ATO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 005/05
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no
Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n° 2.870, de 27 de agosto de 2001,
Anexo 9, art. 75,
considerando o disposto no
Convênio ICMS 156/94, de 28 de dezembro de 1994,
considerando o disposto no
Protocolo ICMS 16/2004, de 02 de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º
Fica homologado para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de
Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo
ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, nos termos do Parecer nº 05, de 04 de
novembro de 2004, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo.
Art. 2º
Se o equipamento revelar, durante o uso, defeitos tais que prejudiquem os
controles fiscais, ou que tenha sido fabricado em desacordo com o modelo
aprovado, terá seu ato homologatório revogado ou suspenso.
Art. 3º
Sempre que ocorrer alteração no “software” básico ou no “hardware” do
equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação.
Art. 4º O
presente Ato produz efeitos desde 04 de novembro de 2004.
Florianópolis, 16 de março de
2005.
Renato Luiz Hinnig
Diretor
de Administração Tributária
PARECER Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004
A Gerência de Fiscalização propõe à
Diretoria de Administração Tributária a aprovação do presente parecer
conclusivo de homologação do ECF marca
ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER.
1. ATO HOMOLOGATÓRIO:
|
NÚMERO |
FINALIDADE |
CONVÊNIO
APLICÁVEL |
PARECER
GEFIS |
LAUDO
DE HARDWARE |
SITUAÇÃO |
|
005/2005 |
REVISÃO
PARA HOMOLOGAÇÃO |
CONV.
ICMS 85/01 |
05/2004 |
CenPRA
– ECF 001/2003 |
AUTORIZÁVEL |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E
DO SOFTWARE BÁSICO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE
BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
ZPM |
ECF-IF |
ZPM/1FIT LOGGER |
03.00.00 |
6500 |
27C040 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
DENOMINAÇÃO
|
CNPJ |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
|
ZPM –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
00.908.118/0001-12 |
254.683.428 |
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDA
PELO SOFTWARE BÁSICO:
|
ITEM |
CARACTERISTICAS |
SITUAÇÃO |
|
4.1. |
Permite emitir Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de
transporte de passageiro |
Não |
|
4.2. |
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do
valor do item |
|
|
4.3. |
Modo de Treinamento |
Não |
|
4.4. |
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal não
vinculado |
Permite |
|
4.5. |
Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou
CPF, em campo próprio, impresso após o meio de pagamento |
Sim |
|
4.6. |
Autenticação |
|
|
4.7. |
Estorno de meio de pagamento |
Sim |
|
4.8. |
Parametrização para emitir cupom adicional |
Não |
|
4.9. |
Após a emissão da Redução Z, o software
básico cadastra o meio de pagamento a partir de seu primeiro registro
enviado pelo aplicativo, com exceção do meio de pagamento “Dinheiro” que é
fixo |
Sim |
4.11 OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS:
|
CANCELAMENTOS |
|||||||||||||
|
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
OPERAÇÃO ACRESC. ITEM |
OPERAÇAO DESCONTO ITEM |
OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL |
OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL |
|||||||
|
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ICMS |
ISSQN |
|
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
4.12. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E
DESCONTOS
|
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
||||||
|
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
||||
|
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
|
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
4.13. TOTALIZADORES:
|
DENOMINAÇÃO TOTALIZADOR |
QTDE |
IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
|
||||
|
Totalizador Geral |
1 |
TOTALIZADOR GERAL |
|
||||
|
Venda Bruta |
1 |
VENDA BRUTA
DIÁRIA |
|
||||
|
Cancelamento de
ICMS |
1 |
CANCELAMENTO ICMS
na Leitura X e na Redução Z; CT na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Cancelamento de
ISSQN |
1 |
CANCELAMENTO
ISSQN na Leitura X e na Redução Z; CS na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Cancelamento
Não-Fiscal |
1 |
CANCELAMENTOS
NÃO-FISCAIS |
|
||||
|
Desconto de ICMS |
1 |
DESCONTO ICMS na
Leitura X e na Redução Z; DT na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Desconto
Não-Fiscal |
1 |
DESCONTOS
NÃO-FISCAIS |
|
||||
|
Totalizador Geral
de ISSQN |
1 |
TOTAL DE ISSQN |
|
||||
|
Totalizador de
Operações Não-Fiscais |
1 |
TOTAL OPERAÇÕES
NÃO-FISCAIS na Leitura X e na Redução Z; ON na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Venda Líquida |
1 |
VENDA LÍQUIDA |
|
||||
|
Acréscimo de ICMS |
1 |
ACRÉSCIMO ICMS |
|
||||
|
Acréscimo
Não-Fiscal |
1 |
ACRÉSCIMOS
NÃO-FISCAIS |
|
||||
|
Tributados pelo
ICMS ou ISSQN |
16 |
Tii=nn,nn% ou Sii=nn,nn%, onde ii identifica o índice do totalizador e nn,nn representa a carga tributária
efetiva, na Leitura X e Redução Z; Tnn,nn% e Snn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária
efetiva, na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Isento do ICMS |
1 |
ISENTO ICMS na
Leitura X e Redução Z; I1 na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Substituição
Tributária do ICMS |
1 |
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA ICMS na Leitura X e Redução Z; F1 na Leitura da Memória Fiscal. |
|
||||
|
Não Tributado
pelo ICMS |
1 |
NÃO INCIDÊNCIA
ICMS na Leitura X e Redução Z; N1 na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Isento do ISSQN |
1 |
ISENTO ISSQN na
Leitura X e Redução Z; IS1 na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Substituição
Tributária do ISSQN |
1 |
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA ISSQN na Leitura X e Redução Z; FS1 na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Não Tributado
pelo ISSQN |
1 |
NÃO INCIDÊNCIA
ISSQN na Leitura X e Redução Z; NS1 na Leitura da Memória Fiscal |
|
||||
|
Troco |
1 |
TROCO |
|
||||
|
1. possui dezesseis totalizadores
para meios de pagamento, sendo “Dinheiro” fixo e quinze programáveis; 2. possui quinze totalizadores
Não-Fiscais programáveis; |
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|||
4.14. CONTADORES:
|
DENOMINAÇÃO CONTADOR |
SIGLA |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Contador de Reduções Z |
CRZ |
CONTADOR DE REDUÇÕES Z na Leitura X e na Redução Z, e CRZ, na Leitura
da Memória Fiscal |
|
Contador de Cancelamento de Cupom Fiscal |
|
Canc. de Cupom Fiscal |
|
Contador Geral de Operação Não-Fiscal |
GNF |
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO FISCAL ou GNF |
|
Contador de Reinício de Operação |
CRO |
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO na Leitura X e na Redução Z, e CRO e
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO na Leitura da Memória Fiscal; |
|
Contador de Ordem de Operação |
COO |
COO |
|
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito |
CDC |
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO ou CDC |
|
Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada |
NFC |
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA ou NFC |
|
Contador Geral de Relatório Gerencial |
GRG |
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL ou GRG |
|
Contador de Cupom Fiscal |
CCF |
CONTADOR DE CUPOM FISCAL ou CCF |
|
Contador de Cupom Fiscal Cancelado |
CFC |
CUPOM FISCAL CANCELADO ou CFC |
|
Contador de Emissão de Fita-Detalhe |
CFD |
CONTADOR DE FITA-DETALHE ou CFD |
|
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito não Emitido |
NCN |
COMPROVANTE NÃO EMITIDO ou NCN |
|
Contador de Tempo Emitindo Documento Fiscal |
|
TEMPO EMITINDO DOC. FISCAL |
|
Contador de Tempo Operacional |
|
TEMPO OPERACIONAL |
|
Contador de Reduções Z restantes |
|
NÚMERO DE REDUÇÕES RESTANTES |
|
15 (quinze) Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais |
CON |
COM |
|
20 (vinte) Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais |
CER |
CER |
5. CARACTERÍSTICAS DO
EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
|
5.1. SISTEMA LACRAÇÃO |
|||||
|
Quantidade |
Local de
Instalação |
||||
|
DOIS EXTERNOS |
um na lateral, utilizando fio que
transpassa orifícios em ambas as extremidades do pino de lacração; um na
parte posterior do equipamento, unindo a base fiscal à carcaça. |
||||
|
UM INTERNO |
Instalado para lacrar o software
básico à placa controladora fiscal. |
||||
|
5.2. PLAQUETA DE
IDENTIFICAÇÃO |
|||||
|
Material |
Fixação: |
Localização |
|||
|
Metal alumínio |
Rebite Pop up |
vista lateral direita do equipamento |
|||
|
5.3. MECANISMO IMPRESSOR |
|||||
|
Marca: CITIZEN |
Modelos: LT381 ou LT388 |
Impressão: térmico |
Colunas: 48 |
||
|
SENSOR DE PAPEL: ótico por reflexão de fim de papel e contato elétrico
de pouco papel. |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
5.4. PLACA CONTROLADORA
FISCAL:
|
LOCAL |
IDENTIFICAÇÃO |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
Interna |
CM1 |
3 ilhas
p/soldagem |
Alimentação da impressora duas estações (não utilizado neste modelo) |
|
Interna |
CM2 |
Barra de pinos
2x5 |
Entrada de fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo) |
|
Interna |
CM3 |
Barra de pinos
1x5 |
Sensor de “fim de papel” em outro modelo de equipamento (não utilizado
neste modelo) |
|
Interna |
CM4 |
Barra de pinos
2x5 |
Conexão com a placa de Teclado e LEDs (ZPM025) |
|
Interna |
CM5 |
Barra de pinos
2x13 |
Conexão com a(s) placa(s) de MFD e MF (ZPM036) |
|
Interna |
CF1 |
Barra de pinos 2x17
- fêmea |
Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039) |
|
Interna |
J1 |
Barra de pinos
2x1 |
Jumper para
“intervenção técnica” |
|
Interna |
J2 |
Barra de pinos
2x1 |
Jumper para corte
de alimentação da memória de trabalho |
|
Interna |
CF2 |
Power 3 pinos |
Entrada da fonte de alimentação externa: 0V, + 24V e chassis (TERRA) |
|
Interna |
CF3 |
RJ11 |
Interface com a gaveta |
|
Interna |
CF4
|
DB9 – fêmea
|
Comunicação serial (RS232) para uso do fisco |
|
Interna |
CF5 |
DB9 – fêmea |
Comunicação serial (RS232) com o computador |
|
Externa |
COM 1 |
DB9 – fêmea |
Porta serial de comunicação para uso do aplicativo |
|
Externa |
COM 2 |
DB9 – fêmea |
Porta serial de comunicação para uso exclusivo do fisco |
|
Externa |
DC IN |
DIN 5 pinos |
Conexão com a fonte de alimentação |
|
Externa |
DK |
RJ11 |
Conexão com a gaveta |
5.5 MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULOS ADICIONAIS |
|
PROM |
27C801 ou equivalente |
1 MB |
VIDE OBSERVAÇÃO 6 |
|
Obs1.:permite a gravação da Inscrição Municipal do usuário; Obs2: permite registrar 3.196 (três mil cento e noventa e seis) Reduções
Z; Obs3: permite registrar 200 (duzentas) intervenções técnicas; Obs4: permite registrar 20 (vinte) proprietários; Obs5: permite registrar 10 (dez) alterações de Software Básico |
|||
5.6 MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:
|
Recursos de hardware que
implementam a Memória de Fita-Detalhe resinados juntos com a Memória Fiscal. |
OBS 6: O equipamento dispõe de dois receptáculos adicionais, que podem
ser utilizados da seguinte forma:
1 – exclusivamente com novos recursos de hardware que implementam
a Memória de Fita-Detalhe;
2 – com recursos de hardware que implementam a Memória de
Fita-Detalhe e a Memória Fiscal, condição em que, obrigatoriamente, serão
utilizados simultaneamente, independentemente de ter espaço nos dispositivos
originais.
6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO
DE LEITURAS:
6.1.
Leitura X
diretamente no equipamento;
6.11.
ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada
até a impressão de menu;
6.1.2
pressionar a
tecla LINE para impressão da leitura;
6.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do
equipamento:
6.2.1.
ligar o ECF e
manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
6.2.2.
pressionar a
tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
6.2.3.
a Leitura da
Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de reduções Z.
10.2.3.1. utilize a tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente. Será solicitado
a seguir o Contador de Redução Z Inicial e Final ou a Data Inicial e Final, de
acordo com a opção escolhida;
6.2.3.1. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas
(LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1
unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito. O cursor é
indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor
encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor). O comportamento das teclas é o
seguinte:
a) tecla LINE: incrementa o dígito indicado
pelo cursor de 1 unidade. Por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002,
pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito
indicado pelo cursor estiver com o valor “9”, a tecla LINE passará este dígito
para ZERO.
b) tecla PAPER FEED: avança o cursor para o
próximo dígito. Tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo
cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED.
Se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo,
000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a
operação terá prosseguimento.
6.2.3.2.
após ter-se informado o valor do Contador de Redução Z Inicial ou da Data Inicial,
será solicitado o valor do Contador de Redução Z Final ou da Data Final. Após
este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal
será iniciada.
6.3. Leitura
da Memória Fiscal para meio magnético:
6.3.1.
Com
o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo.
6.3.2.
Conectar
a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC.
6.3.3.
Ligar
o ECF.
6.3.4.
Os
requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
6.3.4.1.
PC
com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb
recomendado).
6.3.4.2.
Sistema
Operacional Windows 98/ME/XP/2000
6.3.4.3.
Os
seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll.
6.3.5.
Executar
o software aplicativo Demolog2.exe.
6.3.6.
No
Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista
suspensa identificada por ‘Canal’) e realizar a conexão com o ECF (opção do
menu ‘Arquivo’, item ‘Conectar ao ECF’). Caso apareça na lista de opções do
menu ‘Arquivo’ um item ‘Desconectar do ECF’, significa que o canal serial selecionado
já encontra-se conectado.
6.3.7.
Para
iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu
‘Comandos’, item ‘Leitura MF para Arquivo’.
6.3.8.
A
conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo
‘MF.TXT’ foi gerado no diretório de trabalho. Caso contrário, uma mensagem de
erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la
antes de disparar nova leitura.
6.3.9.
A
Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do
ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os
caracteres de controle do mecanismo. Esta leitura é indicada como arquivo de
entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as
informações colhidas do ECF.
6.3.10.
Além
do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta
com o nome MF.TXT.FMT. Este arquivo contém os dados da Leitura de uma maneira
legível através de um editor de textos.
6.4. Leitura
da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica
6.4.1.
ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla
LINE pressionada até a impressão de menu;
6.4.2.
pressionar a
tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente
para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
6.4.3.
Será solicitado
o COO Inicial do intervalo a ser impresso. Para informar o intervalo de COOs
(COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE
e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos. O comportamento das
teclas é o seguinte:
6.4.3.1.
tecla LINE. Incrementa o dígito indicado pelo
cursor de 1 unidade. Por exemplo, o valor 000001 passa para 100001,
pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito
indicado pelo cursor estiver com o valor “9”, a tecla LINE passará este dígito
para ZERO.
6.4.3.2.
tecla PAPER
FEED. Avança o cursor para o próximo dígito. Tendo-se atingido o valor desejado
no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte
com a tecla PAPER FEED. Se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito
do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado
completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento.
6.4.4.
após ter-se
informado o valor do COO Inicial será solicitado o valor do COO Final. Após
este último valor ter sido informado a impressão da memória de Fita-Detalhe
será iniciada. Existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o
início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final
de um dia onde houve um grande movimento).
6.5. Leitura
da Fita-detalhe para meio magnético
6.5.1.
Com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta
COM2 do mesmo.
6.5.2.
Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma
das portas seriais disponíveis no PC.
6.5.3.
Ligar o ECF.
6.5.4.
Os requisitos necessários para a Leitura da Memória
da Fita-detalhe são:
6.5.4.1. PC com
processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb
recomendado).
6.5.4.2. Sistema
Operacional Windows 98/ME/XP/2000
6.5.4.3. Os
seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e
Logg2.exe.
6.5.5.
Executar o software aplicativo Demolog2.exe.
6.5.6.
No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta
serial conectada no PC (lista suspensa identificada por ‘Canal’) e realizar a
conexão com o ECF (opção do menu ‘Arquivo’, item ‘Conectar ao ECF’). Caso
apareça na lista de opções do menu ‘Arquivo’ um item ‘Desconectar do ECF’,
significa que o canal serial selecionado já encontra-se conectado.
6.5.7.
Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe
para arquivo, selecionar a opção do menu ‘Comandos’, item ‘Leitura Binária da
MFD’. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode
ser demorada (estima-se 70KB / min).
6.5.8.
A conclusão da leitura será informada com uma
mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD. Caso a operação não tenha
sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será
apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura.
6.5.9.
O arquivo “LEITURA.MFD” é interpretado pelo software
simulador de ECF Logg2.exe.
6.5.10. Para
abrir o arquivo “LEITURA.MFD” com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma
das formas a seguir:
6.5.10.1.
Alterar o nome do arquivo para “Modelo.MFD” e
executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na
mesma pasta.
6.5.10.2.
Executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo
LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro.
6.5.11. Para
listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo
Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal ‘Emul’.
6.5.12. Selecionar
o comando ‘EmiteLeituraFitaDetalhe’ na lista de comandos do software
Demolog2.exe.
6.5.13. Informar
os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o
campo Destino com o valor ‘i’) . Em seguida clicar o botão “Executa Comando”.
6.5.14. Selecionar
o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos.
6.5.15. Os
cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo
chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho.
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
|
LEGISLAÇÃO |
ÚLTIMA ALTERAÇÃO |
|
Convênio ICMS no 85/01, de 28.09.2001 |
Convênio ICMS no 113/01, de 07.12.2001 |
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. a Memória Fiscal e a Memória de Fita-Detalhe devem ser
iniciadas antes da saída do equipamento do fabricante;
8.2. a presente homologação poderá ser revista, suspensa ou
cancelada, nos termos do TÍTULO II, CAPÍTULO I do Anexo 09 do Regulamento do
ICMS/01;
8.3. este equipamento foi aprovado de
acordo com as regras estabelecidas no Protocolo ICMS 16/2004
Florianópolis, 04
de novembro de 2004.
Sérgio Dias Pinetti
Auditor Fiscal da
Receita Estadual-AFRE-IV
Gerência de
Fiscalização de Tributos