ATO DIAT N. º 019/ 2010, DE 15/10/2010.

DOE de 20.10.10

Altera a composição do Grupo Trabalho - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – GT ITCMD, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência, e considerando a composição do Grupo de Trabalho - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – GT ITCMD, definida pelo Ato DIAT nº 061/2008 de 16 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir, do Grupo Trabalho - GT ITCMD, os Analistas da Receita Estadual, Erasmo Olivetti Neto, matrícula 174.772-0, Fátima Terezinha Braga, matrícula 232.823-2 e Carlos Alberto Martins, matricula 128.891-1.

Art. 2º Incluir no Grupo de Trabalho - GT ITCMD, os Auditores Fiscais, Marco Antonio Blanco Gogia, matrícula 184.953-0, Osni de Souza, matrícula 209.283-2; e os Analistas da Receita Estadual, Edson Roberto de Castro Silvestre, matricula 235.912-0, Sandro Roberto Stoetterau, matricula, 237.746-2, Eva Natalícia Machado Rebelo, matrícula nº 153.648-6 e Rita Maria de Carvalho, matrícula nº 199.925-7, ficando o Grupo de Trabalho com a seguinte composição:

FUNÇÃO NA EQUIPE	NOME INTEGRANTE
COORDENADOR	Luiz Carlos Mello Da Silva
SUB-COORDENADOR	Timolau Adada
INTEGRANTE	Marco Antonio Blanco Gogia
INTEGRANTE	Osni de Souza
INTEGRANTE	Edson Roberto de Castro Silvestre
INTEGRANTE	Sandro Roberto Stoeterau
INTEGRANTE	Rita Maria de Carvalho
INTEGRANTE	Eva Natalícia Machado Rebelo

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 15 de outubro de 2010.

ALMIR JOSÉ GORGES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA