ATO DIAT  Nº 37/2008

D.O.E de 13.03.08

Aprova pauta de preço mínimo do arroz

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEF n.º 077 de 27 de março de 2003.

Considerando o disposto no art. 21 do RICMS/01, aprovado pelo Decreto n.º 2.870, de 27 de agosto de 2001;

Considerando a necessidade de adequar a base de cálculo do ICMS sobre as operações com  o arroz aos preços correntes no mercado atacadista catarinense; e,

Considerando os levantamentos de preços efetuados pela Diretoria de Administração Tributária;

R E S O L V E :

Art. 1º Os produtos abaixo constantes no sub-item 2.4 grãos da Pauta de Valores Mínimos  ficam alterados da seguinte forma:

 

PAUTA DE PREÇO DO ARROZ

Arroz

Beneficiado Integral

Saco

60 KG

R$  79,00

Beneficiado Integral

Fardo

30 KG

R$  42,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 1

Saco

60 KG

R$  59,50

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 1

Fardo

30 KG

R$  32,50

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 2

Saco

60 KG

R$  57,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 2

Fardo

30 KG

R$  28,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 3

Saco

60 KG

R$  50,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 3

Fardo

30 KG

R$  26,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 4

Saco

60 KG

R$  48,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 4

Fardo

30 KG

R$  25,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 5

Saco

60 KG

R$  47,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 5

Fardo

30 KG

R$  24,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Baixo Padrão

Saco

60 KG

R$  30,50

Beneficiado  Parboilizado Macerado Baixo Padrão

Fardo

30 KG

R$  16,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 1

Saco

60 KG

R$  60,50

Beneficiado  Polido Branco Tipo 1

Fardo

30 KG

R$  33,50

Beneficiado  Polido Branco Tipo 2

Saco

60 KG

R$  57,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 2

Fardo

30 KG

R$  35,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 3

Saco

60 KG

R$  55,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 3

Fardo

30 KG

R$  27,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 4

Saco

60 KG

R$  49,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 4

Fardo

30 KG

R$  25,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 5

Saco

60 KG

R$  46,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 5

Fardo

30 KG

R$  24,00

Beneficiado  Polido Branco Baixo Padrão

Saco

60 KG

R$  30,00

Beneficiado  Polido Branco Baixo Padrão

Fardo

30 KG

R$  16,00

Consumo Animal

Saco

60 KG

R$  23,00

Consumo Animal

Fardo

30 KG

R$  15,50

Consumo Animal Canjica

Saco

60 KG

R$  23,00

Consumo Animal Canjição

Saco

60 KG

R$  23,00

Consumo Animal Quirera

Saco

60 KG

R$  22,50

Beneficiado  Polido Branco Canjica

Saco

60 KG

R$  23,00

Beneficiado  Polido Branco Canjica

Fardo

30 KG

R$  13,00

Beneficiado  Polido Branco Canjição

Saco

60 KG

R$  23,00

Beneficiado  Polido Branco Canjição

Fardo

30 KG

R$  13,00

Beneficiado  Polido Branco Quirera

Saco

60 KG

R$  23,50

Beneficiado  Polido Branco Quirera

Fardo

30 KG

R$  13,00

Em Casca

Saco

50 KG

R$  24,00

Para Semente

Saco

50 KG

R$  26,50

 

Art. 2º Este Ato  entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis,  11 de março de 2008

ALMIR JOSÉ GORGES

Diretor de Administração Tributária