AtoDiat_09_083_Anexo_I

AtoDiat_09_083_Anexo_II

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR

EMBALAGENS RETORNÁVEIS

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Nome

CNPJ básico

Marcas e Sabores

Até 260ml

De 261 a 599ml

De 600 a 999ml

Acima de 999ml

Xarope Post-mix

Vidro e Pet

Lata

Barril, em litro

Até 260ml

De 261 a 400ml

De 401 a 660ml

De 661 a 1200ml

De 1201 a 1750ml

De 1751 a 2499ml

Acima de 2499ml

Até 260ml

Acima de 260ml

Mate Leão / Spaipa / Vonpar

03.131.613 / 00.904.448 / 91.235.549

102.01

Água Aquárius

-

-

-

-

-

-

-

1,46

1,55

2,17

-

-

-

-

-

102.02

Coca Cola

0,88

1,50

-

1,65

22,16

2,35

1,48

2,07

-

2,26

3,16

3,24

1,02

1,55

-

102.12

Coca Cola 1,75L

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,64

-

-

-

-

-

102.11

Coca Cola 3 a 3,3L

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,90

-

-

-

102.03

Coca Cola Club

-

-

-

-

-

2,48

-

-

-

-

-

-

-

-

-

102.04

Coca Cola Zero / Max

-

1,61

-

-

-

1,17

1,17

2,07

-

2,25

3,15

3,07

-

1,56

-

102.13

Coca Cola Zero / Max 3 L

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,90

-

-

-

102.05

Coca Lemon

-

-

-

-

-

1,17

-

1,93

-

2,24

2,80

-

-

1,57

-

102.06

Green Tea Spree

-

-

-

-

-

-

1,67

-

-

2,04

-

-

-

-

-

102.07

Guaraná Power Plus

-

-

-

-

-

3,25

-

-

-

-

-

-

-

-

-

102.08

Schweppes

-

-

-

-

-

2,20

-

-

1,90

-

-

-

-

1,70

-

102.09

Demais Marcas e Sabores

0,91

1,59

-

-

22,16

1,17

-

2,01

2,11

2,45

2,56

2,90

1,02

1,42

-

102.10

Demais Marcas e Sabores 3 a 3.3L

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,90

-

-

-

Primo Schincariol

50.221.019

103.02

Schin Cola

-

-

-

-

-

1,03

0,90

1,28

1,53

-

2,05

-

-

1,22

-

103.03

Schin, todos os sabores

-

-

-

-

-

0,89

0,90

1,38

1,53

-

2,05

-

-

1,14

-

103.04

Schincariol Itubaína Zero

-

-

-

-

-

-

-

-

1,37

-

-

-

-

-

-

103.05

Schincariol

-

-

-

-

-

-

-

-

1,37

-

-

-

-

-

-

103.99

Todas as Marcas e Sabores

-

-

-

-

-

0,89

0,90

1,38

1,53

-

2,05

-

-

1,14

-

Sell

2.295.941

126.01

Guaraná Pureza

0,95

1,38

1,05

-

-

-

1,36

1,55

1,76

-

2,33

-

-

-

-

126.02

Demais Marcas e Sabores

0,95

0,89

0,94

-

-

-

0,97

1,21

1,67

-

2,33

-

-

-

-

Krill

56.036.312

140.96

Montovani, todos os sabores

-

-

0,83

-

-

-

-

-

-

-

1,88

-

-

-

-

140.98

Krill, todos os sabores

-

-

0,83

-

-

-

-

-

-

-

1,88

-

-

1,10

-

140.99

Krill zero, todos os sabores

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1,88

-

-

-

-

Caixa de texto: Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição "Todas as marcas e sabores de baixas calorias/Outros", exceto produtos importados;
3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no §2º, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.