ATO DIAT Nº 03, de 16.01.06 (Altera dispositivos do Ato DIAT nº 21)

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 24.03.06

Altera dispositivos do Ato DIAT nº 21, de 16/10/03, que criou os Grupos Especialistas Setoriais

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA no uso de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do Art. 3º do Ato DIAT nº 21, de 16/10/03, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 3º Os Grupos Especialistas Setoriais ficarão sob a coordenação da Gerência de Fiscalização de Tributos – GEFIS, com abrangência especificada a seguir e serão compostos pelos seguintes servidores fiscais:”

Art. 2 O Grupo Especialista Setorial Informática passa a denominar-se GRUPO DE TRABALHO INFORMÁTICA – GTINFO, com as seguintes atribuições:

- Prestar apoio técnico na área de informática aos colegas no exercício de atividades fiscais de média e alta complexidade;

- Disponibilizar ao Grupo Fisco conhecimento e informações adquiridas sobre o setor;

- Participar, opinar e acompanhar projetos e programas da Secretaria da Fazenda na área de informática.

Art. 3 O Grupo de Trabalho Informática – GTINFO ficará sob a coordenação conjunta das Gerências de Fiscalização de Tributos – GEFIS e de Planejamento Fiscal – GEPFI, com abrangência estadual e tem sua composição alterada, passando a ser composto pelos seguintes servidores fiscais:

FUNÇÃO NO GRUPO	NOME INTEGRANTE	LOTAÇÃO
COORDENADOR	Ernesto Hermann Warneck	5ª GEREG
SUBCOORDENADOR	Huelinton Willy Pickler	5ª GEREG
MEMBRO	Ailton Fernandez de Menezes	GEPFI

Art. 4º Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Fumo e Derivados – GTFUMO, passando a ter a seguinte formação:

FUNÇÃO NO GRUPO	NOME INTEGRANTE	LOTAÇÃO
COORDENADOR	Almir José Gorges	3ª GEREG
SUBCOORDENADOR	Celson Harry Freitag	3ª GEREG
MEMBRO	Sílvio Sevegnani	4ª GEREG
MEMBRO	Sérgio Ramos Luz	4ª GEREG

Art 5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 16 de janeiro de 2006

PEDRO MENDES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM EXERCÍCIO