da Fazenda - até 60 prestações |
|
- denúncia espontânea |
|
- Dívida Ativa: |
|
.
cobrança judicial |
|
.
competência |
|
- instrução dos processos: |
|
. GEREG |
|
.
Procurador do Estado |
|
- Notificação Fiscal |
|
- pedido de parcelamento: |
|
.
condições para a concessão |
|
.
deferimento: pagamento da 1a prestação |
|
.
indeferimento |
|
.
local de entrega |
|
. não
concessão: prestação inferior a R$ 220,00 |
|
.
prestações com valores desiguais |
|
- prestações |
|
.
interrupção do recolhimento |
|
.
obrigatoriedade do recolhimento |
|
- redução da multa - proporcional ao valor recolhido |
|
- requerimento - confissão irretratável da dívida |
|
- reparcelamento - exigência para a concessão |
PAINÇO
- alíquota |
|
- produto primário |
PALETES
E CONTENTORES
PÃO
- produto da cesta básica - redução da base de cálculo |
|
- mercadoria de consumo popular - alíquota |
PAPEL-MOEDA,
MOEDA E CUPONS DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
- isenção |
PARASITICIDAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
PARCELAMENTO
- (vide Pagamento
Parcelado) |
|
PARTES
E PEÇAS P/ APARELHOS, ETC. MÉDICO-HOSPITALARES E MEDICAMENTOS IMPORTADOS
- isenção |
|
- lista dos medicamentos |
PARTES, PEÇAS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO
- operações |
PASSAGEM
AÉREA
- venda de bilhete |
PAUTA
FISCAL
- arbitramento |
PEDIDO
PARA AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO DE SEGURANÇA - PAFS
- emissão e impressão simultânea de documentos fiscais |
PEDRA
ARDÓSIA
- redução da base de cálculo - operação interna |
PEDRA
BRITADA
- excluído - incentivo ao emprego |
|
- redução da base de cálculo |
PEIXES
- alíquota |
|
- diferimento - op. interna - saída de produtor |
|
- importação -
diferimento |
|
- local da operação |
|
- redução da base de cálculo - operação interna - cesta básica |
|
- frescos, congelados ou resfriados - produtos primários |
PEPINOS
E PEPININHOS
- alíquota |
|
- produtos primários |
PÊRA
- produto da cesta básica |
|
- tributação |
PESCADO
- alíquota |
|
- base de cálculo reduzida |
|
.
operações internas - cesta básica |
|
- local da operação |
|
- diferimento - saída promovida pelo captor ou produtor |
PETRÓLEO
- (vide combustíveis e
lubrificantes) |
|
- Operações de exportação e
de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das
jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO |
PILHA
E BATERIA USADA
- (vide BATERIA) |
|
PIMENTA
- alíquota |
|
- produto primário |
PIMENTÃO
- alíquota |
|
- produto primário |
PINTOS
DE UM DIA
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
PIS/PASEP e COFINS
- Operações com mercadorias sujeitas a cobrança monofásica |
PLANTAS
- isenção - mudas |
|
- produto primário |
|
- redução da base de cálculo - mudas - operações interestaduais |
PNEUS
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- não se aplica ao regime de substituição tributária |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
PÓ-DE-SERRA
- diferimento (diferido) |
PIRARUCU
- tributação |
PORCELANA
- crédito presumido |
PÓS-LARVA
DE CAMARÃO
- isenção |
POSSUIDOR
(QUALQUER)
- responsável |
PRAZO
DE EMISSÃO
- nota fiscal de produtor |
|
- documento fiscal - responsável |
PRAZO
DE PAGAMENTO
- (vide Prazo de
Recolhimento) |
|
- alho: |
|
|
|
.
saídas internas - estabelecimento atacadista ou beneficiador |
|
||
.
saídas interestaduais |
|
||
- aparas de papel, papelão, cartolina, plástico, tecido |
|
||
- arroz em casca ou beneficiado: |
|
|
|
.
saídas internas - estabelecimento atacadista ou beneficiador |
|
||
.
saídas interestaduais |
|
||
- atacadista ou beneficiador de alho, arroz e feijão |
|
||
- até o 20° dia após o encerramento do semestre - estimativa
fiscal |
|
||
- até o 10° dia após o período de apuração |
|
||
- até o 10° dia do mês subseqüente ao da retenção - substituição
tributária |
|
||
- cacos |
|
||
- chifre |
|
||
- contribuinte desobrigado de manter escrituração fiscal |
|
||
- contribuinte enquadrado pelo GEREG |
|
||
- couro e pele |
|
||
- desconto pelo recolhimento antecipado |
|
||
- empresa transportadora inscrita em outra UF |
|
||
- empresa de pequeno porte: |
|
||
- energia elétrica: |
|
|
|
.
contagem do prazo |
|
||
.
distribuidora com sede no Paraná |
|
||
- estabelecimento de caráter temporário |
|
||
- estimativa fiscal - saldo devedor do semestre |
|
||
- feijão: |
|
|
|
.
saídas internas - estabelecimento atacadista ou beneficiador |
|
||
.
saídas interestaduais |
|
||
- ferro velho |
|
||
- fragmentos |
|
||
- importação |
|
||
- imposto lançado de ofício |
|
||
- lingotes e tarugos de metais não ferrosos |
|
||
- mercadoria importada e apreendida |
|||
- Nota Fiscal Avulsa - utilização |
|||
- osso |
|||
- por ocasião da aquisição em licitação - mercadoria importada e
apreendida |
|||
- por ocasião da entrada no Estado: |
|||
.
venda ambulante |
|||
.
venda fora do estabelecimento |
|||
- por ocasião do desembaraço aduaneiro - importação |
|||
- por ocasião do fato gerador: |
|||
.
atacadista ou beneficiador |
|||
.
contribuinte desobrigado de manter escrituração fiscal |
|||
.
contribuinte enquadrado pelo GEREG |
|||
.
estabelecimento de caráter temporário |
|||
. Nota
Fiscal Avulsa - utilização |
|||
.
produtor rural - saída de mercadoria para outra UF |
|||
.
transportador não inscrito no Estado |
|||
.
venda ambulante |
|||
- produtor rural |
|||
- regime especial: |
|||
.
estabelecimentos agroindustriais |
|||
.
estabelecimentos de caráter temporário |
|||
.
operações interestaduais com sucatas, etc. |
|||
.
saídas interestaduais de lingotes e tarugos |
|||
.
saídas internas e interestaduais de alho, arroz e feijão |
|||
- resíduos de qualquer natureza |
|||
- sebo |
|||
- serviço de comunicação |
|||
- serviço público de comunicação - concessionária com sede no
Paraná |
|||
- substituição tributária |
|
||
- por
ocasião da entrada - contribuinte não inscrito de outro estado - regime
especial |
|||
-
prazo de pagamento |
|||
.
recebimento - mercadoria oriundas de estados não signatário de Convênio ou
Protocolo |
|||
- sucata de metais |
|||
- transportador não inscrito |
|||
- venda ambulante |
|||
- venda ambulante de outra UF - entrada no Estado |
|||
- venda fora do estabelecimento - entrada no Estado |
|||
PRAZO
DE VALIDADE
- documento fiscal |
|
- responsável |
PRAZOS
DIVERSOS
- apuração consolidada: |
|
.
adoção do regime: mínimo de 12 meses |
|
. comunicação escrita |
|
- apuração decendial |
|
- apuração decendial - opção p/ apuração mensal: mínimo de 6
meses |
|
- apuração diária |
|
- apuração mensal |
|
- bens deterioráveis apreendidos e não reclamados - leilão: 24
horas |
|
- contabilista - responsabilidade - comunicação: 30 dias |
|
- créditos baseados em documentos inidôneos - comunicação: 30
dias |
|
- créditos baseados em documentos inidôneos - recolhimento: 30
dias |
|
- estimativa fiscal - impugnação: 15 dias |
|
- estorno de créditos - bens alienados antes de 5 anos |
|
- extinção do direito de crédito: 5 anos |
|
- extravio de documentos fiscais - comunicação: 30 dias |
|
- guarda de livros e documentos fiscais: 5 anos |
|
- materiais de uso e consumo - crédito fiscal: a partir de
01.01.2003 |
|
- mercadoria apreendida não reclamada - leilão: dentro de 30
dias |
|
- recolhimento (vide Prazos de Recolhimento) |
|
- regime especial de fiscalização - duração: de 10 a 60 dias |
|
- transferência de créditos: |
|
.
decorrentes de exportação: a partir de 16.09.96 |
|
.
decorrentes de operações diferidas ou suspensas: a partir de 01.05.97 |
|
.
decorrentes de operações isentas ou não tributadas: a partir de 01.05.97 |
|
.
decorrentes de transferência de bens do ativo: a partir de 01.05.97 |
|
.
produtos agropecuários isentos ou não tributados: a partir de 01.05.97 |
|
.
saídas de produtos agropecuários com diferimento: a partir de 01.05.97 |
|
PRODUTOS
COMERCIALIZÁVEIS A GRANEL, TRANSPORTADOS POR NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, FLUVIAL OU
LACUSTRE
- combustíveis, derivados ou não de
petróleo e outros |
PRÓ-CARGAS/SC
PROINFRA
- programa de incentivo às fontes
alternativas de energia elétrica |
PROGRAMA
DE APOIO À CRIAÇÃO DE GADO PRECOCE
. crédito presumido |
PROGRAMA
DE FORTALECIMENTO - ÁREA FISCAL ESTADUAL
. isenção |
PROGRAMA
DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
- parcelamento - 120 parcelas - RECCOP |
PRESERVATIVOS
- lista - substituição tributária |
|
- isenção |
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO
- suspensão - ativo imobilizado |
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
- alíquota - destinatários localizados em MG, PR, RJ, RS e SP |
|
- alíquota: |
|
.
iniciados no exterior |
|
.
interna e interestadual |
|
. no
exterior |
|
- alíquota - destinatários localizados nas demais UF e DF |
|
- iniciados em outra UF: |
|
. fato
gerador |
|
.
momento do fato gerador |
|
- iniciados no exterior: |
|
.
contribuinte |
|
. fato
gerador |
|
.
local da prestação |
|
- não sujeitos ao ISS |
|
- no exterior: |
|
. fato
gerador |
|
.
momento do fato gerador |
|
- sujeitos ao ISS |
PRESTAÇÃO
ONEROSA
- serviços de comunicação |
PRESTAÇÃO
SUBSEQÜENTE
- serviço não vinculado iniciado em outra UF |
|
- redução da base de cálculo - crédito |
PRESUNÇÃO LEGAL Art. 75
- bens do ativo permanente não contabilizados |
|
- controle quantitativo de mercadorias |
|
- despesa superior ao lucro bruto |
|
- despesas pagas e não escrituradas |
|
- diferença de controle |
|
- efetivação de despesas sem comprovação da origem |
|
- escrita contábil sem efeitos |
|
- falta de registro de documentos fiscais de entrada |
|
- índices de rotação de estoque |
|
- movimento tributável médio |
|
- não prevalência da presunção |
|
- pagamentos superiores às disponibilidades do período |
|
- suprimento de caixa |
|
- valores registrados em ECF não autorizado |
PROCESSAMENTO
DE DADOS
- (vide Emissão de
Documentos Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais por Processamento de
Dados) |
|
-
(vide local de extração/produção agropecuaria) |
|
PRODUÇÃO
PRÓPRIA DE INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO
- isenção |
PRODUTOR
RURAL
- prazo de recolhimento - operações interestaduais |
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
- diferimento (diferido) |
|
- remetido para depósito, secagem, etc. - suspensão |
PRODUTO
AGRÍCOLA
- remetido para depósito, secagem, etc. - suspensão |
PRODUTO
FARMACÊUTICO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- isenção |
PRODUTOS
DA CESTA BÁSICA
- (vide Cesta Básica) |
|
PRODUTOS
DESTINADOS A EMPRESAS EXPORTADORAS DE SERVIÇOS
- isenção |
PRODUTOS DESTINADOS
AO APROVEITAMENTO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA
- isenção |
|
- lista dos produtos |
PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS P/ DIAGNÓSTICO EM IMUNOHEMATOLOGIA, SOROLOGIA E COAGULAÇÃO
- isenção |
|
- lista dos produtos e equipamentos |
PRODUTOS
FABRICADOS POR DETENTOS
- isenção - operações internas |
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- não se aplica ao regime de substituição tributária |
|
- redução da base de cálculo - substituição tributária |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- isenção |
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS
- lista |
|
- isenção - importação |
|
- isenção e dispensa de estorno do crédito |
PRODUTOS
HORTÍCOLAS
- alíquota |
|
- produtos primários |
PRODUTOS
HORTIFRUTÍCOLAS
- isenção |
|
- tributação |
PRODUTOS
- DOAÇÃO
- diferimento - saídas ao Programa Comunidade Solidária |
|
- importação - isenção - instituição educacional ou de
assistência social |
|
- importação - isenção - aparelhos, máq. e instrumentos
médico-hospitalares ou técnico-científicos |
|
- prestação de serviço - isenção - transporte de mercadoria
doada |
|
- saída de mercadorias - SENAI |
|
- saída de mercadorias - isenção - instituição educacional ou de
assistência social |
|
- saída de mercadorias - isenção - administração direta ou
indireta ou às entidades assitenciais |
|
- saída de mercadorias - isenção - entidades governamentais -
assistência a vítimas de calamidade pública |
PRODUTOS
PRIMÁRIOS
- alíquota |
|
- lista |
|
- saída interestadual para industrialização - tributação |
PRODUTOS
SEMI-ELABORADOS
- lista |
|
- redução da base de cálculo - ZFM |
PRODUTOS
SUPÉRFLUOS
- alíquota |
|
- lista |
PRODUTOS,
FÁRMACO AZT E MEDICAMENTOS DIVERSOS (AIDS)
- isenção: |
|
- saída |
|
-
importados - isenção |
PROGRAMA
DE APOIO À CRIAÇÃO DE GADO PARA O ABATE PRECOCE
- crédito presumido |
PROGRAMA
DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL
- isenção: |
|
.
prestação de serviço - transporte |
|
.
saída de mercadorias |
PROGRAMA
ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO - BEFIEX
- benefícios |
PROJETO
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA
- (vide Gasoduto
Brasil-Bolívia) |
|
QUEIJO
- alíquota |
|
- lista de mercadorias de consumo popular |
|
- redução base de cálculo - cesta básica |
QUEROSENE
DE AVIAÇÃO - QVA
- alíquota |
RABANETE
- alíquota |
|
- produto primário |
RAÇÃO
ANIMAL
- conceito |
RAÇÕES
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
RANICULTURA
- estende-se benefício |
RATICIDAS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
REAGENTES
QUÍMICOS ADQUIRIDOS POR ÓRGÃO PÚBLICO
- importação - isenção |
REAGENTES
QUÍMICOS P/ PESQUISA MÉDICO-HOSPITALAR
- importação - isenção |
RECLAMAÇÃO
ADMINISTRATIVA
- valor arbitrado |
REDESPACHO
- disposições gerais |
REDUÇÃO
DA BASE DE CÁLCULO
- (vide Base de cálculo
reduzida) |
|
REFEIÇÃO
FORNECIDA POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ETC.
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - fornecida por bares, restaurantes
e similar |
REFRIGERANTES
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento do imposto |
|
- substituição tributária |
REGIME
DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA
- mercadoria ou bem importado |
REGIME
ESPECIAL
- apuração do imposto - importação |
|
- atacadista - redução da base de cálculo |
|
- bilhete de passagem ferroviário - dispensa |
|
- condição de impressor autônomo |
|
- crédito presumido - abatedores |
|
- diferimento - produtos que especifica |
|
- dispensa do visto prévio - Zona Franca de Manaus |
|
- estabelecimentos agroindustriais e seus integrados: |
|
.
contas gráficas individuais |
|
.
prazos de recolhimento |
|
- estabelecimentos de caráter temporário |
|
- mercadoria transportada por navegação de cabotagem - armazém
geral - redução da base de cálculo |
|
- nota de serviço de telecomunicações - dispensa da AIDF e
indicação de série |
|
- operações interestaduais com sucatas, couro, resíduos, etc.: |
|
.
indicações nas notas fiscais |
|
.
prazos de recolhimento |
|
- ordem de coleta de carga - dispensa |
|
- prazos de recolhimento |
|
- saídas interestaduais de lingotes e tarugos |
|
- saídas internas e interestaduais de alho, arroz e feijão |
|
- substituição tributária - ressarcimento |
|
- transporte vinculado a contrato |
REGIMES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
- pedido e da concessão |
|
- recurso |
REGIME
ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
- estimativa fiscal - amostragem das saídas tributadas |
|
- substituição tributária - pagamento |
|
- movimento tributável médio |
REGISTRO
DE APURAÇÃO DO ICMS
- lançamento de estornos - ativo permanente |
REMÉDIOS
DIVERSOS
- diferimento - importação - regime especial |
|
- importado por pessoa física |
|
- importados pela administração pública,
fundações ou entidades beneficientes ou de assistência social |
|
- importados pela APAE (específicos) |
|
- importados pela Fundação Nacional de
Saúde |
|
- isenção |
|
- para tratamento AIDS |
|
- saída - medicamento produzidos para uso
na agricultura e na pecuária |
|
- (vide também produtos
farmacêuticos - substituição
tributária) |
|
REPOLHO
- alíquota |
|
- produto primário |
REPRESENTANTES
- responsáveis |
REQUISIÇÃO
DE ÓLEO DIESEL - ROD
- redução da base de cálculo |
RESÍDUOS
- isenção |
|
- regime especial |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
|
- prazo de recolhimento - operações interestaduais |
|
- saída interestadual para industrialização - tributação |
RESÍDUOS
INDUSTRIAIS
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
RESPONSABILIDADE
SOLIDÁRIA
- com contribuinte |
RESPONSÁVEL
Art. 8°
- armazéns gerais |
|
- depositários |
|
- despachantes aduaneiros |
|
- encarregados pelos órgãos da administração pública |
|
- leiloeiro |
|
- organizadores de feiras, exposições, etc. |
|
- quaisquer pessoas |
|
- qualquer contribuinte |
|
- qualquer possuidor |
|
- representantes e mandatários |
|
- substituto tributário |
|
- transportadores |
RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO
- emissão – mod. 18 |
RETORNO
DE MERCADORIA EXPORTADA
- isenção |
RETORNO
DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO
- crédito do imposto - condição |
|
- emissão nota fiscal |
|
- retorno da mercadoria |
REVENDEDORES
NÃO INSCRITOS PARA VENDA PORTA-A-PORTA
- base de cálculo |
|
- nota fiscal |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
|
- termo de acordo |
|
- transporte |
RÍCINO
- alíquota |
|
- semente - produto primário |
Romaneio
RODEIO
- saída e retorno de gado - autorização da GEREG |
RORAIMA
- Operações
Relacionadas com o Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial
do Estado de Roraima |
SAÍDA
POSTERIOR
- armazém geral ou depósito fechado |
SAÍDAS
REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO PRÓ-TAMAR
- isenção |
SAL
DE COZINHA
- alíquota |
|
- crédito presumido |
|
- mercadoria de consumo popular - alíquota |
SAL
MINERALIZADO
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
SALEPO
- alíquota |
|
- raiz - produto primário |
SALMÃO
- tributação |
SALVADOS
DE SINISTRO
- não incidência |
SARDINHA
EM LATA
- alíquota |
|
- mercadoria de consumo popular - alíquota |
|
- produto da cesta básica - redução da base de cálculo |
SEGUROS
- base de cálculo |
SÊMEN
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
SÊMEN BOVINO
- isenção |
SEMENTES
CERTIFICADAS OU FISCALIZADAS
- isenção - operaçõe internas |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
SEMENTES
DE LINHO, COLZA, GIRASSOL, ALGODÃO, ETC.
- alíquota |
|
- produtos primários |
SERICICULTURA
- estende-se benefício |
- alíquota |
|
- base de cálculo |
|
- contribuinte |
|
- direito ao crédito |
|
- fato gerador |
|
- fornecimento de ficha, cartão, etc. |
|
- local da prestação |
|
- momento do fato gerador |
|
- prazo de pagamento |
|
- veiculação de mens. de public. e propag. na telev. por
assinatura |
SERVIÇO PÚBLICO DE
TELECOMUNICAÇÕES
- cobrança indevida - estorno |
|
- ficha, cartão ou assemelhados |
|
- inscrição única |
|
- isenção: |
|
.
utilizados em dependências das operadoras |
|
. utilizados
por missões diplomáticas, etc |
|
.
utilizados por órgãos públicos |
|
- Nota Fiscal de Serviço - documento conjunto |
SERVIÇO
DE RADIOCHAMADA
- redução da base de cálculo |
SERVIÇO
DE TRANSPORTE
- alíquota |
|
.
transporte aquaviário de passageiros |
|
.
transporte ferroviário de passageiros |
|
.
transporte rodoviário de passageiros |
|
- alíquota: |
|
.
prestações interestaduais a não contribuinte(aéreo) |
|
.
prestações internas (aéreo) |
|
.
transporte aéreo de passageiros e cargas |
|
- base de cálculo: |
|
.
preço do serviço |
|
. valor excedente |
|
- compensação do imposto |
|
- contribuinte |
|
- crédito: |
|
.
direito |
|
.
estorno |
|
.
vedação |
|
- crédito presumido |
|
- efetuado pelo próprio remetente |
|
- fato gerador |
|
- incidência de serviço iniciado em outro Estado |
|
- isenção: |
|
.
transporte de merc. destinada ao P. F. e Modernização da Área Fiscal |
|
.
transporte de merc. em decorrência de doação à União, aos Estados, aos
Municípios ou entidades assistenciais - SUDENE |
|
.
transporte de mercadoria doada a entidade governamental |
|
.
transporte de passageiros com características de transporte urbano |
|
.
transporte ferroviário de carga vinculado a exportação e importação |
|
- locação ou transferência de veículos - interdependência |
|
- local da prestação |
|
- momento do fato gerador: |
|
.
início da prestação |
|
. no
ato final do transporte iniciado no exterior |
|
- no exterior: |
|
. fato
gerador |
|
.
momento do fato gerador |
|
- prazo de recolhimento: |
|
.
transportador não inscrito |
|
- responsabilidade |
|
- inscrição única |
|
- Rodoviário de cargas - diferimento |
SERVIÇO
DE TRANSPORTE
AÉREO
- alíquotas: |
|
- transporte aéreo de passageiros e
cargas |
|
- crédito presumido |
|
- prestações internas - alíquota |
|
- prestações interestaduais a não contribuinte - alíquota |
|
- material de uso/consumo - operações interestaduais |
A
GRANEL DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS OU GASOSOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS OU
PETROQUÍMICOS
AQUAVIÁRIO
- inscrição |
VALORES
SIMILARIDADE
COM PRODUTO NACIONAL
- aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos
médico-hospitalares |
|
- equipamentos científicos e de informática importados por órgão
público |
|
- equipamentos e acessórios diversos importados por instituições
públicas |
|
- foguetes antigranizo, rampas e plataformas |
|
- máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, suas
respectivas partes, peças e acessórios, efetuadas por empresa jornalística ou
editora de livros |
|
- máquina de limpar e selecionar frutas |
|
- mercadoria importada por órgão público para integrar seu ativo
|
|
- produtos farmacêuticos diversos importados pela APAE |
SIMPLES
- (vide Microempresa) |
|
- Simples/SC |
|
- MEI/SIMEI |
SOFTWARE
- Desenvolvedores |
SOJA
- alíquota |
|
- diferimento (diferido) |
|
- produto primário |
|
- suspensão do imposto - remessa para industrialização na
operação neste estado. |
SORGO
- alíquota |
|
- isenção |
|
- produto primário |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
SOROS
PARA USO NA PECUÁRIA
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
SORVETE
- acessórios e componentes |
|
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
SUBSTÂNCIAS
MINERAIS
- diferimento (diferido) - exceto carvão mineral |
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
- base de cálculo - quando não destinar a comercialização |
|
- cálculo do imposto retido |
|
- contribuinte fora do estado - remessa de arquivo eletrônico |
|
- escrituração dos livros ficais |
|
- prazo de pagamento |
|
- regime especial (para empresas não cumpridora das obrigações) |
|
- responsabilidade de recolhimento |
|
- responsável |
|
- tipos de mercadorias
sujeitas ao regime |
SUBSTITUTO
TRIBUTÁRIO
- responsável |
SUCATA
- prazo de recolhimento - operação interestaduais |
|
- regime especial |
|
- saída interestadual para industrialização - tributação |
SUFRAMA
(ZFM)
- isenção- via da nota fiscal, etc. |
SUÍNOS
- alíquota |
|
- animais vivos - produtos primários |
|
- carnes e miudezas: |
|
- crédito presumido aos abatedores |
|
- alíquota |
|
.
mercadoria de consumo popular - alíquota |
|
.
produtos da cesta básica - redução da base de cálculo |
|
- isenção: |
|
-
prazo para recolhimento suínos vivos |
|
.
reprodutores ou matrizes |
|
.
reprodutores ou matrizes importados |
SUJEITO
PASSIVO
- ciente no Termo de Arbitramento |
|
- direito ao crédito |
|
- não domiciliado no Estado |
SULFATO
DE AMÔNIO
- diferimento |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
SUPLEMENTOS
- conceito |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
SUSPENSÃO
DO IMPOSTO
- bem do ativo p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- bem do ativo para conserto, reparo ou recondicionamento |
|
- bens importados sob regime de admissão temporária |
|
- chapelonas p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- equipamentos e materiais - remessa Instituto Euvaldo Lodi |
|
- estampas p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- gabaritos p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- gado para rodeio |
|
- matrizes p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- mercadorias com destino a armazém geral |
|
- mercadorias com destino a depósito fechado |
|
- modelos p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- moldes p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- obra de arte para exposição ou demonstração |
|
- padrões p/ prestação de serviço fora do estabelecimento |
|
- produto agrícola remetido para depósito, secagem, tratamento,
etc. |
|
- retorno de mercadorias para conserto, reparo ou
industrialização |
|
- saída de mercadorias para conserto, reparo ou industrialização
|
TAPETES
- diferimento (diferido) - passadeiras |
TÁXI
- acessórios opcionais - tributação |
|
- alienação do veículo |
|
- condições para a fruição da isenção |
|
- fraude ou descumprimento das condições |
|
- isenção |
|
- obrigações do adquirente |
|
- obrigações do revendedor |
TELECOMUNICAÇÃO
(vide Serviço Público de
Telecomunicações e Serviços de Comunicação) |
|
TELEMARKETING
- programa de fomento às empresas |
TELEVISÃO POR ASSINATURA VIA SATÉLITE
- prestação de serviço |
TELHA,
TIJOLO, TUBO E MANILHA
- redução da base de cálculo |
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
TERMINAL
PONTO DE VENDA
- (vide Equipamento de
Uso Fiscal) |
TERMOS
- Termo de Arbitramento |
|
-
contraditória do valor arbitrado |
|
. base
de cálculo |
|
.
cópias dos documentos acompanham |
|
. dispensa |
|
.
integra a Notificação Fiscal |
|
- Termo de Recebimento - retirada de livros e documentos fiscais
|
|
- Termo de Apreensão - livros e documentos fiscais, etc. |
|
- Termo de Ocorrência e
Depósito |
- redução da base de cálculo |
- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- não se aplica ao regime de substituição tributária |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
TOMATE
- alíquota |
|
- produto primário - alíquota |
TOMILHO
- alíquota |
|
- produto primário |
TOPINAMBO
- alíquota |
|
- produto primário |
TRADING
- operação que antecede a exportação |
TRANSBORDO
- disposições |
TRANSFERÊNCIA
- de propriedade de mercadoria
(vide art. 3o, IV) |
|
- de propriedade de estabelecimento: |
|
.
créditos não utilizados anteriormente |
|
.
não-incidência |
|
- de bens móveis salvados de sinistro |
TRANSFERÊNCIA
DE CRÉDITOS
- crédito acumulado: |
|
.
autorização |
|
. operações com diferimento |
|
.
operações com diferimento ou suspensão |
|
.
prioridade: compensação de débitos próprios |
|
- crédito acumulado - operações de exportação: |
|
.
estabelecimento do mesmo titular |
|
.
outros contribuintes |
|
- crédito acumulado - operações isentas ou não tributadas: |
|
-
crédito acumulado - operações com diferimento ou suspensão: |
|
.
abrangência- insumos agropecuários |
|
.
cooperativa central ou federação de cooperativas |
|
.
estabelecimento do mesmo titular |
|
. estabelecimento
do mesmo titular |
|
.
estabelecimento encomendante |
|
.
fornecedores de carvão mineral |
|
. limite |
|
.
manutenção expressamente autorizada |
|
.
pagamento nas aquisições de mercadorias, máquinas, etc. |
|
.
pagamento nas aquisições de veículos |
|
- crédito de produtos agropecuários: |
|
.
créditos não utilizados anteriormente |
|
.
ficha Autorização de Crédito |
|
. nota
fiscal |
|
.
obrigações do produtor |
|
.
operações com diferimento |
|
.
operações tributadas posteriores |
|
. procedimentos |
|
- crédito remanescente - ativo permanente: |
|
.
contagem de prazo |
|
.
emissão de nota fiscal |
|
.
estabelecimento destinatário do bem |
|
.
estorno - estabelecimento de origem |
|
.
estornos - valor original |
|
.
registro do crédito |
|
- crédito transferível - proporcionalidade |
- Demonstrativo de Créditos Acumulados |
|
- emissão de Nota Fiscal |
|
- lançamento no RAICMS |
|
- operações tributáveis posteriores |
|
- salvaguarda - legitimidade e homologação |
|
- SIMPLES - vedada a apropriação e transferência de créditos |
|
- vedação |
|
. empresas
produtoras de discos fonográficos |
|
.
estabelecimento devedor |
|
.
retransferência |
TRANSMISSÃO
DE PROPRIEDADE
- de mercadoria ou de título que a represente |
|
- depositada em armazém geral ou depósito fechado |
|
- armazém geral - responsável |
TRANSPORTADOR
- local da operação ou prestação |
|
- prazo de recolhimento - não inscrito |
|
- revendedor retalhista - TRR - substituição |
|
- responsável |
TRANSPORTE DE MERCADORIAS OU BENS CONTIDOS EM ENCOMENDAS
AÉREAS INTERNACIONAIS
- Courier |
TRAVA-BLOCOS
PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
- isenção |
TRATADO BINACIONAL BRASIL-UCRÂNIA
- Operações relacionadas com o Tratado
Binacional Brasil-Ucrânia |
TRIGO
- alíquota |
|
- produto primário - alíquota |
|
- farinha: |
|
.
alíquota |
|
.
cesta básica |
|
.
mercadoria de consumo popular |
|
- mourisco . alíquota |
|
- torta - isenção |
|
- produto primário |
TRITICALE
- diferimento (diferido) |
URÉIA
- diferimento |
|
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
USINA
HIDRELÉTRICA
- Machadinho |
|
- Campos Novos - |
|
. base
de cálculo reduzida |
|
.
isenção |
|
.
lista |
|
- Operações com mercadorias destinadas à
construção de usinas hidrelétricas ou termelétricas |
USO
OU CONSUMO
- (vide Consumo) |
|
UVA
- isenção |
|
- isenção e tributação |
VACINAS
PARA USO NA PECUÁRIA
- isenção |
|
- redução da base de cálculo - operações interestaduais |
VAPORIZADOR CALIBRADO
VASILHAMES,
RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIA
- isenção |
VEDAÇÃO
AO CRÉDITO
- exceção: mercadorias ou serviços p/ exportação |
|
- mercadorias ou serviços alheios à atividade |
|
- mercadorias ou serviços aplicados em atividades sujeitas ao
ISS |
|
- mercadorias ou serviços aplicados em transporte iniciado em
outra UF |
|
- operações ou prestações isentas ou não tributadas |
|
- operações ou prestações com imposto retido de substituição
tributária |
|
- saída de produto isenta ou não tributada |
|
- saída ou prestação subseqüente isenta ou não tributada |
VEÍCULOS
- alíquota |
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- isenção |
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- locação ou transferência - interdependência |
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- obrigatório o franqueamento de acesso |
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- parada obrigatória nos postos de fiscalização |
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- de transporte pessoal - crédito vedado |
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- redução da base de cálculo: |
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. veículos usados |
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- usados no comércio ambulante |
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- usados na captura de pescado |
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- utilitários - aquisição - transferência de créditos |
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- utilizados em vendas fora do estabelecimento: |
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.
estabelecimento |
|
.
local de pagamento do imposto |
VEÍCULOS
AUTOMOTORES
- acessórios - substituição tributária |
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- alíquota (ver Anexo I, Seção IV) |
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- base de cálculo |
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- diferimento - importação com regime especial |
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- isensão: |
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- veículos Destinados a Entidades Assistenciais |
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-
veículos para Polícia Rodoviária Federal |
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.
veículo, máquina e equipamento p/ Corpos de Bombeiros Voluntários |
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.
veículos nacionais adquiridos por missões diplomáticas, etc. |
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.
veículos para a SSP e SEF |
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- lista das marcas e tipos de veículos |
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- margem de lucro |
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- não se aplica ao regime de substituição tributária |
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- responsável pelo recolhimento - substituição tributária |
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- substituição tributária |
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- usado - redução da base de cálculo |
VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE DUAS RODAS
- acessórios |
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- base de cálculo |
|
- margem de lucro |
|
- não se aplica ao
regime de substituição tributária |
|
- responsável pelo recolhimento |
|
- substituição tributária |
VEÍCULOS
AUTOMOTORES USADOS
- redução da base de cálculo |
VEÍCULOS
NACIONAIS ADQUIRIDOS POR MISSÕES DIPLOMÁTICAS, ETC.
- isenção e dispensa de
estorno do crédito |
VEÍCULOS
PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS
- isenção |
VEÍCULOS
USADOS
- base de cálculo reduzida |
VENDA
AMBULANTE
- apuração do imposto |
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- base de cálculo - entrada no Estado |
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- local de pagamento |
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- prazo de recolhimento |
|
. por
ocasião da entrada no Estado |
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- prazo de validade p/fins de transporte da nota fiscal |
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- veículo - estabelecimento autônomo |
VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA
VENDAS
A PRAZO
- (vide também acréscimo
financeiro) |
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- conceito |
VENDAS
FORA DO ESTABELECIMENTO
- apuração do imposto |
|
- base de cálculo |
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- local de pagamento |
|
- preenchimento da nota fiscal |
|
- prazo de recolhimento - ocasião da entrada no Estado |
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- regime especial |
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- veículo - extensão |
VERNIZES
- (vide Tintas) |
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VIA
DIVERSA
- transportador - responsável |
VIEIRA
- isenta |
VIME
- Crédito presumido |
VINAGRE
- alíquota |
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- mercadoria de consumo popular - alíquota |
|
- crédito presumido |
VINHOS
- crédito presumido |
VOLUMES
TRANSPORTADOS
- comprovação sem violação |
XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO
- base de cálculo |
|
- responsável pelo recolhimento do imposto |
|
- substituição tributária |
ZIMBRO
- alíquota |
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- bagas - produto primário |
ZONA
DE PROCESSAMENTO FLORESTAL
- diferimento (dentro da zona de processamento florestal) |
ZONA
FRANCA DE MANAUS
- abatimento do imposto |
|
- base de cálculo reduzida: |
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.
lista de produtos semi-elaborados |
|
.
produtos semi-elaborados |
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- condição para a isenção: comprovação da entrada efetiva |
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- conservação dos documentos: 5 anos |
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- documento de transporte - emissão individualizada |
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- exclusões: |
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.
armas e munições, perfume, fumo, bebidas alcoólicas |
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.
automóveis de passageiros e açúcar de cana |
|
.
semi-elaborados |
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- isenção |
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- inscrição na SUFRAMA |
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- municípios e áreas abrangidas: |
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.
Bonfim e Pacaraima - Roraima |
|
.
Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Epitaciolândia - Acre |
|
.
Guajaramirim - Rondônia |
|
.
Macapá e Santana - Amapá |
|
.
Município de Manaus |
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.
Municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo - Amazonas |
|
.
Tabatinga - Amazonas |
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- nota fiscal: |
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.
número de vias |
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.
quarta via retida no momento do visto |
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- perda do benefício |
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- prazo para informação da remessa da mercadoria |
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- prova de internamento |
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- visto prévio: |
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.
obrigatoriedade |
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.
dispensa - regime especial |