ATO DIAT Nº 039/2024

PeSEF de 19.08.24

Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo I deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o item do Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 2022, especificado no Anexo II deste Ato.

Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária

ANEXO I

(Ato DIAT nº 039/2024)

“ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

GT	NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO	REPRESENTANTE(S)	MATRÍCULA
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
06	GT06 – SINIEF (Sistema Nacional Integrado De Informações Econômico-Fiscais)	André Costa Araújo de Souza	6171737
		Rodrigo José Cavasin	6171630
		Célio Hoepers	6843743
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
11	GT11 – Sistematização de convênios, ajustes e protocolos e outros normativos	Fabiano Brito Queiroz de Oliveira	9576967
		Ezequiel Pelini	6461450
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
69	GT69 – Padronização de normativos	Fabiano Brito Queiroz de Oliveira	9576967
		Ezequiel Pelini	6461450
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
55	GT55 – Acompanhamento e Estudos Legislativos	Gabriel Bonfim Araújo	6450466
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................

” (NR)

ANEXO II

(Ato DIAT nº 039/2024)

“ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

GT	NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO	REPRESENTANTE(S)	MATRÍCULA
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
47	GT47 – Reforma tributária e acompanhamento legislativo	Lucas Henriques Coelho	6170919
		Ramon Santos de Medeiros	1849689
	SubGT Acompanhamento Legislativo	Bernardo Frechiani Lara Maciel	6448011
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................