ATO DIAT Nº 037, de 10.05.05 (Pauta Arroz)       

Este texto não substitui o publicado no DOE de 13.05.05.

Aprova pauta de preço mínimo do arroz

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEF n.º 077 de 27 de março de 2003.

Considerando o disposto no art. 21 do RICMS/01, aprovado pelo Decreto n.º 2.870, de 27 de agosto de 2001;

Considerando a necessidade de adequar a base de cálculo do ICMS sobre as operações com o arroz aos preços correntes no mercado atacadista catarinense; e,

Considerando os levantamentos de preços efetuados pela Diretoria de Administração Tributária;

R E S O L V E :

Art. 1º Os produtos abaixo constantes no sub-item 2.4 grãos da Pauta de Valores Mínimos ficam alterados da seguinte forma:

PAUTA DE PREÇO DO ARROZ

Arroz

 

Beneficiado Integral

Saco

60 KG

R$  73,00

Beneficiado Integral

Fardo

30 KG

R$  40,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 1

Saco

60 KG

R$  52,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 1

Fardo

30 KG

R$  27,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 2

Saco

60 KG

R$  50,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 2

Fardo

30 KG

R$  26,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 3

Saco

60 KG

R$  48,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 3

Fardo

30 KG

R$  25,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 4

Saco

60 KG

R$  46,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 4

Fardo

30 KG

R$  24,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 5

Saco

60 KG

R$  44,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Tipo 5

Fardo

30 KG

R$  23,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Baixo Padrão

Saco

60 KG

R$  22,00

Beneficiado  Parboilizado Macerado Baixo Padrão

Fardo

30 KG

R$  12,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 1

Saco

60 KG

R$  54,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 1

Fardo

30 KG

R$  28,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 2

Saco

60 KG

R$  52,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 2

Fardo

30 KG

R$  27,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 3

Saco

60 KG

R$  50,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 3

Fardo

30 KG

R$  26,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 4

Saco

60 KG

R$  46,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 4

Fardo

30 KG

R$  24,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 5

Saco

60 KG

R$  44,00

Beneficiado  Polido Branco Tipo 5

Fardo

30 KG

R$  23,00

Beneficiado  Polido Branco Baixo Padrão

Saco

60 KG

R$  22,00

Beneficiado  Polido Branco Baixo Padrão

Fardo

30 KG

R$  12,00

Consumo Animal

Saco

60 KG

R$  22,00

Consumo Animal

Fardo

30 KG

R$  12,00

Consumo Animal Canjica

Saco

60 KG

R$  22,00

Consumo Animal Canjição

Saco

60 KG

R$  22,00

Consumo Animal Quirera

Saco

60 KG

R$  22,00

Beneficiado  Polido Branco Canjica

Saco

60 KG

R$  22,00

Beneficiado  Polido Branco Canjica

Fardo

60 KG

R$  12,00

Beneficiado  Polido Branco Canjição

Saco

60 KG

R$  22,00

Beneficiado  Polido Branco Canjição

Fardo

30 KG

R$  12,00

Beneficiado  Polido Branco Quirera

Saco

60 KG

R$  22,00

Beneficiado  Polido Branco Quirera

Fardo

30 KG

R$  12,00

Em Casca

Saco

50 KG

R$  23,00

Para Semente

Saco

50 KG

R$  32,00

 

         Art. 2º Ficam incluídos no sub-item 2.4 grãos da Pauta de Valores Mínimos os seguintes produtos:

 

Beneficiado  Parboilizado Macerado Baixo Padrão

Saco

60 KG

Beneficiado  Parboilizado Macerado Baixo Padrão

Fardo

30 KG

Beneficiado  Polido Branco Canjica

Saco

60 KG

Beneficiado  Polido Branco Canjica

Fardo

60 KG

Beneficiado  Polido Branco Canjição

Saco

60 KG

Beneficiado  Polido Branco Canjição

Fardo

30 KG

Beneficiado  Polido Branco Quirera

Saco

60 KG

Beneficiado  Polido Branco Quirera

Fardo

30 KG

 

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis,  10 de maio de 2005

RENATO LUIZ HINNIG

Diretor de Administração Tributária