ATO COPAT Nº 002/2016 (Republicado por Incorreção)
Faz cessar os efeitos do Ato COPAT nº 01/10.
Republicado na Pe/SEF em 01.06.2016
Publicado na Pe/SEF em 23.05.2016
V. Ato Copat 003/16
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Tributários – COPAT, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001, art. 2º, parágrafo único,
R E S O L V E:
Art. 1º FAZER CESSAR os efeitos do Ato COPAT nº 01/10, que designou a servidora Marise Beatriz Kempa, matrícula nº 143.156-0, ocupante do cargo de Analista da Receita Estadual - II, para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Permanente de Assuntos Tributários – COPAT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2016.
Florianópolis, 18 de maio de 2016.
CARLOS ROBERTO MOLIM
Diretor de Administração Tributária