PORTARIA SEF Nº 142/2011

DOE de 21.07.11

Altera a Portaria SEF nº 72, de 2008, que constituiu o Grupo Gestor do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais - PMAE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, art. 7º, I,

RESOLVE:

Art. 1° O art. 2º da Portaria SEF nº 72, 17 de abril de 2008, passa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° O Grupo Gestor de que trata esta Portaria fica composto pelo Diretor de Administração Tributária Carlos Roberto Molim, a quem compete a Coordenação Geral do PMAE, pelo Gerente de Fiscalização Francisco de Assis Martins, a quem compete a Coordenação Financeira do PMAE, e pelo Gerente de Sistemas e Informações Tributárias Omar Roberto Afif Alemsan, a quem compete a Coordenação Técnica do PMAE.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 6 de julho de 2011.

UBIRATAN SIMÕES REZENDE