ATO DIAT Nº 026/2016

Publicado na PeSEF de 01.11.16

Revoga o Ato DIAT nº 027/2011, que cria Grupo de Trabalho Permanente para Estudo e Padronização de Procedimentos Administrativos – GT Padronização.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o Ato DIAT nº 027, de 13 de outubro de 2011.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 25 de outubro de 2016.

CARLOS ROBERTO MOLIM

Diretor de Administração Tributária