ATO DIAT Nº 003/2024

PeSEF de 26.01.24

Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária


ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 003/2024)

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

 

GT

NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO

REPRESENTANTE(S)

MATRÍCULA

..............

.................................................................................................................

.....................................................................

...........................

 

75

GT75 – Imposto sobre Bens e Serviços - IBS

Ramon Santos de Medeiros

1849689

 

Lucas Henriques Coelho

6170919

 

Carlos Roberto Molim

3441644

 

SubGT Importação e Regimes Aduaneiros Especiais

Maikel Denk

9506080

 

SubGT Regimes Específicos: Serviços Financeiros

Andre Capobiango Aquino

6454275

 

SubGT Regimes Específicos: Operações com bens imóveis

Thiago Fernandes Justo

6172423

 

SubGT Regimes Específicos: Combustíveis e Biocombustíveis

Vantuir Luiz Epping

3820386

 

Gerson Xikota

3012760

 

SubGT Regimes Específicos: Saneamento e Concessões Rodoviárias

Renato Dias Marques de Lacerda

3012093

 

Márcio Bandeira Martins

6443672

 

SubGT Regimes Específicos: outros

Ronaldo Borges Espíndola

3019160

 

SubGT Cesta básica e cashback

Marcelo Richard Valverde

9576916

 

Daniel Cunha Salomão

6444768

 

SubGT Definição de bens e serviços submetidos a alíquota reduzida

Ramon Santos de Medeiros

1849689

 

SubGT Transição para os novos tributos e ressarcimento de saldos credores

Erich Rizza Ferraz

6170536

 

Marcos Roberto Kacprzak

9626778

 

SubGT Transição Federativa

Ricardo Neves Da Rocha Cohim Silva

6442927

 

SubGT Modelo Operacional de Cobrança, Arrecadação

Bruno Machado Gomes

6170366

 

SubGT Distribuição dos Recursos do IBS

Gabriel Bonfim Araújo

6450466

 

SubGT Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

Marcio Luiz Lohmeyer

3165361

 

SubGT Comitê Gestor e Administração do IBS

Felipe de Pelegrini Flores

9506292

 

Felipe dos Passos

6172580

 

SubGT Imposto Seletivo

Carlos Roberto Molim

3441644

 

SubGT Cálculos da alíquota de referência e de impacto

Luiz Carlos Jung

9506195

 

SubGT Contencioso administrativo do IBS e da CBS

Newton Gonçalves de Souza

3300587

 

Felipe Letsch

3012077

 

Celso Antônio de Carvalho

2924722

 

Francisco Ricieri Fontanella

1842234

 

Rafael Simonassi

6444636

 

SubGT Sistema financeiro do IBS

Jefferson Fernando Grande

6504108

 

Marcio Luiz Lohmeyer

3165361

 

SubGT Cadastro

Pablo Costa Beber

9506128

 

Felipe Luiz Christofolli Giotto

6172768

 

SubGT Obrigações Acessórias

Julio Cesar Fazoli

9506233

 

Marcos Antônio Ferreira Domingues

6170803

 

Célio Hoepers

6843743

 

Cristiano Souza de Oliveira

9506357

 

” (NR)