ATO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 015/05

Este texto não substitui o publicado no DOE de 12/09/05

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n° 2.870, de 27 de agosto de 2001, Anexo 9, art. 75,

considerando o disposto no Convênio ICMS 85/01, 28 de setembro de 2001, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 75/04, de 24 de setembro de 2004,

considerando o disposto no Protocolo ICMS 16/2004, de 02 de abril de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, nos termos do Parecer nº 05, de 01 de julho de 2005, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo.

Art. 2º Se o equipamento revelar, durante o uso, defeitos tais que prejudiquem os controles fiscais, ou que tenha sido fabricado em desacordo com o modelo aprovado, terá seu ato homologatório revogado ou suspenso.

Art. 3º Sempre que ocorrer alteração no “software” básico ou no “hardware” do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação.

Art. 4º O presente Ato produz efeitos desde 01 de julho de 2005.

Florianópolis, 05 de setembro de 2005.

Renato Luiz Hinnig

Diretor de Administração Tributária

PARECER Nº 05, DE 01 DE JULHO DE 2005

A Gerência de Fiscalização propõe à Diretoria de Administração Tributária a aprovação do presente parecer conclusivo de homologação do ECF marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000.

1. ATO HOMOLOGATÓRIO:

NÚMERO	FINALIDADE	CONVÊNIO APLICÁVEL	PARECER GEFIS	SITUAÇÃO
015/2005	HOMOLOGAÇÃO	CONV. ICMS 85/2001	05/2005	AUTORIZÁVEL

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
ECF-IF	SWEDA	IF ST1000	01.00.04	40C9 hex	AM27C040 ou equivalente

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

DENOMINAÇÃO	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL
SWEDA INFORMÁTICA LTDA	53.485.215/0001-06	254.778.968

4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE BÁSICO:

4.1 OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:

ITEM		PARCIAL DE ITEM		CUPOM EMITIDO		CUPOM EM EMISSÃO
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Não	Não	Sim	Sim	Sim	Sim

OPERAÇÃO ACRESC. DO ITEM		OPERAÇÃO DESCONTO DO ITEM		OPERAÇÃO ACRESC. DO SUBTOTAL		OPERAÇÃO DESCONTO DO SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

4.2 OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim

* Observação: parametrizável.

4.3 TOTALIZADORES:

QTD	DENOMINAÇÃO DO TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
1	TOTALIZADOR GERAL	“TOTALIZADOR GERAL” na Leitura X e “GT” na Leitura da Memória Fiscal
1	VENDA BRUTA DIÁRIA	“VENDA BRUTA DIÁRIA”
15 + 15	PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN (15 de ICMS + 15 ISSQN)	Para o ICMS: "Tnn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente; Para o ISSQN: "Snn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
3	ISENTO ICMS	"I1", "I2", "I3"
3	SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS	"F1", "F2", "F3"
3	NÃO INCIDÊNCIA ICMS	"N1", "N2", "N3"
3	ISENTO ISSQN	"IS1", "IS2", "IS3"
3	SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN	"FS1", "FS2", "FS3"
3	NÃO INCIDÊNCIA ISSQN	"NS1", "NS2", "NS3"
1	DESCONTO ICMS	"DESCONTO ICMS" e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
QTD	DENOMINAÇÃO DO TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
1	DESCONTO ISSQN	"DESCONTO ISSQN" e "DS" na Leitura da Memória Fiscal
1	DESCONTOS NÃO-FISCAIS	“Desconto Não Fiscais”
1	ACRÉSCIMO ICMS	"ACRÉSCIMO ICMS" e "AT" na Leitura da Memória Fiscal
1	VENDA LÍQUIDA	"VENDA LÍQUIDA"
1	ACRÉSCIMO ISSQN	"ACRÉSCIMO ISSQN" e "AS" na Leitura da Memória Fiscal
1	ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS	“Acréscimo Não Fiscais”
1	CANCELAMENTO ICMS	"CANCELAMENTO ICMS" ou "CT" na Leitura de Memória Fiscal
1	CANCELAMENTO ISSQN	"CANCELAMENTO ISSQN" ou "CS" na Leitura de Memória Fiscal
1	CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS	"Cancelamento Não Fiscais"
1	TOTAL DE ISSQN	"TOTAL DE ISSQN"
1	TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS	"Total Operações Não Fiscais" e "ON" na Leitura da Memória Fiscal
1	TOTALIZADOR DO TROCO	“TROCO”
20	TOT. MEIOS DE PAGAMENTO	A denominação é programável

4.4 CONTADORES:

DENOMINAÇÃO DO CONTADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Contador de Reinício de Operação	CRO	“Contador de Reinício de Operação”
Contador de Reduções Z	CRZ	“Contador de Reduções Z”
Contador de Ordem de Operação	COO	---
Geral de Operação Não-Fiscal	GNF	“Geral de Operação Não-Fiscal”
Contador de Cupom Fiscal	CCF	“Contador de Cupom Fiscal”
Geral de Relatório Gerencial	GRG	“Geral de Relatório Gerencial”
Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada	---	“Geral Operação Não-Fiscal Cancelada”
Cupom Fiscal Cancelado	---	“Cupom Fiscal Cancelado”
Específicos de Operações Não-Fiscais (30 Contadores)	COM	---
Específicos de Relatórios Gerenciais (30 Contadores)	CER	---
Comprovante de Crédito Ou Débito	CDC	“Comprovante de Crédito ou Débito”
Comprovante de Crédito Ou Débito Não Emitidos	---	“Comprovante Não Emitido”
Contador de Fita-Detalhe	---	“Contador de Fita Detalhe”

4.5 INDICADORES:

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Número de Ordem Seqüencial do ECF	ECF	---
Tempo Emitindo Documento Fiscal	---	“Tempo Emitindo Doc. Fiscal”
Tempo Operacional	---	“Tempo Operacional”
Operador	OPR	---
Loja	LJ	---

4.6 SÍMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Logo após o valor do item

5. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

5.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES	LOCAL DE INSTALAÇÃO
01 EXTERNO	No centro da parte de trás do ECF utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração .
02 INTERNOS	Para lacração do dispositivo do Software Básico e do dispositivo da Memória de Fita-detalhe

5.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Alumínio	Rebitada	Parte posterior

5.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	SENSOR DE PAPEL
EPSON	TM-H6000II	Térmico e matricial	56	Um ótico para fim de papel e outro eletromecânico para pouco papel
Observações: possibilita autenticação de documentos e preenchimento de cheques.

5.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM	M27C4001 ou equivalente	512 KBytes	Um

5.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:

DESCRIÇÃO	PART NUMBER	FUNÇÃO
Cartucho Removível	28F128 e 28F256	Circuitos integrados de memória flash de 16 Mbytes e 32 Mbytes respectivamente (na placa do cartucho da MFD podem ser montados de 1 a 2 circuitos, o que permite uma capacidade variável de 16 a 64 Mbytes

5.6. PORTAS:

5.6.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:

IDENTIFICAÇÃO	LOCAL	TIPO	FUNÇÃO
CONECTOR CN1	EXTERNO	USB	INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN2	EXTERNO	DB9 FÊMEA	INTERFACE SERIAL DO FISCO
CONECTOR CN3	EXTERNO	DB9 MACHO	INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN4	EXTERNO	RJ11	CONECTOR PARA GAVETA DE VALORES
CONECTOR CN5	INTERNO	BARRA DE PINOS 1x2	ALIMENTAÇÃO DA PCF
CONECTOR CN7	INTERNO	BARRA DE PINOS 1x5	INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR
ILHAS CN9	INTERNO	ILHAS METALIZADAS 2X5	PASSAR ARAME DO LACRE DA MFD
CONECTOR CN10	INTERNO	BARRA DE PINOS 2x5	CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN11	INTERNO	BARRA DE PINOS 2x17	CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
JUMPER JP1	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X2	ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)

6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

6.1. Leitura X diretamente no equipamento:

6.1.1. ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

6.1.2. pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;

6.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:

6.2.1. por intervalo de redução:

6.2.1.1.ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

6.2.1.2.selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA ;

6.2.1.3.selecionar a opção INTERVALO DE CRZ - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;

6.2.1.4.Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;

6.2.1.5.cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

6.2.1.6.Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.

6.2.2. por intervalo de datas:

6.2.2.1.ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

6.2.2.2.selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;

6.2.2.3.selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;

6.2.2.4.informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;

6.2.2.5.cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

6.2.2.6.após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

6.3 Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

6.3.1. conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;

6.3.2. conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

6.3.3. os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:

6.3.3.1.PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;

6.3.3.2.sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

6.3.3.3.o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

6.3.4. executar o programa Ecf32;

6.3.5. no programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade de 115200;

6.3.6. ligar o ECF;

6.3.7. clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;

6.3.8. clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";

6.3.9. aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;

6.3.10.clicar o botão "Leitura";

6.3.11.uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;

6.3.12.uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

6.3.13.a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

6.4. geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:

6.4.1. executar os passos 6.3.1 a 6.3.9;

6.4.2. clicar o botão "Arquivo COTEPE";

6.4.3. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

6.4.4. a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

6.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:

6.5.1. executar o programa Ecf32;

6.5.2. clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;

6.5.3. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;

6.5.4. clicar o botão "Leitura";

6.5.5. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;

6.5.6. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;

6.5.7. a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

6.6. impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:

6.6.1. por intervalo de COO:

6.6.1.1.ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

6.6.1.2.selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;

6.6.1.3.selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;

6.6.1.4.informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;

6.6.1.5.cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor;

6.6.1.6.Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

6.6.1.7.após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;

6.6.2. por intervalo de datas:

6.6.2.1.ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

6.6.2.2.selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;

6.6.2.3.selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;

6.6.2.4.informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;

6.6.2.5.cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor;

6.6.2.6.Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

6.6.2.7.após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

6.7. Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:

6.7.1. conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;

6.7.2. conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC e velocidade de 115200;

6.7.3. os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:

6.7.3.1.PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;

6.7.3.2.Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

6.7.3.3.o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

6.7.4. executar o programa Ecf32;

6.7.5. no programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;

6.7.6. ligar o ECF;

6.7.7. clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;

6.7.8. clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";

6.7.9. aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;

6.7.10.clicar o botão "Fita-Detalhe";

6.7.11.uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;

6.7.12.uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

6.7.13.a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

6.8 geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:

6.8.1. executar os passos 6.7.1 a 6.7.9;

6.8.2. clicar o botão "Arquivo COTEPE";

6.8.3. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;

6.8.4. conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1. A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;

7.2. O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 75/04 de 24 de setembro de 2004;

7.3. O presente Parecer Técnico de Aprovação fundamenta-se no Parecer Técnico de Aprovação (Anexo VI) 006/2005, de 12 de maio de 2005, exarado pelo grupo de análise funcional do Protocolo ICMS 16/04, de 02 de abril de 2004;

7.4. A presente homologação poderá ser revista, suspensa ou cancelada, nos termos do TÍTULO II, CAPÍTULO I do Anexo 09 do Regulamento do ICMS/01.

Florianópolis, 01 de julho de 2005.

Rogério de Mello Macedo da Silva

Auditor Fiscal da Receita Estadual-AFRE-IV

Gerência de Fiscalização de Tributos