ATO DIAT Nº 055/2020
PeSEF de 11.12.20
Revoga Ato DIAT nº 41, de 13 de novembro de 2017, que designa o servidor ENILSON DA SILVA SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE III, matrícula nº 950.631-4, para atuar como parecerista junto à Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009 e considerando o disposto no art. 2º da Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Ato DIAT nº 41, de 13 de novembro de 2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 07 de dezembro de 2020.
Diretora de Administração Tributária