ATO DIAT Nº 020/2023

PeSEF de 30.03.23

Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1 º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Ato.

Art. 2 º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 27 de março de 2023.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 020/2023)

“ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

GT	NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO	REPRESENTANTE(S)	MATRÍCULA
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
12	GT12 – Comércio eletrônico	Lucas Togeiro Bastos Filgueiras	6170749
		Michel Ferreira Lima Tagima	6170820
		Ricardo Bourscheid	6171800
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................

” (NR)