ATO DIAT Nº 03, de 16.01.06 (Altera dispositivos do Ato DIAT nº 21)

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 24.03.06

Altera dispositivos do Ato DIAT nº 21, de 16/10/03, que criou os Grupos Especialistas Setoriais

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA no uso de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do Art. 3º do Ato DIAT nº 21, de 16/10/03, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 3º Os Grupos Especialistas Setoriais ficarão sob a coordenação da Gerência de Fiscalização de Tributos – GEFIS, com abrangência especificada a seguir e serão compostos pelos seguintes servidores fiscais:”

Art. 2  O Grupo Especialista Setorial Informática passa a denominar-se GRUPO DE TRABALHO INFORMÁTICA – GTINFO, com as seguintes atribuições:

- Prestar apoio técnico na área de informática aos colegas no exercício de atividades fiscais de média e alta complexidade;

- Disponibilizar ao Grupo Fisco conhecimento e informações adquiridas sobre o setor;

- Participar, opinar e acompanhar projetos e programas da Secretaria da Fazenda na área de informática.

Art. 3  O Grupo de Trabalho Informática – GTINFO ficará sob a coordenação conjunta das Gerências de Fiscalização de Tributos – GEFIS e de Planejamento Fiscal – GEPFI, com abrangência estadual e tem sua composição alterada, passando a ser composto pelos seguintes servidores fiscais:

FUNÇÃO NO GRUPO

NOME INTEGRANTE

LOTAÇÃO

COORDENADOR

Ernesto Hermann Warneck

5ª GEREG

SUBCOORDENADOR

Huelinton Willy Pickler

5ª GEREG

MEMBRO

Ailton Fernandez de Menezes

GEPFI

Art. 4º Alterar a composição do Grupo Especialista Setorial Fumo e Derivados – GTFUMO, passando a ter a seguinte formação:

FUNÇÃO NO GRUPO

NOME INTEGRANTE

LOTAÇÃO

COORDENADOR

Almir José Gorges

3ª GEREG

SUBCOORDENADOR

Celson Harry Freitag

3ª GEREG

MEMBRO

Sílvio Sevegnani

4ª GEREG

MEMBRO

Sérgio Ramos Luz

4ª GEREG

 

Art 5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Florianópolis, 16 de janeiro de 2006

PEDRO MENDES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM EXERCÍCIO