TERMO DE COMPROMISSO N° 001/2007
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.de 4.01.07
A Secretaria de Estado da Fazenda, neste ato
representada pelo Diretor de Administração Tributária em exercício, Sr. Pedro
Mendes, no uso de suas atribuições, consubstanciado na delegação de competência
prevista na Portaria SEF nº 134/04, de 31 de maio de 2004, e os contribuintes
abaixo identificados,
ALLSTON BREW DO BRASIL
IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA.
Rodovia BR-369 – Km 128
Jataizinho – PR
CEP: 86.210-000
CNPJ: 00.204.820/0001-03
CASA DI CONTI LTDA.
Av. Maria Pagote Conte, 888 – Distrito Industrial
Cândido Mota – SP
CEP: 19.880-000
CNPJ:
46.842.894/0001/68
Insc. Est.:
254.265.138
CERVEJARIA
BIERLAND
MEGATINTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Rua Gustavo Zimmernann, 5.361 – Itoupava Central Blumenau – SC
CEP: 89.063-000
CNPJ:
01.205.167/0002/32
Insc. Est.:
254.627.986
CERVEJARIA HEIMAT
LINDAUER INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Rua Marechal Deodoro
da Fonseca, 1.498 – Tapajós
Indaial – SC
CEP: 89.130-000
CNPJ: 07.297.661/0001-70
Insc. Est.: 254.961.657
CERVEJARIA
JOINVILLE LTDA.
Rua Dona Francisca, 11.560
Pirabeiraba
Joinville
– SC
CEP: 89.239-270
CNPJ: 07.776.830/0001-54
Insc. Est.: 255.114.354
CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA.
Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo
Branco, 2.911
Parte – Rio Abaixo
Jacareí – SP
CNPJ: 19.900.000/0001-76
Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo
Branco, 2.911
Jacareí – SP
CEP: 12.300-000
CNPJ: 19.900.000/0003-38
Insc. Est.: 253.745.594
Rua Armando de Moraes Sarmento, 100
Distrito Industrial
Queimados – RJ
CEP:
26.300-000
CNPJ:
19.900.000/0004-19
Insc. Est.:
253.047.056
Rua Rudolfo Vontobel, 281
Distrito Industrial
Gravataí – RS
CEP:
94.040-700
CNPJ:
19.900.000/0005-08
Insc. Est.:
251.699.269
Av. Tocantins, 199 – Cara-Cara
Ponta Grossa – PR
CEP: 84.033-250
CNPJ: 19.900.000/0008-42
Insc. Est.: 253.356.539
Rod. Woshintgton Luiz, 310
Distrito Industrial
Araraquara – SP
CEP: 14.808-080
CNPJ: 19.900.000/0017-33
Insc. Est.: 253.176.964
Av. Gerônimo Gonçalves, 190 – Parte –
Centro Incluir
Ribeirão Preto – SP
CEP: 14.010-040
CNPJ: 19.900.000/0035-15
Insc. Est.: 254.414.710
Av. Presidente Humberto A. Castelo Branco,
2911 – Parte
Rio Abaixo
Jacareí – SP
CEP: 12.300-000
CNPJ:
19.900.000/0039-49
Insc. Est.:
251.442.446
CERVEJARIA KILSEN
LTDA.
Rua Verona, 76D
Chapecó – SC
CEP: 89.814-560
CNPJ:
78.328.051/0001-34
Insc. Est.:
251.101.720
Rua Lídio Antônio Matos, 580
– Campinas
São José – SC
CEP: 88.102-460
CNPJ: 78.328.051/0004-87
Insc. Est.: 254.414.273
CERVEJARIA MALTA LTDA.
Alameda Casa Branca, 806 – Jardim Paulista
São Paulo – SP
CEP: 01408-000
CNPJ: 44.367.522/0001-00
Insc. Est.: 251.547.906
Rua Benedito Spinardi, 1.187 – Jardim Europa
Assis – SP
CEP: 19.815-110
CNPJ:
44.367.522/0005-25
CERVEJARIA
SCHORNSTEIN LTDA.
Rua Hermann Weege, 60 – Centro
Pomerode – SC
CEP: 89.107-000
CNPJ:
07.817.573/0001-51
Insc. Est.:
255.157.851
CERVEJARIA
SUDBRACK LTDA.
Rua Bahia, 5.181 – sala 02 – Salto Weissbach
Blumenau – SC
CEP: 89.032-001
CNPJ: 04.914.890/0001-06
Insc. Est.: 254.377.009
CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV)
Filial
Agudos
Rodovia
Marechal Rondon – km 317
Agudos –
SP
CEP:
17.120-000
CNPJ:
60.522.000/0002-64
Insc. Est.: 251.153.835
Filial
Jundiaí
Rod. Dom
Gabriel Paulino Bueno Couto, km 66 – parte
Distrito
Industrial
Jundiaí –
SP
CEP:
13.212-240
CNPJ:
60.522.000/0003-45
Insc.
Est.: 254.113.222
Filial
Águas Claras do Sul
Rodovia
RS-040 – Geral Itapua a Estiva – Águas Claras
Viamão –
RS
CEP:
94.760-000
CNPJ:
60.522.000/0007-79
Insc.
Est.: 253.745.179
Filial
Sapucaia
Rua.
Borges de Medeiros, 151 – Três Portos
Sapucaia
do Sul – RS
CEP: 93.212-110
CNPJ: 60.522.000/0009-30
Insc. Est.: 254.130.070
Filial
Curitibana
Rodovia
dos Mineiros – km 9,5, s/n – Jardim Monterrey
Almirante
Tamandaré – PR
CEP:
86.507-000
CNPJ:
60.522.000/0014-06
Insc. Est.: 254.101.666
Filial
Curitiba
Av.
Presidente Getúlio Vargas, 262 – Iguaçu
Curitiba –
PR
CEP:
80.230-030
CNPJ:
60.522.000/0015-89
Insc. Est.: 251.157.075
Filial
Cebrasa
Rodovia
BR-060 – km 110 e 114
Anápolis – GO
CEP: 75.001-970
CNPJ: 60.522.000/0018-21
Filial
Santa Catarina
Av. Vitor
Alves de Brito, 2.940 – Pinheiro Seco
Lages – SC
CEP: 88502-970
CNPJ: 60.522.000/0021-27
Insc. Est.: 252.317.564
Filial CDD. Florianópolis
Rua Camilo
Veríssimo da Silva, 305 – Kobrasol II
São José –
SC
CEP: 88108-250
CNPJ:
60.522.000/0026-31
Insc. Est.: 253.646.162
Filial
Guarulhos
Estrada
Ary Jorge Zeitune, 3.100 – Jardim Belvedere
Guarulhos
– SP
CEP:
07.142-360
CNPJ:
60.522.000/0028-01
Insc. Est.: 254.118.755
Filial
Brasília
Área
especial para Indústria 1 – Setor Leste
Brasília –
DF
CEP:
72.445-070
CNPJ:
60.522.000/0030-18
Filial
Nova Rio
Antiga
Rio-São Paulo – km 31, 6.011 – Campo Grande
Rio de
Janeiro – RJ
CEP: 23.075-240
CNPJ: 60.522.000/0031-07
Insc. Est.: 253.178.630
Filial
Jacareí
Estrada do
Jaguari – km 12 – Pagador Andrade
Jacareí – SP
CEP: 12.300-000
CNPJ:
60.522.000/0032-80
Insc. Est.: 253.178.533
Filial
Contagem
Av. Helena
Vasconcelos Costa, 750
Bairro
Bitácula – Perobas
Contagem –
MG
CEP:
32.340-000
CNPJ:
60.522.000/0033-60
Filial
Minas
Rodovia MG
050 km 50 46/47 – Bairro Varginha
Juatuba – MG
CEP: 35.675-000
CNPJ:
60.522.000/0034-41
Filial
Paulínia
Av. Paris,
190
Paulínia –
SP
CEP:
13.140-000
CNPJ:
60.522.000/0036-03
Filial
Goiânia
Av. Dario
Vieira Machado, 2000
Goiânia – GO
CEP: 74.593-140
CNPJ:
60.522.000/0039-56
Filial
Jaguariúna
Av.
Antarctica, 1.891 – Fazenda Santa Úrsula
Jaguariúna – SP
CEP: 13.820-000
CNPJ:
60.522.000/0125-13
Insc. Est.: 252.968.980
Filial
Moóca
Avenida
Presidente Wilson, 486 – Moóca
São Paulo
– SP
CEP: 03.107-900
CNPJ: 60.522.000/0130-80
Insc. Est.: 251.153.878
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMONGI LTDA.
Rodovia do Açúcar (SP-308) Km 145,1
Bairro Alambari de Cima
Rio das Pedras – SP
CEP: 13.390-000
CNPJ: 56.563.786/0002-90
Insc. Est.: 255.072.406
DE PORTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
Rua Cel. Aristides, 280 – Camaquã
Porto Alegre – RS
CEP: 91.910-660
CNPJ: 04.754.336/0001-09
GRT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Av. Juscelino Kubitschek
Oliveira, 182 – Distrito Industrial
Caieiras – SP
CEP: 18.530-000
CNPJ:
00.288.832/0002-36
Insc.
Est.: 253.745.098
HEZBIER
CERVEJARIA LTDA.
Rua Benjamin Constant, 26 – Bairro São Luiz
Brusque – SC
CEP: 88.351-280
CNPJ: 05.848.489/0001-70
Insc. Est.: 254.636.853
INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA. (INAB)
Rua Barão do Rio Branco – Chácara – Vila Industrial
Toledo – PR
CEP: 86.901-180
CNPJ: 82.206.004/0001/95
Insc. Est.: 254.521.010
INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE
DE BEBIDAS LTDA. (INBEB)
Rodovia Celso Garcia Cid –
PR-445, nº 17.000, Km 367 Gleba Três Bocas
Londrina – PR
CEP: 86.001-970
CNPJ: 03.485.089/0001-11
Insc. Est.: 254.868.789
MONTE CARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Travessão Martins, s/n – Primeiro Distrito
Flores da Cunha – RS
CEP: 95.270-000
CNPJ:
90.999.392/0001-37
Insc. Est.:
253.591.627
REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA.
Rua Santa Terezinha, 551 – Vila São Geraldo
Tietê – SP
CEP: 18.530-000
CNPJ: 72.459.878/0001-09
Insc. Est.: 252.162.676
VONPAR REFRESCOS S.A.
Av. João Frederico Martendau, 999 –
Centro
CEP: 88.180-000
Antônio Carlos – SC
CNPJ: 91.235.549/0011-92
Insc. Est.: 252.592.603
Av. Presidente Kennedy, 127 – Campinas
CEP: 88.101-000
São José – SC
CNPJ: 91.235.549/0018-69
Insc. Est.: 252.592.670
Rua Gustavo Lueders, 141 – Itoupava
CEP:
89.010-000
Blumenau
– SC
CNPJ:
91.235.549/0012-73
Insc. Est.: 252.592.611
Rua Padre Kolb, 1215 – Bucarein
CEP: 89.202-350
Joinville
– SC
CNPJ:
91.235.549/0015-16
Insc. Est.: 252.592.646
Acesso à BR 282 Km 05 – Belvedere
CEP:
89.801-000
Chapecó –
SC
CNPJ:
91.235.549/0013-54
Insc. Est.: 252.592.620
resolvem celebrar o presente Termo de
Compromisso 001/2007:
CLÁUSULA PRIMEIRA. A base de cálculo do imposto devido a este
Estado, por substituição tributária, nas operações realizadas pelas empresas
acima relacionadas, na condição de contribuintes substitutos, prevista no
RICMS-SC, aprovado pelo Decreto n° 1.790, de 29 de abril de 1997, Anexo 3,
artigo 11, inciso I e artigo 14, será o preço de venda a consumidor final,
conforme tabela em anexo, nos termos do inciso II e parágrafo 3° do artigo 41
da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996.
CLÁUSULA SEGUNDA. Nos documentos fiscais emitidos pelos
contribuintes substitutos, signatários deste termo, deverá ser consignada a
seguinte observação: IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – BASE DE
CÁLCULO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 001/2007.
CLÁUSULA TERCEIRA. O presente termo poderá ser rescindido ou
alterado, por iniciativa de qualquer das partes, desde que comunicado com
antecedência de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA. Os valores constantes neste Termo
serão revistos em 10/04/2007, amparados por pesquisas de preços de vendas a
consumidor final, cabendo, se necessário, revisão da Pauta a qualquer tempo.
CLÁUSULA QUINTA. O presente termo entrará em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de
11 de janeiro a 10 de abril de 2007.
E, por estarem de acordo, assinam o
presente.
Florianópolis, 21 de dezembro de 2006.
|
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Pedro Mendes Diretor de Administração Tributária |
|
ALLSTON BREW DO
BRASIL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA. Valney Figueiredo Silva Procurador |
|
CASA DI CONTI LTDA. Edivaldo Pelegrini Procurador |
|
CERVEJARIA BIERLAND MEGATINTAS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Antônio Luís Gonçalves Rolão Procurador |
|
CERVEJARIA JOINVILLE LTDA. Fernão Sérgio de Oliveira Procurador |
|
CERVEJARIA HEIMAT LINDAUER INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Georg Sigmar Nuber Procurador |
|
CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA. VONPAR REFRESCOS S.A. Ubaldino dos Santos Junior Procurador |
|
CERVEJARIA
KILSEN LTDA. Jonas Valderico Rebelatto Sócio |
|
CERVEJARIA MALTA LTDA. Manoel Garcia da Silveira Diretor Administrativo |
|
CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA. Luiz Fernando de Campos Selke Sócio |
|
CERVEJARIA SUDBRACK LTDA. Sidnei Luciano Vargas Procurador |
|
CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV) George Rodrigues de Oliveira Procurador |
|
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMONGI LTDA. GRT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Antônio Carlos Miori Sócio Gerente |
|
DE PORTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Stela Maris Gaya Germani Procuradora |
|
HEZBIER CERVEJARIA LTDA. José Carlos Zeen Diretor |
|
INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA. Carlos Alberto Dulaba Procurador |
|
INDUSTRIAL NORTE
PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA. Ademar Miguel Procurador |
|
MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. Adilson Gonçalves de Oliveira Procurador |
|
PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E
REFRIGERANTES S/A. Renato Borges de Almeida Procurador |
|
REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA. Mauri da Silva Procurador |
TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST
CERVEJAS E CHOPP
R$ 1,00
|
CERVEJAS COMUNS |
Garrafa Descartável
Retornável até 360 ml |
Garrafa Descartável
Retornável de 361 a 660 ml |
Lata até 360 ml |
|
Allaska |
1,24 |
1,58 |
1,10 |
|
Antárctica Pilsen |
1,35 |
2,07 |
1,20 |
|
Bavária Pilsen |
1,18 |
1,92 |
1,09 |
|
Bonanza |
- |
- |
1,18 |
|
Brama Bier |
1,24 |
2,35 |
1,30 |
|
Brahma Chopp |
1,38 |
2,23 |
1,26 |
|
Colônia Low Carb |
- |
1,44 |
0,94 |
|
Colônia Pilsen |
1,35 |
1,76 |
1,10 |
|
Conti Beer Pilsen |
1,24 |
1,76 |
1,10 |
|
Glacial Pilsen |
1,24 |
1,26 |
1,10 |
|
Guaratuba Pilsen |
1,24 |
1,60 |
- |
|
Guitt’s |
1,24 |
1,44 |
1,11 |
|
Kaiser Pilsen |
1,21 |
2,03 |
1,14 |
|
Kilsen Pilsen |
1,17 |
1,67 |
0,95 |
|
Kilsen Chopp |
- |
1,60 |
- |
|
Malta Pilsen |
1,24 |
1,54 |
0,91 |
|
Nova Schin Pilsen |
1,38 |
1,91 |
1,12 |
|
Polar Export |
1,45 |
2,34 |
1,33 |
|
Puerto Del Sol |
1,24 |
2,33 |
1,29 |
|
Primus |
1,64 |
1,94 |
1,11 |
|
Santa Cerva Pilsen |
1,26 |
1,73 |
1,10 |
|
Selki |
1,24 |
1,60 |
1,10 |
|
Skol Pilsen |
1,36 |
2,29 |
1,31 |
|
Sol Pilsen |
1,33 |
2,27 |
1,28 |
|
Spoller Pilsen |
1,24 |
1,76 |
1,13 |
|
Stall Pilsen |
- |
1,70 |
- |
|
Zanni
Pilsen |
1,24 |
1,60 |
0,94 |
|
CERVEJAS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Antarctica Cristal Pilsen Extra |
1,74 |
- |
- |
|
Antarctica Malzbier |
1,61 |
2,52 |
- |
|
Bavária
Export |
1,55 |
- |
- |
|
Bavária
Premiun |
1,40 |
2,50 |
1,31 |
|
Bavária sem Álcool |
1,53 |
2,48 |
1,50 |
|
Bierland |
3,05 |
- |
- |
|
Bohemia |
1,75 |
2,68 |
1,62 |
|
Bohemia Escura |
1,77 |
- |
- |
|
Brahma Bock |
1,75 |
2,09 |
1,72 |
|
Brahma Extra |
1,54 |
2,58 |
- |
|
Brahma Light |
1,52 |
2,65 |
1,56 |
|
Brahma Malzbier |
1,62 |
2,51 |
1,59 |
|
Caracu |
1,61 |
- |
1,59 |
|
CERVEJAS ESPECIAIS |
Garrafa Descartável
Retornável até 360 ml |
Garrafa Descartável
Retornável de 361 a 660 ml |
Lata até 360 ml |
|
Carlsberg
Beer |
1,59 |
1,83 |
1,57 |
|
Colônia Extra |
1,44 |
1,98 |
1,30 |
|
Colônia Malzbier |
1,38 |
2,00 |
1,33 |
|
Conti Bier Malzbier |
- |
2,15 |
- |
|
Donna’s Beer |
1,59 |
- |
- |
|
Heineken |
1,71 |
2,52 |
1,70 |
|
Kaiser Bock |
1,42 |
2,77 |
1,52 |
|
Kaiser Gold |
1,56 |
2,71 |
1,38 |
|
Kaiser Summer Draft |
1,35 |
2,18 |
1,30 |
|
Kilsen Extra |
- |
1,91 |
- |
|
Kilsen Malzbier |
1,52 |
1,91 |
- |
|
Kronenbier |
1,52 |
- |
1,52 |
|
La Brunette |
4,40 |
- |
- |
|
Liber |
1,62 |
- |
1,61 |
|
Malta Malzbier |
- |
1,98 |
- |
|
Miller |
1,78 |
- |
1,72 |
|
Nova Schin Malzbier |
1,53 |
2,07 |
1,51 |
|
Nova Schin Munich |
1,45 |
- |
1,39 |
|
NovaSchin NS2 |
2,25 |
- |
1,91 |
|
Nova Schin s/ Álcool |
1,51 |
- |
1,43 |
|
Original |
- |
2,87 |
- |
|
Polar Bock |
1,76 |
2,97 |
1,72 |
|
Santa Cerva Malzbier |
1,00 |
1,85 |
1,05 |
|
Schmitt Ale |
3,19 |
- |
- |
|
Schmitt Barley Wine |
4,40 |
- |
- |
|
Serramalte |
- |
3,15 |
- |
|
Skol Beats |
1,82 |
- |
- |
|
Skol Lemon |
1,30 |
- |
1,60 |
|
Sol Premium Beer |
1,60 |
- |
- |
|
Spoller Malzbier |
- |
2,00 |
- |
|
Stella Artois |
1,90 |
- |
- |
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Sudbrack – Dunkel |
3,62 |
- |
- |
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Sudbrack – Golden Ale |
4,50 |
- |
- |
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Sudbrack – Kölsch |
3,62 |
- |
- |
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Sudbrack – Orgânica |
4,20 |
- |
- |
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Sudbrack – Pale Ale |
3,62 |
- |
- |
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Sudbrack – Pilsen |
3,62 |
- |
- |
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Sudbrack – Rauchbier |
4,50 |
- |
- |
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Sudbrack –
Weinhnachts Ale |
4,50 |
- |
- |
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Sudbrack – Weizenbier |
3,85 |
- |
- |
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Sudbrack – Weizenbock |
4,50 |
- |
- |
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Xingu |
1,61 |
2,72 |
1,55 |
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Zanni Malzbier |
1,28 |
1,77 |
- |
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EMBALAGENS
ESPECIAIS |
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Brahma Chopp Lata 473 ml |
|
1,73 |
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Skol Pilsen Lata 473 ml |
|
1,73 |
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Skol Big Neck – 500 ml |
|
1,93 |
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Bohemia Escurra – 550 ml |
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4,14 |
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Bohemia Royal Ale – 550 ml |
|
5,40 |
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Bohemia Weiss – 550 ml |
|
4,39 |
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Kilsen – Desc. Ret. 1.000 ml |
|
2,84 |
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Heineken
– Garrafa Alumínio 330 ml |
|
7,50 |
|
Heineken
– Desc. Vidro – 1.500 ml |
|
29,90 |
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Heineken
– Desc. Vidro – 3.000 ml |
|
50,00 |
|
Heineken
– Desc. Barril – 5.000 ml |
|
60,00 |
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Sudbrack – Eisenbahn Lust – 750 ml |
|
56,00 |
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Sudbrack – Eisenbahn Lust
Magnum – 1.500 ml |
|
112,00 |
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CHOPP (Litro) |
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Antárctica |
|
8,50 |
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Bavária |
|
7,50 |
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Brahma |
|
8,50 |
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Carlsberg |
|
8,50 |
|
Colônia |
|
7,50 |
|
Conti Bier |
|
7,50 |
|
Fabro (Kilsen) |
|
7,20 |
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Guaratuba (Allston) |
|
7,50 |
|
Heineken |
|
8,50 |
|
Kaiser |
|
7,50 |
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Nova Schin |
|
7,50 |
|
Xingu |
|
8,50 |
|
Kilsen |
|
7,50 |
|
Bierland |
|
7,20 |
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Heimat |
|
7,20 |
|
Opa Bier |
|
7,20 |
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Schornstein |
|
7,20 |
|
Schweder (Kilsen) |
|
7,20 |
|
Sol |
|
8,50 |
|
Sudbrack – Eisenbahn |
|
7,20 |
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Zanni (Allston) |
|
7,50 |
|
ZeHn Bier |
|
7,20 |
|
Outros |
|
8,50 |
|
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