ATO DIAT Nº 080/2009

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR

EMBALAGENS RETORNÁVEIS

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Nome

CNPJ básico

Marcas e Sabores

Até 260ml

De 261 a 599ml

De 600 a 999ml

Acima de 999ml

Xarope Post-mix

Vidro e Pet

Lata

Barril, em litro

Até 260ml

De 261 a 400ml

De 401 a 660ml

De 661 a 1200ml

De 1201 a 1750ml

De 1751 a 2499ml

Acima de 2499ml

Até 260ml

Acima de 260ml

AMBEV

02.808.708

101.01

H2OH!

1,51

2,36

2,76

101.07

Guarah

1,51

2,40

101.02

Pepsi Cola

1,63

1,99

1,23

1,94

1,92

2,08

2,73

2,65

1,37

101.08

Pepsi cola 3 a 3,3 L

3,30

101.03

Pepsi Cola Twist

1,61

1,96

2,09

2,19

2,76

2,60

1,38

101.04

Pepsi Cola Zero / Max

2,05

2,63

1,40

101.05

Pepsi X-Energy

1,52

101.98

Demais Marcas e Sabores 3 a 3,3L

3,30

101.99

Demais Marcas e Sabores

1,63

1,99

1,13

0,98

1,94

1,78

2,09

2,59

2,63

0,86

1,36

Mate Leão / Spaipa / Vonpar

03.131.613 / 00.904.448 / 91.235.549

102.01

Água Aquárius

1,46

1,55

2,17

102.02

Coca Cola

0,88

1,50

1,65

22,16

2,35

1,48

2,07

2,26

3,16

3,24

1,02

1,55

102.12

Coca Cola 1,75L

2,64

102.11

Coca Cola 3 a 3,3L

3,90

102.03

Coca Cola Club

2,47

102.04

Coca Cola Zero / Max

1,61

1,17

2,07

2,25

3,15

3,07

1,56

102.05

Coca Lemon

1,17

1,93

2,24

2,80

1,57

102.06

Green Tea Spree

1,67

2,04

102.07

Guaraná Power Plus

3,24

102.08

Schweppes

2,19

1,90

1,70

102.09

Demais Marcas e Sabores

1,59

2,01

1,02

1,42

102.10

Demais Marcas e Sabores 3 a 3.3L

3,90

Primo Schincariol

50.221.019

103.02

Schin Cola

1,03

0,90

1,28

1,53

2,05

1,22

103.03

Schin, todos os sabores

1,03

0,89

1,38

1,53

2,12

1,22

103.04

Schincariol Itubaína Zero

1,37

103.05

Schincariol

1,37

103.99

Todas as Marcas e Sabores

1,03

0,89

1,38

1,53

2,05

1,14

Malta

44.367.522

104.01

Cristalina, todos os sabores

1,04

1,11

1,41

1,93

1,17

104.02

Tropi cola, todos os sabores

1,04

1,11

1,41

1,93

1,17

2,26

104.03

Guaraná

2,26

Sarandi

97.318.943

105.02

Sarandi, todos os sabores

1,17

1,04

1,11

1,41

1,75

1,90

1,17

105.03

Tampy, todos os sabores

0,94

1,04

1,11

1,41

1,75

1,90

1,17

105.04

Sabores, Sarandi, Zero

1,41

1,74

1,90

1,10

Allston

00.204.820

106.01

Guaratuba

1,17

1,11

1,90

1,17

106.02

Demais Marcas e Sabores

1,17

1,11

1,90

1,17

Beb Fruki

87.315.099

108.01

Fruki

1,47

1,17

1,41

1,90

1,17

108.02

Demais Marcas e Sabores

1,47

1,17

1,41

1,90

1,17

V Garibaldi

90.049.156

109.01

Gotas de Cristal

4,50

109.02

Demais Marcas e Sabores

4,50

São José

75.120.196

110.01

Flor do Campo, todos os sabores

1,90

110.02

Vacuy, todos os sabores

1,90

Fante

89.967.939

111.01

Dusht Fest

8,03

111.02

Dusht Diamant

12,13

Generino Rossoni

90.051.194

112.01

Stillo

2,97

Hugo Cini / AJC Distrib.Bebidas

76.490.572 / 05.288.560

113.01

Fresko, todos sabores, baixa caloria

0,90

0,83

0,95

1,30

1,25

1,39

1,44

1,53

113.02

Cini, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

113.03

Água Cristal Limão, baixa caloria

1,26

1,53

INAB

82.206.004

114.01

Colônia, todos os sabores

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

114.02

RC Cola

1,17

Monte Carlo

90.999.392

115.01

Bonanza, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,91

1,17

115.02

Demais Marcas e Sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,91

1,17

Naipi

02.546.391

116.01

Naipi, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

116.02

Tarobá, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

NewAge

01.307.936

117.01

Bluu-Cola

1,04

117.02

Cola Café Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

117.03

Club Soda Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

117.04

Crystal Age

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

117.05

Tônica Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

117.06

Tônica Citrus Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

117.07

Viver

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

Imperial

01.542.810

118.02

American Cola

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

118.03

Goianinho, todos os sabores

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

118.04

Orange

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

118.09

Pitchula

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

Pinheiral / Xereta

07.181.572/ 72.459.878

119.02

Kareta, todos os sabores

0,94

1,51

1,75

1,93

1,25

119.03

Xereta, todos os sabores

0,94

1,51

1,75

1,93

1,25

119.04

Vital, todos os sabores

0,94

1,51

1,75

1,93

1,25

Rio Brasil

03.312.526

120.01

Demais Marcas e Sabores

2,25

1,93

120.02

Top, todos os sabores

0,94

1,93

Tonel

03.776.294

121.01

Convenção, todos os sabores

0,94

1,51

1,93

1,25

121.02

Demais Marcas e Sabores

0,94

1,51

1,93

1,25

West PR

03.923.876

123.02

Fryss, todos os sabores

1,51

1,93

123.04

Tyss todos os sabores

1,51

1,93

Água da Serra

80.936.685

124.01

Fanni, todos os sabores

0,84

0,89

0,94

1,20

1,52

1,91

124.02

Laranjinha

0,84

0,89

0,94

1,20

1,52

1,91

Argenta

04.102.454

125.02

Argenta, todos os sabores

0,97

1,93

125.99

Demais Marcas e sabores

0,95

0,94

1,09

0,97

1,67

1,93

Sell

02.295.941

126.01

Guaraná Pureza

0,95

1,38

1,05

1,36

1,55

1,76

2,46

126.02

Demais Marcas e Sabores

0,95

0,89

0,94

0,97

1,21

1,67

2,33

Max

84.429.869

127.01

Max Cola

1,09

1,00

1,29

1,52

1,80

1,90

0,76

1,10

127.98

AH Max - todos os sabores

1,29

1,80

127.99

Demais Marcas e Sabores

1,09

1,00

1,29

1,52

1,80

1,93

0,76

1,10

Thomsen

82.636.770

128.01

Thom, todos os sabores

1,09

0,88

1,52

1,86

0,76

1,10

128.02

Todas as Marcas e Sabores

1,09

1,52

1,86

0,76

1,10

Kilsen

78.328.051

129.01

Glutty, todos os sabores

0,89

0,94

1,21

1,52

1,80

1,84

1,10

129.02

Quipo, todos os sabores

0,89

0,94

1,21

1,52

1,80

1,83

1,10

Spricigo

03.239.291

130.01

Serra Spri, todos os sabores

1,20

1,52

1,71

130.03

Sax, todos os sabores

1,20

1,52

1,84

130.04

Naco, todos os sabores

1,71

Tamoyo

08.514.172

132.01

Tamoyo, todos os sabores

1,67

1,93

1,10

132.02

UP, todos os sabores

1,67

1,93

V. Grassi

01.731.172

133.01

Capricho, todos os sabores

0,97

1,21

1,67

1,75

1,93

133.03

Capri Cola Zero

1,21

1,93

133.04

Capricho AH

1,21

1,93

133.05

Capricho Zero Guaraná

1,21

1,93

133.99

Demais Marcas e Sabores

1,21

1,67

1,75

1,93

INBEB

03.485.089

134.01

Spoller, todos os sabores

1,17

134.03

Boleba, todos os sabores

0,94

1,75

134.02

Demais Marcas e Sabores

1,17

Loman

03.447.474

135.01

Genial, todos os sabores

1,41

1,90

135.02

Gula, todos os sabores

2,47

1,90

135.02

Gula, todos os sabores

2,47

1,90

135.03

Mek, todos os sabores

2,54

1,76

Muraro

89.962.781

136.01

Marabá, todos os sabores

1,90

1,17

136.02

Demais Marcas e Sabores

1,90

1,17

Belco

45.426.798

137.01

Belco

1,09

0,94

1,88

1,10

137.02

Demais Marcas e Sabores

1,09

0,94

1,88

1,10

Flamin Mineração

68.248.210

138.01

Bioleve

1,80

Santamate

01.706.643

139.01

Bah!, todos os sabores

2,89

139.02

Grapette

1,75

2,50

1,42

139.03

Rayzes, todos os sabores

1,75

2,50

1,42

Krill

56.036.312

140.98

Krill, todos os sabores

0,83

1,74

140.99

Krill zero, todos os sabores

1,74

Cerpa

04.804.085

141.01

Cerpa

1,88

Comexim

58.150.087

142.01

Jah! Fresh

1,39

1,41

2,15

142.02

Jah! Ice

1,39

1,41

2,15

142.03

Jah! Lichia

0,97

1,29

1,73

1,99

142.09

Vermont, todos os sabores

1,20

1,37

1,76

2,15

Todas as Marcas e Sabores de baixas calorias

0,95

0,90

0,83

0,58

0,95

1,30

1,52

1,80

1,93

Outros

0,95

1,66

2,25

1,99

22,17

3,24

2,08

2,47

2,11

2,54

3,16

3,24

1,76

3,00

Caixa de texto: Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição "Todas as marcas e sabores de baixas calorias/Outros", exceto produtos importados;
3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no §2º, do artigo 42, do Anexo III,
do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.