PORTARIA SEF Nº 192/2017

Publicado na PeSEF em 02.06.17

Publica os índices de participação dos municípios.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do art. 74 da Constituição do Estado e no inciso I do art. 7º da Lei Complementar n° 381, de 7 de maio de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º Publicar, conforme anexo único, o valor adicionado e o índice provisório de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para cada município, aplicáveis ao exercício de 2018.

Art. 2º Caberá impugnação dos valores a que se refere o art. 1º, no prazo de 30 (trinta) dias ininterruptos, contados da data de publicação desta Portaria, conforme previsto no § 7º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e no inciso I do art. 7º do Decreto nº 3.592, de 25 de outubro de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Florianópolis, 1º de junho de 2017.

ALMIR JOSÉ GORGES

Secretário de Estado da Fazenda

Anexo Único

Município

Valor Adicionado 2016

IPM 2018

ABDON BATISTA

168.643.020,28

0,1381785

ABELARDO LUZ

570.894.043,82

0,3338817

AGROLÂNDIA

154.651.753,78

0,1281195

AGRONÔMICA

  82.014.877,17

0,0920009

ÁGUA DOCE

533.277.065,48

0,3023483

ÁGUAS DE CHAPECÓ

121.048.039,81

0,1062865

ÁGUAS FRIAS

112.372.943,92

0,1050974

ÁGUAS MORNAS

  73.923.092,80

0,0853652

ALFREDO WAGNER

147.746.532,86

0,1190038

ALTO BELA VISTA

  67.760.888,09

0,0817719

ANCHIETA

117.759.758,87

0,1053696

ANGELINA

  75.102.460,40

0,0863021

ANITA GARIBALDI

340.654.817,78

0,1913109

ANITÁPOLIS

  36.901.259,78

0,068226

ANTÔNIO CARLOS

470.590.151,72

0,2718039

APIÚNA

449.310.772,91

0,2869737

ARABUTÃ

301.821.139,29

0,1905904

ARAQUARI

2.090.462.853,52

0,910864

ARARANGUÁ

820.181.628,16

0,4870699

ARMAZÉM

124.598.028,15

0,1120884

ARROIO TRINTA

142.253.571,95

0,1189096

ARVOREDO

161.304.241,56

0,1263309

ASCURRA

  93.859.804,55

0,0932851

ATALANTA

  79.014.624,26

0,0854006

AURORA

103.882.473,17

0,1003383

BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

  33.197.470,87

0,0667667

BALNEÁRIO BARRA DO SUL

  67.216.757,78

0,0829668

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

1.866.511.766,41

0,9455575

BALNEÁRIO GAIVOTA

  37.403.943,74

0,0683904

BALNEÁRIO PIÇARRAS

336.506.398,48

0,2030216

BALNEÁRIO RINCÃO

  43.384.666,60

0,0711733

BANDEIRANTE

  68.307.874,62

0,0826321

BARRA BONITA

  32.701.378,45

0,0657341

BARRA VELHA

547.059.038,79

0,2830845

BELA VISTA DO TOLDO

113.291.847,43

0,1031966

BELMONTE

  62.374.379,28

0,0795987

BENEDITO NOVO

192.287.789,13

0,1427882

BIGUAÇU

1.498.274.995,95

0,8081406

BLUMENAU

  10.257.434.774,40

4,8151928

BOCAINA DO SUL

  52.127.488,39

0,0761959

BOM JARDIM DA SERRA

134.659.196,70

0,1119402

BOM JESUS

  96.796.745,85

0,0916622

BOM JESUS DO OESTE

  63.399.982,08

0,0802771

BOM RETIRO

127.917.065,55

0,1103099

BOMBINHAS

193.418.702,75

0,1408897

BOTUVERÁ

188.143.249,76

0,1425115

BRAÇO DO NORTE

790.005.300,77

0,4352735

BRAÇO DO TROMBUDO

100.161.663,92

0,1021042

BRUNÓPOLIS

  91.899.990,68

0,0941033

BRUSQUE

3.401.959.919,76

1,6797306

CAÇADOR

1.923.533.745,59

0,9653861

CAIBI

224.261.684,48

0,1539286

CALMON

  77.264.059,17

0,0891244

CAMBORIÚ

499.934.220,19

0,2924871

CAMPO ALEGRE

359.908.841,21

0,2248051

CAMPO BELO DO SUL

189.000.975,33

0,1446949

CAMPO ERÊ

230.730.637,94

0,1604329

CAMPOS NOVOS

2.050.278.560,37

1,0249773

CANELINHA

  87.157.967,44

0,0953252

CANOINHAS

987.527.959,49

0,5327648

CAPÃO ALTO

  96.898.672,14

0,0954101

CAPINZAL

934.172.121,80

0,4969351

CAPIVARI DE BAIXO

760.541.420,56

0,4014501

CATANDUVAS

402.965.082,60

0,2282906

CAXAMBU DO SUL

163.363.918,57

0,1239764

CELSO RAMOS

  31.051.092,51

0,064137

CERRO NEGRO

  37.962.495,10

0,066236

CHAPADÃO DO LAGEADO

  50.685.587,79

0,0746923

CHAPECÓ

4.978.506.575,46

2,4439473

COCAL DO SUL

592.028.376,15

0,3254446

CONCÓRDIA

2.217.597.684,05

1,0853382

CORDILHEIRA ALTA

282.604.698,34

0,1859771

CORONEL FREITAS

456.214.419,83

0,2665871

CORONEL MARTINS

  57.948.426,86

0,0761639

CORREIA PINTO

433.026.959,64

0,2833916

CORUPÁ

277.162.973,26

0,1870054

CRICIÚMA

3.526.409.623,00

1,8352548

CUNHA PORÃ

379.750.812,61

0,2212637

CUNHATAÍ

  71.864.067,47

0,0830449

CURITIBANOS

918.963.071,74

0,476583

DESCANSO

235.037.855,41

0,1587991

DIONÍSIO CERQUEIRA

247.577.341,13

0,1682257

DONA EMMA

  63.420.189,72

0,0803739

DOUTOR PEDRINHO

  84.728.056,89

0,0861658

ENTRE RIOS

  70.860.783,40

0,0825961

ERMO

  92.564.607,27

0,091846

ERVAL VELHO

167.846.539,97

0,1301432

FAXINAL DOS GUEDES

547.076.972,43

0,3066027

FLOR DO SERTÃO

  59.109.055,27

0,0772501

FLORIANÓPOLIS

5.877.941.152,95

2,8740123

FORMOSA DO SUL

  79.441.854,84

0,0871506

FORQUILHINHA

634.028.396,20

0,3760041

FRAIBURGO

706.481.023,32

0,3881305

FREI ROGÉRIO

  56.031.629,16

0,0778982

GALVÃO

  81.992.135,24

0,0882136

GAROPABA

211.247.340,76

0,1508658

GARUVA

397.822.479,33

0,2502303

GASPAR

2.007.709.631,03

0,9817657

GOVERNADOR CELSO RAMOS

  86.625.963,99

0,0899209

GRÃO PARÁ

154.696.795,96

0,1238196

GRAVATAL

113.406.120,57

0,1036384

GUABIRUBA

495.710.055,48

0,2766386

GUARACIABA

345.926.067,12

0,2042827

GUARAMIRIM

1.783.851.178,50

0,9427986

GUARUJÁ DO SUL

124.389.907,26

0,1079395

GUATAMBU

347.511.935,59

0,2151088

HERVAL DO OESTE

297.953.779,98

0,1998055

IBIAM

  95.444.547,78

0,0935519

IBICARÉ

121.403.647,83

0,1051851

IBIRAMA

214.630.036,16

0,1585984

IÇARA

1.010.564.812,90

0,5381358

ILHOTA

306.432.689,83

0,180923

IMARUÍ

  49.537.805,96

0,0738517

IMBITUBA

827.621.233,71

0,4267583

IMBUIA

137.908.752,35

0,1184753

INDAIAL

1.727.083.630,35

0,8919031

IOMERÊ

225.271.903,18

0,1526086

IPIRA

112.381.116,21

0,1038975

IPORÃ DO OESTE

328.518.125,40

0,2005415

IPUAÇU

429.961.759,62

0,2397493

IPUMIRIM

518.425.183,79

0,3008613

IRACEMINHA

137.928.185,53

0,110921

IRANI

266.520.578,74

0,1819218

IRATI

  30.941.735,64

0,0640418

IRINEÓPOLIS

193.087.840,64

0,148823

ITÁ

814.135.155,14

0,4509025

ITAIÓPOLIS

572.555.888,26

0,3176165

ITAJAÍ

  14.143.510.226,95

7,0251505

ITAPEMA

546.129.625,42

0,3043665

ITAPIRANGA

863.248.543,64

0,4735048

ITAPOÁ

229.420.675,11

0,150303

ITUPORANGA

480.991.183,15

0,278627

JABORÁ

245.544.509,09

0,1654577

JACINTO MACHADO

201.688.017,05

0,140197

JAGUARUNA

247.317.681,00

0,1697411

JARAGUÁ DO SUL

4.962.899.571,05

2,6770197

JARDINÓPOLIS

  72.957.224,77

0,0834901

JOAÇABA

879.167.078,39

0,4728274

JOINVILLE

  17.574.222.819,46

8,6024492

JOSÉ BOITEUX

  45.389.756,93

0,0724538

JUPIÁ

  51.783.386,10

0,0732217

LACERDÓPOLIS

148.159.415,01

0,1188675

LAGES

4.022.556.538,24

1,9392127

LAGUNA

338.234.746,82

0,2132785

LAJEADO GRANDE

  98.419.361,93

0,0925884

LAURENTINO

122.650.677,10

0,1086329

LAURO MULLER

394.447.954,73

0,2277702

LEBON RÉGIS

154.370.489,54

0,1207773

LEOBERTO LEAL

  46.747.931,62

0,0734139

LINDÓIA DO SUL

215.868.042,64

0,1628361

LONTRAS

122.707.754,02

0,1091904

LUIZ ALVES

430.640.531,58

0,2463764

LUZERNA

168.567.346,49

0,1295474

MACIEIRA

  68.951.609,38

0,0824538

MAFRA

1.121.904.091,69

0,5834928

MAJOR GERCINO

  57.901.899,23

0,0765323

MAJOR VIEIRA

184.023.428,66

0,134206

MARACAJÁ

110.941.110,05

0,1086093

MARAVILHA

848.446.645,04

0,4422154

MAREMA

172.209.671,34

0,1303247

MASSARANDUBA

466.975.373,40

0,2735927

MATOS COSTA

  33.964.217,35

0,0648572

MELEIRO

159.297.812,81

0,1251728

MIRIM DOCE

  49.767.741,05

0,0738322

MODELO

131.061.426,63

0,1078435

MONDAÍ

400.901.730,43

0,2415118

MONTE CARLO

103.441.302,11

0,1036299

MONTE CASTELO

  95.980.923,30

0,1062399

MORRO DA FUMAÇA

446.587.880,45

0,2632306

MORRO GRANDE

206.367.844,39

0,1468217

NAVEGANTES

1.826.095.703,01

0,8756119

NOVA ERECHIM

305.122.498,80

0,1730035

NOVA ITABERABA

225.127.925,86

0,1523153

NOVA TRENTO

227.597.434,67

0,1596237

NOVA VENEZA

556.216.133,11

0,33571

NOVO HORIZONTE

  97.351.294,77

0,0941258

ORLEANS

632.410.849,89

0,3446826

OTACÍLIO COSTA

556.145.267,79

0,3176989

OURO

268.428.127,55

0,1723294

OURO VERDE

101.099.614,62

0,1017094

PAIAL

  58.461.811,47

0,0765098

PAINEL

  37.531.106,77

0,0685481

PALHOÇA

2.399.124.981,23

1,1787988

PALMA SOLA

219.463.179,37

0,1507576

PALMEIRA

  89.242.120,07

0,0939004

PALMITOS

486.297.167,62

0,2711383

PAPANDUVA

375.463.920,64

0,239451

PARAÍSO

102.452.407,49

0,1001331

PASSO DE TORRES

  48.896.838,88

0,0741614

PASSOS MAIA

190.230.900,88

0,140929

PAULO LOPES

  71.114.919,29

0,0841114

PEDRAS GRANDES

  69.067.369,23

0,0866644

PENHA

286.878.541,77

0,1857138

PERITIBA

  78.610.494,07

0,0854356

PESCARIA BRAVA

  21.254.460,78

0,0596149

PETROLÂNDIA

126.084.849,36

0,1108092

PINHALZINHO

799.655.040,44

0,4057269

PINHEIRO PRETO

200.357.632,74

0,1440001

PIRATUBA

455.040.078,17

0,3060736

PLANALTO ALEGRE

  80.175.990,61

0,0887584

POMERODE

1.417.609.218,60

0,7468885

PONTE ALTA

  71.102.873,01

0,0883763

PONTE ALTA DO NORTE

134.913.010,27

0,0993506

PONTE SERRADA

221.727.956,80

0,1557557

PORTO BELO

257.637.701,35

0,1957744

PORTO UNIÃO

316.025.682,40

0,2297327

POUSO REDONDO

403.698.237,14

0,2416277

PRAIA GRANDE

  85.508.797,17

0,0895718

PRESIDENTE CASTELO BRANCO

  92.696.208,04

0,0937102

PRESIDENTE GETÚLIO

407.076.018,59

0,2499995

PRESIDENTE NEREU

  22.745.861,67

0,062353

PRINCESA

  70.648.169,81

0,0816202

QUILOMBO

353.226.392,89

0,2285527

RANCHO QUEIMADO

  58.209.303,48

0,0776294

RIO DAS ANTAS

313.176.045,90

0,1946972

RIO DO CAMPO

124.920.254,49

0,1073217

RIO DO OESTE

176.720.286,05

0,1320304

RIO DO SUL

1.350.095.988,21

0,7160562

RIO DOS CEDROS

188.215.814,05

0,1403304

RIO FORTUNA

123.187.299,00

0,1171785

RIO NEGRINHO

773.403.229,09

0,427529

RIO RUFINO

  23.191.128,92

0,0618958

RIQUEZA

106.007.954,29

0,0984061

RODEIO

142.397.591,90

0,1229229

ROMELÂNDIA

  96.305.195,78

0,0938591

SALETE

160.808.059,87

0,1257134

SALTINHO

  80.170.374,66

0,0850528

SALTO VELOSO

141.389.140,31

0,1292746

SANGÃO

227.358.156,30

0,161187

SANTA CECÍLIA

347.691.899,81

0,2173207

SANTA HELENA

  79.527.583,64

0,0864084

SANTA ROSA DE LIMA

  24.694.693,94

0,0669899

SANTA ROSA DO SUL

  64.394.155,90

0,081549

SANTA TEREZINHA

117.985.819,81

0,1092852

SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

  50.277.677,04

0,0729959

SANTIAGO DO SUL

  33.393.019,46

0,0673537

SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

243.105.773,54

0,1663777

SÃO BENTO DO SUL

1.886.165.387,10

0,9996586

SÃO BERNARDINO

  56.727.877,00

0,0766157

SÃO BONIFÁCIO

  40.465.827,55

0,0701527

SÃO CARLOS

401.578.930,26

0,2281247

SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

  95.823.501,84

0,0923522

SÃO DOMINGOS

294.927.148,07

0,1926271

SÃO FRANCISCO DO SUL

3.031.299.646,35

1,4213487

SÃO JOÃO BATISTA

405.673.538,89

0,2426854

SÃO JOÃO DO ITAPERIU

101.161.070,77

0,09335

SÃO JOÃO DO OESTE

346.098.101,66

0,2048179

SÃO JOÃO DO SUL

108.982.486,48

0,1025128

SÃO JOAQUIM

598.402.665,01

0,3245473

SÃO JOSÉ

4.988.487.980,32

2,4188087

SÃO JOSÉ DO CEDRO

281.716.016,12

0,1777749

SÃO JOSÉ DO CERRITO

  97.890.335,18

0,0954541

SÃO LOURENÇO DO OESTE

729.453.931,55

0,3977523

SÃO LUDGERO

466.459.044,09

0,2641058

SÃO MARTINHO

  39.617.234,95

0,0701652

SÃO MIGUEL DA BOA VISTA

  40.655.554,87

0,0684477

SÃO MIGUEL DO OESTE

794.480.392,60

0,4197914

SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

  45.074.720,90

0,0714059

SAUDADES

353.292.444,88

0,2092858

SCHROEDER

279.494.651,18

0,1885035

SEARA

871.457.208,12

0,4584293

SERRA ALTA

101.669.101,34

0,0964437

SIDERÓPOLIS

290.501.959,14

0,1956238

SOMBRIO

351.841.933,10

0,2166198

SUL BRASIL

  72.103.471,05

0,0824209

TAIÓ

388.624.215,95

0,2292649

TANGARÁ

465.310.679,45

0,2679552

TIGRINHOS

  42.896.944,09

0,0709887

TIJUCAS

1.114.675.906,49

0,6119737

TIMBÉ DO SUL

  94.845.414,72

0,0961105

TIMBÓ

1.329.534.507,19

0,6706949

TIMBÓ GRANDE

161.216.378,02

0,1185778

TRÊS BARRAS

1.003.732.820,79

0,5214925

TREVISO

282.417.460,71

0,1926514

TREZE DE MAIO

105.253.963,60

0,1029159

TREZE TÍLIAS

511.588.190,46

0,2854133

TROMBUDO CENTRAL

205.300.677,80

0,1484805

TUBARÃO

1.726.635.716,90

0,8856882

TUNÁPOLIS

233.988.187,03

0,1566073

TURVO

365.836.599,98

0,2264936

UNIÃO DO OESTE

123.783.278,17

0,1075313

URUBICI

129.808.070,07

0,1107265

URUPEMA

  46.787.044,13

0,0715635

URUSSANGA

734.638.852,92

0,3972203

VARGEÃO

154.906.003,18

0,1235422

VARGEM

  67.813.890,69

0,082424

VARGEM BONITA

466.703.388,74

0,2816977

VIDAL RAMOS

283.497.236,87

0,1867288

VIDEIRA

1.957.680.612,89

0,9433015

VITOR MEIRELES

  66.538.995,92

0,0825134

WITMARSUM

  73.715.612,13

0,0845495

XANXERÊ

1.109.492.460,69

0,6030809

XAVANTINA

315.338.591,18

0,1954315

XAXIM

881.344.181,65

0,4875908

ZORTÉA

  75.668.389,01

0,0856604