TERMO DE COMPROMISSO N° 001/2006
Este texto não substitui o publicado no D.O.E de 11.01.06 ( TC 01/06 - Republicado por incorreção no D.O.E de 25.01.06)
A Secretaria de Estado da
Fazenda, neste ato representada pelo Diretor de Administração Tributária em exercício,
Sr. Pedro Mendes, no uso de suas atribuições, consubstanciado na delegação de
competência prevista na Portaria SEF nº 134/04, de 31 de maio de 2004, e os
contribuintes abaixo identificados,
CASA DI CONTI LTDA.
Av. Maria Pagote Conte, 888 – Distrito Industrial
Cândido Mota – SP
CEP: 19.880-000
CNPJ:
46.842.894/0001/68
Insc.
Est.: 254.265.138
CERVEJARIA
BIERLAND
MEGATINTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Rua Gustavo Zimmernann, 5.361 – Itoupava Central
Blumenau – SC
CEP:
89.063-000
CNPJ:
01.205.167/0002/32
Insc.
Est.: 254.627.986
CERVEJARIA HEIMAT
LINDAUER INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA.
Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, 1.498 – Tapajós
Indaial – SC
CEP:
89.130-000
CNPJ:
07.297.661/0001-70
Insc. Est.: 254.961.657
CERVEJARIA KAISER DO BRASIL
LTDA.
Av. Pres. Humberto de
Alencar Castelo Branco, 2.911
Parte – Rio Abaixo
Jacareí – SP
CNPJ: 19.900.000/0001-76
Av. Pres. Humberto de
Alencar Castelo Branco, 2.911
Jacareí – SP
CEP: 12.300-000
CNPJ: 19.900.000/0003-38
Insc. Est.: 253.745.594
Rua Armando de Moraes
Sarmento, 100
Distrito Industrial
Queimados – RJ
CEP: 26.300-000
CNPJ: 19.900.000/0004-19
Insc.
Est.: 253.047.056
Rua Rudolfo Vontobel, 281
Distrito Industrial
Gravataí – RS
CEP: 94.040-700
CNPJ: 19.900.000/0005-08
Insc.
Est.: 251.699.269
Av. Tocantins, 199 –
Cara-Cara
Ponta Grossa – PR
CEP: 84.033-250
CNPJ: 19.900.000/0008-42
Insc. Est.: 253.356.539
Rod. Woshintgton Luiz, 310
Distrito Industrial
Araraquara – SP
CEP: 14.808-080
Insc. Est.: 253.176.964
Av. Gerônimo Gonçalves, 190
– Parte – Centro Incluir
Ribeirão Preto – SP
CNPJ: 19.900.000/0035-15
Insc. Est.: 254.414.710
Av. Presidente Humberto A.
Castelo Branco, 2911 – Parte
Rio Abaixo
Jacareí – SP
CEP:
12.300-000
CNPJ:
19.900.000/0039-49
Insc.
Est.: 251.442.446
CERVEJARIA
KILSEN LTDA.
Rua Verona, 76D
Chapecó – SC
CEP:
89.814-560
CNPJ:
78.328.051/0001-34
Insc.
Est.: 251.101.720
Rua Lídio
Antônio Matos, 580 – Campinas
São José – SC
CEP: 88.102-460
CNPJ:
78.328.051/0004-87
Insc. Est.: 254.414.273
CERVEJARIA MALTA LTDA.
Alameda Casa Branca, 806 – Jardim Paulista
São Paulo – SP
CEP: 01408-000
CNPJ: 44.367.522/0001-00
Insc. Est.: 251.547.906
Rua Benedito Spinardi, 1.187 – Jardim Europa
Assis
– SP
CEP:
19.815-110
CNPJ:
44.367.522/0005-25
CERVEJARIA
SUDBRACK LTDA.
Rua Bahia, 5.181 – sala 02 – Salto Weissbach
Blumenau
– SC
CEP:
89.032-001
CNPJ: 04.914.890/0001-06
Insc. Est.: 254.377.009
CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS
(AMBEV)
Filial Agudos
Rodovia Marechal Rondon – km 317
Agudos – SP
CEP: 17.120-000
CNPJ: 60.522.000/0002-64
Insc. Est.:
251.153.835
Filial Jundiaí
Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, km 66 – parte
Distrito Industrial
Jundiaí – SP
CEP: 13.212-240
CNPJ: 60.522.000/0003-45
Insc. Est.: 254.113.222
Filial Águas Claras do Sul
Rodovia RS-040 – Geral Itapua a Estiva – Águas Claras
Viamão – RS
CEP: 94.760-000
CNPJ: 60.522.000/0007-79
Insc. Est.: 253.745.179
Filial Sapucaia
Rua. Borges de Medeiros, 151 – Três Portos
Sapucaia do Sul – RS
CEP: 93.212-110
CNPJ: 60.522.000/0009-30
Insc. Est.: 254.130.070
Filial Curitibana
Rodovia dos Mineiros – km 9,5, s/n – Jardim Monterrey
Almirante Tamandaré – PR
CEP: 86.507-000
CNPJ: 60.522.000/0014-06
Insc. Est.:
254.101.666
Filial Curitiba
Av. Presidente Getúlio Vargas, 262 – Iguaçu
Curitiba – PR
CEP: 80.230-030
CNPJ: 60.522.000/0015-89
Insc. Est.:
251.157.075
Filial Cebrasa
Rodovia BR-060 – km 110 e 114
Anápolis – GO
CEP: 75.001-970
CNPJ: 60.522.000/0018-21
Filial Santa Catarina
Av. Vitor Alves de Brito, 2.940 – Pinheiro Seco
Lages – SC
CEP: 88502-970
CNPJ: 60.522.000/0021-27
Insc. Est.: 252.317.564
Filial CDD. Florianópolis
Rua Camilo Veríssimo da Silva, 305 – Kobrasol II
São José – SC
CEP: 88108-250
CNPJ: 60.522.000/0026-31
Insc. Est.:
253.646.162
Filial Guarulhos
Estrada Ary Jorge Zeitune, 3.100 – Jardim Belvedere
Guarulhos – SP
CEP: 07.142-360
CNPJ: 60.522.000/0028-01
Insc. Est.:
254.118.755
Filial Brasília
Área especial para Indústria 1 – Setor Leste
Brasília – DF
CEP: 72.445-070
CNPJ: 60.522.000/0030-18
Filial Nova Rio
Antiga Rio-São Paulo – km 31, 6.011 – Campo Grande
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 23.075-240
CNPJ: 60.522.000/0031-07
Insc. Est.: 253.178.630
Filial Jacareí
Estrada do Jaguari – km 12 – Pagador Andrade
Jacareí – SP
CEP: 12.300-000
CNPJ: 60.522.000/0032-80
Insc. Est.:
253.178.533
Filial Contagem
Av. Helena Vasconcelos Costa, 750
Bairro Bitácula – Perobas
Contagem – MG
CEP: 32.340-000
CNPJ: 60.522.000/0033-60
Filial Minas
Rodovia MG 050 km 50 46/47 – Bairro Varginha
Juatuba – MG
CEP: 35.675-000
CNPJ: 60.522.000/0034-41
Filial Paulínia
Av. Paris, 190
Paulínia – SP
CEP: 13.140-000
CNPJ: 60.522.000/0036-03
Filial Goiânia
Av. Dario Vieira Machado, 2000
Goiânia – GO
CEP: 74.593-140
CNPJ: 60.522.000/0039-56
Filial Jaguariúna
Av. Antarctica, 1.891 – Fazenda Santa Úrsula
Jaguariúna – SP
CEP: 13.820-000
CNPJ: 60.522.000/0125-13
Insc. Est.:
252.968.980
Filial Moóca
Avenida Presidente Wilson, 486 – Moóca
São Paulo – SP
CEP: 03.107-900
CNPJ: 60.522.000/0130-80
Insc. Est.: 251.153.878
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LIMONGI LTDA.
Rodovia
do Açúcar (SP-308) Km 145,1
Bairro Alambari de Cima
Rio
das Pedras – SP
CEP:
13.390-000
CNPJ: 56.563.786/0002-90
Insc. Est.: 255.072.406
DE PORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
Porto Alegre – RS
CEP: 91.910-660
CNPJ: 04.754.336/0001-09
EDUARDO BIER INDUSTRIAL E
COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Matriz
Av. Túlio de Rose, 80 – loja
314 – Passos da Areia
Porto Alegre – RS
CEP:
91.340-110
CNPJ: 00.066.130/0001-27
Insc. Est.: 254.325.734
Est. Geral de Itapua a Estiva – sala A – Águas Claras
Viamão – RS
CEP: 94.760-000
CNPJ: 00.066.130/0005-50
Insc. Est.: 254.326.986
Av. Victor Alves de Brito, 2.940 – sala 02 – Pinheiro Seco
Lages – SC
CEP: 88.525-300
CNPJ: 00.066.130/0006-31
Insc. Est.: 254.393.381
GRT COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
Av. Juscelino
Kubitschek Oliveira, 182 – Distrito Industrial
Caieiras – SP
CEP: 18.530-000
CNPJ: 00.288.832/0002-36
Insc. Est.: 253.745.098
HEZBIER CERVEJARIA LTDA.
Brusque – SC
CEP:
88.351-280
INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA.
Rua Barão do Rio Branco – Chácara – Vila Industrial
Toledo – PR
CEP: 86.901-180
CNPJ: 82.206.004/0001/95
Insc. Est.: 254.521.010
INDUSTRIAL
NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA. – INBEB
Rodovia Celso
Garcia Cid – PR-445, nº 17.000, Km 367 Gleba Três Bocas
Londrina – PR
CEP:
86.001-970
CNPJ: 03.485.089/0001-11
Insc. Est.: 254.868.789
MONTE CARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Travessão Martins, s/n – Primeiro Distrito
Flores da Cunha – RS
CEP:
95.270-000
CNPJ:
90.999.392/0001-37
Insc.
Est.: 253.591.627
REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA.
Rua Santa Terezinha, 551 – Vila São Geraldo
Tietê
– SP
CEP:
18.530-000
CNPJ: 72.459.878/0001-09
Insc. Est.: 252.162.676
VONPAR REFRESCOS S.A.
CEP: 88.180-000
Antônio Carlos – SC
CNPJ: 91.235.549/0011-92
Insc. Est.: 252.592.603
Av. Presidente Kennedy, 127
– Campinas
CEP: 88.101-000
São José – SC
CNPJ: 91.235.549/0018-69
Insc. Est.: 252.592.670
Rua Gustavo Lueders, 141 –
Itoupava
CEP: 89.010-000
Blumenau – SC
CNPJ: 91.235.549/0012-73
Insc. Est.: 252.592.611
Rua Padre Kolb, 1215 –
Bucarein
CEP: 89.202-350
Joinville – SC
CNPJ: 91.235.549/0015-16
Insc. Est.: 252.592.646
CNPJ: 91.235.549/0013-54
Insc. Est.: 252.592.620
resolvem celebrar o
presente Termo de Compromisso 001/2006:
CLÁUSULA PRIMEIRA. A base de cálculo do
imposto devido a este Estado, por substituição tributária, nas operações
realizadas pelas empresas acima relacionadas, na condição de contribuintes
substitutos, prevista no RICMS-SC, aprovado pelo Decreto n° 1.790, de 29 de
abril de 1997, Anexo 3, artigo 11, inciso I e artigo 14, será o preço de venda
a consumidor final, conforme tabela em anexo, nos termos do inciso II e
parágrafo 3° do artigo 41 da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996.
CLÁUSULA SEGUNDA. Nos documentos fiscais
emitidos pelos contribuintes substitutos, signatários deste termo, deverá ser
consignada a seguinte observação: IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
BASE DE CÁLCULO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 001/2006.
CLÁUSULA TERCEIRA. O presente termo poderá
ser rescindido ou alterado, por iniciativa de qualquer das partes, desde que
comunicado com antecedência de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA. Os valores
constantes neste Termo serão revistos em 31/03/2006, amparados por pesquisas de
preços de vendas a consumidor final, cabendo, se necessário, revisão da Pauta a
qualquer tempo.
CLÁUSULA QUINTA. O presente termo entrará
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo
efeitos a partir de 10 de janeiro a 31 de março de 2006, ficando estendido os
efeitos do 4º Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2005, até 09 de janeiro de
2006.
E, por estarem de acordo, assinam o presente.
Florianópolis, 05 de
janeiro de 2006.
|
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Pedro Mendes Diretor de Administração
Tributária em exercício |
|
CASA DI CONTI LTDA. Gilberto ErbsProcurador |
|
CERVEJARIA BIERLAND MEGATINTAS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Antônio Luís Gonçalves RolãoProcurador |
|
CERVEJARIA HEIMAT LINDAUER INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Georg Sigmar Nuber Procurador |
|
CERVEJARIA KAISER DO
BRASIL LTDA. VONPAR REFRESCOS S.A. Régis Campos Mendonça Procurador |
|
CERVEJARIA KILSEN LTDA. Jonas Valderico Rebelatto Sócio |
|
CERVEJARIA MALTA LTDA. Manoel Garcia da SilveiraDiretor Administrativo |
|
CERVEJARIA SUDBRACK LTDA. Sidnei Luciano VargasProcurador |
|
CIA. BRASILEIRA DE
BEBIDAS (AMBEV) George Rodrigues de
Oliveira Procurador |
|
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMONGI LTDA. GRT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Antônio Carlos MioriSócio Gerente |
|
DE PORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Stela Maris Gaya Germani Procuradora |
|
EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. João Carlos Dorneles
Campos Procurador |
|
HEZBIER CERVEJARIA LTDA. José Carlos ZeenDiretor |
|
INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA. Carlos Alberto DulabaProcurador |
|
INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA. Ademar MiguelProcurador |
|
MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. Adilson Gonçalves de Oliveira Procurador |
|
PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A. Renato Borges de Almeida Procurador |
|
REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA. Mauri da Silva Procurador |
CERVEJAS E CHOPP
R$ 1,00
|
CERVEJAS COMUNS |
Garrafa Descartável
Retornável até 360 ml |
Garrafa Descartável
Retornável de 361 a 660 ml |
Lata até 360 ml |
|
Allaska |
1,20 |
1,47 |
1,07 |
|
Antárctica Pilsen |
1,30 |
1,94 |
1,15 |
|
Bavária Pilsen |
1,15 |
1,81 |
1,02 |
|
Bonanza |
- |
- |
1,15 |
|
Brahma Chopp |
1,34 |
2,10 |
1,20 |
|
Colônia Pilsen |
1,15 |
1,55 |
1,05 |
|
Conti Beer Pilsen |
1,20 |
1,64 |
1,07 |
|
Cristal |
1,20 |
1,66 |
1,07 |
|
Dado Bier |
1,20 |
1,64 |
1,07 |
|
Glacial Pilsen |
1,20 |
1,39 |
1,07 |
|
Guitt's |
1,20 |
1,54 |
1,08 |
|
Itaipava |
1,20 |
1,66 |
1,07 |
|
Kaiser Pilsen |
1,16 |
1,85 |
1,08 |
|
Kilsen |
1,14 |
1,64 |
0,93 |
|
Malta |
1,20 |
1,54 |
0,93 |
|
Nova Schin Pilsen |
1,28 |
1,73 |
1,10 |
|
Polar Export |
1,40 |
2,13 |
1,28 |
|
Primus |
1,41 |
1,80 |
1,08 |
|
Santa Cerva |
1,20 |
1,58 |
1,05 |
|
Selki |
1,20 |
1,60 |
1,07 |
|
Skol Pilsen |
1,38 |
2,21 |
1,25 |
|
Spoller Pilsen |
1,20 |
1,64 |
1,10 |
|
CERVEJAS ESPECIAIS |
|
|
|
|
All Beer |
1,20 |
- |
1,07 |
|
Antárctica Cristal Pilsen Extra |
1,54 |
- |
- |
|
Antárctica Malzbier |
1,56 |
2,44 |
- |
|
Aspen |
1,20 |
- |
1,07 |
|
Bavária
Export |
1,50 |
- |
- |
|
Bavária
Premiun |
1,36 |
2,46 |
1,26 |
|
Bavária sem Álcool |
1,51 |
2,46 |
1,49 |
|
Bierland |
3,00 |
- |
- |
|
Bohemia |
1,66 |
2,64 |
1,62 |
|
Bohemia Escura |
1,70 |
3,66 |
- |
|
Brahma Bock |
1,70 |
2,71 |
1,67 |
|
Brahma Extra |
1,57 |
2,63 |
- |
|
Brahma Light |
1,48 |
2,45 |
1,51 |
|
Brahma Malzbier |
1,57 |
2,47 |
1,53 |
|
Caracu |
1,57 |
- |
1,54 |
|
Carlsberg Beer |
1,54 |
1,70 |
1,53 |
|
CERVEJAS ESPECIAIS |
Garrafa Descartável
Retornável até 360 ml |
Garrafa Descartável
Retornável de 361 a 660 ml |
Lata até 360 ml |
|
CERVEJAS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Colônia
Extra |
1,40 |
1,84 |
1,27 |
|
Colônia Malzbier |
1,43 |
2,00 |
1,27 |
|
Conti Bier Malzbier |
- |
2,00 |
- |
|
Donna’s Beer |
1,54 |
- |
- |
|
Heineken |
1,58 |
2,31 |
1,60 |
|
Kaiser Bock |
1,35 |
2,53 |
1,25 |
|
Kaiser Gold |
1,47 |
2,53 |
1,34 |
|
Kaiser Summer Draft |
1,28 |
2,13 |
1,24 |
|
Kilsen Chopp |
- |
1,54 |
- |
|
Kilsen Extra |
- |
1,78 |
- |
|
Kilsen Malzbier |
1,48 |
1,78 |
- |
|
Kronenbier |
1,49 |
- |
1,48 |
|
La Brunette |
4,27 |
- |
- |
|
Liber |
1,56 |
- |
1,53 |
|
Miller |
1,73 |
- |
1,64 |
|
Nova Schin Malzbier |
1,49 |
1,99 |
1,48 |
|
Nova Schin Munich |
1,44 |
- |
1,36 |
|
Nova Schin NS2 |
1,90 |
- |
1,80 |
|
Nova Schin s/ Álcool |
1,48 |
- |
1,38 |
|
Original |
- |
2,76 |
- |
|
Polar Bock |
1,70 |
2,71 |
1,67 |
|
Schmitt Ale |
3,10 |
- |
- |
|
Schmitt Barley Wine |
4,27 |
- |
- |
|
Serramalte |
- |
2,68 |
- |
|
Sudbrack – Dunkel |
3,51 |
- |
- |
|
Sudbrack – Golden Ale |
4,37 |
- |
- |
|
Sudbrack – Kölsch |
3,51 |
- |
- |
|
Sudbrack – Orgânica |
4,08 |
- |
- |
|
Sudbrack – Pale Ale |
3,51 |
- |
- |
|
Sudbrack – Pilsen |
3,51 |
- |
- |
|
Sudbrack – Rauchbier |
4,37 |
- |
- |
|
Sudbrack –
Weinhnachts Ale |
4,37 |
- |
- |
|
Sudbrack – Weizenbier |
3,74 |
- |
- |
|
Sudbrack – Weizenbock |
4,37 |
- |
- |
|
Skol Beats |
1,85 |
- |
- |
|
Sol |
1,55 |
- |
- |
|
Spoller
Malzbier |
- |
1,86 |
- |
|
Xingu |
1,52 |
2,48 |
1,44 |
|
EMBALAGENS
ESPECIAIS |
|
|
|
Skol
Lata 473 ml |
|
1,83 |
|
Skol Big Neck – 500 ml |
|
1,86 |
|
Bohemia Royal Ale – 550 ml |
|
5,36 |
|
Bohemia Weiss – 550 ml |
|
4,29 |
|
Kilsen – Desc. Ret. 1.000 ml |
|
2,84 |
|
Heineken – Garrafa Alumínio 330 ml |
|
7,50 |
|
Heineken – Desc. Vidro – 3.000 ml |
|
50,00 |
|
Heineken – Desc. Barril – 5.000 ml |
|
60,00 |
|
CHOPP (Litro) |
|
|
|
Antárctica |
|
7,00 |
|
Bavária |
|
6,00 |
|
Brahma |
|
7,00 |
|
Carlsberg |
|
7,00 |
|
Colônia |
|
6,00 |
|
Conti Bier |
|
6,00 |
|
Heineken |
|
7,00 |
|
Kaiser |
|
6,00 |
|
Nova Schin |
|
6,00 |
|
Xingu |
|
7,00 |
|
Kilsen |
|
6,00 |
|
Bierland |
|
5,80 |
|
Heimat |
|
5,80 |
|
Sudbrack – Eisenbahn |
|
5,80 |
|
ZeHn Bier |
|
5,80 |
|
Outros |
|
7,00 |
|
|
|
|