ATO DIAT Nº 11, de 16.01.06 (Altera coordenação de Grupo)

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 24.03.06

Altera coordenação do Grupo Especialista Setorial Redes de Estabelecimentos - GTRED, criado pelo Ato DIAT nº 79, de 14/12/2005.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA no uso de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do Art. 3º do Ato DIAT nº 79, de 14/12/2005, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 3º O Grupo Especialista Setorial ficará sob a coordenação da Gerência de Fiscalização de Tributos – GEFIS, com abrangência especificada a seguir e será composto pelos seguintes servidores fiscais:”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 16 de janeiro de 2006

PEDRO MENDES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM EXERCÍCIO