ATO DIAT Nº 12, de 16.01.06 (Altera composição e coordenação de Grupo)

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 24.03.06

Altera composição e coordenação do Grupo Especialista Setorial Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - GTSIMPLES, criado pelo Ato DIAT nº 07, de 28/01/2005.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA no uso de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir do Grupo Especialista Setorial Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – GTSIMPLES, criado pelo Ato DIAT nº 07, de 28/01/2005, os Auditores Fiscais da Receita Estadual Laert Cabral Júnior e Max Baranenko, passando o Grupo a ter a seguinte composição:

FUNÇÃO	NOME INTEGRANTE	LOTAÇÃO
COORDENADOR	Ivo Hiebert	2ª GEREG
SUBCOORDENADOR	Celso Ribeiro Braga	2ª GEREG
MEMBRO	Luiz Alberto Gomes	5ª GEREG
MEMBRO	Anastácio Vitória	5ª GEREG

Art. 2° Alterar o caput do Art. 4º do Ato DIAT nº 07, de 28/01/2005, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 4º O Grupo Especialista Setorial ficará sob a coordenação da Gerência de Fiscalização de Tributos – GEFIS, com abrangência especificada a seguir e será composto pelos seguintes servidores fiscais:”

Art 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 16 de janeiro de 2006

PEDRO MENDES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM EXERCÍCIO