ATO DIAT Nº 16/2019

PeSEF de 23.05.19

Designa servidor para integrar o Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal – GAPEF.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009, e considerando o disposto no art. 3º do Ato DIAT nº 24, de 2006, e nos arts. 4º, II e 9º, I, do Regimento Interno do Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal –GAPEF, aprovado pelo Ato DIAT nº 29, de 2007,

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 344.290-0, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, lotado na 1ª Gerência Regional da Fazenda Estadual, com sede em Florianópolis, para exercer as atividades próprias de seu cargo como membro do Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal – GAPEF, vinculado à Gerência de Fiscalização, especialmente como participante da equipe técnica.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 16 de maio de 2019.

ROGÉRIO DE MELLO MACEDO DA SILVA

Diretor de Administração Tributária