ANEXO III

ESPECIFICAÇÕES DO ARQUIVO ELETRÔNICO PARA ENTREGA DA GUIA DE INFORMAÇÕES E APURAÇÃO DO ICMS - GIA

“GIA INFORMATIZADA 1999”

Lay-Out CONTRIBUINTE

Atualizado em 10/05/1999

1. Especificações técnicas:

1.1 – Arquivo:

1.1.1 – Padrão dos caracteres: ASCII, tipo texto;

1.1.2 – Nome do arquivo : GIASC.TXT;

1.1.3 – Final de registros: Cada registro deverá ser finalizado pela seqüência de caracteres de códigos decimais 10 e 13 - padrão ASCII;

1.1.4 – Registros zerados : Quando ocorrer inexistência de valores (zero) para os registros tipo 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 estes não devem ser informados;

1.2 – Disquete:

1.2.1 –Formato do disquete : 3½” HD, formatado para 1,44 Mb;

1.2.2 – Espaço de gravação: O disquete apresentado deverá conter espaço livre, para uso da repartição receptora, não inferior a 210 Kb;

1.2.3 – Apresentação: O disquete deve ser apresentado com etiqueta que permita a identificação do contabilista responsável :

- Nome do contabilista / Escritório Contábil

- Telefone para contato

- Quantidade de GIA's no disquete

- Data de Entrega

1.3 – Internet:

1.3.1 – Entrega : Através de utilitário de validação de dados, disponibilizado no “SITE” da SEF http://www.sc.gov.br/fazenda

2. Composição do arquivo magnético:

2.1 – Convenções utilizadas nos “lay-outs” deste anexo, para descrição do tipo dos campos:

N = campo tipo numérico, sem pontos e vírgula, alinhado à direita com zeros significativos à esquerda:

Ex1 : 000122 ( eqüivale ao número 122),

Ex2 : 0030 (eqüivale ao número 30);

Ex3: 00000000000213450 ( eqüivale ao valor 2.134,50),

Ex4: 00000000000213400 ( eqüivale ao valor 2.134,00);

C = caracter, alinhado à esquerda;

D = Data, no formato DDMMAAAA, onde as expressões “DD” corresponde ao dia, “MM” corresponde ao número do mês e “AAAA” corresponde ao ano.

2.2 – Ordem de gravação dos registros: Todo o arquivo deverá ser apresentado ordenado pelas posições 001 a 030 dos registros.

2.3 – Descrição e gabarito dos registros:

arquivo será composto pelo seguintes grupos de registros elaborados a partir do formulário da Guia de Informações e apuração do ICMS.

GRUPO	TIPO	CONTEÚDO	DESCRIÇÃO / Quadro
Dados do Contabilista	20	Contabilista	Dados do Contabilista
Informações da GIA	30 31 32 33 34 35 36 37 80	Dados Iniciais da GIA Registro de apuração do ICMS Entradas Registro de apuração do ICMS Saídas Resumo de Apuração dos Débitos Resumo de Apuração dos Créditos Recolhimentos (Discriminação dos Impostos a Pagar) Substituição Tributária Informações Complementares Fechamento por Inscrição	Quadro “A” Quadro “B” Quadro “C” Quadro “D” Quadro “E” Quadro “F” Quadro “G” Quadro “H”
Fechamento do Arquivo	90	Total de registros no arquivo Total de GIAs no arquivo	Último registro do arquivo

2.4 Diagrama da distribuição dos registros no arquivo

20	Contabilista	Uma Ocorrências por Arquivo
30	Dados Iniciais da GIA	Uma ocorrência para cada Gia informada
31	Registro de apuração do ICMS – ENTRADAS	Várias Ocorrências por Gia informada
32	Registro de apuração do ICMS – SAÍDAS	Várias Ocorrências por Gia informada
33	Resumo de apuração dos Débitos do Imposto	Uma Ocorrência por Gia informada
34	Resumo de apuração dos Créditos do Imposto	Uma Ocorrência por Gia informada
35	Recolhimentos (Discriminação do imposto a pagar)	Várias ocorrências por Gia informada
36	Substituição Tributária	Uma ocorrência por Gia informada
37	Informações Complementares	Várias ocorrências para cada Gia informada
80	Total de linhas da inscrição	Uma ocorrência para cada Gia informada
90	Fechamento	Registro único por arquivo

Obs.: No mesmo arquivo podem ser informadas várias GIA's

2.4.2 Registro tipo 20 – Dados do Contabilista / Responsável

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	BRANCOS	Preencher com espaços em branco	17	012/028	C
03	Tipo	Preencher com “20”	02	029/030	N
04	Nome do Contabilista	Nome do Contabilista	46	031/076	C
05	DDD Telefone	Número do DDD do telefone Contabilista	04	077/080	N
06	Número Telefone	Número do Telefone do Contabilista	08	081/088	N
07	E-mail	Endereço do Correio eletrônico na Internet (nome@servidor.com.br)	50	089/138	C

2.4.3 Registro tipo 30 – Dados Iniciais da GIA (Quadro A)

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 - Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “30”	02	029/030	N
06	Sem Movimento	“1” - Sem Movimento “2” - Com Movimento	01	031/031	N
07	Empregados	Número de Empregados do estabelecimento	05	032/036	N
08	DDD Telefone	Número do DDD do telefone da Empresa	04	037/040	N
09	Número Telefone	Número do Telefone da Empresa	08	041/048	N
10	Faturamento	Valor do Faturamento do Mês	17	049/065	N
11	Acréscimo Financeiro	Valor do Acréscimo Financeiro	17	066/082	N
12	Despesas com pessoal	Valor das despesas com pessoal no estabelecimento	17	083/099	N

2.4.4 Registro tipo 31 – Registro de Apuração do ICMS Entrada (Quadro “B” )

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “31”	02	029/030	N
06	C.F.O.P.	Código Fiscal de Operação das Entradas, usar 499 para o Total	03	031/033	N
07	Valor Contábil	Valor correspondente ao Valor contábil das Entradas	17	034/050	N
08	Valor Base de Cálculo	Valor correspondente à Base de Cálculo das Entradas	17	051/067	N
09	Valor do Imposto Creditado	Valor correspondente ao Imposto Creditado	17	068/084	N
10	Valor Isentas ou não tributadas	Valor correspondente as operações Isentas ou não Tributadas sem crédito de imposto	17	085/101	N
11	Valor Outras	Valor correspondente a Outras operações sem crédito de imposto	17	102/118	N

2.4.5 Registro tipo 32 – Registro de Apuração do ICMS – Saídas ( Quadro “C” )

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “32”	02	029/030	N
06	C.F.O.P.	Código Fiscal de Operação das Saídas, usar 996 para o Total	03	031/033	N
07	Valor Contábil	Valor correspondente ao Valor contábil das Saídas	17	034/050	N
08	Valor Base de Cálculo	Valor correspondente à Base de Cálculo das Saídas	17	051/067	N
09	Valor do Imposto Debitado	Valor correspondente ao Imposto Debitado	17	068/084	N
10	Valor Isentas ou não tributadas	Valor correspondente as operações Isentas ou não Tributadas sem débito de imposto	17	085/101	N
11	Valor Outras	Valor correspondente a Outras operações sem débito de imposto	17	102/118	N

2.4.6 Registro tipo 33 – Resumo da Apuração dos Débitos do Imposto (Quadro “D” )

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “33”	02	029/030	N
06	Valor código 20	Débitos pelas saídas	17	031/047	N
07	Valor código 21	Débitos diferencial de alíquota	17	048/064	N
08	Valor código 22	Débitos por transferência	17	065/081	N
09	Valor código 23	Estornos de Créditos	17	082/098	N
10	Valor código 24	Estornos de Créditos do ativo imobilizado	17	099/115	N
11	Valor código 28	Outros Débitos	17	116/132	N
12	Valor código 29	Sub-Total Débitos = soma dos campos 20 até 28	17	133/149	N
13	Valor código 30	Débitos pela apuração consolidada	17	150/166	N
14	Valor código 31	Saldo credor para o período seguinte	17	167/183	N
15	Valor código 35	Total dos Débitos = soma dos campos 29 + 30 + 31	17	184/200	N

2.4.7 Registro tipo 34 – Resumo da Apuração dos Créditos do Imposto (Quadro “E” )

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “34”	02	029/030	N
06	Valor código 36	Saldo credor do período anterior	17	031/047	N
07	Valor código 37	Créditos pelas entradas	17	048/064	N
08	Valor código 38	Créditos diferencial alíquota ativo imobilizado	17	065/081	N
09	Valor código 39	Créditos diferencial alíquota material de uso e consumo	17	082/098	N
10	Valor código 40	Créditos por transferência	17	099/115	N
11	Valor código 41	Créditos presumidos	17	116/132	N
12	Valor código 42	Créditos por incentivos fiscais	17	133/149	N
13	Valor código 43	Créditos relativos a pagamento por ocasião do Fato Gerador	17	150/166	N
14	Valor código 44	Outros Créditos	17	167/183	N
15	Valor código 46	Sub-Total créditos = soma dos campos 36 até 44	17	184/200	N
16	Valor código 47	Créditos pela apuração consolidada	17	201/217	N
17	Valor código 48	Imposto a recolher = a soma dos recolhimentos do registro Tipo 36	17	218/234	N
18	Valor código 50	Total dos Créditos = soma dos campos 46 + 47 + 48	17	235/251	N

2.4.8 Registro tipo 35 - Recolhimentos (Discriminação do Imposto a pagar - Quadro F )

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “35”	02	029/030	N
06	Código de Receita	Código do Recolhimento, conforme Tabela “D” de código de receitas do Estado/SC	04	031/034	N
07	Data	Data do Vencimento do recolhimento DDMMAAAA	08	035/042	N
08	Valor	Valor do recolhimento	17	043/059	N
09	Classe do Vencimento	Código de controle conforme portaria publicada pela SEF/SC	10	060/069	N

Tabela D – Códigos de Receita

Código	Descrição
1449	ICMS Normal
1457	ICMS Importação
1465	ICMS Estimativa Fixa
1473	ICMS Substituto
1481	ICMS Gado Bovino
1554	ICMS Outros
1651	ICMS Responsabilidade Tributária
1660	ICMS 1ª Operação com Minerais
1678	ICMS Estimativa Variável

2.4.9 Registro tipo 36 – Substituição Tributária (Quadro G )

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “36”	02	029/030	N
06	Valor código 80	Base de Cálculo da Substituição Tributária	17	031/047	N
07	Valor código 81	Imposto retido por substituição tributária	17	048/064	N
08	Valor código 84	Sub-Total Débitos = 81	17	065/081	N
09	Valor código 85	Saldo credor para o período seguinte = (94 – 84) se maior que zero	17	082/098	N
10	Valor código 90	Total Débitos = 84 + 85	17	099/115	N
11	Valor código 91	Saldo Credor do período anterior	17	116/132	N
12	Valor código 92	Créditos da Substituição tributária	17	133/149	N
13	Valor código 93	Ressarcimento de ICMS Substituição tributária	17	150/166	N
14	Valor código 94	Sub-Total Créditos = 91 + 92 + 93	17	167/183	N
15	Valor código 95	Imposto a Recolher = (84 – 94) se maior que zero	17	184/200	N
16	Valor código 96	Total Créditos = 94 + 95	17	201/217	N

Atenção : Informações referentes ao Débito e Créditos da Substituição Tributária, os códigos 81, 84, 85 e 86 correspondem aos Débitos e os códigos 91, 92, 93, 94, 95, 96 aos Créditos.

2.4.11 Registro tipo 37 – Informações complementares (Quadro H )

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “37”	02	029/030	N
06	Código	Código reservado à SEF	05	031/035	C
07	Valor	Valor referente código supra	17	036/052	N

Obs. : Este tipo de registro poderá ser utilizado pela SEF na obtenção de informações específicas e eventuais de determinados segmentos econômicos.

2.4.12 Registro tipo 80 - Total de linhas de dados por GIA

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	C.R.C.	Número do CRC	11	001/011	C
02	Inscrição	Inscrição Estadual	09	012/020	N
03	Referência	Ano e Mês no formato AAAAMM	06	021/026	N
04	Código do Período de Apuração	11 – Mensal 21 - Primeira quinzena 22 - Segunda quinzena 31 - Primeiro Decêndio 32 - Segundo Decêndio 33 – Terceiro Decêndio	02	027/028	N
05	Tipo	Preencher com “80”	02	029/030	N
06	Total de linhas	Total de linhas por GIA, inclusive esta	03	031/033	N

2.4.13 Registro tipo 90 - Fechamento do arquivo

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
01	Noves	Preencher com noves	28	001/028	N
02	Tipo	Preencher com “90”	02	029/030	N
03	Total	Total de registros (linhas) no arquivo, inclusive este.	05	031/035	N
04	Total de GIA's	Total de GIA's no arquivo	04	036/039	N