RICMS/89 - ANEXO II

LISTA DE PRODUTOS SUPÉRFLUOS

[1]--- COMENTÁRIO ---

[2]2201 Refrigerante

[3]2202 Refrigerante

[4]2203 Cerveja

[5]2203 Chope

2204 Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009:

2204.10. Vinhos espumantes e vinhos espumosos:

0100 Champanha

0200 Moscatel espumante

0300 De cava

9900 Outros

2204.2 Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

2204.21 Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros:

01 Vinhos de mesa:

0101 Verde

0102 Frisante

0199 Qualquer outro

02 Vinhos de sobremesa ou licorosos:

0201 Da Madeira

0202 Do Porto

0203 De Xerez

0204 De Málaga

0299 Qualquer outro

03 Mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

0301 Não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas

0302 Com fermentação interrompida por adição de álcool, compreendendo as mistelas

2204.29 Outros:

01 Vinhos de mesa:

0101 Verde

0102 Frisante

0199 Qualquer outro

02 Vinhos de sobremesa ou licorosos:

0201 Da Madeira

0202 Do Porto

0203 De Xerez

0204 De Málaga

0299 Qualquer outro

03 Mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

0301 Não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas

0302 Com fermentação interrompida por adição de álcool, compreendendo as mistelas

2204.30 Outros mostos de uvas:

0100 Filtrado doce

9900 Outros

2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizadas por plantas ou substâncias aromáticas:

2205.10 Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros:

0100 Vermutes

0200 Quinados

0300 Gemados

0400 Mistelas compostas

9900 Outros

2205.90 Outros:

0100 Vermutes

0200 Quinados

0300 Gemados

0400 Mistelas compostas

9900 Outros

2206.00 Outras bebidas fermentadas (sidra, perada e hidromel, por exemplo):

0100 Sidra não gaseificada

0200 Sidra gaseificada

0300 Perada

0400 Hidromel

0500 Saquê

0600 Vinho de jenipapo

0700 Abacaxi (ananás)

0800 Vinho de caju

9900 Outros

2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (alcoólicas); preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas:

2208.10 Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas:

01 Próprias para elaboração de uísque:

0101 Destilado alcoólico chamado uísque de malte (“malt whisky”) com graduação alcoólica de 59,5°+- 1,5° em volume (graus “Gay-Lussac”), obtido de cevada maltada

0102 Destilado alcoólico chamado uísque de cereais (“grain whisky”) com graduação alcoólica de 59,5°+-1,5°, em volume (graus “Gay-Lussac”), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada

0199 Qualquer outro

99 Outros:

9901 De vinho

9902 de bagaço de uva

9903 de cana-de-açúcar

9904 de melaço

9905 de frutas

9999 Qualquer outra

2208.20 Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas:

0100 Conhaque

0200 Bagaceira ou graspa

9900 Outras

2208.30 Uísques:

0100 Em recipientes de capacidade não superior a 180 ml

0200 Em recipientes de capacidade superior a 180 ml, mas não superior a 375 ml

0300 Em recipientes de capacidade superior a 375 ml, mas não superior a 670 ml

0400 Em recipientes de capacidade superior a 670 ml, mas não superior a 1.000 ml

2208.40 Cachaça ou caninha (rum e tafiá):

0100 Rum

9900 Outros

2208.50 Gim e genebra:

0100 Gim

0200 Genebra

2208.90 Outros:

0100 Álcool etílico

02 Aguardentes simples:

0201 Vodca

0202 Aguardentes de agave ou de outras plantas (“tequilla” e semelhantes)

0203 Aguardentes de frutas (de cidra, de ameixa, de cereja “kirsch” ou de outros frutos

0299 Qualquer outra

03 Aguardentes compostas:

0301 De alcatrão

0302 De gengibre

0303 De cascas, polpas, ervas ou raizes

0304 De essências naturais

0305 De essências artificiais

0399 Qualquer outra

0400 Licores ou cremes (curaçau, marasquino, anisete, cacau, “cherry-brandy” e outros)

05 Aperitivos e amargos (“Bitter”, Ferroquina, “Fernet” e outros)

0501 De alcachofra

0502 De maçã

0599 Qualquer outro

0600 Batidas

99 Outros:

9901 “Steinhager”

9902 Pisco

9903 Bebida alcoólica de jurubeba

9904 Bebida alcoólica de gengibre

9905 Bebida alcoólica de óleos essenciais de frutas

9906 Bebida refrescante denominada “Cooler”

9999 Qualquer outro

[6]2209 Refrigerante

2401 Fumo (tabaco) não manufaturado; desperdícios de fumo (tabaco)

2401.10 Fumo (tabaco) não destalado:

0100 Para capa de charutos (fumo capeiro)

99 Outros:

9901 Curado em estufa, tipo “Virginia”

9902 Curado em galpão, tipo “Burley”

9999 Qualquer outro

2401.20 Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado:

0100 Para capa de charutos (fumo capeiro)

99 Outros:

9901 Curado em estufa, tipo “Virginia”

9902 Curado em galpão, tipo “Burley”

9999 Qualquer outro

2401.30 0000 Desperdícios de fumo (tabaco)

2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos

2402.10 Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco):

0100 Charutos

0200 Cigarrilhas

2402.20 Cigarros contendo fumo (tabaco):

0100 Feitos à mão

9900 Outros

2402.90 Outros:

0100 Charutos

0200 Cigarrilhas

03 Cigarros:

0301 Feitos à mão

0399 Qualquer outro

2403 Outros produtos de fumo (tabaco) e seus sucedâneos, manufaturados; fumo (tabaco) “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos, de fumo (tabaco):

2403.10 Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção:

0100 Picado, desfiado, migado ou em pó

0200 Em corda ou em rolo

9900 Outros

2403.9 Outros:

2403.91 0000 Fumo (tabaco) “homogeneizado” ou “reconstituído”

2403.99 Outros:

0100 Extratos e molhos, de fumo ou tabaco

0200 Rapé

9900 Outros

3303.00 Perfumes e águas-de-colônia:

0100 Perfumes (extratos)

0200 Águas-de-colônia

3304 Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros:

3304.10 Produtos de maquilagem para os lábios:

0100 Batom, mesmo cremoso ou líquido, e brilho para os lábios

9900 Outros

3304.20 Produtos de maquilagem para os olhos:

0100 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas, e rímel

9900 Outros

3304.30 Preparações para manicuros e pedicuros:

0100 Esmaltes para unhas

0200 Pós para unhas

0300 Dissolvente de esmaltes para unhas

0400 Base para unhas

9900 Outros

3304.9 Outros:

3304.91 Pós, incluídos os compactos:

0100 Pós-de-arroz

0200 Talco e polvilho, com ou sem perfume

9900 Outros

3304.99 Outros:

0100 Cremes de beleza, inclusive com geléia real de abelha; cremes e loções tônicas

0200 Preparados anti-solares, exceto os bronzeadores

0300 Preparados bronzeadores

0400 Ruge, mesmo cremoso ou líquido

9900 Outros

3305 Preparações capilares:

3305.10 Xampus:

0100 Com propriedades terapêuticas ou profiláticas

9900 Outros

3305.20 0000 Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

3305.30 0000 Laquês (lacas*) para o cabelo

3305.90 Outras:

0100 Creme rinse

0200 Tinturas e descolorantes para cabelo

0300 Fixadores para cabelos, exceto os laquês

9900 Outros

3307 Preparações para barbear (antes durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes:

3307.10 Preparações para barbear (antes, durante ou após):

0100 Creme de barbear, contendo ou não sabão

0200 Loção para após barbear

900 Outros

3307.20 Desodorantes corporais e antiperspirantes:

0100 Líquidos

9900 Outros

3307.30 0000 Sais perfumados e outras preparações para banhos

3307.4 Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:

3307.41 0000 Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

3307.49 Outras:

01 Desodorantes de ambientes, mesmo não perfumados:

0101 Em recipientes tipo aerosol

0199 Qualquer outro

9900 Outros

3307.90 Outros:

0100 Papéis impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos

0200 Partes de plantas aromáticas em saquinhos (sachês)

0300 Depilatórios

0400 Preparações para animais (xampus, banhos, etc)

0500 Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

06 Falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos

0601 Acondicionados para venda a retalho

0699 Qualquer outro

0700 Pastas (“ouates”) de materias têxteis, feltros e artigos dessas pastas e feltros, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de de cosméticos

9900 Outros

[7]3706 - REVOGADO

4301 Peleteria (peles com pêlo*) em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103:

4301.10 0000 De “vison”, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

4301.20 0000 De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

4301.30 0000 De cordeiros denominados astracã, “Breitschwanz”, caracul, “persianer” ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

4301.40 0000 De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

4301.50 0000 De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

4301.60 0000 De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

4301.70 0000 De foca ou de otária inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

4301.80 De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas:

0100 De lontra

0200 De onça, jaguatirica, maracajá e semelhantes

9900 Outros

4301.90 Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles:

0100 De “vison”

0200 De coelho ou de lebre

0300 De lontra

0400 De onça, jaguatirica, maracajá e semelhantes

9900 Outros

4302 Peleteria (peles com pêlo*) curtida ou acabada (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunida (não montada) ou reunida (montada) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 4303:

4302.1 Peleteria (peles com pêlo*) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada):

4302.11 0000 De “vison”

4302.12 0000 De coelho ou de lebre

4302.13 0000 De cordeiros denominados astracã, “Breitschwanz”, caracul, “persianer” ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete

4302.19 Outras:

0100 De bovino

0200 De ovino

0300 De caprino

0400 De opossum

9900 Outros

4302.20 Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados):

01 Cabeças, caudas, pautas e outras partes:

0101 De coelho ou lebre

0102 De bovino

0103 De ovino

0104 De caprino

0105 De opossum

0199 Qualquer outro

02 Desperdícios e aparas:

0201 De coelho ou de lebre

0202 De bovino, ovino ou caprino

0299 Qualquer outro

4302.30 Peleteria (peles com pêlo *) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados):

01 Peles “alongadas”

0101 De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre

0199 Qualquer outra

99 Outras:

9901 De coelho ou de lebre

9902 De bovino

9903 De ovino

9904 De caprino

9905 De opossum

9999 Qualquer outra

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peleteria (peles com pêlo*)

4303.10 Vestuário e seus acessórios:

0100 De bovino, ovino, caprino, coelho ou lebre

9900 Outros

4303.90 Outros:

0100 De bovino, ovino, caprino, coelho ou lebre

9900 Outros

4304.00 0000 Peleteria (peles com pêlo*) artificial e suas obras

[8]8518 a 8524 - REVOGADOS

[9]8525.30 - REVOGADO

[10]8526.92 - REVOGADO

8801.10 0200 Asas-delta

8801.90 0100 Balões e dirigíveis

8903 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas:

8903.10 Barcos infláveis:

0100 Para competições esportivas, satisfazendo as exigências e especificações do Conselho Nacional de Desportos

9900 Outros

8903.9 Outros:

8903.91 Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar:

0100 Para competições esportivas, satisfazendo as exigências e especificações do Conselho Nacional de Desportos

99 Outros:

9901 Iates

9999 Qualquer outro

8903.92 Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo “outboard”):

0100 Para competições esportivas, satisfazendo as exigências e especificações do Conselho Nacional de Desportos

99 Outros:

9901 Iates

9999 Qualquer outro

8903.99 Outros:

0100 Para competições esportivas, satisfazendo as exigências e especificações do Conselho Nacional de Desportos

9900 Outros

[11]9006 a 9008 - REVOGADOS

9301.00 Armas de guerra, exceto revólveres pistolas e armas brancas:

0100 Para uso em aeronáutica

9900 Outros

9302. Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304:

0100 Revólveres

0200 Pistolas

9303 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora [por exemplo: espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (tiro sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras]:

9303.10 Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca:

0100 Carabinas, espingardas e semelhantes, de caça

9900 Outros

9303.20 0000 Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro- ao-alvo, com pelo menos um cano liso

9303.30 0000 Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro- ao-alvo

9303.90 Outros:

0100 Pistolas de sinalização

9900 Outras

9304.00 0000 Outras armas (por exemplo;4: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes) exceto as da posição 9307

9305 Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304:

9305.10 0000 De revólveres ou pistolas

9305.2 De espingardas ou carabinas da posição 9303:

9305.21 0000 Canos lisos

9305.29 0000 Outros

9305.90 Outros:

0100 Dispositivos amortecedores de recuo, amovíveis, de borracha, para espingardas, carabinas e semelhantes

02 Bandoleiras para espingardas, carabinas e semelhantes:

0201 De couro

0299 Qualquer outra

99 Outros:

9901 Das armas compreendidas na posição 9301

9999 Qualquer outro

9306 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos:

9306.10 0000 Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou para pistolas de embolo cativo para abater animais

9306.2 Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:

9306.21 0000 Cartuchos

9306.29 0000 Outros

9306.30 0000 Outros cartuchos e suas partes

9306.90 0000 Outros

9307.00 0000 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas