ATO DIAT Nº 002/2011

DOE de 17.01.11

Revoga os Atos DIAT nºs 74 e 75, de 29 de julho de 2009, que cria Grupo de Trabalho para Fomento do Setor Náutico em Santa Catarina – GTNAU, e que designa integrante para esse Grupo de Trabalho, respectivamente.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam revogados os Atos DIAT nºs 74 e 75, de 2009.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Florianópolis, 13 de janeiro de 2011.

CARLOS ROBERTO MOLIM