ATO DIAT Nº 086/2023

PeSEF de 04.12.23

Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 29 de novembro de 2023.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 086/2023)

“ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

GT	NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO	REPRESENTANTE(S)	MATRÍCULA
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
11	GT11 – Sistematização de convênios, ajustes e protocolos e outros normativos	Bernardo Frechiani Lara Maciel	6448011
		Fabiano Brito Queiroz de Oliveira	9576967
		Larissa Matos Scarpelini	6447970
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
34	GT34 – Substituição tributária	Jorge Matheus Silva Nunes Pais	6176984
		Marcelo Massardi	6456545
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
69	GT69 – Padronização de normativos	Fabiano Brito Queiroz de Oliveira	9576967
		Larissa Matos Scarpelini	6447970
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................

” (NR)