FRENTE

 

CONTRIBUINTE USUÁRIO DO PAF-ECF

Identificação do Contribuinte

Razão Social:

CNPJ:

Inscr. Estadual:

Endereço:

Município:

Telefone:

Nome do Responsável Legal do contribuinte:

Identificação dos equipamentos (se for mais de um, preencher o verso)

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DO PAF-ECF (RICMS/SC-01, Anexo 9, art. 39, § 2º,  I, c)

Declaro que o programa aplicativo abaixo identificado será instalado no contribuinte usuário, estando de acordo com os requisitos previstos no ATO COTEPE/ICMS 06/08 e suas alterações, não possibilitando ao seu usuário possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à fazenda pública, nos termos da Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e que o Nº de Fabricação do ECF a ser utilizado e o Valor do Totalizador Geral (GT) foram configurados em arquivo auxiliar, em conformidade com requisito estabelecido no ATO COTEPE/ICMS 06/08.

Identificação da Empresa credenciada responsável pelo programa aplicativo

Razão Social:

CNPJ:

Endereço:

Município:

UF:

e-mail:

Telefone:

Identificação do PAF-ECF

Nome:

Versão:

Código a ser impresso no Cupom Fiscal, conforme especificado no requisito IX do Ato COTEPE 06/08:

 

 

Local:

Data:

Nome do Declarante:

CPF:

Assinatura com reconhecimento de firma:

 

Quadro destinado aos reconhecimentos das firmas pelo Cartório.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VERSO

 

Identificação dos equipamentos

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF:

Marca:

Modelo:

Versão:

Nº de fabricação:

Nº do ECF: