ATO DIAT Nº 040/2025

PeSEF de 01.07.25

Altera o Ato DIAT nº 68, de 2022, que cria, nos termos do § 5º do art. 1º da Portaria SEF nº 437, de 2022, comissão responsável pela operacionalização dos procedimentos de promoção por merecimento na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º do Ato DIAT nº 68, de 11 de novembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

Parágrafo único. A comissão de que trata este Ato será composta pelos seguintes servidores:

I – Erich Rizza Ferraz, matrícula 617.053-6, coordenador;

II – Dhieniffer Ferreira de Carvalho, matrícula 644.469-5, subcoordenadora; e

III – Gabriel Bonfim Araújo, matrícula 645.046-6, membro.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de junho de 2025.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária