PORTARIA SEF Nº 342/2026
PeSEF de 21.10.26
Consolida a relação nominal de membros das comissões para produção e apuração do “IPM Educacional” e do “IPM Ambiental” de que trata o § 2º do art. 2º da Lei nº 20.059, de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas nos incisos III e V do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, e no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 1.693, de 16 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Consolidar, no Anexo I desta Portaria, a relação nominal de membros da comissão para produção e apuração do “IPM Educacional” de que tratam o § 2º do art. 2º da Lei nº 20.059, de 14 de agosto de 2026, e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 1.693, de 16 de setembro de 2026.
Art. 2º Consolidar, no Anexo II desta Portaria, a relação nominal de membros da comissão para produção e apuração do “IPM Ambiental” de que tratam o § 2º do art. 2º da Lei nº 20.059, de 2026, e o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.693, de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEF nº 399, de 28 de setembro de 2022.
Florianópolis, 15 de outubro de 2026.
CLEVERSON SIEWERT
Secretário de Estado da Fazenda
(assinado digitalmente)
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PRODUÇÃO E APURAÇÃO DO IPM EDUCACIONAL
(Portaria SEF nº 342/2026)
|
Órgão |
Representante |
Função |
Ato de indicação |
|
Secretaria de Estado da Fazenda |
Paulo Soto de Miranda |
Titular |
Esta Portaria |
|
Gabriel Bonfim Araújo |
Suplente |
||
|
Secretaria de Estado da Educação |
Pedrinho Luiz Pfeifer |
Titular |
Ofício/Gabs nº 1840/2026, de 22 de setembro de 2026 |
|
Carin Deichmann |
Suplente |
||
|
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina |
Gerson dos Santos Sicca |
Titular |
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/585/2026, de 28 de setembro de 2026 |
|
Silvio Bhering Sallum |
Suplente |
||
|
Ministério Público do Estado de Santa Catarina |
Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes |
Titular |
Ofício nº 036285/2026/SUBINST, de 1º de outubro de 2026 |
|
Guilherme Luiz Dutra |
Suplente |
||
|
Conselho Estadual de Educação |
Patrícia Lueder |
Titular |
Ofício CEE/SC nº 0699/2026, de 17 de setembro de 2026 |
|
Claudio Luiz Orço |
Suplente |
||
|
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina |
Deputada Luciane Carminatti |
Titular |
Ofício nº 843/2026/CGP, de 29 de setembro de 2026 |
|
Juliano Giassi Goulart |
Suplente |
||
|
Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina |
Marinez Chiquetti Zambon |
Titular |
Ofício presidencial nº 259/2026, de 22 de setembro de 2026 |
|
Rafael Ricardo Bruxel |
Suplente |
||
|
Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina |
Fernando Bade |
Titular |
Ofício presidencial nº 259/2026, de 22 de setembro de 2026 |
|
Ailson Piva |
Suplente |
||
|
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina |
Plauto Nercy Mendes |
Titular |
Ofício /UNDIME-SC/42/2026, de 28 de setembro de 2026 |
|
Cristian Roberto Antunes de Oliveira |
Suplente |
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PRODUÇÃO E APURAÇÃO DO IPM AMBIENTAL
(Portaria SEF nº 342/2026)
|
Órgão |
Representante |
Função |
Ato de indicação |
|
Secretaria de Estado da Fazenda |
Paulo Soto de Miranda |
Titular |
Esta Portaria |
|
Gabriel Bonfim Araújo |
Suplente |
||
|
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde |
Robson Luiz Cunha |
Titular |
Ofício nº 688/2025/SEMAE/GABS, de 24 de setembro de 2026 |
|
Gabriela Brasil |
Suplente |
||
|
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina |
Francisco Antônio da Silva Filho |
Titular |
Ofício nº 21700/2026/IMA/GABP, de 28 de setembro de 2026 |
|
Bruno de Lorenzi Cancelier Mazzucco |
Suplente |
||
|
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina |
Silvio Bhering Sallum |
Titular |
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/615/2026, de 14 de outubro de 2026 |
|
Diogo Signor |
Suplente |
||
|
Ministério Público do Estado de Santa Catarina |
Stephani Gaeta Sanches |
Titular |
Ofício nº 036285/2026/SUBINST, de 1º de outubro de 2026 |
|
Guilherme Luiz Dutra Cargo |
Suplente |
||
|
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina |
Deputado Marquito |
Titular |
Ofício nº 843/2026/CGP, de 29 de setembro de 2026 |
|
Caio Rodrigo Martins Miranda |
Suplente |
||
|
Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina |
Adriano de Medeiros Caldas |
Titular |
Ofício presidencial nº 258/2026, de 25 de setembro de 2026 |
|
Jorge Henrique Brognoli |
Suplente |
||
|
Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina |
Lauri Nora |
Titular |
Ofício presidencial nº 258/2026, de 25 de setembro de 2026 |
|
Luiz Antônio Gerardi |
Suplente |
||
|
Conselho de Executivos das Associações de Municípios da FECAM |
Juliana Horongoso Demarchi |
Titular |
Ofício presidencial nº 258/2026, de 25 de setembro de 2026 |
|
Walter Malfroi |
Suplente |