PORTARIA SEF Nº 343/2020

DOE de 14.12.20

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência atribuída pelo artigo 106, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, o artigo 4º, da Lei n. 13.992, de 15 de fevereiro de 2007 e o §1º do artigo 3º, do Decreto n. 105, de 14 de março de 2007, RESOLVE:

Designar, EDISON LUIZ DA SILVEIRA, matrícula n. 184720-1-01, GERMANO LUIZ AMORIM FILHO, matrícula n. 184921-2-01, como membros titulares, MARCELO ANDREZZO, matrícula n. 301234-4-01, como membro suplente, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF 017.892.759.70, como membro titular e ALINE CRISTINE GHISI, CPF 072.880.589-80, como membro suplente, representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, ALFREDO PIOTROVSKI, como membro titular e FERNANDO PISANI DE LINHARES, como membro suplente, representantes da Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina – FIESC, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Gestor do Programa Pró-Emprego.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Florianópolis, 10 de dezembro de 2020.

Paulo Eli

Secretário de Estado da Fazenda