ATO DIAT Nº 008/2020

PeSEF de 05.05.20

REVOGADO – Ato Diat 017/2020, art. 1º – Efeitos a partir de 22.05.20.

Designa Secretário Executivo para a Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT) e revoga o Ato DIAT nº 33, de 24 de outubro de 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009 e considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE KRISTINA DOS ANJOS NEVES, matrícula nº 291.630-4, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE III para desempenhar a função de Secretário Executivo junto à Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT).

Art. 2º Revogar o Ato DIAT nº 33, de 24 de outubro de 2017, que designa a servidora CAMILA CEREZER SEGATTO, matrícula nº 950.637-3, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE III para desempenhar a função de Secretário Executivo junto à Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT).

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 29 de abril de 2020.

ROGÉRIO DE MELLO MACEDO DA SILVA

Diretor de Administração Tributária