ATO DIAT N. º 172/ 2008, DE 04/09/2008.

DOE de 05.09.08

Altera a composição de Grupos Especialistas Setoriais

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência, e considerando a composição dos Grupos Especialistas Setoriais definida pelo Ato DIAT nº 046, de 09.08.2007,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir no Grupo Especialista Setorial Produtos Farmacêuticos e Medicamentos - GESMED o Auditor Fiscal da Receita Estadual Edson João de Figueiredo, matrícula 184.722-8.

Art. 2º Designar o Auditor Fiscal da Receita Estadual Carlos Henrique Batista de Barros, matrícula 344.162-8, e o Auditor Fiscal da Receita Estadual Alexandre Rocha Dias, matrícula 344.163-6, respectivamente, Coordenador e Sub-Coordenador do Grupo Especialista Setorial Combustíveis e Lubrificantes – GESCOL, em substituição aos Auditores Fiscais da Receita Estadual Huelinton Willy Pickler, matrícula 913.511-1 e Aloísio Gesser, matrícula 044.122-8, que permanecem integrando o Grupo na condição de membros.

Art. 3º Excluir do Grupo Especialista Setorial Comunicações – GESCOM o Auditor Fiscal da Receita Estadual Lucian Eduardo de Oliveira, matrícula 344.290-0.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 04 de setembro de 2008.

ALMIR JOSÉ GORGES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA