ATO DIAT Nº 10/2018

PeSEF de 21.03.18

Altera o Anexo único do Ato DIAT nº 44, de 2017, que cria o Grupo Especialista em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (GE-ITCMD).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009,

RESOLVE:

Art.1º O Anexo único do Ato DIAT nº 44, de 04 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO ÚNICO
GRUPO ESPECIALISTA EM IMPOSTO TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (GE-ITCMD)
Nome	Cargo	Matrícula	Função
José Antônio Farenzena	AFRE	950.624-1	Coordenador
Sílvio Luís Ferreira	AFRE	950.731-0	Sub-coordenador
Rosimeire Celestino Rosa	AFRE	650.422-1	Integrante
Ricardo Fernando Kock	AFRE	209.753-2	Integrante
Osni de Souza	AFRE	209.283-2	Integrante
César do Espírito Santo	AFRE	184.712-0	Integrante

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 15 de março de 2018.

ROGERIO DE MELLO M. DA SILVA

Diretor de Administração Tributária